Intervenção judicial em conflitos societários

549 Pages·2019·6.538 MB·Portuguese

by  Marcelo Lauar Leite

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“Trata-se de um trabalho sério, assente numa biblio- Ã
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grafia criteriosa e relevante no espaço brasileiro. E J
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trata-se do trabalho de um jurista maduro, de conhe- D INTERVENÇÃO JUDICIAL
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cimentos sólidos e dotado de inegáveis capacidades de C
MARCELO LAUAR LEITE I
A EM CONFLITOS SOCIETÁRIOS
análise e investigação”.
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Advogado. Professor Adjunto E “Intervenção judicial em con-
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flitos societários” é fruto de
da Universidade Federal Ru- Pedro Maia – In: Prefácio. C
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito minha tese de doutorado em
ral do Semiárido (UFERSA). O MARCELO LAUAR LEITE
da Universidade de Coimbra
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Direito Empresarial, aprovada
Doutor em Direito Empresa- F
L com distinção pela Universi-
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rial pela Faculdade de Direito “Os méritos do trabalho do professor Marcelo Lauar T
O dade de Coimbra. Com base
da Universidade de Coimbra são vários e gostaria de destacar aqui três. Primeiro, S
S no regime jurídico brasileiro,
(FDUC). Bacharel e Mestre em em meio a uma doutrina subserviente à lei, escolher O
a obra aborda densamente a
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Direito pela Universidade Fe- um tema importante para os tribunais, mas hiporregu- I
E nomeação e atuação de inter-
lado. Segundo, dar aos precedentes e à jurisprudência T
deral do Rio Grande do Norte Á ventores ou administradores ju-
a centralidade que merecem, extraindo dali valiosas R
(UFRN). Membro dos Grupos IO diciais – designados para gerir,
lições para orientar a regulação legislativa da matéria.
de Pesquisa “Risco, transpa- S cogerir ou fiscalizar a gestão de
rência e litigiosidade” (FDUC) Terceiro, a escrita simples e direta que marca os traba- | M sociedades em conflito interno
lhos que vencem pela força dos seus achados e não por
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e “Direito, Economia e Merca- –, propondo parâmetros cons-
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uma erudição empoeirada e inútil. Trata-se de uma
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dos” (DIREM/UFERSA). titucionais, mercantis, civis e
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leitura proveitosa e de grande utilidade para os que
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O processuais indispensáveis à
militam no contencioso empresarial”.
L regularidade desse fenômeno.
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Marcelo Guedes Nunes – In: Apresentação.
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Professor de Direito Comercial da PUC-SP. R
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Intervenção Judicial em
Conflitos Societários
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Editor
João Luiz da Silva Almeida
Conselho Editorial
AAbbeell FFeerrnnaannddeess GGoommeess Gina Vidal Marcilio Pompeu LLuuiiggii BBoonniizzzzaattoo
Adriano Pilatti Gisele Cittadino LLuuiiss CCaarrllooss AAllccooffoorraaddoo
AAlleexxaannddrree BBeerrnnaarrddiinnoo CCoossttaa Gustavo Noronha de Ávila LLuuiizz HHeennrriiqquuee SSoorrmmaannii BBaarrbbuuggiiaannii
AAnnaa AAlliiccee DDee CCaarrllii Gustavo Sénéchal de Goffredo MMaannooeell MMeessssiiaass PPeeiixxiinnhhoo
AAnnddeerrssoonn SSooaarreess MMaaddeeiirraa Jean Carlos Dias MMaarrcceelloo RRiibbeeiirroo UUcchhôôaa
AAnnddrréé AAbbrreeuu CCoossttaa Jean Carlos Fernandes MMáárrcciioo RRiiccaarrddoo SSttaaffffeenn
BBeeaattrriizz SSoouuzzaa CCoossttaa Jeferson Antônio Fernandes Bacelar MMaarrccoo AAuurréélliioo BBeezzeerrrraa ddee MMeelloo
BBlleeiinnee QQuueeiirroozz CCaaúúllaa Jerson Carneiro Gonçalves Junior MMaarrccuuss MMaauurriicciiuuss HHoollaannddaa
DDaanniieellee MMaagghheellllyy MMeenneezzeess MMoorreeiirraa João Marcelo de Lima Assafim MMaarriiaa CCeelleessttee SSiimmõõeess MMaarrqquueess
DDiieeggoo AArraauujjoo CCaammppooss João Theotonio Mendes de Almeida Jr. OOccéélliioo ddee JJeessúúss CCaarrnneeiirroo ddee MMoorraaiiss
Enzo Bello José Emílio Medauar RRiiccaarrddoo LLooddii RRiibbeeiirroo
FFiirrllyy NNaasscciimmeennttoo FFiillhhoo José Ricardo Ferreira Cunha SSaallaahh HHaassssaann KKhhaalleedd JJrr..
Flávio Ahmed José Rubens Morato Leite SSéérrggiioo AAnnddrréé RRoocchhaa
FFrreeddeerriiccoo AAnnttoonniioo LLiimmaa ddee OOlliivveeiirraa Josiane Rose Petry Veronese SSiimmoonnee AAllvvaarreezz LLiimmaa
FFrreeddeerriiccoo PPrriiccee GGrreecchhii Leonardo El-Amme Souza e Silva da Cunha VVaalltteerr MMoouurraa ddoo CCaarrmmoo
GGeerraallddoo LL.. MM.. PPrraaddoo Lúcio Antônio Chamon Junior VViicceennttee PPaauulloo BBaarrrreettttoo
VViinníícciiuuss BBoorrggeess FFoorrtteess
Conselheiros Beneméritos
DDDeeennniiisss BBBooorrrgggeeesss BBBaaarrrbbbooosssaaa (((iinn mmeemmoorriiaamm)
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Marcelo lauar leite
Intervenção Judicial em
Conflitos Societários
editora luMen Juris
rio de Janeiro
2019
Copyright © 2019 by Marcelo Lauar Leite
Categoria:
Produção editorial
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Impresso no Brasil
Printed in Brazil
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE
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“La virtud del niño es el deseo,
y su papel, soñar.
Pero la virtud del hombre es querer,
y su papel hacer, realizar.”
Ortega y gasset1
1 In: Misión de la universidad. Buenos Aires: Raúl J. A. Palma, 2001, p. 13.

