IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE ARTESANAL DE MARISCAGEM PARA AS POPULAÇÕES NOS

15 Pages·2011·0.5 MB·English

GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 30, pp. 123 - 137, 2011
IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE ARTESANAL DE MARISCAGEM PARA
AS POPULAÇÕES NOS MUNICÍPIOS DE MADRE DE DEUS E SAUBARA,
BAHIA
Rosenaide Santos Jesus*
Catherine Prost**
RESUMO
O presente estudo teve como objetivo analisar os aspectos socioambientais relacionados à atividade de
mariscagem desenvolvida nos municípios de Madre de Deus e Saubara, Bahia. Para atingir o objetivo
proposto foi realizado levantamento de dados; foram aplicados questionários contendo questões relativas
a dados socioeconômicos dos entrevistados, espécies animais mais coletadas, principais modificações
ocorridas no ecossistema manguezal; e foi feita observação direta da área de estudo. Os dados foram
tabulados em planilhas eletrônicas e interpretados. Verificou-se que a atividade de mariscagem é
desenvolvida nos dois municípios por populações de baixo ou nenhum poder aquisitivo. Estas atividades
estão comprometidas devido ao estado de conservação do ecossistema manguezal e consequentemente
dos produtos deste.
Palavras chave: atividade artesanal, mariscagem, Madre de Deus, Saubara, análise socioambiental.
ABSTRACT
The present study has the objective of analyzing the socio-environmental aspect of the shellfish activity,
developed in the counties of Madre de Deus and Saubara, Bahia. To achieve the proposed objective
data collection was performed questionnaires with questions related to the socio-economic data of the
respondents, more abundant species and the principal changes occurred in the mangrove ecosystem;
and was deed direct observation of the study. The data were tabulated on spreadsheets and interpreted.
It was observed that the shellfish activity is developed in the two counties per populations with low or
without purchasing power. These activities are compromised because of the state of conservation of
mangrove ecosystem and, therefore, the resources of this habitat.
Keywords: handmade activity, shellfish, Madre de Deus, Saubara, socio-environmental analysis.
contribuindo, dessa forma, para a existência dos
INTRODUÇÃO diversos tipos de estrutura de manguezal por todo
o mundo. É um ecossistema muito importante
O manguezal é um ecossistema (SOUTO, 2008), pois fornece proteção às costas
costeiro que se desenvolve na faixa intertropical e é um verdadeiro habitat para a colonização de
em condições específicas, resultado da interação animais (VANNUCCI, 2002).
das águas do rio com as águas do mar. A sua No Brasil, os manguezais têm sido
estrutura varia em função da biogeografia e das utilizados para a exploração de madeira e como
condições ambientais locais (VANNUCCI, 2002), fonte de subsistência. Sua importância ecológica foi
*Estudante do curso de Pós-Graduação em Geoquímica: Petróleo e Meio Ambiente, mestrado, pelo Departamento de Geoquímica, Instituto de Geociên-
cias, Universidade Federal da Bahia. email: [email protected]
** Professora Adjunto do Departamento de Geografia e membro do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Geoquímica: Petróleo e Meio Ambiente,
Universidade Federal da Bahia. email: [email protected]
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fortemente reconhecida a partir do período colonial para o desenvolvimento do presente estudo
com a promulgação de leis acerca da extração de que teve como objetivo analisar os aspectos
madeira para a produção de tanino (VANNUCCI, socioambientais relacionados à atividade de
2002). Atualmente alguns dos usos tradicionais mariscagem desenvolvida nos municípios de Madre
vêm convivendo com novas utilizações decorrentes de Deus e Saubara, BA.
