Hospital Metropolitano deverá ser entregue ainda este ano

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ESTADO DE ALAGOAS
www.agenciaalagoas.al.gov.br UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL
Maceió, terça-feira, 22 de maio de 2018 Ano 106 - Número 339
OBRAS ACELERADAS
Hospital Metropolitano deverá
ser entregue ainda este ano
Unidade de saúde vai atender, prioritariamente, usuários provenientes da parte alta de Maceió e Região Metropolitana
Ascom/Sesau
Depois de pronto, o Hospital Metropolitano atenderá diretamente a uma população de mais de 600 mil habitantes, em 29 municípios
Texto de Julianne Leão Geraldo Leão, esclarece que tana. Terá 180 leitos, sendo Fernando Melro.
os trabalhos seguem em ritmo 20 de pediatria, 50 de clínica A área construída do hos-
As obras do Hospital Metro- acelerado. médica, 30 de cirurgia, 40 de pital será de 13.904,19 m², em
politano de Maceió, no Tabulei- “Boa parte da estrutura já obstetrícia, 10 de UTI adulto, uma área total de 57.058,87
ro do Martins, avançam a cada foi levantada e as dimensões 10 de UTI pediátrica, 10 de UTI m². A previsão de entrega é
dia. Edificado pela Secretaria da obra já começam a chamar neonatal e outros 10 de UCI até o final de 2018.
de Estado da Infraestrutura a atenção de quem passa pelo neonatal.
(Seinfra), em pouco mais de local. Temos trabalhadores “Depois de pronto, o Hos- Outros hospitais
um ano do início da constru- dedicados, se esforçando dia pital Metropolitano atenderá Além do Metropolitano, o
ção, o empreendimento está a dia, para que possamos diretamente a uma população Governo do Estado está cons-
com 32% dos serviços concluí- cumprir o prazo estabeleci- de mais de 600 mil habitan- truindo o Hospital da Mulher,
dos e tem cumprido em tempo do e para que já no início de tes, de 29 municípios, o que na Avenida Comendador Leão,
as etapas necessárias para 2019 o hospital esteja em ple- desafogará o Hospital Geral em Maceió, orçado em R$ 28
atender ao prazo de entrega. no funcionamento”, salienta do Estado (HGE). Realizamos, milhões. A obra está em fase
Desde novembro de 2017, Geraldo. recentemente, as demolições final de execução e contará
o número de operários traba- Orçado em mais de R$ das casas no entorno da obra com 127 novos leitos O interior
lhando na construção mais 64,5 milhões, o equipamento e as etapas da construção es- de Alagoas também está sendo
que dobrou, passando de 150 de saúde vai atender, prio- tão seguindo rigorosamente contemplado com a constru-
para 318. ritariamente, os pacientes o calendário de ações para ção de hospitais regionais em
O superintendente de Pro- provenientes da parte alta de cumprir os prazos”, destaca Porto Calvo, União dos Palma-
jetos Estratégicos da Seinfra, Maceió e Região Metropoli- o secretário da Infraestrutura, res e Delmiro Gouveia.
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Maceió, terça-feira, 22 de maio de 2018
REGIONALIZAÇÃO
Novos hospitais vão expandir rede
pública de saúde no interior de Alagoas
Juntos, os investimentos somam mais de R$ 90 milhões e irão suprir a demanda de mais de meio milhão de usuários
Ascom Seinfra
Texto de Julianne Leão
Além da construção de dois
hospitais na capital - o Hospital
da Mulher e o Metropolitano –,
o Governo de Alagoas está in-
vestindo na expansão da rede
pública de saúde no interior do
Estado. Nos próximos meses
serão entregues novas unidades
nas regiões Norte, Alto Sertão
e Zona da Mata.
Construídos pela Secreta-
ria de Estado da Infraestrutura
(Seinfra), em parceria com a
Secretaria de Estado da Saúde
(Sesau), os três novos hospitais
regionais irão suprir a deman-
da de mais de meio milhão de
pessoas nas mais distantes
localidades do Estado. Juntos,
somam mais de R$ 90 milhões,
recursos do Fundo Estadual de
Combate e Erradicação da Po- Hospital Regional do Alto Serão será o maior investimento em saúde pública na região sertaneja
breza (Fecoep).
Com a ampliação da rede, Localizado à margem da AL- de Pedras, São Luiz do Quitunde fim de janeiro de 2019.
a alta demanda de atendimen- 145, o hospital será dotado de e São Miguel dos Milagres serão
tos do Hospital Geral do Estado 123 leitos e ofertará exames la- beneficiados com a construção Zona da Mata
(HGE) será aliviada, uma vez boratoriais e de imagens, além do Hospital Regional do Norte. A ser construído em União
que a unidade deixará de ser a de leitos de UTI. IInicialmente Em Porto Calvo, cidade-se- dos Palmares, o Governo do
primeira opção para as famílias orçada em R$ 41 milhões, a obra de do hospital, quase 100 ope- Estado irá investir R$ 32,8
que moram no interior, bene- teve seu custo reduzido para R$ rários já estão trabalhando no milhões para o Hospital Re-
ficiando, assim, a população 32,8 milhões, uma economia de empreendimento. A unidade gional da Zona da Mata. Além
metropolitana. R$ 8,2 milhões para os cofres contará com 113 leitos, dis- de atender mais de 65 mil
“Com as obras em exe- públicos. tribuídos entre maternidade, moradores do município, o
cução, traremos hospitais de Além de Delmiro, o Hospital pediatria, cirurgia e clínica mé- empreendimento beneficiará
grande porte para cada canto Regional do Alto Sertão atende- dica. Serão destinados também 201.841 pessoas de Campes-
de Alagoas. Ganha a população rá as cidades de Inhapi, Canapi, leitos para Unidade de Terapia tre, Jundiá, Colônia Leopoldi-
do interior e ganha a capital, Mata Grande, Água Branca, Intensiva (UTI) Adulto, Unida- na, São José da Laje, Santana
que deixará de conviver com Olho d`Água do Casado, Pari- de de Cuidados Intermediários do Mundaú, Joaquim Gomes,
a superlotação do HGE”, afir- conha e Piranhas. Mais de 150 (UCI) Neonatal e Enfermaria Branquinha, Murici e Ibate-
mou o secretário de Estado da mil habitantes serão beneficia- Canguru, além de serviços de guara.
