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A.P.M. Santos, J.P. Crété, M. Santana, M.A. Di Pinto, M.E.E.D.M. Habib. Interferências do Complexo Portuário em meio urbano Ana Paula Menezes Santos¹, Jean Pierre Crété¹, Marcelo Santana¹, Marco Antônio Di Pinto¹, Mohamed Ezz El Din Mostafa Habib¹. ¹Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos – Universidade Santa Cecília. RESUMO O presente artigo tem como premissa identificar os principais problemas ocasionados pela interferência do Porto de Santos ao meio urbano. Principal via acesso à importação e exportação, o Porto de Santos é o maior da América Latina, daí a importância econômica do mesmo ao país. Por outra lado, por estar muito próximo ao meio urbano, o Porto de Santos proporciona alguns problemas à cidade e consequentemente à população, desde a interferência no transporte de cargas à acidentes de maior proporção como os incêndios ocorridos recentemente. Através da Lógica Paraconsistente Anotada de Dois Valores (LPA2v), utilizada nesse artigo, será possível quantificar e identificar o grau de evidencia em acidentes com óleo no mar, por exemplo. A modernização do Porto é necessária, mas aqui sugerimos propostas para que a mesma aconteça de forma sustentável, tornando-se um Green Port. Palavras chaves: ecologia urbana; impactos ambientais; porto sustentável; dragagem; lógica paraconsistente anotada. ABSTRACT The present article has as premise to identify the main problems caused by the interference of the Port of Santos to the urban environment. Main via access to import and export, the Port of Santos is the largest in Latin America, hence the economic importance of it to the country. On the other hand, being very close to the urban environment, the Port of Santos provides some problems to the city and consequently to the population, from the interference in the transport of loads to the major accidents such as the fires occurred recently. Through the Paraconsistent Annotated Logic of Two Values (LPA2v), used in this article, it will be possible to quantify and identify the degree of evidence in accidents with oil in the sea, for example. The modernization of Porto is necessary, but here we suggest proposals for it to happen in a sustainable way, becoming a Green Port. Keywords: urban ecology; environmental impacts; Sustainable port; Dredging; Annotated paraconsistent logic. UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 3 (2017) p. 188-197 Página 188 A.P.M. Santos, J.P. Crété, M. Santana, M.A. Di Pinto, M.E.E.D.M. Habib. INTRODUÇÃO As demandas ambientais sobre o sistema portuário são imensas, por O modal marítimo é reconhecido conta de passivos herdados (ambientais, como o principal meio de transporte culturais, estruturais) e de ativos para o comércio exterior, tendo os continuamente criados. Ambos os casos portos como passagens de entrada e geram inconformidades, que devem ser saída das cargas. Os portos fazem parte enfrentadas para que as conformidades de uma cadeia logística, cujo papel, ao possam ser alcançadas, garantindo o longo dos anos, foi se modificando e pleno funcionamento dos portos sem adquirindo uma importância estratégica prejuízos econômicos e socioambientais mundial. De simples atracadouros, (KITZMANN & ASMUS, 2006). passaram a infraestruturas complexas, motor do desenvolvimento econômico. OBJETIVO São grandes fomentadores do Diagnosticar alguns dos desenvolvimento econômico e social principais impactos ambientais gerados das regiões onde estão inseridos, pelo Porto de Santos e propor soluções gerando empregos e movimentando a sustentáveis para minimização dessas economia local (JESUS, 2015). interferências em meio urbano. Numa rede de transportes, o porto é um sistema espacial de nódulos e conexões, sobre os quais o movimento MATERIAIS E MÉTODOS de carga e passageiros ocorre. Um porto Com base em artigos publicados é também, uma unidade econômica que na imprensa local, pudemos identificar provê um serviço de transferência em alguns aspectos relacionados às oposição a uma atividade produtiva interferências causadas pela operação física (CULLINANE & TALLEY 2006, portuária, através de seus diversos apud GALVÃO, 2009). componentes apresentados na Figura 1. UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 3 (2017) p. 188-197 Página 189 A.P.M. Santos, J.P. Crété, M. Santana, M.A. Di Pinto, M.E.E.D.M. Habib. Figura 1: Composição do complexo portuário. Fonte: ANTAQ (2011) A operação de grãos nos Nos acidentes com vazamento terminais localizados na Ponta da Praia de óleo, as informações fornecidas são acarreta a emissão de material