do crescimento industrial, urbano e portuário que
vem acontecendo em amplas áreas de manguezal
(CARDOSO, 2003). Atualmente, em toda a costa ÁREA DE ESTUDO
brasileira regiões de manguezal são verdadeiras
fontes de recursos para populações carentes que As áreas de estudo localizam-se no
retiram dali o seu sustento, como é o caso das centro-norte e oeste da Baía de Todos os Santos,
áreas de estudo de Madre de Deus e Saubara, nos municípios de Madre de Deus - entre as
na Baía de Todos os Santos. A atividade de coordenadas 38°36’32” a 38°35’35”W e 12°43’36”
mariscagem, portanto, é considerada “uma forma a 12°44’37”S - abrangendo as localidade Suape
não predatória de uso dos recursos” (CARDOSO, e Cação; e Saubara - área localizada entre as
2003, p. 7). coordenadas 38°45’32” a 38°44’14”W e 12°43’59”
A mariscagem em Madre de Deus a 12°47’06”S -, nas localidades denominadas
e Saubara é uma atividade realizada de forma Iraque e Porto (Figura 1).
artesanal, tanto para consumo próprio quanto A ocupação das áreas de estudo é um
para venda. A origem dessa atividade remonta reflexo do modo de ocupação da Baía de Todos os
ao período de ocupação dos primeiros habitantes Santos. A BTS está localizada a leste do estado da
da BTS como comprova a presença de sambaquis Bahia e tem aproximadamente 1.200km². Sua
na beira de suas águas. Porém esta atividade configuração atual é resultado de um rift formado
está cada vez mais comprometida devido aos durante a separação entre a América do Sul e África
impactos provenientes das atividades petrolíferas e de posterior preenchimento com materiais da
e ao consequente aumento da população na Baía Bacia Sedimentar do Recôncavo (DOMINGUEZ e
de Todos os Santos (BTS), como se observa nos BITTENCOURT, 2009). O seu entorno é composto
dois municípios estudados, com mais intensidade por 14 municípios (COUTO et al., 1997): Cachoeira,
em Madre de Deus. Ali, a instalação da Petrobrás Candeias, Itaparica, Jaguaripe, Madre de Deus,
atraiu migrantes em busca de emprego, gerando Maragogipe, Salinas das Margaridas, Salvador,
significativas transformações físico-ambientais Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Félix,
(BRADLEY et al., 2000; PIMENTEL, 2006). Uma Saubara, Simões Filho e Vera Cruz. Possui uma
das consequências foi a significativa redução em área composta pelas microrregiões econômicas
termos de coleta de mariscos, assim como de de Salvador, Região Metropolitana de Salvador,
captura de peixes. Recôncavo e Recôncavo Sul (BAHIA, 1994).
No município de Saubara, observa- Há ainda na BTS um aglomerado de
se situação semelhante com redução na coleta e ilhas, entre elas a ilha dos Frades, Maria Guarda,
mortandade entre certas espécies, entre outras Bom Jesus, Paty, Fontes, Vacas, Bimbarra e a
situações. Este quadro é devido, em parte, ao Ilha de Madre de Deus. Já na parte oeste da BTS
despejo de esgoto doméstico e de lixos nos podem ser encontradas inúmeras localidades que
manguezais, principalmente à presença de se desenvolveram próximas a ambientes densos
contaminantes oriundos de atividades industriais e de manguezais, como São Brás, Acupe e Saubara.
ao aumento da população. A degradação é menos Todas estas áreas já sentem as consequências da
intensa que no município de Madre de Deus. poluição na BTS, o que compromete a pesca e a
A realidade da atividade de mariscagem na região. Uma área menos impactada
mariscagem, assim como o estado em que pela poluição industrial é Baía do Iguape, no baixo
se encontra o ecossistema manguezal nos rio Paraguaçu, a jusante da cidade de Cachoeira. É
dois municípios foram os fatores motivadores uma região marcada por manguezais produtivos e
Importância da atividade artesanal de mariscagem
para as populações nos municípios de Madre de Deus e Saubara, BA. pp. 123 - 137. 125
cidades onde podem ser encontrados vestígios de engenhos (BRITO, 1997).

Figura 1: Imagem de localização da área de estudo (GOOGLE, 2010; 2009), na Baía de Todos os Santos,
adaptado (HADLICH e UCHA, 2008).
