I Encaminho a Vossa Excelência o Balanço Consolidado do Estado, ac mpan~ado do Relatório da

358 Pages·2011·51.01 MB·Portuguese

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Oficio n° 225/~O11 -IGAB
Curitiba, 28 de março de 2011
Senhor Governador,
I Encaminho a Vossa Excelência o Balanço Consolidado do
Estado, ac mpan~ado do Relatório da Execução Física do Orçamento
Programa, r lativop ao exercício de 2010, para ser remetido à Assembléia
Legislativa c nforrrle dispõe o art. 87, XI, da Constituição Estadual.
An~xo, também, um exemplar dos documentos citados para
essa Governadoria
Respeitosamente,
LUIZ CARLOS HAUL Y
SECRETÁRIO DE ESTADO DA F:AZENDA
I
'c""'""'\A
Excelentíssimo Senhor
6.0"
CARLOS ALBERTO RICHA ~ c,o~e-~~
~.nO
r~~,,\~e ~
Digníssimo Governador do Estado do Paraná
NESTA CAPITAL ôe'"
,,\,e~C
~ua Vicente Machado, 44S -Fone: (41) 3321-9010 -3321-9UI~ -Fax: [phone]S0S
I Curitiba -Paraná -CEP 80.420-010
GABINETE iDo GOVERNADOR
Palácio das Araucárias -CIJritiba, 1.0 de abril de 2011
DF CEE/G 037/11
Senhor Presidente,
Encaminho a Vossa Excelênci,a o Balanço Consolidado
do Estado, acompanhado do Relatório (ja Execução Física do
Orçamento Programa, relativ'os ao exercício (je 2010, conforme dispõe
o arte 87, XI, da Constituição Estadual.
Respeitosamente
Anexo
Excelentíssimo Senhor
Deputado VALDIR ROSSONI
Presidente da Assembléia Legislativa do Estad,o
CURITIBA -PR
GABGOV/CEE/JC
Palácio das Araucári~ -Centro Cívico -Rua Jacy Loureiro de Campos
80530-915 -Curitibai- Paraná -Brasil
Fone: 41 3350 2800 'Fax: [phone]
SSeeccrreettaarriiaa ddee EEssttaaddoo ddaa FFaazzeennddaa
CCoooorrddeennaaççããoo ddaa AAddmmiinniissttrraaççããoo FFiinnaanncceeiirraa ddoo EEssttaaddoo

