Império e República

273 Pages·1966·25.762 MB·Portuguese

by  Hélio Vianna

HISTÓRIA DO BRASIL
Volume III
OBRAS DO AUTOR
FORMAÇÃO BRASILEIRA. (Rio de Janeiro, 1935).
RIO DE JANEIRO SEEN IN A FEW HOURS e RIO DE JANEIRO EN POCAS HORAS.
Guias turísticos, em inglês e espanhol. (Rio de Janeiro, 1938).
BRASIL SOCIAL. 1500/1640. (Lisboa, 1940).
GUIA TUR1STICO DO RIO DE JANEIRO. (Rio de Janeiro, 1942).
VISCONDE DE SEPETIBA. Biografia. (Petrópolis, 1943).
MATIAS DE ALBUQUERQUE. Biografia. (Rio de Janeiro, 1944).
DA MAIORIDADE À CONCILIAÇÃO. 1840/1857. Tese de concurso. (Rio de Janeiro, 1945).
CONTRIBUIÇÃO À HISTóRIA DA IMPRENSA BRASILEIRA. 1812/1869. (Rio de Janeiro,
1945). Prêmio José Veríssimo, de Ensaio e Erudição, da Academia Brasileira de Letras.
ESTUDOS DE HISTÓRIA COLONIAL. (São Paulo, 1948).
HISTóRIA DAS FRONTEIRAS DO BRASIL. (Rio de Janeiro, 1948).
HISTóRIA DA VIAÇÃO BRASILEIRA. (Rio de Janeiro, 1949).
ESTUDOS DE HISTóRIA IMPERIAL. (São Paulo, 1950).
HISTóRIA ADMINISTRATIVA E ECONOMICA DO BRASIL. Para os Cursos Técnicos e de
Comércio. (São Paulo, 1951). Prêmio Silva Martha, da Associação Comercial de Lisboa.
Seis compêndios de HISTÓRIA DO BRASIL e um de HISTÓRIA DA AMÉRICA, para os
ginásios e colégios do ensino secundário, em várias edições. (Rio de janeiro e São Paulo,
1945/1953).
CAPISTRANO DE ABREU. Ensaio biobibliográfico. (Rio de Janeiro, 1955). Premiado no
concurso oficial do Centenário de Nascimento do historiador.
DENTRO E FORA DO BRASIL. Viagens. (Rio de Janeiro, 1955).
HISTóRIA DIPLOMATICA DO BRASIL. (Rio de Janeiro e São Paulo, 1958).
LETRAS IMPERIAIS. História literária. (Rio, 1961).
HISTóRIA DA REPÚBLICA. (São Paulo, 1961).
Obras alheias. anotadas oelo autor
"A MALAGUETA", de Luís Augusto May - 1821/1824. Coleção Fac-similar de Jornais Antigos.
Introdução. (Rio de Janeiro, 1945).
HISTóRIA DA INDEPENDÉNCIA DO BRASIL, de Francisco Adolfo de Varnhagen, Visconde
de Pôrto Seguro. 3.• edição, revista e anotada. (São Paulo, 1957).
LIVRO QUE DA RAZÃO DO ESTADO DO BRASIL - 1612, de Diogo de Campos Moreno.
Edição crítica. Introdução e notas. (Recife, 1958).
DIARIO DE I862, de D. Pedro II. Prefácio e notas. (Petrópolis, 1960).
APARÉNCIA DO RIO DE JANEIRO, de Gastão Cruls. 3.a edição, anotada. (Rio de Janeiro_
I965).
A publicar
D. PEDRO I JORNALISTA.
SEIS PORTUGUÉSES DO BRASIL. Biografias.
VULTOS DO IMPÉRIO.
CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRIA DA IMPRENSA BRASILEIRA. 2.0 volume.
ACRÉSCIMOS À BIOGRAFIA DE JOSÉ BONIFACIO.
CAP1TULOS DE HISTÓRIA LUSO-BRASILEIRA.