A BTS foi ocupada inicialmente pelos do século XIX, entrou em declínio e posteriormente
índios Tupinambás, que tinham uma economia entrou em decadência com a descoberta e
de subsistência. Posteriormente os portugueses exploração do petróleo. Assim, no século XX, por
entraram em confronto com os Tupinambás. Com a volta dos anos 50, houve mudanças significativas,
colonização foi iniciado o cultivo da cana-de-açúcar, reflexo do modelo de expansão capitalista no
principal atividade econômica, complementada Recôncavo. Cita-se a introdução de novos hábitos
pela pecuária, com consequente devastação da e costumes devido à chegada de migrantes. Outra
Mata Atlântica e introdução de novas espécies transformação foi a diminuição significativa no
de plantas e animais. Nesse mesmo período número de pescadores e mariscadores, por serem
aconteceram a destribalização dos índios e estes atraídos pelas possíveis ofertas de empregos
profundas mudanças culturais com a chegada dos e devido à diminuição da fauna nos rios próximos
africanos e portugueses (FONSECA, 1997). e na baía por causa de casos de derrame de óleo
O cultivo da cana-de-açúcar, por volta de navios e lançamento de detritos industriais no
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oceano (OLIVEIRA, 1997). tupinambás. A ilha foi adentrada pelos portugueses
A primeira refinaria da Petrobrás após a chegada do governador Mem de Sá, em
começou a funcionar em 18 de setembro de 1950 1557, após conflitos com os tupinambás. O vilarejo
em Mataripe, próximo a Candeias, o que resultou no criado a partir de um engenho recebeu o nome
processo de industrialização da região. Estimulados de Madre de Deus do Boqueirão. O engenho de
também pela oferta de infraestrutura pelo Estado açúcar não prosperou devido à concorrência da
e o fornecimento de energia pela Companhia Holanda, porém nesta época a ilha já possuía cerca
Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) surgiu o de 50 escravos, favorecendo a miscigenação da
Complexo Industrial de Aratu (CIA) concentrando população. Os jesuítas herdaram de Men de Sá
indústrias leves e pesadas e, mais tarde, o Pólo a ilha, que foi posteriormente vendida e dividida
Petroquímico de Camaçari (OLIVEIRA, 1997). em quatro partes às famílias de Epitáfio Queiroz,
Entre as atividades econômicas mais José Reis, Tomas Martins e Baltazar de Teve Argolo
recentes está o turismo e tem destaque na ilha de (ONG TERCEIRA VIA, 2005).
Itaparica devido à sua localização e à implantação A ilha passou a ser ponto de apoio a
de hotéis, clubes, entre outros empreendimentos, embarcações, pois era considerada como localizada
estimulando a ocupação durante os finais de na metade do caminho entre as usinas de açúcar
semana (OLIVEIRA, 1997). e a capital. A localidade era pequena; as principais
ocupações dos habitantes eram o plantio de
O município de Madre de Deus cana-de-açúcar, o trabalho em olarias, a pesca, a
confecção de rendas, os trabalhos domésticos e o
Madre de Deus possui uma área em torno transporte marítimo de passageiros e de cargas,
de 32 km². Está situada em uma zona de clima principalmente de açúcar. A cultura organizada da
úmido a subúmido, com temperatura média anual cana-de-açúcar fez com que a ilha se tornasse em
em torno de 25,4°C e pluviosidade média anual um ponto estratégico na rota marítima, resultando
entre 1.800 e 2.000 mm, indicando baixo risco de no crescimento da Vila de Madre de Deus (ONG
seca (BAHIA, 1994). TERCEIRA VIA, 2005).
A geologia do município compreende Após 1698 passou a fazer parte da vila de
matérias do Grupo Ilhas, do Supergrupo Bahia do São Francisco da Barra do Sergir do Conde, até
Cretáceo Inferior. Quanto à geomorfologia, a ilha 1947. Porém, com a decadência da exploração da
está inserida no domínio das Bacias e Coberturas cana-de-açúcar, os engenhos fecharam, afetando
Sedimentares do Recôncavo, Unidade Baixada em consequência Madre de Deus do Boqueirão.
Litorânea. Sua cobertura vegetal é constituída por Transformou-se então numa importante região de
espécies da Floresta Ombrófila Densa, composta veraneio, recebendo governadores, deputados,
por vegetação secundária, porém bastante etc. Em 1947, passou à condição de distrito do
rarefeita, devido à intensa ocupação (BRASIL, município de Salvador (ONG TERCEIRA VIA, 2005).
