interpretações da liberdade: o dissenso norte-americano levado aos tribunais

227 Pages·2015·3.45 MB·English

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CENTRO DE ESTUDOS GERAIS
INSTITUTOS DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA

ALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR

INTERPRETAÇÕES DA LIBERDADE: O DISSENSO
NORTE-AMERICANO LEVADO AOS TRIBUNAIS
(1983-1988)

NITERÓI
2015
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ALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR

INTERPRETAÇÕES DA LIBERDADE: O DISSENSO
NORTE-AMERICANO LEVADO AOS TRIBUNAIS
(1983-1988)

Tese apresentada ao curso de Pós-graduação em

História da Universidade Federal Fluminense, como
requisito para a obtenção ao Grau de Doutor. Área de
concentração: História Social.

Orientador: Prof. Dra. Cecília Azevedo
Coorientador: Prof. Dr. Thaddeus Blanchet

NITERÓI
2015
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ALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR

INTERPRETAÇÕES DA LIBERDADE: O DISSENSO
NORTE-AMERICANO LEVADO AOS TRIBUNAIS
(1983-1988)

Tese apresentada ao curso de Pós-graduação em

História da Universidade Federal Fluminense, como
requisito para a obtenção ao Grau de Doutor. Área de
concentração: História Social.

BANCA EXAMINADORA:

_______________________________________
Prof. Dra. Cecília Azevedo – Orientadora
Universidade Federal Fluminense (UFF)

_______________________________________
Prof. Dr. Thaddeus Gregory Blanchette – Co-orientador
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

______________________________________
Prof. Dr. Tatiana Poggi – Arguidor
Universidade Federal Fluminense (UFF)

_______________________________________
Prof. Dr. Francisco Carlos Teixeira da Silva – Arguidor
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)

_______________________________________
Prof. Dr. Mary Anne Junqueira – Arguidor
Universidade de São Paulo (USP)

_______________________________________
Prof. Dr. Flávio Limoncic – Arguidor
História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

NITERÓI
2015
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AGRADECIMENTOS

Eu gostaria de agradecer, primeiramente, ao esforço, ao carinho e a paciência de toda a
minha família, pilar fundamental para que eu pudesse desenvolver e terminar este trabalho. Sem
vocês eu não teria saído da primeria página.
Gostaria também de fazer uma menção especial à minha orientadora Cecília Azevedo, que
esteve ao meu lado desde a graduação. Cecília com certeza é uma pessoa ímpar, sempre disponível
para as dúvidas acadêmicas e as dúvidas da vida. Uma verdadeira amiga.
Sou grato ainda ao co-orientador, Thaddeus Blanchett, que acreditou no projeto e se dispôs
a contribuir de todas as formas possíveis, com sua mente extremamente instigante.
Não poderia deixar de falar dos meus amigos, peças importantes para a manutenção da
sanidade mental em projetos difíceis como este. Cabe ainda uma menção especial aos
“americanistas cariocas”, Tatiana Poggi, Rodrigo Farias, Roberto Moll, Barbara Mitchell, Thiago
Gomes e Carlos Santos, com os quais teci uma amizade particular e acadêmica, que espero deem
muitos frutos no futuro.
Agradeço ainda à Suzi Gilbert, que intermediou a negociação para a realização da
entrevista com Larry Flynt, e à Susan Harding, que abriu seu arquivo particular para ceder
documentos não mais disponíveis em arquivos públicos.
Gostaria ainda de agradecer ao meu cartão de crédito, que financiou os primeiros 24 meses
desse projeto, e à CAPES, que contribuiu de modo fundamental para os outros 24 meses.
Não poderia deixar de agradecer a todos os professores e aos funcionários administrativos
do Programa de Pós-graduação em História da UFF, pela parceria e cooperação.
Fica um obrigado especial para todas as pessoas que de algum modo contribuíram para o
desenvolvimento desde projeto.

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RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo analisar a disputa judicial entre o pastor
fundamentalista cristão, Jerry Falwell, e o editor da revista pornográfica Hustler, Larry Flynt, entre
1983 e 1988, acerca dos limites da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos.
O caso ensejou uma nova interpretação constitucional por parte da Suprema Corte daquele
país, refletindo uma ampliação dos discursos protegidos pela Primeira Emenda, resultado de
décadas de lutas de grupos dissidentes.
A vitória da interpetação defendida por Larry Flynt não representou apenas uma conquista
individual, mas também a vitória de uma interpretação contrária à limitação da liberdade de
expressão e de imprensa, assim como, indiretamente, a defesa veemente da separação entre igreja
e estado.
É possível demonstrar ainda, que contexto dos anos 1980, caracterizado pela historiografia
como a “revolução” conservadora da Era Reagan, conviveu com discursos mais progressistas, que
muitas vezes lograram vitórias importantes, tornando necessário uma permanente problematização
do período.