representadas por medições qualitativas, particulado no ar e também produz que acabam mascarando o impacto odores decorrentes do processo de causado pelo derramamento acidental fermentação e decomposição dos e/ou operacional das embarcações que mesmos que impacta negativamente trafegam no canal estuarino do Porto de essa região. Estudos demonstram Santos pelo simples fato de caracterizar restrições operacionais no Porto de o acidente em baixo, médio ou alto. Santos até 2024, devido ao aumento nas A Lógica Paraconsistente dimensões dos navios. Para continuar Anotada de Dois Valores (LPA2v) é competitivo, é necessária a dragagem, uma lógica não clássica, diferente da visando o aumento da profundidade do lógica aristotélica no modo de canal e das docas, mas que acarreta uma tratamento das informações, esse tipo alteração na dinâmica sedimentar de lógica aceita tratar contradições sem estuarina e costeira, agravada pelas que as conclusões sejam invalidadas. mudanças climáticas, além da Através dos algoritmos da LPA2v com necessidade de destinação do material suas medições em graus de evidência e dragado. utilização do Algoritmo Extrator de Contradição as informações qualitativas UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 3 (2017) p. 188-197 Página 190 A.P.M. Santos, J.P. Crété, M. Santana, M.A. Di Pinto, M.E.E.D.M. Habib. podem ser transformadas em favorável (µ) e desfavorável (λ) que por quantitativas, assim representando uma sua vez, são equacionados conforme os nova maneira de observar o acidente fundamentos da LPA2v e darão como com uma métrica de grau de impacto à resposta a conotação lógica à vida marinha (DA SILVA FILHO, proposição P representado por um Grau 2010). de Evidência resultante real do impacto causado pelo derramamento de óleo Deste modo, foi utilizada uma (µER). metodologia seguindo os conceitos da LPA2v, na qual as informações foram RESULTADOS extraídas de uma quantidade estimada Além da modernização das de óleo derramado e representadas por instalações, está prevista a transferência Graus de Evidência favorável (µ) e da movimentação de granéis para desfavorável (λ), que são valores terminais afastados das áreas normalizados pertencentes ao conjunto urbanizadas do município. Localizado dos números Reais e contidos no na área continental de Santos, o intervalor fechado [0,1]. Terminal Integrador Portuário Luiz Para a análise proposta, Antônio Mesquita é especializado no consideram-se relacionados à seguinte transporte de enxofre, rocha fosfática, pergunta: Qual o grau de evidência fertilizantes e amônia. Movimenta 2,5 resultante sobre o impacto causado ao milhões de Ton/ano. Sua ampliação, estuário? E para esta pergunta, a atualmente em fase de obras, permitirá proposição que será analisada pela também o escoamento de grãos e lógica paraconsistente será: “O impacto açúcar. A projeção para a causado pelo derramamento de óleo foi movimentação de cargas em milhares crítico.” Os valores categóricos serão de toneladas no TIPLAM é mostrado na transformados em graus de evidencia figura 2. UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 3 (2017) p. 188-197 Página 191 A.P.M. Santos, J.P. Crété, M. Santana, M.A. Di Pinto, M.E.E.D.M. Habib. Figura 2: Matriz de cargas do projeto de expansão do TIPLAM em KTon. Com base na tabela (tabela 1) do multidimensional significa entendê-lo MANUAL DO PEI e suas informações como vivência cotidiana da ação sem qualitativas para cada tipo de acidente, fronteiras que integra diferentes foram utilizados os algoritmos da dimensões: econômica, da informação, LPA2v em um acidente no qual 3000 tecnológica, ecológica e aquela dos litros de óleo foram derramados. conflitos transculturais e da própria Enquanto o impacto caracterizado pela sociedade civil (BECK, 1999). tabela do PEI é de “ACIDENTE O risco agregado à atividade MÉDIO”, o resultado obtido pela lógica portuária sempre existirá, mesmo que paraconsistente foi de 0,82. Este sejam tomadas as precauções cabíveis resultado mostrou-se mais real e mais para se evitar os acidentes ambientais. representativo quanto à informação Porém, é essencial que as questões divulgada em relação ao acidente ambientais inerentes à atividade ocorrido, pois num intervalo fechado de portuária sejam tratadas pelas zero a um, o valor de 0,82 caracteriza-se organizações no âmbito do como grau de impacto crítico. planejamento, com estratégias proativas, evitando ações reativas e DISCUSSÃO dispendiosas, muitas vezes ineficazes do ponto de vista socioambiental A modernização dos portos (PORTO & TEIXEIRA2013). brasileiros, especialmente a do Porto