1981). A instalação da Petrobrás na década
O município de Madre de Deus foi de 50 implicou inicialmente em criação de
emancipado de Salvador em 1989, pela Lei empregos e consequente aumento da renda
Estadual n° 5016 (BAHIA, 1994). Limita-se com os monetária do distrito. Porém esses benefícios
municípios de São Francisco do Conde e Salvador e foram acompanhados por alterações profundas na
margeia a BTS, integrando o grupo de municípios natureza (ONG TERCEIRA VIA, 2005; PIMENTEL,
que compõe a região Metropolitana de Salvador. 2006): o canal Boqueirão foi cavado para facilitar a
Atualmente possui uma população em torno de entrada de navios de grande porte para embarque
17.384 habitantes (IBGE, 2010) e é composto pela e desembarque de petróleo e derivado; áreas
Ilha de Madre de Deus e a Ilha de Maria Guarda. de mangue foram reduzidas e o fundo do mar
A ilha de Madre de Deus, à imagem implodido para a instalação de dutos em direção
do conjunto da BTS, foi habitada por índios ao porto de Temadre, Terminal Marítimo de Madre
tupinambás, quando era então chamada Ilha de de Deus. Houve também melhoria na infraestrutura
Cururupeba em homenagem ao chefe dos índios
Importância da atividade artesanal de mariscagem
para as populações nos municípios de Madre de Deus e Saubara, BA. pp. 123 - 137. 127
com eletrificação e transporte rodoviário. Porém, nome tem origem indígena, foi inicialmente
com o avanço tecnológico efetivado no decorrer do habitada por índios tupis. O povoado surgiu em
tempo, reduziu-se a necessidade de mão-de-obra, um local chamado Ponta da Saubara, por volta de
levando consequentemente ao desemprego. Este 1550. As terras onde hoje se localiza a Ponta da
foi agravado em razão do aumento da população, Saubara foram doadas a Fernão Rodrigues Castelo
acompanhado de crescimento desordenado devido Branco que posteriormente as doou a Francisco de
a uma corrente imigratória acentuada na década de Sá, filho de Mém de Sá. Na região existiam duas
60, fomentada pela esperança de obter emprego sesmarias, onde se desenvolvia principalmente a
da indústria petrolífera. O fluxo de migrantes criação de gado.
corroborou primeiramente a ocupação das áreas No início de 1685, no povoado fundado
planas. Mas com o adensamento populacional, pelo português Braz Fragoso em terras que foram
foram aterradas áreas de mangue e ocupadas de Mém de Sá, os moradores que residiam na
encostas. Ponta da Saubara resolveram construir uma
igreja dedicada a São Domingos de Gusmão, que
O município de Saubara posteriormente serviu como quartel-general na luta
pela Independência da Bahia, com tropas formadas
O município de Saubara possui uma área por pescadores e roceiros (BARROS, 2006).
em torno de 164 km². Está situado em área de A formação político-administrativa do
clima úmido a subúmido, com temperatura média distrito de Saubara se deu só em de 1876. O distrito
anual em torno de 25°C, pluviosidade média anual foi elevado à vila em 1955. A partir de 1983, foi
entre 1600 mm e 1800 mm (BAHIA, 1994). É uma organizado um movimento que lutou pela sua
região propícia ao desenvolvimento de atividade emancipação política, culminando com a realização
pesqueira devido às suas condições ambientais. de um plebiscito, em maio de 1989 e seguido da
Saubara localiza-se no Recôncavo baiano; emancipação neste mesmo ano (BARROS, 2006).