HISTORIOGRAFIA E HISTORIADORES DO BRASIL.
D. PEDRO I E D. PEDRO II. Acréscimos às suas biografias.
HELIO VIANNA
Professor catedrático de História do Brasil, da Faculdade
Nacional de Filosofia da Universidade Federal do Rio de janeiro
História do Brasil
VOLUME III
IMPÉRIO E REPúBLICA
4.ª edição, revista e atualizada
EDIÇÕES MELHORAMENTOS
© Comp. Melhoramentos de São Paulo, Indústrias de Papel
Caixa Postal 8120, São Paulo
PAx
IV-1966
!.• edição 1961/1962
2.• edição 1963
3.ª edição - 1965
4.• edição - 1966
Nos pedidos telegráficos basta citar o c6d. 0-03-05~
SUMÁRIO
VOLUME III - IMPÉRIO E REPÚBLICA
Pág•.
XLVIII - Ministério de José Bonifácio. Guerra da Independência .......... . 5
XLIX - A Constituinte de 1823 e a Constituição de 1824 ................. . 12
L - Revolução de 1824 ............................................. . 22
LI - Política exterior do Primeiro Reinado ........................... . 28
LII - Política interna do Primeiro Reinado .......................... . 34
Lili - Regências Trinas .............................................. . 10
LIV - Regências do Padre Feijóº e Araújo Lima ......................... . 45
LV - Levantes locais e insurreições do período regencial ................ . 48
LVI - Fases do Segundo Reinado. A Maioridade e conseqüências políticas,
até 1850 ................................. ·. .................... . .59
LVII - O Poder Moderador, os partidos políticos e o parlamentarismo .... . ô8
L VIII - Extinção do tráfico de africanos ....................•........ : ... . 83
LIX - Economia e finanças do Império ............................... . 88
LX - Viação no período monárquico ................................. . 96
LXI - Imigração e colonização no período monárquko ................. . 109
LXII - Política exterior do Segundo Reinado .. ; ........................ . 118
LXIII - Intervenções e campanhas contra Oribe e Rosas ................. . 125
LXIV - Intervenção contra o govêrno uruguaio de Aguirre ............... . 131
LXV - Guerra do Paraguai ........................................... . 131
LXVI - Questão religiosa .............................................. . 145
LXVII - Abolição da escravatura ........................................ . 148
LXVIII - Questões militares. Proclamação da República 152
LXIX - Govêrno Provisório. Congresso Constituinte e Constituição de 1891 158
LXX - Política interna da República (1891/1930) ....................... . 163
LXXI - Política exterior da República ................................. . 175
LXXII - Economia e finanças da República .............................. . 188
LXXIII - Viação na República ........................................... . 194
LXXIV - Imigração e colonização na República ........................... . 211
LXXV - Segundo Govêrno Provisório. Constituições de 1934, 1937 e 1946. últi-
mas Presidências ................. ············ .................. . 220
índice geral .. ················· ... ······ ....................... . 233
HELIO VIANNA
fNDICE DAS PRANCHAS
Coroação de D. Pedro I / José Bonifácio / D. Pedro I / Marquês de Paranaguá
/ Francisco de Lima e Silva /·Marquês de Monte Alegre / Marquês de Olinda ....
entre págs. 14 e 15
D. Pedro II aos 5, aos 18, aos 35 e aos 64 anos de idade / Coroas de D. Pedro I e
D. Pedro II / Dossel e Trono de D. Pedro II . . . . . . . . . . . . . . entre págs. 30 e 31
Palácio de Petrópolis / Carruagem "Monte de Prata" / Marquês de Abrantes / Vis
conde de Sepetiba / Eusébio de Queirós / Visconde do Uruguai / Conselheiro Zaca
rias / Visconde de Itaboraí . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . entre págs. 46 e 47
Marquês de Tamandaré / Duque de Caxias / Conde d'Eu / D. Isabel / Passagem de
Tonelero / Batalha de Riachuelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . entre págs. 62 e 63
Almirante Barroso / Monumento aos Heróis de Dourados e Laguna / General Osó
rio j Batalha de Campo Grande . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . entre págs. 110 e 111
Conselheiro Saraiva / Marquês de Paraná / Visconde de Mauá / Visconde do Rio
Branco / Joaquim Nabuco / Recinto da Câmara dos Deputados / Sede do Senado
entre págs. 126 e 127
Visconde de Ouro Prêto / Rui Barbosa / Entrega da Mensagem a D. Pedro II /
Marechal Deodoro / Marechal Floriano / Prudente de Morais / Campos Sales ....
