Informação legislativa ao alcance do cidadão: contribuição dos sistemas de organização do ...

229 Pages·2015·5.54 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

ANDRÉIA GONÇALVES SILVA

Informação legislativa ao alcance do cidadão: contribuição dos Sistemas de
Organização do Conhecimento

São Paulo
2015
ANDRÉIA GONÇALVES SILVA

Informação legislativa ao alcance do cidadão: contribuição dos Sistemas de
Organização do Conhecimento
Versão corrigida

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciência da
Informação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade
de São Paulo.
Área de Concentração: Cultura e Informação – Linha de Pesquisa:
Organização da Informação e do Conhecimento

Orientadora: Profª. Dra. Marilda Lopes Ginez de Lara

São Paulo
2015
Autorização para reprodução

É proibida a reprodução impressa e eletrônica deste documento para fins comerciais.
Autoriza-se a reprodução, total ou parcial, por processos fotocopiadores e eletrônicos,
exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, com a identificação completa da fonte.

Catalogação na Publicação
Serviço de Biblioteca e Documentação
Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo
Dados fornecidos pelo(a) autor(a)

Silva, Andréia Gonçalves

Informação legislativa ao alcance do cidadão: contribuição dos
sistemas de organização do conhecimento / Andréia Gonçalves Silva, 2015.

225 p.: il.

Tese (doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Ciência da

Informação - Escola de Comunicações e Artes / Universidade de São Paulo.

Orientadora: Marilda Lopes Ginez de Lara
Inclui bibliografia.

1. Organização e Representação do Conhecimento. 2. Sistemas de
Organização do Conhecimento. 3. Legislação Previdenciária. 4. Informação

Legislativa. 5. Lei de Acesso à Informação. 6. Direitos sociais. 7. Cidadania.

I. Lara, Marilda Lopes Ginez de. II. Título.
CDD 22.ed. - 020
FOLHA DE APROVAÇÃO

Título: Informação legislativa ao alcance do cidadão: contribuição dos Sistemas de
Organização do Conhecimento

Autor: Andréia Gonçalves Silva

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Escola de
Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
Área de Concentração: Cultura e Informação – Linha de Pesquisa: Organização da
Informação e do Conhecimento
Orientadora: Profª. Dra. Marilda Lopes Ginez de Lara

Aprovado em: 11 / 03 / 2015

Banca Examinadora:

Prof. Dr.: ______________________________________________________________
Instituição: _____________________Assinatura:_______________________________

Prof. Dr.: ______________________________________________________________
Instituição: _____________________Assinatura:_______________________________

Prof. Dr.: ______________________________________________________________
Instituição: _____________________Assinatura:_______________________________

Prof. Dr.: ______________________________________________________________
Instituição: _____________________Assinatura:_______________________________

Prof. Dr.: ______________________________________________________________
Instituição: _____________________Assinatura:_______________________________
Aos meus pais: Sebastião e Maria, e ao
meu irmão, Leonardo, para que ele
trilhe o caminho que o faça feliz!
AGRADECIMENTOS

Ao Mestre dos mestres e à sua admirável Mãe Maria por terem me guiado nos
momentos que faltaram ânimo e coragem para prosseguir.
À professora Marilda Lopes Ginez de Lara, minha querida orientadora, que não me
deixou desistir quando pensei em abandonar a pesquisa. Obrigada, mestra, pela paciência,
apoio, correções e pelas valiosas sugestões que contribuíram para o enriquecimento da
pesquisa.
Aos professores José Augusto Guimarães e Lucia Maciel Barbosa de Oliveira, pelas
sugestões realizadas no exame de Qualificação.
À minha querida mãe Maria, ao meu pai Sebastião, às minhas irmãs Adriana e Lilian
pela força, compreensão e paciência durante as minhas ausências do convívio familiar e na
realização das tarefas domésticas.
Ao surpreendente Leonardo Gonçalves Silva, meu querido irmão bibliotecário, pela
atenção, apoio e pelas horas concedidas para a revisão e normalização deste trabalho.
Ao meu querido namorado, amigo e companheiro Daniel Bernardes Costa pelo
carinho, incentivo, paciência nas minhas ausências e auxílio nas traduções e elaboração de
figuras.
Aos amigos da Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados por contribuírem para
o meu crescimento intelectual e profissional, pelo conhecimento adquirido ao longo desses
anos, pelo apoio, atenção e compreensão nos momentos em que me afastei do trabalho para
dedicar-me à pesquisa. Sou grata a todos os advogados da Lazzareschi, principalmente ao
incomparável Paulo Benedito Lazzareschi, e aos seus fieis companheiros: o querido e amável
Marcelo Adala Hilal; o professor e doutrinador Caio Julius Bolina e o alegre e incentivador
Marcelo Rocha. Vocês são os melhores advogados do Universo e moram no meu coração.
À excepcional bibliotecária Nicélia Vicente de Araújo, pela sua bondade,
profissionalismo, apoio, pela preciosa ajuda na elaboração das figuras, diagramas, layout do
site e por estar sempre à disposição para realizar as minhas tarefas da biblioteca nos meus
períodos de ausência. Meu obrigado também ao seu esposo Sérgio Bezerra, pela colaboração
nas traduções.
À querida amiga Fátima Palhari pelo incentivo, apoio e pelas explicações relacionadas
aos cálculos previdenciários.
À querida Luciana Pereira Lima, minha estrela guia, por me ensinar a manter o
equilíbrio, a fé e a confiança nos momentos delicados.
À Magaly Pedroso pela amizade, incentivo e por ter acreditado que um dia eu poderia
ser uma bibliotecária da área jurídica.
Às amigas Rismar Santos Costa, Célia Gurgel, Silvana Fagundes, Isabel Ferraz dos
Santos, Maria Lúcia Rolim, Sonia Bertonazzi e Cidinha Lima por sempre falarem que eu iria
conseguir.
Aos meus queridos e eternos amigos da graduação: Carlos Eduardo da Silva, Sadrac
Leite, Débora Ferreira dos Santos pelo constante incentivo, e principalmente, ao amigo
professor Henrique Ferreira Coimbra pelo apoio constante.
Aos professores e amigos da Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação
da Fundação Escola de Sociologia e Política, em especial à professora Concilia Teodósio,
pelo “puxão de orelha” quando pensei em desistir, e às professoras Valéria Valls, Adriana
Maria de Souza e Vânia Funaro, pela confiança e encorajamento nos momentos de
insegurança.
Aos professores do Departamento de Ciência da Informação da Escola de
Comunicações e Artes, por todos os ensinamentos recebidos, principalmente aqueles que me
apresentaram bases teóricas para o desenvolvimento deste trabalho.
À professora Nair Kobashi, pelos constantes incentivos e por ter acreditado no meu
projeto de pesquisa.
À equipe das bibliotecas da FESPSP, da Faculdade de Direito e da ECA-USP, em
especial às bibliotecárias Rosa Maria e Patrícia Dante, ao bibliotecário Éderson Crispim
(FESPSP) e ao Aurélio Ribeiro (Faculdade de Direito).
À equipe da Modal Networks, especialmente ao Alisson de Castro, pelo auxílio no
tratamento visual da nossa proposta de elaboração de um sistema de legislação acessível.
Ao Paulo Leite Paulino por me apresentar livros que foram importantes para a
elaboração deste trabalho.
À Raquel Camargo do CEDEM - Centro de Documentação e Memória do Sindicato
dos Metalúrgicos do ABC, pela gentileza em enviar as publicações da Tribuna do Advogado.
À Elaine da Multiofício, pelo auxílio na revisão deste trabalho.
À Juliana Marcos, pela revisão do abstract.
Aos professores que farão parte da banca de defesa.
A todos, meu muito obrigada!
“A brevidade é agradável e lisonjeira, além de dar mais
resultado. Ganha em cortesia o que perde pela concisão.
As coisas boas, se breves, são duplamente boas. Todos
sabem que o homem prolixo raramente é inteligente.
Diga brevemente e terá bem dito” (Baltasar Gracián –
A arte da prudência).
RESUMO