limita-se a norte com Santo Amaro, a oeste com O único meio de transporte no município até
Cachoeira, a sul com Salinas da Margarida e a 1966 era o marítimo. Servia a escoar os principais
leste com a BTS. Faz parte da região econômica produtos da economia local rural: melancia,
Recôncavo Sul e foi emancipado em 13 de junho de mandioca, fumo e arroz, além de piaçava. Houve
1989 através da Lei n° 5007/89 (BARROS, 2006). época em que Saubara exportou safras de arroz
Atualmente possui uma população em torno de e fumo. Um dos produtos mais importante foi
11.201 habitantes (IBGE, 2010). o azeite-de-dendê. Porém a principal atividade
Em relação à litologia, o município de econômica foi, e ainda é, a pesca artesanal. O
Saubara está situado no domínio do Supergrupo ciclo mais importante da economia de Saubara
Bahia, Grupo Santo Amaro (Formação Candeias), corresponde à época do apogeu dos saveiros e
margeado pelo Grupo Brotas ambos do Cretáceo. barcos. Os viveiros de peixe e as salinas foram,
São limitados entre si por uma falha, sendo também, grandes fontes para Saubara (BARROS,
identificada também uma pequena área ao 2006).
sul do município composta por material do
Holoceno Aluvionar (predominantemente arenoso),
do Quaternário. Quanto à geomorfologia, o MATERIAIS E MÉTODOS
município está inserido no domínio dos Depósitos Para a realização do presente estudo foi
Sedimentares, na Região das Planícies Litorâneas, feita primeiramente uma pesquisa bibliográfica.
que engloba a unidade inferior de Planícies Em seguida o trabalho de campo consistiu na
Marinhas e Fluviomarinhas. A vegetação da região observação da área de estudo e aplicação de
está enquadrada como sendo de Formações questionários, como descrito abaixo.
Pioneiras com influência fluviomarinha (mangue), 1. Pesquisa bibliográfica: levantamento,
arbórea (BRASIL, 1981). em órgãos diversos, na internet e em organizações
Segundo Barros (2006), Saubara, cujo existentes na área de estudo, do acervo disponível
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e coleta de trabalhos publicados, em meio que acompanharam as principais transformações
impresso e digital, sobre a temática e as áreas em físicas nos municípios. Isto é importante para a
estudo. Fichamento dos materiais encontrados e pesquisa, espacialmente em Madre de Deus pois as
publicações de interesse. transformações ocorreram de modo mais intenso
2. Trabalho de campo: ali, com aterramentos das áreas de manguezais,
a) observação: consistiu em uma construções de casas, criação de esgotamento
observação assistemática, não participante e sanitário em partes do município e implantação
individual da área de estudo e da relação das das dependências da Petrobrás.
marisqueiras com o ecossistema manguezal na
atividade de coleta;
Tempo de Madre de Saubara
b) aplicação de questionário: primeiro foi
residência Deus (%)
realizado um pré-teste, ou seja, a aplicação de
(anos) (%)
questionários em Madre de Deus e Saubara, às
marisqueiras e, houve, posteriormente, a definição
< 2 0 2,6
da amostragem a ser realizada. Esta foi limitada 2├ 5 1,6 2,6
5 ├10 6,5 25,6
aos marisqueiros e marisqueiras residentes em 10├ 20 17,7 33,3
Madre de Deus nas localidades Cação e Suape 20├ 30 74,2 35,9
e, em Saubara nas localidades Iraque e Porto.
Tabela 1: Percentual dos entrevistados segundo
Após alguns ajustes na linguagem e nas opções,
tempo de residência em MD e SB
foi feita a aplicação efetiva dos questionários.
Foram aplicados 62 questionários em Madre de
Deus entre os meses de setembro e novembro de
2009 e 39 em Saubara, no mês de dezembro de
Quanto à escolaridade, o maior número de
2009. O questionário contém questões relativas a
entrevistados e familiares tem somente o 1º Grau
dados socioeconômicos dos informantes, áreas de
incompleto (tabela 2).
coleta do molusco, períodos de coleta, quantidade
extraída e principais alterações observadas no
decorrer do tempo, entre outras questões. Foi Escolaridade MD (Nº) SB (Nº)
aplicado um questionário por família e tentou-se Alfabetização 19 43
abranger o maior número possível de famílias
1º grau incompleto 166 79
de marisqueiros e marisqueiras das localidades
estudadas. 1º completo 4 7
3. Análise estatística dos dados: os dados 2º grau incompleto 17 11
foram tabulados em planilha Excel, com validação
2º grau completo 33 11
dos dados por listas para as perguntas fechadas.
