Homossexualidade: da opressão à libertação Miolo_hiro okita.indd 1 14/05/2015 11:49:16 Miolo_hiro okita.indd 2 14/05/2015 11:49:16 Homossexualidade : da opressão à libertação Hiro Okita São Paulo, 2015 Miolo_hiro okita.indd 3 14/05/2015 11:49:16 © 2015, Editora José Luís e Rosa Sundermann A editora autoriza a reprodução de partes deste livro para fins acadê- micos e/ou de divulgação eletrônica, desde que mencionada a fonte. Coordenação editorial: Henrique Canary Jorge Breogan João Simões Martha Piloto Capa e diagramação: Martha Piloto Edição e revisão: Luciana Cândido Dados internacionais de catalogação (CIP) elaborados na fonte por Iraci Borges – CRB-8 - 2263 Hiro, Okita. Homosexualidade: da opressão à libertação. 2ª ed. São Paulo: Sundermann, 2015. 112 p. ISBN:978-85-99156-76-6 1.Homossexualidade – opressão. 2.Movimento homossexual - luta. 3. Homossexualismo - disciminação. 4.Homofobia. I. Título CDD: 300 Editora José Luís e Rosa Sundermann Avenida 9 de Julho, 925 Bela Vista, São Paulo, CEP: 01313-000, Brasil 55 -11 4304 5801 [email protected] www.editorasundermann.com.br Miolo_hiro okita.indd 4 14/05/2015 11:49:16 SUMÁRIO Prefácio, 7 Introdução, 13 Origem da opressão aos homossexuais, 17 Alemanha, 45 URSS e Cuba, 53 Estados Unidos, 63 Brasil, 69 Problemas e perspectivas, 83 Um programa para a libertação, 91 Palavras com a imprensa alternativa brasileira, 95 Miolo_hiro okita.indd 5 14/05/2015 11:49:16 Miolo_hiro okita.indd 6 14/05/2015 11:49:16 PREFÁCIO É motivo de enorme orgulho para todos e todas nós que ajudamos a construir a Secretaria LGBT do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) apresen- tarmos esta nova edição de Homossexualidade: da opres- são à libertação. Orgulho não só porque temos esse texto como uma das raízes de nossa própria história, mas tam- bém, e principalmente, por acreditarmos que, apesar das mais de três décadas que nos separam de sua primeira edição, o livro continua sendo uma importante referên- cia para o debate, a organização e a luta de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e todos e todas que não se encaixam na chama heteronormatividade. Fruto dos debates internos e da elaboração coletiva da Fração Homossexual da Convergência Socialista – na época, tendência interna do Partido dos Traba- lhadores e, nos anos 1990, um dos grupos que deu ori- gem ao PSTU –, o livro foi publicado em 1981 e é um importante testemunho do processo de reorganização dos movimentos sociais e de luta contra as opressões Miolo_hiro okita.indd 7 14/05/2015 11:49:16 | 8 Hiro Okita no momento em que se acirrou a luta pela derrubada da ditadura. É impossível dissociar o livro do vigoroso processo de reorganização do movimento LGBT e, particularmente, da criação e de perspectivas iniciais de uma das prin- cipais entidades surgidas na época e que, ainda hoje, é uma referência para nós do PSTU, o “SOMOS: Grupo de Afirmação Homossexual”, que também abrigou, em seu início, um grupo lésbico-feminista que, posteriormente, se converteu numa organização autônoma. No decorrer do texto, os leitores poderão conhe- cer melhor essa história que, para nós, fazem com que a leitura do livro seja fundamental no atual momento em que vivemos. Neste livro, se encontram sintetizados os debates e experiências dos militantes da Fração Ho- mossexual da CS, que estiveram entre os fundadores do SOMOS e que, no interior da entidade, defenderam uma política sistemática de aliança com os demais oprimidos, a juventude e, particularmente, com os trabalhadores e trabalhadoras. Basta lembrar, por exemplo, que a primei- ra aparição pública do grupo se deu no 20 de Novembro1 de 1979, organizado pelo MNU, que também teve entre seus fundadores militantes da Convergência Socialista. Nas entrelinhas do texto que estamos lhes apresen- tando, pulsam diversas histórias e lutas que determina- ram os temas que nele são abordados. Afinal, as