INTRODUÇÃO: A Lei de Acesso à Informação Pública (LAI) regulamenta o direito à
informação estabelecido pela Constituição Federal de 1988, exigindo que os órgãos
governamentais garantam o direito de acesso à informação pública mediante procedimentos
objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Parte-se
do pressuposto de que as leis produzidas pelo Legislativo podem ser consideradas
“informação pública” e por isso devem ser disponibilizadas ao cidadão num formato simples e
acessível. Para tanto, precisam ser organizadas, estruturadas e disseminadas, conforme as
necessidades do público em geral. A Ciência da Informação, enquanto ciência responsável por
investigar o fluxo da informação, desde a produção, até a disseminação e uso, busca atender
às necessidades de informação de seus usuários via uso de metodologias e procedimentos
específicos de organização da informação e do conhecimento. No escopo desta pesquisa sua
ação não resultou em reescrever o texto das leis de forma simplificada, mas em criar métodos
para sua organização e estruturação.
OBJETIVO: Apresentar meios para melhorar o acesso à informação legislativa, com base em
experiência realizada na elaboração de uma proposta de sistema de legislação previdenciária
acessível para públicos não especialistas.
MÉTODO: A partir do uso de metodologias da Organização Representação do
Conhecimento, sobretudo dos Sistemas de Organização do Conhecimento, e das bases
teóricas da Terminologia (teórica e concreta), da Análise de Conteúdos e da Arquitetura da
Informação foi possível coletar, organizar e estruturar os termos da legislação previdenciária;
estabelecer redes lógico-semânticas entre os conceitos; criar designações; nomear categorias e
estabelecer relações entre categorias e termos (relação hierárquica, relação associativa e
relação de equivalência); definir entradas preferenciais e estabelecer rótulos.
RESULTADOS: A experiência de elaborar metodologias para melhorar o acesso à
informação legislativa utilizando como modelo a legislação previdenciária se mostrou eficaz e
pode ser aplicada a outras leis utilitárias ao cidadão, sobretudo as que regulamentam direitos
sociais.
CONCLUSÃO: Conclui-se que é possível elaborar um sistema de informação legislativa a
partir de metodologias da Organização e Representação do Conhecimento e de outras áreas
que dialogam com a Ciência da Informação. A Lei de Acesso à Informação impõe que os
órgãos públicos disponibilizem acesso à informação, no entanto, não é possível disponibilizar
sem organizar. Do mesmo modo, não é possível disponibilizar sem adequar a linguagem à
realidade do cidadão. Iniciativas que buscam combater a desinformação legislativa são
necessárias e contribuem para o pleno exercício da cidadania, uma vez que possibilitam que o
cidadão conheça seus direitos, não ignore seus deveres e participe das conquistas promovidas
pela cidadania, tendo condição intelectual e senso crítico para debater os problemas da
sociedade civil, buscando soluções que sejam benéficas para si e para a coletividade.
PALAVRAS-CHAVE: Organização e Representação do Conhecimento. Sistemas de
Organização do Conhecimento. Legislação Previdenciária. Informação Legislativa. Lei de
Acesso à Informação. Direitos sociais. Cidadania.