DDiivviissããoo ddee CCoonnttaabbiilliiddaaddee GGeerraall
BBaallaannççoo GGeerraall ddoo EEssttaaddoo
EExxeerrccíícciioo ddee 22001100
GGOOVVEERRNNOO DDOO EESSTTAADDOO DDOO PPAARRAANNÁÁ
OOrrllaannddoo PPeessssuuttii
GOVERNADOR
SSEECCRREETTAARRIIAA DDEE EESSTTAADDOO DDAA FFAAZZEENNDDAA
HHeerroonn AArrzzuuaa NNeessttoorr CCeellssoo IImmtthhoonn BBuueennoo
SECRETÁRIO DIRETOR GERAL
CCOOOORRDDEENNAAÇÇÃÃOO DDAA AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO FFIINNAANNCCEEIIRRAA DDOO EESSTTAADDOO
CCeessaarr RRiibbeeiirroo FFeerrrreeiirraa
COORDENADOR
DDIIVVIISSÃÃOO DDEE CCOONNTTAABBIILLIIDDAADDEE GGEERRAALL
RRoosseemmaarryy EEssccaabbiioo
CHEFE DE DIVISÃO
ÍÍ NN DD II CC EE
AApprreesseennttaaççããoo......................................................................................................1 B.1 Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.........................67
1. AAddmmiinniissttrraaççããoo DDiirreettaa..................................................................................2 B.2 Despesas com Juros e Encargos da Dívida.......................71
B.3 Gastos com Outras Despesas Correntes............................72
1.1 Gestão Orçamentária
B.4 Despesas com Investimentos............................................74
1.1.1 Orçamento Inicial
B.5 Despesas com Inversões Financeiras................................76
A - Receita Orçada Inicial................................................................3
B.6 Despesas com Amortização da Dívida ............................77
B - Despesa Fixada Inicial...............................................................7
C - Despesa por Funções................................................................79
1.1.2 Alterações Orçamentárias
A - Suplementações Orçamentárias................................................16 D - Despesa por Fontes.................................................................81
B - Suplementações Orçamentárias - Créditos Especiais...............17 E - Despesa por Áreas e Órgãos.....................................................82
C – Cancelamentos Orçamentários.................................................18 F - Despesas com Serviços da Dívida Pública...............................84
1.1.3 Orçamento Final G - Limites Constitucionais...........................................................85
A - Receita Orçada Final...............................................................19
G.1 Poder Legislativo.............................................................85
B - Despesa Fixada Final..............................................................20
G.2 Poder Judiciário................................................................87
1.1.4 Execução da Receita G.3 Ministério Público............................................................89
Síntese da Receita Orçamentária ..................................................31
G.4 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Público........91
A - Receita Tributária....................................................................32
G.5 Ciência e Tecnologia.......................................................106
B - Receita de Contribuições..........................................................41
G.6 Pessoal............................................................................108
C - Receita Patrimonial.................................................................42
G.7 Operações de Crédito......................................................113
D - Receita de Serviços..................................................................44
G.8 Recursos destinados à Saúde...........................................114
E - Transferências Correntes..........................................................45
G.9 Recursos destinados à Cultura........................................129
F - Outras Receitas Correntes........................................................48
G.10 FUNDEB.....................................................................130
G - Operações de Crédito................................................................51
1.1.6 Balanço Orçamentário..................................................................150
H - Alienação de Bens...................................................................52
Transferência Financeira do Tesouro para Unidades..................152
I - Amortização de Empréstimos...................................................53
J - Transferências de Capital.........................................................54 1.2 Gestão Financeira
K - Outras Receitas de Capital......................................................55 1.2.1 Execução Financeira Orçamentária
L - Receita Própria e de Terceiros.................................................56 A - Receita Orçamentária............................................................157
M – Deduções para o Fundeb.......................................................60 B - Despesa Orçamentária...........................................................157
1.1.5 Execução da Despesa 1.2.2 Execução Financeira Extra-Orçamentária
A - Despesa por Categorias Econômicas........................................64 Operações Extra-Orçamentárias....................................................172
B - Despesa por Grupo de Despesa................................................66 Demonstrativo de Resíduos Passivos por Fontes..........................174
Movimentação dos Precatórios......................................................175 2.2.1 Execução Financeira Orçamentária

Demonstrativo das Baixas de Resíduos Passivos..........................176 Despesa Orçamentária..............................................................268
1.2.3 Resultado da Execução Financeira...............................................177
1.2.4 Balanço Financeiro.......................................................................178 2.2.2 Execução Financeira Extra-Orçamentária