Infraestrutura, Fernando Melro. dos, entre moradores da zona Nefrologia. A nova unidade será cons-
urbana, agricultores familiares, Com 26.133,62 m² de ter- truída numa área de 40 mil m²
Alto Sertão famílias assentadas, comunida- reno e 8.729,63 m² de área e contará com 123 leitos, dis-
A ser construído em Delmi- des quilombolas e indígenas. construída, o empreendimen- tribuídos em clínica médica,
ro Gouveia, o Hospital Regional to é orçado em mais de R$ 29 pediatria, UCI Neonatal, UCI
do Alto Sertão está orçado em Região Norte milhões, também recursos do Canguru, UTI Adulto, obstetrí-
mais de R$ 30 milhões e será Outros mais de 160 mil Fecoep. As obras encontram- cia e Centro de Parto Normal
o maior investimento em saúde alagoanos dos municípios de -se na fase de estruturação do e cirúrgico. A expectativa é
pública da história da região, Jacuípe, Japaratinga, Maragogi, prédio e início das instalações realizar 7.763 consultas e 7
levando mais saúde para crian- Matriz de Camaragibe, Passo de elétricas e hidrossanitárias. A mil exames de diagnóstico
ças, adultos, idosos e gestantes. Camaragibe, Porto Calvo, Porto previsão de entrega é para o complementares por mês.
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Maceió, terça-feira, 22 de maio de 2018
NOVA CHANCE
Inscrições para Olimpíada Brasileira
de Robótica são prorrogadas
Cadastro pode ser feito até a próxima sexta-feira e cabe ao professor inscrever o aluno
Valdir Rocha
Texto de Manuella Nobre e Tais Albino
Escolas públicas e parti-
culares de todo país têm uma
nova chance para se inscrever
na Olimpíada Brasileira de
Robótica (OBR). As inscrições
foram prorrogadas até 25 de
maio e devem ser feitas pelo
site da http://www.obr.org.br/
inscricoes/. O cadastro é único
e cabe ao professor/tutor ins-
crever o aluno.
O Programa de Robótica da
Rede Pública Estadual contem-
pla atualmente 95 escolas. De
acordo com o coordenador do
projeto de robótica na rede es-
tadual, professor Ronaldo Cris-
tiano, a expectativa é de que
número de inscritos aumente Expectativa é de que o número de estudantes inscritos na Olimpíada aumente em 50%
em 50%. Segundo o professor, a
projeção é que o resultado seja disse o coordenador. daú, Viçosa, Penedo, Traipu, técnico (ou equivalente), com
ainda melhor do que o do ano Até o momento, o Estado Santa Luzia do Norte e Jundiá idade máxima de 19 anos, e
anterior. tem escolas de Maceió, Ara- inscritas na modalidade prática como professores/tutores, pro-
“Ainda há tempo para entrar piraca, Canapi, Inhapi, Delmi- da Olimpíada. fissionais com idade igual ou
na OBR. As escolas terão todo ro Gouveia, Jaramataia, Pão superior a 18 anos vinculados a
o suporte da Seduc [Secreta- de Açúcar, Murici, Rio Largo, Quem pode participar uma instituição de ensino, ONG
ria de Estado da Educação] em Palmeira dos Índios, Estrela A OBR dispõe de modalida- ou empresa com fins educacio-
toda parte prática. A Secretaria de Alagoas, Arapiraca, Bran- des prática e teórica indepen- nais, salvo no caso de Equipe
tem investido em tecnologia e quinha, União dos Palmares, dentes. Podem participar como de Garagem, na qual a equipe
inovação, além de focar na pre- Marechal Deodoro, Matriz de competidores, estudantes dos não está vinculada à instituição
paração de seus professores”, Camaragibe, Santana do Mun- ensinos fundamental e médio, de ensino.
PRATICIDADE
Sefaz apresenta espaço online integrado com o Guia de Serviços
Texto de Felipe Miranda ção de informações entre o ponibilizar, de forma simples mais procurados por meio de
Guia e todos os sites oficiais e fácil, informações relaciona- estatísticas de visitas. No ran-
Com 127 atividades cata- do Governo. Gerado a partir das a prazos, requisitos, docu- king atual, as pesquisas mais
logadas no Guia de Serviços dos dados abertos do Guia de mentos e pontos para acesso volumosas se voltam para dú-
do Governo, a Secretaria de Serviços, o espaço foi elabora- a tais serviços. Vai funcionar vidas referentes a Emissão de
Estado da Fazenda de Alagoas do em cumprimento do Art. 8 como um atalho. Desde o seu Documento de Arrecadação
(Sefaz/AL) apresenta, agora, da Lei de Acesso a Informação lançamento, o serviço já re- (DAR), solicitações de Baixa
uma extensão da plataforma e à lei nº 13.460, de junho de cebeu mais de 70 mil visitas. na Inscrição Estadual, parce-
em seu próprio site. A partir 2017, que dispõe sobre par- Para acessá-lo basta clicar em lamento do IPVA e Nota Fiscal
de agora, os alagoanos que ticipação, proteção e defesa em http://www.sefaz.al.gov.br/ Cidadã. Já os pontos físicos
acessaram o www.sefaz.al.gov. dos direitos do usuário dos sefazA-Z. mais acessados são as Cen-
br irão se deparar com a nova serviços públicos. Além desses benefícios trais Já! dos shoppings Maceió
sessão ‘Carta de Serviços’. A Carta de Serviços tem para o contribuinte, a Fazenda e Pátio, e a Sefaz de Jacare-
Trata-se de uma integra- como principal objetivo dis- poderá monitorar os serviços cica.