de Santos, se deu como resposta à O Porto de Santos, considerado demanda de inserção do país no o maior Porto da América Latina, processo de globalização mundial, em movimenta vários setores na cidade, uma economia globalizada. Entender a estado e país, o que o torna globalização como um processo extremamente importante para a UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 3 (2017) p. 188-197 Página 192 A.P.M. Santos, J.P. Crété, M. Santana, M.A. Di Pinto, M.E.E.D.M. Habib. economia. Porém, segundo MORAES( Nove meses após esse incêndio, 2008), os portos marítimos geram em janeiro de 2016, outro acidente impactos positivos e negativos nas envolvendo as dependências portuárias, cidades próximas de suas áreas de dessa vez na cidade do Guarujá, na influência. Eles tanto podem LocalFrio. O Incêndio teve como desenvolver economicamente uma prejuízo, 66 (sessenta e seis) containers região, dar espaço pata instalação de queimados. Dentro deles havia uma empresas e indústrias relacionadas aos substancia que com a chuva dava reação produtos transportados, como pode química, conhecida como gás dicloro- gerar poluição, congestionamento, isocianúrico de sódio. A população que desastres ecológicos, desmatamentos morava próximo ao incidente também em áreas esturarinas e impactos na sofreu com problemas respiratórios e as vizinhança negativo nas áreas urbanas. vias próximas também precisaram ser interditadas por tempo determinado. Em abril de 2015, houve um Infelizmente, os impactos incêndio de grandes proporções negativos do Porto ao Meio Ambiente e envolvendo Porto de Santos, ocorrido urbano não são só como os acidentes no pátio Ultracargo. O incêndio durou 8 citados acima, e sim, envolvem outros (oito) dias e teve 6 (seis) tanques com tipos de interferências como: etanol e gasolina completamente - Água de Lastro;- Poeira gerada em destruído. O acidente ocasionou em navios de carga; interrupção do transito, na avenida principal que dá acesso à São Paulo, - Resíduos; funcionários e moradores das - Derramamentos de óleos; imediações com problemas respiratório, necessitando de atendimentos médicos, - Falta de conservação em docas e áreas além de grande impacto ao Meio de transbordos; Ambiente, já que para conter o fogo foi - Trafego intenso de caminhões em necessário a retirada de áreas Portuária; aproximadamente 8 bilhões de água do mar. Parte dessa água retornou ao mar e - Desperdício de grãos no manejo; rio, carregada de tóxicos, matando - Resíduos provenientes de navios; cerca de 8 toneladas de peixes. UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 3 (2017) p. 188-197 Página 193 A.P.M. Santos, J.P. Crété, M. Santana, M.A. Di Pinto, M.E.E.D.M. Habib. - Fila de navios, entre outros. V. Acidentes de navegação com embarcações de grande porte; Para os problemas citados, hoje VI. Acidentes com embarcações de a Codesp (Companhia de Docas do abastecimento ou retira de resíduo Estado de São Paulo), que é uma oleoso; autoridade portuária, criou um VII. Acidentes envolvendo quedas de Programa de Emergência Individual máquinas e equipamentos portuários. (PEI) que traz planos de contingências portuária com abrangência em: Saúde, Segurança Ocupacional, Saúde Pública, CONCLUSÃO Segurança Institucional e Combate à Poluição por óleo e substâncias nocivas Os impactos ambientais e perigosas. causados pela atividade portuária em área urbana podem ser mitigados Diante disso, a Codesp através da definição do passivo organizou 8 (oito) cenários acidentais: ambiental existente e do levantamento I. Despejo através do sistema de dos riscos e vulnerabilidades drenagem do Porto; relacionados à sua operação, como II. Ruptura de tanques de combustíveis podemos verificar no modelo de veículos e máquinas ferroviárias; esquemático na figura 3. Somente III. Surgimento de óleo de origem através de um diagnóstico realístico é desconhecida (manchas órfãs); possível definir quais são as estratégias IV. Esgotamento de mistura de água e e ações a serem realizadas, tendo a óleo de embarcações de grande porte; sustentabilidade como meta. UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 3 (2017) p. 188-197 Página 194 A.P.M. Santos, J.P. Crété, M. Santana, M.A. Di Pinto, M.E.E.D.M. Habib. Figura 3: Modelo esquemático da atividade portuária sustentável Fonte: ANTAQ (2011) Em relação à modernização da manutenção do calado e da área portuária e retroportuária, deve ser profundidade nos berços de atracação, considerada a aplicação dos conceitos da forma que está sendo realizada de apresentados nos projetos de Green atualmente, além de contribuir com a Ports, buscando