Palavras- chave: Estados Unidos, Primeira Emenda, Liberdade de Expressão

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ABSTRACT

This work aims to examine the legal dispute between the Christian fundamentalist pastor,
Jerry Falwell, and the editor of the pornographic magazine Hustler, Larry Flynt, between 1983 and
1988, about the limits of the First Amendment to the US Constitution.
The case gave rise a new constitutional interpretation by the Supreme Court of that country,
reflecting a broadening of speech protected by the First Amendment, the result of decades of
struggles of dissident groups.
The victory of Larry Flynt´s view did not represent only an individual achievement, but
also the victory of a constrary interpretation to the limitation of freedom of speech and press, as
well as, indirectly, the vehement defense of the separation between church and state.
The work demonstrates that the context of the 1980s, characterized by historiography as the
conservative "revolution" of Reagan Era, lived with more progressive speeches, which often
succeeded important victories, requiring a permanent questioning of the period.

Keywords: United States, First Amendment, Freedom of Speech.

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ACLU – American Civil Liberties Union.
AU´s - Americans for Separation of Church and State
CDL - Citizens for Decency Through Law
CORE – Congress of Racial Equality.
ERA - Equal Rights Amendement.
FACT - Feminist Anti-Censorhip Taskforce.
NAACP - National Association for the Advancement of Colored People
NLRA - National Labor Relations Act.
POAU - Protestants and Other Americans for Separation of Church and State
TRBC - Thomas Road Baptist Church

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“Prefiro morrer de pé do que viver de joelhos”
Stéphane Charbonnier (Charb)
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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO: ........................................................................................................................10
1.QUESTÕES E PROCESSOS:..................................................................................................25
1.1.A SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL . 25
1.2.LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA ....................................................................... 32
1.3.A SEPARAÇÃO ENTRE RELIGIÃO E ESTADO. ........................................................................ 56
2.JERRY FALWELL: UMA NAÇÃO SOB DEUS. ......................................................................65
2.1. OS PRIMEIROS ANOS E O ENCONTRO COM DEUS ............................................................... 71
2.2. TORNANDO-SE UM BORN AGAIN .............................................................................................. 75
2.3. O FUNDAMENTALISMO CRISTÃO E A THOMAS ROAD BAPTIST CHURCH ...................... 82
2.4. ENTRE DAMASCO E A CASA BRANCA: ASCENÇÃO DA DIREITA CRISTÃ ................... 103
3. LARRY FLYNT: UMA NAÇÃO SOB O SEXO ...................................................................... 123
3.1. OS PRIMEIROS ANOS E O ENCONTRO COM A PORNOGRAFIA: ...................................... 135
3.2. A REVISTA HUSTLER, PORNOGRAFIA E POLÍTICA: .......................................................... 147
4. DEBATES JUDICIAIS E CULTURAS POLÍTICAS:..................................................... 179
5. CONCLUSÃO: .................................................................................................................... 206
6 - FONTES: ........................................................................................................................... 209
7 – BIBLIOGRAFIA:............................................................................................................... 211

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INTRODUÇÃO:

Em setembro de 2010 surgiu uma grande polêmica na cidade de Nova York sobre a possível
construção de um centro cultural islâmico a poucos metros do Marco Zero, ou seja, próximo ao
local as Torres Gêmeas foram destruídas. A reação negativa de parte da sociedade norte-
americana, considerando tal projeto um insulto à memória dos mortos nos ataques terroristas de
11 de setembro de 2001, foi amplamente noticiada pela mídia norte-americana e internacional.
O ponto alto da polarização social foi a ameaça do pastor evangélico Terry Jones, líder de
uma pequena igreja chamada “Dove World Outreach Center”, de queimar vários volumes do
Alcorão, livro sagrado dos islâmicos, caso a mesquita fosse construída1.
Ao mesmo tempo que visões similares elaboravam um discurso preconceituoso e
simplificador, uma vez que sob esta ótica, todos os islâmicos seriam culpados pelos atentados em
2001, vozes contrárias emergiram na sociedade norte-americana, denunciando o absurdo que seria
embargar a obra por questões de intolerância religiosa, colocando inclusive o próprio presidente
Barack Obama no centro do debate, quando em uma declaração pública, defendeu o livre exercício
religioso no país.
Importante apontar que mesmo após a Interpol ter lançado um alerta global sobre o risco
de ataques terroristas em represália à possível queima dos livros sagrados, o governo norte-
americano se viu impedido de tomar qualquer medida judicial contra o pastor e seus seguidores,
uma vez que estavam exercitando o direito à liberdade de expressão, protegida pela Primeira
Emenda à Constituição dos Estados Unidos. Coube à Casa Branca solicitar ao pastor que
reconsiderasse suas ameaças. A querela foi encerrada após reunião de dois importantes líderes
islâmicos nos Estados Unidos, Feisal Abdul Rauf e Muhammed Musri, com o pastor Terry Jones,
na qual ficou decidido que a mesquita seria construída longe dos arredores do Marco Zero2.
Casos como estes, envolvendo os limites da liberdade de expressão e a relação entre igreja
e estado, dois pontos-chave da Primeira Emenda, tornam-se locus privilegiados para o estudo das

1 ZOLL, Rachel. Pastor on fringe of US Christian Life. Boston.com. 08/09/2010. [Acessado em 15/10/2011
http://www.boston.com/news/nation/articles/2010/09/08/fla_pastor_on_fringe_of_us_christian_life/]
2 Mesmo após esta negociação, em 2012, o pastor Terry Jones queimou dois volumes do Alcorão, gerando violentos
protestos e mortes em diversos países de maioria islâmica.
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