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Maceió, terça-feira, 22 de maio de 2018
SUPERAÇÃO
Reeducando tem artigo científico
aprovado na Ufal
‘Alternativas de Sucesso no Sistema Prisional’ relata as ações desenvolvidas no Núcleo Ressocializador da Capital
Jorge Santos
Em seu artigo científico, interno Cícero Alves mostrou que Alagoas tem um presídio de referência pelas práticas de reintegração social
Texto de Maysa Cavalcante a educação é uma ferramenta quecemos de olhar para pro- Alves ressalta ainda que sua
e Victor Costa essencial para reintegração jetos que dão certo. Alagoas vida mudou quando decidiu ter
social dos apenados alagoa- é o único estado do país que como foco principal os estudos
Mais do que uma alter- nos. tem uma unidade executando no presídio.
nativa de sucesso, o interno “Esse momento represen- na metodologia do NRC, que no “Após participar do Enem e
Cícero Alves, acadêmico do ta a realização de um sonho passado já foi palco de muitos alcançar uma boa pontuação,
sétimo período de Adminis- e tem um alcance gigantesco motins, fugas e rebeliões”, afir- consegui, através da Seris, a
tração pela Unopar, mostrou para todos que promovem a mou o autor do artigo. oportunidade de ingressar no
uma realidade desconhecida educação no cárcere, pois é a Cícero Alves explicou ain- ensino superior pela modali-
para a maioria: Alagoas tem comprovação de que a política da que a descrença geral na dade de Ensino a Distância.
um presídio de referência no desenvolvida pela Ressociali- efetividade do processo de Atualmente, no Núcleo, além
país pelas práticas de reinte- zação está no caminho certo. reintegração social o motivou de mim, outros 13 reeducan-
gração social. O interno este- Estamos muito satisfeitos com a elaborar o artigo científico. dos têm a mesma chance de
ve na Universidade Federal de a aprovação do artigo”, salien- “Ouvi um procurador de Jus- mudar de vida. Agradeço ao
Alagoas (Ufal) para apresentar tou Rodrigues. tiça afirmar que não existe titular da Seris, coronel Mar-
seu artigo científico aos aca- “O artigo não é um simples ressocialização. Com o meu cos Sérgio, pela evolução como
dêmicos. relato de experiência. Trata-se trabalho mostro que há uma profissional”, lembrou.
Com referências teóricas de um trabalho fundamentado unidade prisional com recur- Alves afirma que quando
e muita propriedade, ele falou com obras de autores concei- sos para reinserção social sair do cárcere terá orgulho da
sobre a gestão do Núcleo Res- tuados e validado pelo grupo acontecer”, ponderou. sua trajetória. “Tenho convic-
socializador da Capital (NRC), de pesquisa no âmbito car- ção que todas as dificuldades
que transmite valores dignos cerário. Situa, problematiza Evolução enfrentadas são passageiras.
aos custodiados, sobretudo, no e contextualiza seu objetivo”, Ao chegar no complexo pe- Ao retornar para o convívio so-
âmbito educacional. Em sua enalteceu a professora de pe- nitenciário, o reeducando pos- cial terei orgulho em mostrar
defesa, a história das prisões, dagogia Conceição Valença. suía em sua bagagem o ensino que trabalhei e estudei para
os perfis e rotinas dos apena- “Diante do que é mostra- médio completo e algumas ca- vencer na vida. Agora, sonho
dos e os desafios superados do nos meios de comunicação, pacitações profissionais. Oito em ver meu artigo publicado
no NRC. que são as unidades prisionais anos depois, orgulha-se por em um livro e planejo o mes-
A titular da Gerência, An- superlotadas, com rebeliões, ter participado de 91 cursos trado em Administração Peni-
dréa Rodrigues, afirmou que entre outros problemas; es- profissionalizantes. Cícero tenciária e Execução Penal”.
Maceio - terça-feira
22 de maio de 2018
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 832
Poder Executivo
. . . PROCs.1101-1826/18 do GC = DESPACHO Nº 2.138/18; e
Gabinete Civil 1101-1827/18 do GC = DESPACHO Nº 2.139/18.
DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à
SUPOFC para as providências cabíveis.
*EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GC PROC.2000-5736/17 da SESAU = DESPACHO Nº 2.140/18 -
10/2012. Considerando a recomendação contida no item 8 do Parecer
Processo Administrativo nº 1101.701/2018 PGE/PA nº 912/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/
Contratante: O Estado de Alagoas, por intermédio do GABINETE CIVIL, PA-CD-158/2018, de fls. 36/38, ambos da Procuradoria Geral
CNPJ nº 12.200.267/0001-01, com endereço na Rua Cincinato Pinto, s/nº, do Estado - PGE, remetam-se os autos à Secretaria de Estado
Centro, Maceió/AL, representado por seu Secretário Executivo de Gestão do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG para que
Interna FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROS, inscrito no proceda o cálculo dos valores indevidamente percebidos pela
CPF sob o nº 453.522.404-87, conforme autorização do Senhor Secretário- interessada, devidamente atualizados. Ato contínuo, à SESAU
Chefe do Gabinete Civil por meio da Portaria n° 275, de 24 de maio de para que notifique pessoalmente a servidora, concedendo-lhe
2016, publicada no Diário Oficial de 25/05/2016. prazo de 5 (cinco) dias para que manifeste interesse na quitação
Contratada: RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS ou negociação do débito junto ao erário, em conformidade com
IMOBILIÁRIOS S/A., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.451.817/0001- o disposto nos arts. 3º, III, 9º, I e 24 da Lei Estadual nº 6.161,
25, estabelecida na SHIS CL QI 17, Bloco F, salas 402/404, Lago Sul, 26 de junho de 2000. Após, retornem para superior consideração
CEP: 71.645-500, Brasília/DF, neste ato representada por seu Sócio, o governamental.