mesmas mãos que escreveram esse livro foram as que carregaram, no 1º de Maio de 1980, diante de cerca de 100 mil tra- balhadores reunidos no ABC Paulista, duas faixas assi- nadas pela Comissão de Homossexuais Pró-1º de Maio: 1 Dia de Zumbi dos Palmares, líder quilombola, assassinado em 20 de novembro de 1695. Desde 2003, a data é considerada Dia da Consciência Negra (N. do E.). Miolo_hiro okita.indd 8 14/05/2015 11:49:16 Homossexualidade: da opressão à libertação 9 | “Contra a intervenção nos sindicatos do ABC” e “Contra a discriminação do trabalhador(a) homossexual”. Um ato de enorme coragem, recebido com aplausos entusiasmados dos operários, e que não só fortaleceu uma inédita aliança entre os movimentos sindicais, as organizações políticas de esquerda e os ativistas LGBTs, como também silenciou, naquele momento, uma pers- pectiva oposta exemplificada pela atividade organizada por alguns membros do SOMOS que se opuseram à par- ticipação no ABC: um piquenique no Zoológico de São Paulo. Exatamente em função da perspectiva classista e socialista defendida pelos membros da Fração Homos- sexual da CS, o estudo que resultou neste livro, como é dito na introdução, foi, em primeiro lugar, “uma tentati- va de ampliar o debate dentro e fora do movimento ho- mossexual, sobre a origem e a dinâmica da opressão aos homossexuais”, analisadas sob a ótica do materialismo histórico, das relações entre exploração e opressão e, con- sequentemente, inseridas na história da luta de classes. Na virada dos anos 1980, essa análise serviu como base para a intervenção nas lutas e nos debates sobre o seu programa, formas de organização, alianças etc. Tudo isso baseado na certeza de que a libertação definitiva só seria possível “sobre a base da transformação radical da atual sociedade, no caminho de uma sociedade sem classes”. Este livro tem grandes lacunas. A grande maioria das elaborações e teorias que circulam hoje pelo movimento sequer existiam. A começar pelo nível mais básico – o do vocabulário e termos que hoje usamos – chegando até questões ultraimportantes que, graças à própria evolução dos movimentos e da luta, ganharam peso nos últimos Miolo_hiro okita.indd 9 14/05/2015 11:49:16 | 10 Hiro Okita anos, como a transexualidade, os temas relativos à identi- dade de gênero e tantos, então nem sequer entravam em pauta no movimento. Contudo, isto de forma alguma invalida a atualidade e a importância de Homossexualidade: da opressão à li- bertação. Pelo contrário. Primeiro, se é verdade que é ne- cessário atualizar suas elaborações, é um fato ainda mais importante que podemos usá-lo como uma base sólida para fazer isso, como a Secretaria LGBT do PSTU vem tentando. Para nós, isso, por si só, já justificaria a relevância da reedição. Acreditamos que, com ela, estamos oferecendo uma contribuição, tanto do ponto de vista teórico quanto político, para as novas gerações de ativistas LGBTs. Espe- ramos que eles possam se apropriar dessas elaborações, confrontá-las com a realidade atual, complementá-las e reescrevê-las em base às novas polêmicas, conceitos e contribuições teóricas. Para nós que continuamos atuando no movimento com uma perspectiva socialista, essa necessária atualiza- ção teórica tem sido feita em base às mesmas perspectiva e estratégia políticas que são desenvolvidas no texto: “só a transformação total da sociedade em seu conjunto, des- de suas raízes, pode destruir a organização econômica e social que permite que uma pequena parcela da popu- lação” explore homens, mulheres e jovens e se utilize da opressão para criar condições ainda piores para negros, negras, LGBTs e mulheres. Hoje, essa perspectiva, lamentavelmente, está longe de ser a postura majoritária nos movimentos de luta contra a opressão. Contudo, um dos grandes méritos de Homosse- xualidade: da opressão à libertação é exatamente resgatar Miolo_hiro okita.indd 10 14/05/2015 11:49:16