entre págs. 142 e 143
Monumento aos Marinheiros / Palácio Itamarati / Rodrigues Alves / Afonso Pena
/ Nilo Peçanha / Marechal Hermes / Venceslau Brás / Delfim Moreira / Epitácio
Pessoa / Artur Bernardes / Praça Internacional / Ponte de Uruguaiana / Marco das
Três Fronteiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . entre págs. 158 e 159
Palácio de São Cristóvão / Palácio do Catete / Washington Luís / Getúlio Vargas /
Junta Militar Pacificadora / José Linhares / Eurico Dutra j Café Filho j Nereu
Ramos / Palácio Monroe / Palácio Tiradentes . . . . . . . . . . . . entre págs. 174 e 175
Monumento ao Imigrante / Monumento aos Mortos da 2.ª Guerra Mundial / Monu
mento à F. E. B. / Juscelino Kubitschek de Oliveira / Jânio Quadros / João Goulart
/ Castelo Branco j Palácio da Liberdade / Viaduto das Almas entre págs. 190 e 191
Palácio do Congresso / Supremo Tribunal Federal / Palácio da Alvorada / Palácio
do Planalto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . entre págs. 206 e 207
MAPAS INCLUfDOS NO TEXTO
Rebelião da Cisplatina e Guerra contra as Províncias Unidas do Rio da Prata 30
Campanhas contra o uruguaio Oribe e o argentino Rosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
Intervenção contra Aguirre e primeira fase da Guerra do Paraguai . . . . . . . . . . . . . 138
Mapa da Guerra do Paraguai ............................................... 140
"Dezembrada" e Campanha das Cordilheiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
Mapa da região da questão de Palmas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177
Mapa da região da questão do Amapá . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178
Mapa do Território Federal do Acre, hoje Estado do Acre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180
Mapa da região da questão do Pirara . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181
Mapa das regiões da Itália em que participou da Segunda Guerra Mundial a
Fôrça Expedicionária Brasileira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 186
XLVIII
MINISTÉRIO DE JOSÉ BONIFÃ CIO.
GUERRA DA INDEPEND:ENCIA
1 - Ministério de josé Bonifácio, depois da Independência
Proclamada a Independência do Brasil a 7 de setembro de 1822, em
São Paulo, logo que o Príncipe D. Pedro regressou ao Rio de Janeiro
começaram a aparecer as providências relativas à nova situação interna.
O Ministério que o auxiliava desde 16 de janeiro e de que era principal
figura José Bonifácio de Andrada e Silva, mostrou-se à altura das cir
cunstâncias, no setor administrativo e nas medidas de caráter militar,
que diante da inevitável guerra com Portugal foi forçado a tomar; mas
tornou-se passível de críticas no setor político, conforme veremos.
A 18 de setembro foram estabelecidas as novas armas e bandeira do
Brasil. Naquelas, conservou-se a esfera armilar do Reino Unido, acres
centando-se-lhe a cruz de Cristo, evocadora do descobrimento, e uma
orla azul contendo dezenove estrêlas de prata, indicativas das Provín
cias do Império. Seria o escudo encimado pela coroa real, depois impe
rial, e teria ao lado ramos de cafeeiro e tabaco, como emblemas do
comércio. A bandeira constaria de um losango amarelo, dentro de re
tângulo verde, tendo ao centro o escudo de armas já descrito (1). Tam
bém críaram-se o tope ou laço, com as côres nacionais, e o distintivo
de metal, com a legenda "Independência ou Morte", para ser usado
no braço esquerdo.