Sr. CHRISTOS ARISTIDIS RODOPOULOS, inscrito no CPF sob o nº PROC.1206-547/18 da PM/AL = DESPACHO Nº 2.141/18 - Remetam-se
107.505.769-87. os autos à SEPLAG para ciência do Despacho Jurídico PGE/PA/
Objeto: 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato CD-00-1421/2018, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº
nº 10/2012. 1270/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, às fls. 89/91.
1.1.1. O prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais Após, retornem para superior consideração governamental.
12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do PROC.1206-1643/18 da PM/AL = DESPACHO Nº 2.142/18 - Remetam-
término do prazo anteriormente acordado. se os autos à SEPLAG para ciência do Despacho Jurídico PGE/PA/
1.1.2. O preço contratado de acordo com o item 4.3 da cláusula quarta CD-00-1427/2018 e do Despacho SUB PGE/GAB nº 1287/2018,
do Contrato n° 10/2012, deverá ser reajustado a partir de 1º de junho de ambos da Procuradoria Geral do Estado, às fls. 114/122. Após,
2018 e levará em consideração o índice Geral de Preços/Disponibilidade retornem para superior consideração governamental.
Interna - IGP/DI, do período compreendido entre 1º de junho de 2017 a 31 PROC.1206-2208/18 da PM/AL = DESPACHO Nº 2.143/18 -
de maio de 2018, que deverá ser divulgado pela Fundação Getúlio Vargas Considerando o disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual,
no mês de junho de 2018. bem como no art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 7, de 18
Dotação orçamentária: A despesa com a prestação de que trata o objeto de julho de 1991, que determinam ser função institucional da PGE
deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual,
do orçamento do Gabinete Civil para o exercício financeiro de 2018: remetam-se os autos à PGE para análise e manifestação quanto ao
Elemento de despesa 3390.39.10 e 3390.39.02, Programa de Trabalho pedido formulado pelo interessado.Ato contínuo, encaminhe-se o
04.122.0004.2001, PO nº 000276, Fonte de Recursos 100. processo à SEPLAG.
Data da Assinatura: 17 de maio de 2018. PROC.1206-2205/18 da PM/AL = DESPACHO Nº 2.144/18 -
Signatários: Os representantes acima citados. Considerando o disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual,
bem como no art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 7, de 18
*Republicado por incorreção. de julho de 1991, que determinam ser função institucional da PGE
---------------------------------------------------------------------------- exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual,
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY remetam-se os autos à PGE para análise e manifestação quanto ao
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais pedido formulado pelo interessado. Ato contínuo, encaminhe-se o
Protocolo 357981 processo à SEPLAG.
PROCs.1101-1482/18 (Ap.1101-1815/18) do GC = DESPACHO Nº
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO 2.145/18; e
GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM 1101-745/18 do GC = DESPACHO Nº 2.146/18.
DATA DE 21 DE MAIO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SPOFC para adoção das
PROCESSOS: providências de estilo.
PROC.1101-823/18 do GC = DESPACHO Nº 2.147/18 - Ratifico a
PROC.1101-1942/18 da SEFAZ = DESPACHO Nº 2.137/18 - Tendo em situação de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV,
vista a identidade de matéria ante ao assunto exposto no Ofício da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo em vista
GSEF Nº 448/2018, de fls. 02 e anexo, fls. 03, evoluam os autos à o Despacho PGE-PLIC nº 659/2018, aprovado pelo Despacho
douta PGE para ciência de seu Titular e apensamento ao Processo PGE-PLIC-CD nº 1248/2018, de fls. 93/96, ambos da PGE e, com
1500-15700/2018, que se encontra nesse órgão de assessoramento fundamento no art. 3º do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de
jurídico, conforme guia de tramitação de processo físico, cópia junho de 2014, e no art. 13, inciso VII, do Decreto Estadual nº
anexa, e posterior análise conclusiva da matéria. 45.989, de 3 de dezembro de 2015, autorizo a contratação direta,
2 Maceio - terça-feira Edição Eletrônica Certificada Digitalmente Diário Oficial
22 de maio de 2018 conforme LEI N° 7.397/2012 Estado de Alagoas
pelo Estado de Alagoas, por intermédio do Gabinete Civil, da PROC: 4101-2223/2016 - INTERESSADO: MARGARETH ALVES DA COSTA
empresa STE ELEVADORES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DESPACHO PGE/GAB N°
o nº 24.554.375/0001-61, cujo objeto é a prestação de serviços de 1835/2018 - Diante da inclusão da categoria profissional e lotação de trabalho da
manutenção corretiva e preventiva nos elevadores dos Palácios servidora interessada dentre as elencadas como passíveis de percepção de adicional
República dos Palmares e Floriano Peixoto, com fornecimento de de insalubridade no laudo elaborado pela Comissão Especial, devidamente
peças, de que trata o Processo Administrativo nº 1101-823/2018. constituída pela Portaria SEGESP nº 450/2007, publicado no DOE de 27/06/2008,
Remetam-se os autos à Superintendência Administrativa do conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1032/2018, emanado
Gabinete Civil para adoção das providências cabíveis, devendo, da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos
antes da celebração do ajuste, juntar os documentos devidamente da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho COJUR/UNCISAL Nº
atualizados de regularidade fiscal e trabalhista da empresa a 328/2018, conclusivo pela concessão de adicional de insalubridade em grau
ser contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência máximo à servidora interessada, com base nos valores fixados na Lei Estadual
expirado. 7.817 de 19 de setembro de 2016, com retroativo à data de requerimento, enquanto
=========================================== durarem as condições insalubres que deram causa à sua concessão. Desta forma,
remetam-se os autos à SEPLAG para as providências necessárias.