Superior incompleto 0 0
Superior completo 4 0
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Tabela 2: Grau de instrução dos entrevistados em
A atividade de mariscagem MD e SB
No universo da pesquisa levantada, a maior
As principais fontes de renda dos
parte dos entrevistados em Madre de Deus (MD)
entrevistados são a mariscagem, a aposentadoria
tem entre 31 e 50 anos e em Saubara (SB) entre
e auxílios dos programas sociais (Gráfico 1).
19 e 50 anos.
Observa-se a diferença na importância da pesca,
Conforme a tabela 1 observa-se que parte
com 18% em Saubara e apenas 3% em Madre de
significativa dos entrevistados tem longo tempo
Deus.
de residência nos municípios de estudo. Significa
Importância da atividade artesanal de mariscagem
para as populações nos municípios de Madre de Deus e Saubara, BA. pp. 123 - 137. 129
SB 0%
15%
3%
2% 41%
MD SB
16% 24% 15% 0%
15%
3%
6%
41%
3%
15%
5%
0%
3%
24% 21% 18% 5%
0%
2% 2%
3%
18%
mariscagmemariscagempesca pesca
mariscagem pesca
empregado c/ carteira assinada autônomo (comércio)
empregado c/ carteira assinada emapruegtaôdon c/o cmarteoira a(scsinoadma ércio)autônomo (comércio)
trabalho informal aposentadoria
trabalho informal aposentadoria
pensionitsrtaabalho inforprmograamal social aposentadoria
outro pensionista programa social
pensionista outprorograma social
outro
Gráfico 1: principais fontes de renda dos entrevistados em MD(a) e SB (b).
Se em Madre de Deus, o emprego O b s e r v a - s e c a s o s d e
com carteira assinada é mencionado como fonte complementaridade de fontes de renda. Em
de renda por um quinto dos entrevistados, em Madre de Deus, quem sobrevive da mariscagem
Saubara este tipo de fonte de renda aplica-se complementa sua renda através dos programas
só a 1% dos entrevistados. Esta realidade está sociais. A mariscagem como segunda opção de
relacionada ao processo histórico de ocupação renda para quem tem como principal fonte de renda
do município, que teve como principais rendas a uma aposentadoria, um emprego com carteira
agricultura, a produção de sal, a criação de peixe, assinada ou a pesca. Em Saubara, os programas
assim como a pesca e a mariscagem. Em Madre sociais encontram-se também como segunda fonte
de Deus, anteriormente rota de escoamento de de renda, embora há quem sobreviva somente
produtos do Recôncavo e posteriormente área de da mariscagem segundo alguns entrevistados.
veraneio, sofreu a partir da década de 50 uma A mariscagem é considerada uma segunda fonte
importante mudança econômica. A implantação da de renda para quem é aposentado, pensionista,
Petrobrás agiu como um dos principais atrativos empregado com carteira assinada, trabalhador
para a intensa ocupação e implantação de informal ou pescador.
indústrias, até em municípios próximos. As atividades desenvolvidas pelos
Nos dois municípios a população entrevistados refletem no valor total de sua renda,
de baixa renda recebe auxílio disponibilizado que em geral é baixa e não passa de dois salários
pelo Governo Federal como o “Bolsa Família” e mínimos, com algumas exceções. Em Madre de
outros oferecidos pelas prefeituras dos próprios Deus quase 50% dos entrevistados vivem com
municípios. menos de um salário mínimo. Em torno de 45%
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vivem com renda entre um e dois salários mínimos possuem em sua residência fossa séptica; 89%
e menos de 10% vivem com mais de dois salários descartam seus resíduos em vala com destino ao
mínimos. Em Saubara esses valores caem ainda manguezal. No município de Saubara boa parte
mais. Quase 78% dos entrevistados vivem com da população que reside próximo aos manguezais
menos de um salário mínimo e o percentual não está ligada à rede de esgotamento sanitário,
restante recebe no máximo dois salários mínimos. fazendo desta forma uso de valas para descarte
Esses valores baixos explicam a de resíduos ou uso de poucas tubulações que
pluralidade de fontes de renda, revelando a tendem aos manguezais. Para compensar essa
importância de direitos trabalhistas como a deficiência, 74% dos entrevistados contam com
aposentadoria rural e de programas sociais para a existência de fossas sépticas. A coleta de lixo
a estabilidade social da população. Percebe-se nas localidades estudadas em Madre de Deus
que essas fontes públicas são mais elevadas no é realizada diariamente. Em Saubara, o lixo é
município industrializado. Mostra que o avanço também coletado, porém certos moradores o
do meio técnico-científico-informacional não se queimam ou o descartam em terreno baldio.