Inicialmente, concedeu-se anistia a tôdas as passadas questões polí
ticas, excluídos, porém, os acusados que já estivessem presos e sob pro
cesso. Todavia, anulou-se a devassa aberta para apurar os acontecimen
tos paulistas de maio.
Entre José Bonifácio e os principais maçons surgiu séria divergência,
por desejarem êstes que na ocasião da Aclamação do Imperador também
fôsse previamente jurada a Constituição que deveria fazer a já convo
cada Assembléia. Prevaleceu a opinião do Ministro, embora tivesse
aquela proposta aparecido na circular do Senado da Câmara às
demais Câmaras do país sugerindo-lhes a Aclamação do Imperador a 12
de outubro.
(l) Embora o próprio decreto mencione a côr verde como indicativa da primavera e a
amarela do ouro, a razão inicial da escolha foi ser a primeira a côr da Casa de Bragança,
do Imperador, e a segunda da Casa de Lorena-Habsburgo, à que pertencia a Imperatriz D.
Leopoldina.
5
HELIO VIANNA
Realizou-se, nessa data, no Campo de Santana, então denominado
da Aclamação, a cerimônia inicial do Império, embora a distância
e a demora das comunicações houvesse permitido que somente seis Pro
víncias, das dezenove existentes, a tivessem pedido. Aceitou D. Pedro o
título de Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, tendo
então início o Primeiro Reinado da monarquia brasileira.
Poucos dias depois chegaram a ponto de crise as relações de José
Bonifácio com outros promotores da Independência, pelo Ministro acusa
dos de conspirar contra as recentes instituições. Começou suspendendo
o jornal Correio do Rio de janeiro, redigido pelo português João Soares
Lisboa, que publicara não se opor D. Pedro I aos desejos dos brasilei
ros, caso êstes quisessem ser republicanos, e teve ordem de deixar, com
urgência, o país. Conseguiu que o Imperador, como Grão-Mestre da
maçonaria, recentemente empossado no cargo, mandasse paralisar os
trabalhos das respectivas lojas; e mandou abrir nova devassa em São
Paulo, onde deveriam ser presos os seus adversários.
Surgindo reclamações contra essas medidas, resolveu o Imperador per
mitir que ficasse no país aquêle jornalista e que continuassem as ativi
dades maçônicas. José Bonifácio e Martim Francisco Ribeiro de Andrada
exoneraram-se imediatamente do Ministério, mas não houve facilidade
em substituí-los, embora chegassem a ser nomeados outros Ministros,
para as suas como para as demais pastas. A crise durou alguns dias, o
que permitiu aos amigos dos Andradas promover manifestações popu
lares que os levassem novamente ao poder. Assim foi feito e, a 30 de
outubro, era recomposto o Gabinete com a substituição, apenas, dos
Ministros da Guerra e da Marinha, que passaram a ser, respectivamente,
o Coronel João Vieira de Carvalho, depois Marquês de Lajes, e o Capi
tão-de-Mar-e-Guerra Luís da Cunha Moreira, mais tarde 1.0 Visconde
de Cabo Frio.
Vitorioso, José Bonifácio mandou que o nôvo Intendente-Geral da
Polícia, Desembargador Francisco da França Miranda, procedesse a uma
severa devassa, prendendo a todos os indicados como conspiradores. Um
dêles, Joaquim Gonçalves Ledo, Procurador-Geral da Província do Rio
de Janeiro, na mesma data requereu o seu processo, defendendo-se das
acusações de republicano, feitas a êle, ao ex-Ministro da Guerra, Luís
Pereira da Nóbrega de Sousa Coutinho, e ao Presidente do Senado da
Câmara, José Clemente Pereira. Fechada a maçonaria, fizeram-se muitas
prisões, entre as quais as de Nóbrega, José Clemente e do Padre
Januário da Cunha Barbosa, em dezembro deportados para a França.