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais PROC: 30004.2023/2017 - INTERESSADO: GABINETE CIVIL - ASSUNTO:
Protocolo 357980 DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1872/2018 - Aprovo o
Despacho PGE/ASS n° 039/2018, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria
. . Geral do Estado, entendendo que as recomendações dispostas nas peças opinativas
Procuradoria Geral do Estado de fls. 72/74 foram parcialmente acolhidas, merecendo apenas atenção quanto
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ao item 8.8, com as observações ali constantes. Destarte, remetam os autos ao
Gabinete Civil para ciência e adoção das medidas pertinentes.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE
ALMEIDA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM
PROC: 35032-000313/2017 - INTERESSADO (A): VÂNIA LINS UCHÔA LOPES
DATA DE 21 DE MAIO DE 2018 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
- ASSUNTO: DESAPROPRIAÇÃO - DESPACHO PGE/GAB N° 1873/2018
- Aprovo o Parecer PGE/ASS n° 058/2018, oriundo da Assessoria Especial da
PROC: 4101-1214/2016 - INTERESSADO: SAMÁRIA EDYCARLA VIANA
DA SILVA - ASSUNTO: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - DESPACHO Procuradoria Geral do Estado, por suas razões e fundamentos jurídicos, conclusivo
PGE/GAB N° 1840/2018 - Diante da inclusão da categoria profissional e pela aprovação condicionada, cuja ementa transcrevo: CONSTITUCIONAL
lotação de trabalho da servidora interessada dentre as elencadas como passíveis E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. MINUTA DE DECRETO.
de percepção de adicional de periculosidade no laudo elaborado pela Comissão DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. TEXTO EM CONFORMIDADE
Especial, devidamente constituída pela Portaria SEGESP nº 450/2007, publicado COM AS PRESCRIÇÕES DO DECRETO-LEI Nº 3.665/1941. NECESSIDADE
no DOE de 27/06/2008, conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº DE ELABORAÇÃO E ASSINATURA, POR PROFISSIONAL HABILITADO, DE
1029/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA A SER DECLARADA. APROVAÇÃO
Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer COJUR/ CONDICIONADA. Destarte, encaminho os autos à SETRAND para adoção das
UNCISAL Nº 333/2018, conclusivo pela concessão de adicional de periculosidade medidas cabíveis.
ao servidor interessado, com base nos valores fixados na Lei Estadual 7.817 de
19 de setembro de 2016, retroativo à data de requerimento, respeitado o lustro PROC: 1800-005025/2018 - INTERESSADO: PODER JUDICIÁRIO DE
prescricional, enquanto exercer suas atividades em estabelecimento prisional
ALAGOAS. - ASSUNTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO. - DESPACHO PGE/
ou hospital psiquiátrico. Desta forma, remetam-se os autos à SEPLAG para as
GAB. N° 1875/2018 - Aprovo o Despacho PGE/PJ nº 765/2018, devidamente
providências necessárias.
apreciado pela Coordenação da Procuradoria Judicial, conclusivo pela necessidade
de cumprimento imediato da determinação judicial objeto dos autos, com as
PROC: 4101-1209/2016 - INTERESSADO: CAIO LIMA DOS SANTOS -
recomendações ali exaradas. Dessa forma, remetam-se os autos, com urgência, ao
ASSUNTO: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - DESPACHO PGE/GAB N°
Gabinete Civil para as providências ulteriores.
1863/2018 - Diante da inclusão da categoria profissional e lotação de trabalho da
servidora interessada dentre as elencadas como passíveis de percepção de adicional
de periculosidade no laudo elaborado pela Comissão Especial, devidamente PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 21 de maio de 2018.
constituída pela Portaria SEGESP nº 450/2007, publicado no DOE de 27/06/2008,
conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1049/2018, emanado MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Responsável pela Resenha
Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer COJUR/UNCISAL Nº 374/2018,
conclusivo pela concessão de adicional de periculosidade ao servidor interessado, O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, ALEX
com base nos valores fixados na Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016, RAMIRES DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU
retroativo à data de requerimento, respeitado o lustro prescricional, enquanto EM DATA DE 21 DE MAIO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS:
exercer suas atividades em estabelecimento prisional ou hospital psiquiátrico.
Desta forma, remetam-se os autos à SEPLAG para as providências necessárias. PROC: 2000.27516/2014. - INTERESSADO: JANAÍNA POLIANE
DE ALBUQUERQUE FERRAZ VILELA - ASSUNTO: PROCESSO
PROC: 4101-1280/2016 - INTERESSADO: ISADORA BEZERRA DE MENEZES
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - DESPACHO SUB PGE/GAB. N°
- ASSUNTO: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - DESPACHO PGE/GAB N°
1417/2018 - Aprovo o Parecer PGE/PA-00-1296/2018, devidamente apreciado
1841/2018 - Diante da inclusão da categoria profissional e lotação de trabalho da
pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento do
servidora interessada dentre as elencadas como passíveis de percepção de adicional
pleito da interessada, cuja ementa transcrevo: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR
de periculosidade no laudo elaborado pela Comissão Especial, devidamente
PÚBLICO. APURAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO. PROCESSO
constituída pela Portaria SEGESP nº 450/2007, publicado no DOE de 27/06/2008,
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CONFISSÃO DO SERVIDOR. Satisfação
conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1025/2018, emanado
dos pressupostos legais. Observância dos princípios da ampla defesa e do
da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da
Administração Indireta, o qual acolheu o Parecer COJUR/UNCISAL Nº 337/2018, contraditório. Regularidade Formal. À SESAU, para as providências ulteriores.
conclusivo pela concessão de adicional de periculosidade ao servidor interessado,
com base nos valores fixados na Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 21 de maio de 2018.