traduz automaticamente por inclusão de todos Através dos dados obtidos é possível perceber
os segmentos da população (SANTOS, 2006). Ao a pouca ou quase inexistência de infraestrutura
contrário produz exclusão, agravada na ausência pública nas localidades estudadas, contrastando
de um suporte do poder público através das com a existência de rede de esgotamento sanitário
citadas políticas públicas, mas também agravada nos respectivos centros dos municípios.
pela degradação ambiental provocada, o que
diminui a autonomia de populações que vivem Mariscagem
em dependência estreita da natureza, autonomia
melhor preservada em Saubara. De fato nesse Nos dois municípios analisados, a
município, embora a renda monetária seja inferior mariscagem está associada a outros tipos de
a levantada em Madre de Deus, os habitantes ainda fonte de renda, porém em Saubara esta atividade
têm acesso a recursos naturais mais abundantes é predominante, com o percentual de 92% dos
e de qualidade. entrevistados que coletam para consumo e venda
Em contrapartida foi verificado que em contra 63% em Madre de Deus.
Madre de Deus as condições sanitárias são mais No município de Madre de Deus 87%
favoráveis que em Saubara. Contudo o tratamento dos entrevistados vendem no próprio município.
de água para consumo não é feito por todos os Em Saubara 77% dos entrevistados vendem os
entrevistados, com quase 30% em Madre de Deus mariscos no próprio município, incluindo a venda
e em torno de 60% em Saubara. Os tratamentos direta em praias como Cabuçú e Bom Jesus dos
de água como filtração, fervura e cloração estão Pobres.
respectivamente em torno de 66, 5 e 3% em Pode ser observado nos gráficos 2a e
Madre de Deus, contra 38% somente de filtração 2b o longo tempo de experiência dos entrevistados,
em Saubara. o que se explica em parte por uma iniciação à
As redes de esgoto nos bairros atividade na infância na maioria dos casos. À
entrevistados de Madre de Deus são geralmente diferença da pesca em que o pescador necessita
antigas e direcionadas para o manguezal, tendo de auxílio tanto para a locomoção das embarcações
como destino final o Canal de Suape. O antigo quanto ao manuseio das redes, a mariscagem
sistema de esgotamento sanitário das localidades é uma atividade que pode ser desenvolvida
estudadas em Madre de Deus foi instalado pela sozinha, ou seja, os marisqueiros têm acesso aos
prefeitura no período de intenso crescimento do manguezais a pé e utilizam utensílios baratos que
atual município, após a instalação da Petrobrás e facilitam a retirada dos moluscos e crustáceos,
outras empresas. Apenas 8% dos entrevistados como verificado com 47% dos entrevistados em
Madre de Deus e 38% em Saubara.
Importância da atividade artesanal de mariscagem
para as populações nos municípios de Madre de Deus e Saubara, BA. pp. 123 - 137. 131
Há quanto tempo coleta Com quem coleta
100% 100%
80%
80%
60%
60%
40%
40%
20%
20%
0%
Madre de Deus Saubara 0%
Madre de Deus Saubara
0 - 20 anos 21 - 40 anos 41 - 60 anos
> 60 anos SR sozinho família SR
Gráfico 2: Tempo de coleta (a) e participação dos familiares (b) dos entrevistados na atividade em MD e SB.