Ledo, refugiando-se em São Gonçalo, a muito custo conseguiu esca
par para Buenos Aires, graças à proteção do Cônsul da Suécia. Tam
bém para o Rio da Prata partiu João Soares Lisboa. Estendendo-se a
devassa a outras Províncias, igualmente em São Paulo e Pernambuco
realizaram-se prisões de suspeitos.
Afastados, assim, diversos vultos ligados ao movimento da Indepen
dência, realizaram-se, a 1.0 de dezembro de 1822 (aniversário da Acla
mação de D. João IV, o primeiro Rei da dinastia de Bragança), as ceri-
6
HISTóRIA DO BRASIL
mônias da Coroação e Sagração de D. Pedro como primeiro Imperador
do Brasil. Assinalando o acontecimento criou-se, então, a Ordem Impe
rial do Cruzeiro, destinada a premiar serviços militares, civis ou méritos
científicos. Organizou-se a Guarda de Honra, composta de três esqua
drões das Províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Cria
ram-se cargos de Côrte, recebendo José Bonifácio o de Mordomo-Mor.
Além da distribuição de condecorações, criou-se apenas um titular por
essa ocasião, o Barão da Tôrre de Garcia d'Avila, Antônio Joaquim
Pires de Carvalho e Albuquerque. Aos brasileiros que haviam recebido
títulos do govêrno de D. João VI foram, posteriormente, concedidas as
honras de "Grandes do Império". À cidade do Rio de Janeiro foi dado,
por motivo do primeiro aniversário do "Fico'', o título de "Leal e
Heróica". São Paulo e Ouro Prêto foram declaradas "Imperiais Cidades";
Itu e Sabará - "Fidelíssimas"; Barbacena - "Muito Nobre e Leal".
Elevaram-se à categoria de cidades as capitais de Províncias que ainda
fôssem vilas.
Em abril realizou-se a reunião preparatória da Assembléia Geral
Constituinte e Legislativa, antes eleita, pelo Imperador instalada a 3
de maio de 1823. José Bonifácio elegeu-se seu Vice-Pre:;idente nesse mês,
Presidente no de junho. Em julho foi, porém, derrotada a lista que
apresentou para a composição da mesa. Desde o mês anterior fôra envol
vido no espancamento sofrido pelo jornalista Luís Augusto May, redator
da Malagueta, começando a ser combatido por seus inimigos, anterior
mente perseguidos e agora, em parte, membros da Constituinte. Ocor
rendo um acidente com o Imperador, que sofreu uma queda do cavalo,
muitos de seus visitantes aproveitavam-se da ocasião para queixar-se
dos Andradas. Na própria Assembléia, teve Antônio Carlos Ribeiro
de Andrada Machado e Silva sério incidente com outro deputado, exa
tamente o que havia protestado contra a agressão sofrida por Luís
Augusto May.
Afinal, tendo sido absolvidos os inculpados na devassa do Rio de
Janeiro, prevendo que o mesmo aconteceria aos de São Paulo, anis
tiou-os previamente o Imperador, em julho. Em conseqüência, exone
raram-se José Bonifácio e Martim Francisco das pastas que ocupavam,
do Império e Estrangeiros o primeiro, da Fazenda o segundo. Substituí
ram-nos, respectivamente, a 17 daquele mês, José Joaquim Carneiro de
Campos, depois Marquês de Caravelas, e Manuel Jacinto Nogueira da
Gama, futuro Marquês de Baependi. Como havia feito com a maçonaria,
a pedido de José Bonifácio, em outubro de 1822, também fechou o
Imperador nessa ocasião de sua demissão, o Apostolado ou Nobre
Ordem dos Cavaleiros de Santa Cruz, a sociedade secreta dos Andradas.
Assim terminou o Ministério que desde janeiro de 1822 tanto havia
contribuído para a Independência do Brasil e a fundação do Império.
7