Instituto de Ciências Sociais Departamento de Antropologia Programa de Pós-Graduação em ...

274 Pages·2017·1.85 MB·English

by  Silvia Leal

Instituto de Ciências Sociais
Departamento de Antropologia
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social

HUMANOS SEM NATUREZA
as Técnicas de Reprodução Assistida e o Anonimato no Parentesco

Thiago Oliveira da Silva Novaes

Brasília
2016
HUMANOS SEM NATUREZA
as Técnicas de Reprodução Assistida e o Anonimato no Parentesco

Thiago Oliveira da Silva Novaes

Orientadora: Dra. Profa. Lia Zanotta Machado

Tese apresentada ao Departamento de
Antropologia da Universidade de Brasília, no
dia 28 de novembro de 2016, como requisito
parcial para a obtenção do grau de Doutor em
Antropologia Social.

Banca Examinadora:

Profa. Dra. Lia Zanotta Machado (DAN/UnB) (Presidente)
Profa. Dra. Débora Allebrandt (UFAL)
Prof. Dr. Rogério Alessandro de Mello Basali (FIL/UnB)
Profa. Dra. Antonádia Borges (DAN/UnB)
Prof. Dr. Guilherme José da Silva Sá (DAN/UnB)

Suplente:

Profa. Dra. Sílvia Maria Ferreira Guimarães (DAN/UnB)
RESUMO

Este estudo se interessa em apresentar e analisar os discursos de pessoas nascidas por
doação anônima de sêmen e óvulo, comparando legislações e técnicas de reprodução
assistida operantes em 6 diferentes países: Brasil, Inglaterra, Austrália, Estados Unidos
da América, Canadá e França. Valendo-se de material empírico recolhido inteiramente
na Internet, o desafio proposto visa selecionar dentre os abundantes textos, falas e
processos jurídicos encontrados, aqueles que proporcionam o maior rendimento para o
questionamento sobre a presença do anonimato na construção da identidade dos filhos
nascidos por meio de doação de material genético, observando que muitos buscam
conhecer sua origem genética, e se amparam na noção compartilhada de unidade da
espécie. Além dos discursos, a presente tese se dedica a desenvolver uma abordagem
complementar, tecnográfica, enfatizando os processos de manipulação genética que
implodem, em nossos termos, a categoria de natureza, tornando-a um conceito obsoleto
para gestão dos domínios envolvendo a reprodução de homossexuais, e abrindo espaço
para novos formatos familiares e construções de gênero. Identificando a concretização
de gestos técnicos sobre estágios pré-embrionários e sobre gametas, delineia-se um
ponto de vista crítico em relação à imposição feita à construção da identidade de
indivíduos biológicos, que sofrem com uma intervenção antes de adquirirem seu
estatuto de pessoa. Passam a ter de conviver com o segredo sobre seu nascimento, ou a
saber de sua condição modificada, resultante não apenas do desejo de seus pais, mas da
vontade de médicos e de uma indústria altamente lucrativa que promove a reprodução
humana. Situada frente ao imaginário do progresso tecnológico típico das sociedades
tecnocientíficas, a pesquisa intenta revelar e comparar trajetórias pessoais, apontando a
necessidade de alternativas epistemológicas para os estudos sobre a reprodução humana
assistida, buscando contribuir na construção de uma ontologia do futuro do humano
informacional.

Palavras-Chave:
Natureza; Técnicas de Reprodução Assistida; Parentesco; Gênero, Informação.
ABSTRACT

This study is interested in presenting and analysing the discourses of people conceived
through anonymous sperm and egg donation, comparing laws and assisted reproductive
technologies operating in 6 different countries: Brazil, United Kingdom, Australia,
USA, Canada and France. Drawing on empirical data collected entirely from the
Internet, the challenge proposed is to select from an abundance of texts, speeches and
legal processes which provide us with the greatest return in our inquiry about the
presence of anonymity in identity development of donor-conceived people, noting that
many seek to know their genetic origin, referring to a shared notion of unity of the
biological species. Beyond the speeches, this thesis is dedicated to developing a
complementary technographic approach, emphasizing the genetic manipulation
processes that implode, in our terms, the category of nature, making it an obsolete
concept for managing domains which involve homosexuals’ reproduction, and establish
new horizons for family forms and gender constructions. By identifying the
implementation of technical gestures on pre-embryonic stages and gametes, we affirm a
critical point of view of the imposition made to the construction of the biological
individual’s identity who suffer from interventions before acquiring their personhood
and live with secrets of their birth, or those who know of their modified condition as a
result not only from their parents desires, but the will of physicians and a highly
profitable industry that promotes human reproduction. Facing the typical imaginaries of
technological progress present in techno-scientific societies, this research attempts to
reveal and compare personal trajectories, pointing to the need of epistemological
alternatives for the studies of assisted human reproduction, seeking to contribute to
building an ontology for the future of the informational human.