Observa-se uma alta freqüência de mencionada das fontes de renda.
coleta entre os entrevistados, apesar da variedade
100%
80%
60%
40%
20%
0%
MD-verão MD-inverno SB-verão SB-inverno
diária a 2-3 vez por semana 1 vez por semana a 15 dias
1 vez por mês necessidade
Gráfico 3: periodicidade de coleta das espécies em MD e SB.
As espécies do manguezal mais (Mytella falcata). Isso se deve principalmente a
coletadas são o chumbinho ou bebe-fumo época de reprodução destas espécies, que em geral
(Anomalocardia brasiliana), a ostra (Crassostrea acontece durante todo o ano, embora apresente
rhizophorae), o siri (Callinectes danae) e o sururu períodos de maior reprodução. No caso específico
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de Madre de Deus, essas capturas se explicam espécies mais coletadas, especialmente no tocante
também possivelmente pela sua resistência aos ao chumbinho. O conhecimento acerca do período
contaminantes na região. de reprodução das espécies de uma determinada
O chumbinho em Madre de Deus é região é algo muito importante, pois desta forma
coletado durante todo ano, não havendo períodos é possível manter um controle sobre a extração da
de maior e menor extração. No município de fauna e evitar uma superexploração. Ora verifica-
Saubara, o período de maior extração da espécie, se que nas áreas em que são realizadas atividades
para um número significativo de entrevistados, artesanais como a pesca e a mariscagem, à
é no inverno, devido ao número de dias com medida que vão se industrializando, perde-se
temperaturas mais amenas, pois a incidência do gradativamente estes saberes tradicionais. Isso
sol sobre os marisqueiros é menor, favorecendo o se reflete diretamente sobre os recursos naturais
aumento do número de horas no local de coleta. e sobre as populações tradicionais que dependem
Nos dois municípios foi relatada uma destes desses recursos.
redução significativa dos mariscos nas últimas
décadas por parte dos entrevistados. A redução, O ecossistema manguezal, além de
de acordo os entrevistados está associada aos ser uma fonte de inúmeras espécies de moluscos
frequentes derrames de óleo e aos efluentes tanto e crustáceos, é utilizado como fonte de madeiras
industriais quanto domésticos, e ao aumento para serem utilizadas como lenha. Porém, um
do número de marisqueiros e marisqueiras. Em número muito pequeno de pessoas em Madre de
Saubara a redução dos mariscos é atribuída ao Deus afirmou retirar vegetação seca de manguezal,
fenômeno da Maré Vermelha ocorrido em 2007 e ao tendo um número maior em Saubara. A fraqueza
aumento da temperatura em dias muito ensolarados deste uso está associado à legislação ambiental,
(Gráfico 4). Houve uma redução significativa nas que proíbe o corte de árvores uma vez que áreas
últimas décadas nos dois municípios e abrangeu de manguezais integram áreas de preservação
todas as espécies. Há espécies que já não são mais permanente (BRASIL, 1965; 2002).
encontradas.
A redução dos manguezais, segundo
os entrevistados, deve-se aos sucessivos derrames
100%
de óleo. O primeiro ocorreu na década de 60,
80% depois em 1992 com a liberação de 48.000 litros
de óleo, um dos maiores na história da Baía de
60%
Todos os Santos, e os demais nos anos 1998, 1999,
40% 2000, 2001, 2002, 2005 e 2009, de acordo com
relatos de pescadores e estudo realizado por Veiga
20%
(2003). Aconteceram em decorrência de manobras
0% de navios petroleiros ou rompimento de dutos.
Madre de Deus Saubara
Entre 1999 e 2001 ocorreram
Aumentou Diminuiu inúmeros acidentes ambientais, atingindo não
Mesma coisa Indiferente
somente o município de Madre de Deus e menos
intensamente Saubara, mas todo o norte da
Gráfico 4: mudanças relaciondas à coleta dos Baía de todos os Santos. São comprovados
mariscos em MD e SB. através de estudos que indicaram a presença de
hidrocarbonetos e metais pesados oriundos dos
Foi verificado que 58% dos
derrames e dos vestígios de óleo que podem ser
entrevistados em Madre de Deus e 51% em
identificados visualmente no ambiente. Foram
Saubara desconhecem o período de reprodução das
constatadas também altas concentrações de