Disponibilidade Financeira por Órgão e Poder..............................180 Disponibilidade Financeira por Poder/Entidades....................275
Movimentação dos Precatórios.................................................277
1.3 Gestão Patrimonial
Despesa com Divulgação e Propaganda....................................278
1.3.1 Variações Patrimoniais.................................................................184
2.2.3 Balanço Financeiro......................................................................280
1.3.2 Balanço Patrimonial
2.3 Gestão Patrimonial
A - Composição do Ativo e Passivo Financeiro...........................186
2.3.1 Variações Patrimoniais..............................................................282
B - Composição do Ativo e Passivo Permanente..........................192
Composição do Ativo Compensado..............................................193 2.3.2 Balanço Patrimonial
Composição do Passivo Compensado...........................................194 Demonstrativo de Outras Dívidas............................................284
Dívida Fundada..........................................................................197 Demonstrativo da Dívida Flutuante........................................285
Dívida Flutuante........................................................................199 Balanço Patrimonial.................................................................287
Participação no Capital de Empresas..........................................200 2.4 Síntese das Gestões............................................................................288
Balanço Patrimonial....................................................................202
3. AAddmmiinniissttrraaççããoo GGlloobbaall
1.4 Síntese das Gestões..............................................................................203
Introdução...........................................................................................290
2. AAddmmiinniissttrraaççããoo IInnddiirreettaa 3.1 Gestão Orçamentária
Introdução...............................................................................................207
3.1.1 Receita Orçamentária....................................................................295
Quadro das Unidades..............................................................................208
3.1.2 Despesa Orçamentária...................................................................307
2.1 Gestão Orçamentária
Consolidação da Despesa por Espécie............................................308
2.1.1 Orçamento e Alterações
Consolidação por Órgãos................................................................309
Consolidação do Orçamento Inicial da Receita e Despesa...........210
Consolidação por Funções..............................................................312
A - Orçamento Inicial..................................................................212
Despesa Empenhada, Paga e a Pagar segundo a Natureza...........315
B - Despesa Fixada Final............................................................222
Despesa Empenhada, Paga e a Pagar por Fontes..........................319
2.1.2 Execução Orçamentária
Demonstrativo de Receita e Despesa por Categorias......................324
A - Receita Orçamentária............................................................231
B - Despesa Orçamentária...........................................................243 3.1.3 Balanço Orçamentário
2.1.3 Balanço Orçamentário..................................................................266 Balanço Orçamentário...................................................................326
Despesa com Divulgação e Propaganda.........................................328
2.2 Gestão Financeira
3.2 Gestão Financeira 3.3.2 Balanço Patrimonial
3.2.1 Execução Financeira Introdução...................................................................................343
A - Operações Extra-Orçamentárias .............................................331 Demonstrativo das Dívidas Fundada, Interna e Externa..........344
B - Reflexo da Gestão Financeira sobre o Patrimônio...................332 Demonstrativo de Outras Dívidas..............................................345
Demonstrativo da Dívida Flutuante..........................................347
3.2.2 Balanço Financeiro
A - Apuração do Saldo Patrimonial Líquido...............................348
Balanço Financeiro........................................................................333
Balanço Patrimonial....................................................................348
Disponibilidade Financeira............................................................335
3.4 Síntese das Gestões..............................................................................349
3.3 Gestão Patrimonial
Equipe Técnica....................................................................................351
3.3.1 Variações Patrimoniais
A - Apuração dos Resultados da Execução Orçamentária............339
B - Mutações Res.de Fatos Não Ligados à Exec.Orçament..........340
Demonstrativo das Variações Patrimoniais...................................341
Secretaria de Estado da Fazenda
Coordenação da Administração Financeira do Estado

RReellaattóórriioo ddoo BBaallaannççoo ddee 22001100
AApprreesseennttaaççããoo
Tendo em vista o disposto no inciso XI do artigo nº 87 da - Relatórios da Lei 4.320/64 – Administração Indireta
Constituição do Estado do Paraná, o Excelentíssimo Senhor - Relatórios da Lei 4.320/64 – Administração Global
Governador do Estado encaminha anualmente ao Poder Legislativo a - Demonstrativos da Dívida Consolidada com Precatórios
Prestação de Contas relativa ao exercício que se finda. Compõem a
O presente Relatório Circunstanciado que oferece
referida Prestação de Contas, elementos contábeis das Gestões
desdobramentos das peças contábeis, comparativos e informações
Orçamentária, Financeira e Patrimonial, relativos às Administrações
adicionais para eventuais consultas pelos interessados nas questões
Direta e Indireta (Autarquias, Fundos, Órgãos de Regime Especial e
relativas às finanças públicas do Estado do Paraná, está dividido em
Empresas Estatais Dependentes). Os dados contábeis estão
3 (três) partes:
expostos e analiticamente tratados nesta Prestação de Contas,
perfazendo o total de 8 (oito) volumes, este Relatório e mais os - Administração Direta
seguintes: - Administração Indireta
- Administração Global
- Relatório do Balanço Geral Consolidado
- Comprovantes do Ativo e Passivo
- Relação de Restos a Pagar – Administração Direta
- Relatórios da Lei 4.320/64 – Administração Direta
- Alterações Orçamentárias – Atos Legais

1. ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1.1. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
1.1.1. ORÇAMENTO INICIAL 3

O orçamento para os Órgãos da Administração Direta do Estado As receitas de transferências, basicamente, referem-se à
do Paraná, para o exercício de 2010, abrangendo os Poderes participação do Estado nas receitas da União e são decorrentes do
Legislativo, Judiciário, Executivo e Ministério Público, foi aprovado pela mandamento constitucional, bem como os ingressos provenientes de
Lei nº 16.369 de 29 de dezembro de 2009, estimando a Receita de acordos e convênios, foram estimadas em R$ 6.015.5 milhões, com um
Recolhimento Centralizado em R$ 22.013.277.970,00 (Vinte e dois acréscimo de 27,33% sobre o valor arrecadado no exercício de 2009. A
bilhões, treze milhões, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e representatividade das transferências no total estimado para o exercício
setenta reais) e fixando a Despesa em R$ 17.521.557.130,00 de 2009 foi de 21,60%.
(dezessete bilhões, quinhentos e vinte e um milhões, quinhentos e
A evolução das transferências previstas nos últimos 5 (cinco)
cinqüenta e sete mil, cento e trinta reais).
anos, apresentou-se da seguinte forma:
aa)) RReecceeiittaa OOrrççaaddaa IInniicciiaall
Part. na
Exercício Moeda Valor
A receita orçamentária de recolhimento centralizado do Governo Prev.Total
do Estado, para o exercício de 2010, foi estimada em R$ 22.013,2
2006 R$ Um 2.797.117.965,0 19,12%
milhões, apresentando um acréscimo de 20,75% sobre a arrecadação
2007 R$ Um 3.723.523.460,0 22,68%
orçamentária realizada em 2009. 2008 R$ Um 4.283.839.490,0 24,59%
2009 R$ Um 5.342.398.670,0 25,82%
As receitas próprias representaram 72,39% da receita total
2010 R$ Um 6.015.593.150,0 27,33%
prevista para 2009, e compreende os impostos, as taxas, as multas em
geral, a cobrança da dívida ativa e outros legalmente afetos à Para as operações de crédito, que visam à captação de recursos
competência estadual. No valor previsto destas receitas estão incluídas suplementares destinados ao atendimento do desequilíbrio
as transferências de natureza tributária a serem efetuadas aos orçamentário ou do financiamento de obras e serviços públicos,
Municípios Paranaenses nos termos da Constituição Federal. Destaca-se mediante autorização específica do Poder Legislativo Estadual, foram
neste grupo o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de estimados recursos no montante de R$ 61,6 milhões, com um
Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e acréscimo de 41,61% sobre a receita arrecadada no exercício anterior.
Intermunicipal e de Comunicação - I.C.M.S., que sozinho representou A sua representatividade no total da receita prevista para o exercício de
83,52%. 2009 foi de 0,28%.
A evolução das receitas próprias previstas nos últimos 5 (cinco)
A evolução das operações de crédito previstas nos últimos 5
anos apresentou-se da seguinte maneira:
(cinco) anos apresentou-se da seguinte maneira:
Exercício Moeda Valor Part.na Prev.Total Part. na
Exercício Moeda Valor
Prev.Total
2006 R$ Um 11.534.058.868,0 78,84%
2006 R$ Um 298.609.607,0 2,04%
2007 R$ Um 12.516.742.010,0 76,25%
2007 R$ Um 174.903.060,0 1,07%
2008 R$ Um 13.055.927.210,0 74,93%
2008 R$ Um 83.587.570,0 0,48%
2009 R$ Um 15.254.030.130,0 73,72%
2009 R$ Um 96.538.650,0 0,47%
2010 R$ Um 15.936.084,650,0 72,39%
2010 R$ Um 61.600.170,0 0,28%

Exercício de 2010