Key Words:
Nature; Assisted Reproductive Technologies; Kinship; Gender; Information.
RÉSUMÉ

Cette étude s'intéresse à la présentation et l'analyse des discours de personnes nées par
don anonyme de sperme et d'ovule, comparant les lois et techniques de reproduction
assistée employées dans 6 différents pays: Brésil, Angleterre, Australie, États-Unis
d'Amérique, le Canada et la France. S'appuyant sur le matériau empirique recueilli
entièrement sur l'Internet, le défi est de sélectionner parmi l'abondance des textes, des
discours et de cas juridiques trouvés ceux qui offrent les meilleures réponses concernant
l'anonymat dans la construction de l'identité des enfants nés au moyen du don de
matériel génétique, que plusieurs cherchent à connaître leur origine génétique, et
renforcent la notion partagée de l'unité de l'espèce. Mais au-delà des discours, cette
thèse est consacrée à l'élaboration d'une approche complémentaire, techno-graphique,
mettant l'accent sur les processus de manipulation génétique qui implosent, dans nos
termes, la catégorie de nature, ce qui en fait un concept obsolète pour la gestion des
domaines impliquant la reproduction des homosexuels, et perd place pour de nouveaux
formats de familles et des constructions de genre. L'identification de la mise em œuvre
de gestes techniques sur les étapes pré-embryonnaires et sur les gamètes décrit un point
de vue critique par rapport à la charge apportée à la construction de l'identité des
individus biologiques qui souffrent d'une intervention avant d'acquérir leur statut de
personne, et vivent avec le secret de leur naissance, ou conscients de leur état modifié,
entraîné non seulement par le désir de leurs parents, mais aussi la volonté des médecins
et une industrie très rentable qui favorise la reproduction humaine. Situé en face de
l'imaginaire du progrès technologique typique des sociétés technoscientifiques, la
recherche vise à révéler et comparer ces trajectoires personnelles, soulignant la nécessité
d'alternatives épistémologiques aux études sur la reproduction humaine assistée,
cherchant à contribuer à la construction d'une ontologie de l'avenir de l’humain
informationnel.

Mots-Clés:
Nature; Procréation Médicale Assisté; Parenté; Genre; Information.
Para Silvia, Oscar
e Manuela.
“Sou apenas um peixe, mas que fuma e que ri,
e que ri e detesta”.

Carlos Drummond de Andrade
Sumário

Introdução | 1

Capítulo 1 – A Conexão Instantânea | 11
1.1 A Natureza da Cultura | 28
1.2 A Vitória dos Filhos na Austrália | 31
1.3 Os Maiores Interessados na Inglaterra | 40
1.4 Tecnografia, Direitos e Propostas | 47

Capítulo 2 - O Parentesco Rizomático | 70
2.1 O Discurso Ficcional no Parentesco | 74
2.2 Multiparentalidade e Desencontro | 90
2.3 O Momento Certo da Revelação | 106

Capítulo 3 – Novos Formatos Familiares e Gênero | 113
3.1 A Família Descentrada | 118
3.2 Um Segredo e Dois Objetos | 126
3.3 A Maternidade com as Máquinas | 129
3.4 As Sociedades dos Zangões | 141

Capítulo 4 – Dádiva e Gratuidade na Circulação de Material Genético | 153
4.1 A Dívida Social Total | 156
4.2 Produzindo Filhos, Transferindo Frustrações | 165
4.3 Esferas de Troca e Qualidade do Patrimônio Genético | 174
4.4 A Doação de Sêmen: uma Descrição Tensa | 178

Capítulo 5 - A Tecnogênese do Humano Informacional | 186
5.1 Humanos, Máquinas e Informação | 195
5.2 A Injeção Intra-Citoplasmática de Sêmen | 200
5.3 Os Corpos do Embrião | 203
5.4 O Calcâneo da Tecnogênese | 207
5.5 A Fonte da Vida | 211

Conclusão – Humanos sem Natureza | 216

Bibliografia | 221
Anexo I | 233
Anexo II | 236
| Introdução

“Não existe mundo algum que corresponda ao mundo de nossa experiência ordinária.
A natureza forja-nos abstrações, decidindo qual espectro de vibrações deveremos enxergar e
ouvir, e que coisas deveremos perceber e recordar”.1

