Instituicoes de Direito Civil - Vol. III - Contratos

615 Pages·03.311 MB·Portuguese

by  Caio Mário da Silva Pereira

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■Capa: Danilo Oliveira
1ª edição – 1963
22ª edição – 2018
■Produção digital: Ozone
■Data de fechamento desta edição: 11.10.2017
■CIP – Brasil. Catalogação na fonte.
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
P49i
Pereira, Caio Mário da Silva, 1913-2004
Instituições de Direito Civil: volume 3: contratos / Caio Mário da Silva
Pereira; rev. e atual. Caitlin Mulholland. – 22. ed. – Rio de Janeiro :
Forense, 2018.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-309-7760-3
1. Brasil. 2. Contratos - Brasil. I. Título. II. Série.
17-45055 CDU: 347.4
ÍNDICE SISTEMÁTICO
Nota da Editora
Nota ao Volume
Prefácio
Introdução
Capítulo XXXVII – Noção Geral de Contrato
184.Conceito de contrato: romano e moderno
185.Função social do contrato. Princípio de sua obrigatoriedade.
Princípio do consensualismo
185-A. Princípio da boa-fé objetiva
186.Autonomia da vontade e intervenção do Estado
187.Requisitos de validade dos contratos: subjetivos, objetivos e
formais
187-A. Ineficácia stricto sensu
188.Formação do contrato: tempo e lugar. Contratos por
correspondência, por meio telefônico e por meio da Internet
189.Interpretação dos contratos
189-A. Interpretação favorável ao consumidor
Capítulo XXXVIII – Classificação dos Contratos
190.Contratos típicos, atípicos e mistos
191.Contratos consensuais, formais e reais
192.Contratos onerosos e gratuitos
193.Contratos bilaterais e unilaterais
194.Contratos comutativos e aleatórios
195.Contratos de execução imediata, diferida e sucessiva
196.Contratos individuais e coletivos
197.Contrato de adesão
197-A. Contratos Coligados
Capítulo XXXIX – Contrato Preliminar
198.Conceito de contrato preliminar. Generalidades
199.Desenvolvimento da doutrina brasileira
200.Efeitos do contrato preliminar
Capítulo XL – Arras
201.Noção e história das arras
202.Função principal: confirmatória
203.Função secundária: penitencial
Capítulo XLI – Relatividade dos Contratos
204.Contratos em favor de terceiro. Generalidades
205.Efeitos do contrato em favor de terceiro
206.Prestação de fato de terceiro
206-A. Contrato com pessoa a declarar
Capítulo XLII – Vícios Redibitórios
207.Conceito de vício redibitório
208.Efeitos dos vícios redibitórios
208-A. Responsabilidade civil do fabricante
Capítulo XLIII – Evicção
209.Noção geral de evicção
210.Efetivação da garantia
211.Evicção parcial
Capítulo XLIV – Extinção dos Contratos
212.Cessação da relação contratual
213.Resilição voluntária
214.Cláusula resolutiva: tácita e expressa
215.Exceptio non adimpleti contractus
216.Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da imprevisão
Capítulo XLV – Compra e Venda e Troca
217.Conceito e análise da compra e venda
218.Coisa. Suas qualidades
219.Preço. Seus caracteres
220.Consentimento. Restrições
221.Efeitos da compra e venda
222.Risco
223.Promessa de compra e venda
224.Troca
Capítulo XLVI – Modalidades Especiais de Compra e Venda
225.Retrovenda
226.Venda a contento e venda sujeita à prova
227.Preempção ou preferência
228.Pacto de melhor comprador
229.Pacto comissório
229-A. Venda sobre documentos
230.Reserva de domínio
230-A. Contrato estimatório
230-B. Leasing
230-C. Lease-back
230-D. Leasing imobiliário
230-E. Alienação fiduciária em garantia
230-F. Alienação fiduciária imobiliária
Capítulo XLVII – Doação
231.Conceito de doação. Seus requisitos
232.Classificação das doações
233.Efeitos da doação
234.Ineficácia da doação
235.Revogação da doação
Capítulo XLVIII – Locação de Coisas
236.Generalidades acerca da locação de coisas
237.Elementos: coisa, preço, consentimento, prazo, forma
238.Obrigações gerais do locador
239.Obrigações do locatário
240.Prédios rústicos
241.Prédios urbanos. Legislação de inquilinato. Renovação do
arrendamento comercial
241-A. Estabilização dos alugueres
241-B. Fixação do locatário no imóvel
241-C. Relações entre o locador e o locatário
241-D. Devolução do imóvel pelo locatário
241-E. Despejo
241-F. Garantias na locação urbana
Capítulo XLIX – Empreitada – Transporte
242.Generalidades do contrato de empreitada
243.Efeitos do contrato de empreitada