retroativo à data de requerimento, respeitado o lustro prescricional, enquanto
exercer suas atividades em estabelecimento prisional ou hospital psiquiátrico. MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Desta forma, remetam-se os autos à SEPLAG para as providências necessárias. Responsável pela Resenha
Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente Maceio - terça-feira 3
Estado de Alagoas conforme LEI N° 7.397/2012 22 de maio de 2018
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL ÍNDICE
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Gabinete Civil .........................................................................................................................01
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 02
Controladoria Geral do Estado ...............................................................................................04
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ..................................................04
Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 04
Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................05
Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 11
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL
FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROS Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude ...................................................................12
Secretário Executivo de Gestão Interna, respondendo pelo Expediente Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................12
Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................21
PROCURADOR - GERAL DO ESTADO
Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................26
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................................................ 27
CONTROLADORA - GERAL DO ESTADO Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................28
MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................28
Sec. de Estado do Trabalho e Emprego ...............................................................................135
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA
Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 136
ANTONIO DIAS SANTIAGO
Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................137
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Comando Geral da Polícia Militar .........................................................................................137
FERNANDO SOARES PEREIRA Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar ...................................................................138
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ..............................................................................139
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
ROGÉRIO MOURA PINHEIRO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................142
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................163
ÊNIO LINS DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................188
MELLINA TORRES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................190
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM
PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................204
SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................208
MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
CLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA Dagoberto Costa Silva de Omena
GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO Diretor-presidente
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Jarbas Pereira Ricardo José Otílio Damas dos Santos
FERNANDO FORTES MELRO FILHO
Diretor administrativo-financeiro Diretor comercial e Industrial
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
MOSART DA SILVA AMARAL
www.imprensaoficialal.com.br
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000
Tel.: [phone]
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
CLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES
Preço
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO
FABRÍCIO MARQUES SANTOS Pagamento à vista por cm² R$ 6,16
Para faturamento por cm² R$ 7,40
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO
Publicações
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-
nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av.
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO
Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou
ARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE
pelo e-mail [email protected].
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.
RAFAEL DE GÓES BRITO
4 Maceio - terça-feira Edição Eletrônica Certificada Digitalmente Diário Oficial
22 de maio de 2018 conforme LEI N° 7.397/2012 Estado de Alagoas
A COORDENADORA, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA CLÁUDIA . .
MUNIZ DO AMARAL DESPACHOU EM DATA DE 21.05.2018, O(S) Controladoria Geral do Estado
SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PROCESSO: 2000-15201/2017 - INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO PORTARIA CGE Nº 012, DE 21.05.2018.
COSTA DA SILVA - ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1596/2018 - A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
Conheço e aprovo o entendimento manifestado no Despacho Jurídico PGE/PA-00-
RESOLVE instituir o Comitê do Programa 5S, para dar continuidade à melhoria
536/2018, conclusivo pelo indeferimento do pleito encartado na inicial, referente
dos produtos e processos desta Controladoria Geral, designando os servidores
à devolução do valor do adicional de insalubridade que teria sido descontado no
relacionados, sob a coordenação do primeiro, na forma do anexo único, ao tempo
mês de fruição de férias pelo(a) servidor(a), em razão do precedente publicado
em que revogamos a Portaria nº 046/2017, de 04.12.2017.
no DOE, edição de 22/07/2016(Proc. 52555-1354/2016), contido no DESPACHO
PGE/GAB nº 1631/2016. À SESAU.
ANEXO ÚNICO
Portaria CGE n° 012, de 21.05.2018
PROCESSO: 2000-14119/2017 - INTERESSADO: ERISVALDO JOSÉ DE

ALBUQUERQUE - ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1593/2018 - Nome Matrícula
Conheço e aprovo o entendimento manifestado no Despacho Jurídico PGE/PA-00- Cleonice Ferreira de Carvalho 95-7
535/2018, conclusivo pelo indeferimento do pleito encartado na inicial, referente Isabele Kaliny Moreira Mendes 128-7
à devolução do valor do adicional de insalubridade que teria sido descontado no Luiz Honorato de Castro Júnior 121-0
mês de fruição de férias pelo(a) servidor(a), em razão do precedente publicado Rosiane Ingrid Monteiro da Rocha 124-4
no DOE, edição de 22/07/2016(Proc. 52555-1354/2016), contido no DESPACHO
Antônio Hermenegildo da Silva Júnior 91-4
PGE/GAB nº 1631/2016. À SESAU.
Fellipe Alexandre Silva Tenório 139-2
PROCESSO: 2000-14118/2017 - INTERESSADO: ONIVALDO COSTA
MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM
FERRO - ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL DE
Controladora Geral do Estado
INSALUBRIDADE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1594/2018 -
Conheço e aprovo o entendimento manifestado no Despacho Jurídico PGE/PA-00-
534/2018, conclusivo pelo indeferimento do pleito encartado na inicial, referente . .
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
à devolução do valor do adicional de insalubridade que teria sido descontado no
mês de fruição de férias pelo(a) servidor(a), em razão do precedente publicado EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
no DOE, edição de 22/07/2016(Proc. 52555-1354/2016), contido no DESPACHO
PORTARIA SEADES Nº 216 /2018
PGE/GAB nº 1631/2016. À SESAU.
PROCESSO: 2000-15199/2017 - INTERESSADO: LUZIHELMA CAMILO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
FALCÃO - ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL DE SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE:
INSALUBRIDADE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-1595/2018 - Art. 1º -Designa o servidor DAVID COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de
Conheço e aprovo o entendimento manifestado no Despacho Jurídico PGE/PA-00- Assessor Especial, matrícula nº 269-0, CPF nº 046.143.574-82, para exercer suas
537/2018, conclusivo pelo indeferimento do pleito encartado na inicial, referente atribuições, fazendo jus à função de OUVIDOR, em substituição da servidora
à devolução do valor do adicional de insalubridade que teria sido descontado no ALINE RODRIGUES DOS SANTOS.
mês de fruição de férias pelo(a) servidor(a), em razão do precedente publicado Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
no DOE, edição de 22/07/2016(Proc. 52555-1354/2016), contido no DESPACHO
PGE/GAB nº 1631/2016. À SESAU. FERNANDO SOARES PEREIRA
Secretário de Estado
Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 21 de Maio de 2018.