uma relação erosão nas praias de Santos, apresenta harmoniosa entre o porto e a cidade. problemas relacionados à transferência Neles são adotadas práticas de do material dragado, com diferentes sustentabilidade, tais como a tipos e níveis de contaminação, para o conservação dos recursos naturais na Polígono de Disposição Oceânica sua implantação e funcionamento; (PDO), próximo a APA Marinha da eficiência energética nas operações; Laje de Santos. Uma possível aplicação gestão eficaz dos resíduos produzidos e para este material, após um controle de monitoramento ambiental, com controle sua toxicidade, é a recomposição das das emissões, que representam um faixas de areia das praias, obras de grande impacto urbano no modelo de contenção e sua utilização no porto existente, no qual ocorrem reequilíbrio dos processos de lançamentos de material particulado e sedimentação costeira. odores provenientes do transporte de Outros impactos ambientais grãos e de outras matérias primas. estão sendo causados pela expansão do A dragagem no canal estuarino Porto na área continental de Santos, do Porto de Santos, para ampliação e através da criação de uma Zona de UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 3 (2017) p. 188-197 Página 195 A.P.M. Santos, J.P. Crété, M. Santana, M.A. Di Pinto, M.E.E.D.M. Habib. Atividade Logística (ZAL) e de de Atividades Logísticas no entorno do Porto de Santos. Relatório final, 18 Terminais Multimodais e de Uso de Julho de 2011. Privativo (TUP), afetando os ANTAQ. Agendas ambientais manguezais e outros biomas em áreas portuárias. Agência Nacional de de Preservação Permanente, suscetíveis Transportes Aquaviários. Brasília, a maiores danos ambientais em caso de 2011. acidente. Uma solução seria a ______. O porto verde: modelo implantação de um complexo de ambiental portuário. Agência terminais de águas profundas, em mar Nacional de Transportes Aquaviários. Brasília, 2011. aberto e fora do Canal do Estuário, na costa do Guarujá. A solução já foi ______. Contingências portuárias. Agência Nacional de Transportes empregada com sucesso no Porto de Aquaviários. Brasília, 2012. Roterdã, Holanda. O Maasvlakte foi BECK, U. O que é globalização. São construído no rio Maas, para abrigar Paulo: Paz e Terra, 1999 instalações capazes de receber navios de GALVÃO, Cassia Bömer. Os Portos grandes dimensões. Marítimos na Mundialização do Entretanto, mais importante que Capital. 2009. Disponível em: qualquer outra ação no sentido de <http://www.sapientia.pucsp.br/tde_arq uivos/10/TDE-2009-05-13T08:41:47Z- melhorar as instalações portuárias 7505/Publico/Cassia%20Bomer%20Gal existentes, atendendo às questões vao.pdf>. Acesso em 22/11/2016 trabalhistas e proporcionando um JESUS, Rosane Doria de. Porto e Meio ambiente seguro, saudável e que Ambiente. Um estudo bibliográfico respeite as diretrizes de uma Agenda sobre os principais impactos produzidos pela atividade portuária. Ambiental, deve-se considerar uma Universidade Santa Cecília, Santos, mudança profunda nas relações 2015. produtivas e comerciais do Brasil, KITZMANN, Dione; ASMUS, Milton. agregando valor às commodities Gestão ambiental portuária: desafios nacionais, para que, deste modo os e possibilidades. RAP Rio de Janeiro impactos ambientais decorrentes desse 40(6):1041-60, Nov./Dez. 2006. tipo de exportação sejam reduzidos. MORAES, Isaac Ribeiro. Cidades Portuárias Sustentáveis – Integração Porto/Cidade Veículo para Referências Bibliográficas Sustentabilidade. Dissertação de ALG. Advanced Logistic Group. Mestrado - Programa em Direito da Estudo de viabilidade de uma Zona Universidade Católica de Santos, 2008. UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 3 (2017) p. 188-197 Página 196 A.P.M. Santos, J.P. Crété, M. Santana, M.A. Di Pinto, M.E.E.D.M. Habib. PORTO, Marcos Maia; TEIXEIRA, Sérgio Grein. Portos e Meio Ambiente. Aduaneiras. São Paulo, 2013. http://connect.sandiego.org/2011/07/20/ staying-green-at-the-port-of-san-diego- hotels/, acesso em 18/09/2016 http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/Pale stras/2015/2015_Ciclo_de_Palestras/Ne wton_Pereira_USP_Green_Ports_Conc eitos_Certificacao_para_Projetos_Opera cao_Brasil.pdf, acesso em 19/09/2016 http://g1.globo.com/sp/santos- regiao/noticia/2016/09/santos-export- 2016-aborda-novos-acessos- concessoes-e-dragagem.html, acesso em 10 de outubro de 2016. http://www.imo.org/en/About/Conventi ons/ListOfConventions/Pages/Internatio nal-Convention-for-the-Prevention-of- Pollution-from-Ships-(MARPOL).aspx UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 3 (2017) p. 188-197 Página 197