Alfred Whitehead

Esta pesquisa se interessa pelo tema da reprodução humana, de uma humanidade tal como
definida desde o Iluminismo que hoje se vê mergulhada em questões trazidas com a ideia de
progresso tecnológico. Discute-se atualmente um novo termo para nossa era geológica, resultante de
uma tal intensificação da atividade humana sobre o planeta que justificaria refletirmos sobre os
impactos promovidos pela industrialização sobre a natureza como dados para dimensionarmos os
riscos que esse modelo de progresso impõe à própria existência da vida na Terra.
A passagem que leva à centralidade do humano no Universo tem implicações enormes para
o pensamento filosófico, e a descoberta sobre as leis da natureza vem justificando uma condição
ilimitada em produzir conhecimento, particularmente para a moderna Ciência. Mesmo relativizando
os aspectos culturais que sugerem a especificidade do controle sobre a Natureza como motor para o
progresso (Wagner 2009), uma vida mais equilibrada com o meio ambiente, como praticada
exemplarmente pelos povos tradicionais, não nos eximiria, diriam alguns, da necessidade de
considerar o fim da vida tal como a conhecemos, quando o Sol se apagar, ou diante das rupturas que
ocorrem sucessivamente na história, onde a Natureza impõe um destino cruel para os seres vivos,
como foi no período glacial, e agora, frente ao assim nomeado aquecimento global.
O debate sobre a manutenção da espécie humana em um ambiente que não lhe seja tão
favorável quanto a Terra acena realisticamente apenas para a Lua, e mais dificilmente para Marte,
cujo ponto mais próximo de sua órbita fica a 58 milhões de quilômetros, ou seja, a mais de um ano
de viagem espacial2. Em suma, diante da duvidosa promessa em se habitar fora da Terra,
operaremos com a ideia de anonimato, como uma presença oculta, para tentar explicitar algumas
mudanças nas relações humanas com o que se convencionou chamar de natureza. Sem a natureza,
seria o humano possível?

1 1994: 58.

2 Ver Asimov 1980: 236.
1
O pensamento sobre o futuro do humano, que se situa no horizonte da presente pesquisa,
parece ter se deslocado da colonização do espaço, com uma visão macro-universal, passando a
investir fortemente em um projeto de controle micro-molecular. Considerando as tremendas
adversidades encontradas para adaptar a humanidade a ambientes distintos do que conhecemos
como Natureza, as ferramentas de manipulação genética se apresentam como alternativas
promissoras para modificação dos corpos biológicos que, com auxílio de próteses mais eficientes
que nossa base de carbono3, pretendem solucionar tanto uma fragilidade incompatível com o desejo
humano em continuar vivo, prevenindo doenças e melhorando sua condição de saúde, buscando
meios de adaptá-lo às mais diferentes situações climáticas e ambientais. Redefinindo sua base
biológica, que espécie de humano estaríamos apontando para as futuras gerações?
O conjunto de questões até aqui elencado tem como objetivo, para fins desta introdução,
situar os imaginários decorrentes de uma noção de progresso que acompanha a produção científica
há séculos, e para a qual o estabelecimento de relações com e na Natureza é determinante para a
produção de conhecimento. Embora não se trate aqui de esboçarmos nenhum tratado sobre o tema,
a divisão de capítulos que se segue foi certamente influenciada por uma tentativa de diálogo com
nossas obras de referência, entendendo a “inexauribilidade” como “um caráter essencial de nosso
conhecimento sobre a natureza” (Whitehead 1994: 19). No presente estudo, temos um interesse
específico nas categorias de corpo e informação como formas cambiantes, processos em mutação
constante, intensificados em nossa percepção sob um incremento de ordem tecnológica.
O tema que surge é, então, o do pós-humano, questionando se existe uma unidade básica de
referência comum para nossa espécie, considerando a reprodução assistida uma prática social que
leva à ruptura com processos naturais que viabilizavam esse autoreconhecimento compartilhado
(Habermas 2004). Essa nova condição, conforme trabalharemos, parte de uma desconstrução do que
seja natural, em relações de descontinuidade, ou mesmo de abandono da oposição entre cultura e
natureza que junto às pesquisas sobre reprodução humana assistida vêm se preocupando mais com
os discursos que resolvem ou problematizam a chegada dos filhos nascidos com a mediação
tecnocientífica do que enfatizando as práticas ontológicas (Gad, Jensen e Whintehereik 2015) que
combinam, em nossos termos, uma nova condição de saúde, parentesco e gênero, potencializada na
circulação internacional de patrimônio genético. Se podemos pensar em um humano demasiado
humano, capaz de se autodeterminar para além das fronteiras que criou em sua biologia, o estudo do
humano pós-orgânico não pode prescindir de considerar seu caráter “fáustico” (Sibilia 2012), em
um contexto de tecnocontrole das subjetividades e dos corpos distinto do que vigorava nas

3 Ver Kim 2013.
2