. .
LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDA Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL
Responsável pela Resenha
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
A COORDENADORA DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
PORTARIA Nº 047/2018 Maceió, 21 de maio de 2018.
EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO MARROQUIM, DESPACHOU EM
DATA DE 21 DE MAIO DE 2018, O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 43.794 de 15 de
setembro de 2015, RESOLVE conceder em favor do servidor abaixo discriminado:
PROC: 1500-046082/2015 INTERESSADO: MONTEC MONTAGEM
TÉCNICA LTDA ASS: EXTINÇÃO DO CRÉDITO( DECADÊNCIA)
Nome: CLÁUDIA CRISTINA REZENDE PUENTES
DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0600/2018 - EMENTA: PROCESSO
Cargo: Assessora Técnica
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CRÉDITO.
Matrícula: 76-0
DECADÊNCIA. CONCORDÂNCIA. Trata-se de Processo Administrativo fiscal
CI nº: 08530836-9
referente ao Auto de Infração nº 7057011001. Conheço e concordo com o Parecer
CPF nº: 825.395.107-87
PGE/PFE nº 201/2018, de lavra do Ilustre Procurador de Estado LUIZ JANUÁRIO
Quantidade de Diárias: 01 (Uma)
DE OLIVEIRA, conclusivo pela extinção do crédito tributário pela decadência
Valor unitário: R$ 70,00 (Setenta reais)
(art. 156, V, do CTN), devendo proceder-se à homologação e baixa no livro de
créditos fiscais. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Valor Total: R$ 70,00 (Setenta reais)
Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 073/2018, APROVO o referido Período: 22 a 23 de maio de 2018.
parecer. Retornem-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ para as Percurso: Maceió/União dos Palmares/Maceió.
medidas cabíveis. Objetivo: Para Coordenar e produzir as atividades do Projeto Socioeducando.
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 21 de maio de 2018. 001384 do orçamento vigente.

Flávia Aurora Rodrigues de Lima Silva MELLINA TORRES FREITAS
Responsável pela Resenha Secretária de Estado da Cultura
Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente Maceio - terça-feira 5
Estado de Alagoas conforme LEI N° 7.397/2012 22 de maio de 2018
EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 005/2018 - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600-0485/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARECER PGE/GAB Nº 830/2018 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº
8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela secretária, Sra. Mellina Torres Freitas, CPF 044.461.694-24.
CONTRATADA: Artista Devinho Novaes, representado por Bora Bora Produções e Eventos, inscrita no CNPJ 19.330.723/0001-87, com endereço na Rua Goiás, 896,
Siqueira Campos, CEP 49075-280, Aracajú/SE, tendo como seu representante legal o Sr. José Augusto Celestino Oliveira Neto CPF: 022.146.785-81.
OBJETO: O presente Termo de Contrato é a contratação do artista Devinho Novaes, para as festividades de Emancipação Política da Cidade de Igreja Nova.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2018
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até o dia 31 de dezembro de 2017, contados a partir desta de publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas, sendo prorrogável na forma
do art. 57, §1º, da Lei n°8.666, de 1993.
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE TRABALHO: 13392020742530000
FONTE: 0100
Elemento de Despesa: 33.90.39.
MELLINA TORRES FREITAS
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 05/2018 – SELEÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS 2018 – NOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS DA SECULT – MISA E
MUPA.
Proponente Nome do projeto Nota Final Classificação
José Achiles Escobar Ateliê Calcanhar de Achiles 9,5 1
Jorge Fernando Vieira Vaqueiro 9,0 2
Maria Elis Correia Vieira Mundaú Mundo 9,0 3
Pablo Alfredo de Luca Composição do reino Vegetal 9,0 4
Karla Rachel Jarsen de Melo Calheiros Entre Tramas 8,5 5
Ricardo Alves Nascimento Arte Popular 8,5 6
ARTISTAS INICIANTES
Proponente Nome do projeto Nota Final Classificação
Mª João Azevedo Madeira de Abreu Cor Viva 9,5 1
Simone de Freitas Correia Através do A(Mar) 9,0 2
Maceió, 21 de maio de 2018.
. .
Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA Nº 0522/2018 do CPF nº 047.777.984-02, ocupante do cargo de PRIMEIRO TENENTE, para
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais desempenhar a função gratificada de FESP, nível 3 na unidade de SERVIDORES
e considerando o dispositivo no Art. 4º, Parágrafo único, inciso IX, do Regimento
CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a
Interno desta Secretaria,
partir de 16/05/2018.ONDE SE LÊ:
RESOLVE retificar a Portaria nº 0450/2018 de 16/05/2018, que dispensou o
ONDE SE LÊ:
servidor NYRON FELIPE RODRIGUES PADILHA, Matrícula nº 9865672,
portador do CPF nº 047.777.984-02, ocupante do cargo de PRIMEIRO TENENTE, “Portaria nº 0451/2018”
na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA LEIA-SE:
SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL “Portaria nº 0492/2018”
DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-2, na unidade de SERVIDORES
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 18 de
CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a
maio de 2018.
partir de 16/05/2018.
ONDE SE LÊ:
“Portaria nº 0450/2018” PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R
LEIA-SE: Secretário de Estado da Segurança Pública
“Portaria nº 0491/2018” Protocolo 357791
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 18 de
maio de 2018.