Dedicatória
Ao Pai, ao Filho e ao Espírito Santo;
À Sálua, Márcio e Thaissa, tríade de minha existência;
À Gabriela, amor e humor; companhia e sorriso; supor-
te e paciência;
À Carolina, alegria inexplicável, gestada, nascida e
crescida durante o longo caminho entre o depósito e a
defesa da tese que originou esta obra.

Agradecimentos
Nada se constrói sozinho. Na caminhada dessa obra, esbanjo tanta grati-
dão que não deveria arriscar nominar os destinatários; porém, teimoso que sou,
fá-lo-ei mesmo assim. Para além da santíssiMa trindade e da minha faMília,
a quem também dedico esse trabalho, agradeço à cidade de coiMbra, por ser
minha gentil e inesquecível morada durante boa parte da investigação que deu
origem a esta obra; à faculdade de direito da universidade de coiMbra e seus
servidores, pelas portas abertas; às universidades de buenos aires, Monte-
video e salaManca, pelos longos dias de imersão em seus acervos; à univer-
sidade federal rural do seMi-Árido, pela autorização de afastamento indis-
pensável à realização da investigação; à universidade federal do rio Grande
do norte, cuja biblioteca central se transformou em meu local de expediente;
ao Doutor Pedro Maia, pela orientação atenta e serena; ao Doutor JorGe Ma-
nuel coutinho de abreu, pelas aulas magistrais; à Mônica leite e thaissa
lauar, pela revisão ortográfica; as amigos conimbricenses fabrício, Mariana,
arthur, alice, cristiano, ana, Pedro, rafael, feliPe, Marlus e tiaGo, pelo
compartilhamento de habitações, refeições, ideias, alegrias, angústias, despe-
didas e, aqui e acolá, algumas cervejas; à iGor e ticianne, pelos conselhos e
amizade de sempre; e à tatiana e euGlena, por minha saúde mental.
A cada um, à sua maneira, muito obrigado!