PORTARIA Nº 0524/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R
Secretário de Estado da Segurança Pública e considerando o dispositivo no Art. 4º, Parágrafo único, inciso IX, do Regimento
Protocolo 357787 Interno desta Secretaria,
RESOLVE retificar a Portaria nº 0452/2018 de 16/05/2018, que concedeu férias de
PORTARIA Nº 0523/2018
30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2018, a servidora ROSANA
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
MARIA DO NASCIMENTO ACACIO, matrícula nº 122, portadora do CPF nº
e considerando o dispositivo no Art. 4º, Parágrafo único, inciso IX, do Regimento
043.498.764-64, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA,
Interno desta Secretaria,
RESOLVE retificar a Portaria nº 0451/2018 de 16/05/2018, que designou o servidor lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
NYRON FELIPE RODRIGUES PADILHA, Matrícula nº 9865672, portador DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 02/05/2018 até 31/05/2018.
6 Maceio - terça-feira Edição Eletrônica Certificada Digitalmente Diário Oficial
22 de maio de 2018 conforme LEI N° 7.397/2012 Estado de Alagoas
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 0528/2018
“Portaria nº 0452/2018” O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
LEIA-SE: e considerando o dispositivo no Art. 4º, Parágrafo único, inciso IX, do Regimento
“Portaria nº 0493/2018” Interno desta Secretaria,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 18 de RESOLVE retificar a Portaria nº 0456/2018 de 16/05/2018, que concedeu férias
maio de 2018. de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2018, ao servidor
NELSON MIRANDA MATTOS FILHO, matrícula nº 300761, portador do CPF nº
475.775.175-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA
Secretário de Estado da Segurança Pública
PUBLICA, pelo período de 17/05/2018 até 31/05/2018.
Protocolo 357794
ONDE SE LÊ:
“Portaria nº 0456/2018”
PORTARIA Nº 0525/2018
LEIA-SE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
“Portaria nº 0497/2018”
e considerando o dispositivo no Art. 4º, Parágrafo único, inciso IX, do Regimento SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 18 de
Interno desta Secretaria, maio de 2018.
RESOLVE retificar a Portaria nº 0453/2018 de 16/05/2018, que concedeu férias
de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2018, ao servidor PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R
VALBER DE MENDONCA MORAES, matrícula nº 300905, portador do CPF nº Secretário de Estado da Segurança Pública
411.606.734-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade Protocolo 357804
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA
PUBLICA, pelo período de 01/07/2018 até 15/07/2018. PORTARIA Nº 0529/2018
ONDE SE LÊ: O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
“Portaria nº 0453/2018” e considerando o dispositivo no Art. 4º, Parágrafo único, inciso IX, do Regimento
LEIA-SE: Interno desta Secretaria,
RESOLVE retificar a Portaria nº 0457/2018 de 16/05/2018, que Designou o
“Portaria nº 0494/2018”
servidor JOAO BOSCO COLEN FILHO, Matrícula nº 51002, portador do CPF
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 18 de
nº 047.003.594-39, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para
maio de 2018.
desempenhar a função gratificada de FESP, nível 2 na unidade de SERVIDORES
CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R
partir de 16/05/2018..
Secretário de Estado da Segurança Pública
ONDE SE LÊ:
Protocolo 357798
“Portaria nº 0457/2018”
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 0526/2018 “Portaria nº 0498/2018”
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 18 de
e considerando o dispositivo no Art. 4º, Parágrafo único, inciso IX, do Regimento maio de 2018.
Interno desta Secretaria,
RESOLVE retificar a Portaria nº 0454/2018 de 16/05/2018, que concedeu férias PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R
de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2018, ao servidor Secretário de Estado da Segurança Pública
VALBER DE MENDONCA MORAES, matrícula nº 300905, portador do CPF nº Protocolo 357807
411.606.734-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PORTARIA Nº 0530/2018
PUBLICA, pelo período de 17/05/2018 até 31/05/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
e considerando o dispositivo no Art. 4º, Parágrafo único, inciso IX, do Regimento
ONDE SE LÊ:
Interno desta Secretaria,
“Portaria nº 0454/2018”
RESOLVE retificar a Portaria nº 0458/2018 de 16/05/2018, que dispensou o
LEIA-SE:
servidor JOAO BOSCO COLEN FILHO, Matrícula nº 51002, portador do CPF nº
“Portaria nº 0495/2018”
047.003.594-39, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, na unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 18 de
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA
maio de 2018.
PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA
PUBLICA, nível FESP-3, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a)
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 16/05/2018.
Secretário de Estado da Segurança Pública ONDE SE LÊ:
Protocolo 357800 “Portaria nº 0458/2018”
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 0527/2018 “Portaria nº 0499/2018”
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 18 de
e considerando o dispositivo no Art. 4º, Parágrafo único, inciso IX, do Regimento maio de 2018.
Interno desta Secretaria,
RESOLVE retificar a Portaria nº 0455/2018 de 16/05/2018, que concedeu férias PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R
de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2018, ao servidor Secretário de Estado da Segurança Pública
NELSON MIRANDA MATTOS FILHO, matrícula nº 300761, portador do CPF nº Protocolo 357809
475.775.175-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade
PORTARIA Nº 0531/2018
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
PUBLICA, pelo período de 01/07/2018 até 15/07/2018.
e considerando o dispositivo no Art. 4º, Parágrafo único, inciso IX, do Regimento
ONDE SE LÊ:
Interno desta Secretaria,
“Portaria nº 0455/2018”
RESOLVE retificar a Portaria nº 0459/2018 de 16/05/2018, que dispensou a servidora
LEIA-SE:
CRISTIANE DA SILVA GOMES CISNEIRO, Matrícula nº 33753, portadora do
“Portaria nº 0496/2018”
CPF nº 035.317.444-02, ocupante do cargo de CABO, na unidade SERVIDORES
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 18 de CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA,
maio de 2018. da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA,
nível FESP-3, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 16/05/2018.
Secretário de Estado da Segurança Pública ONDE SE LÊ:
Protocolo 357802 “Portaria nº 0459/2018”