Homens e armas-MIQUEIAS-e-book.pmd

258 Pages·2013·0.87 MB·Portuguese

Homens e Armas
Recrutamento militar no Brasil
Século XIX

Miquéias H. Mugge
Adriano Comissoli
(Organizadores)
Homens e Armas
Recrutamento militar no Brasil
Século XIX
2a edição
(E-book)
OI OS
EDITORA
2013
©2011– Editora Oikos Ltda.
Rua Paraná, 240 – B. Scharlau
Caixa Postal 1081
93121-970 São Leopoldo/RS
Tel.: [phone] / Fax: [phone]
[email protected]
www.oikoseditora.com.br
Editoração: Oikos
Revisão: Luís M. Sander
Capa: Juliana Nascimento
Imagem da capa: Arte sobre pintura de Rudolf Wendroth
Arte-final: Jair de Oliveira Carlos
Impressão: Rotermund S. A.
Conselho Editorial:
Antonio Sidekum (Ed. Nova Harmonia)
Arthur Blasio Rambo (UNISINOS)
Avelino da Rosa Oliveira (UFPEL)
Danilo Streck (UNISINOS)
Elcio Cecchetti (ASPERSC)
Ivoni R. Reimer (PUC Goiás)
Luis H. Dreher (UFJF)
Marluza Harres (UNISINOS)
Martin N. Dreher (IHSL e CEHILA)
Milton Schwantes (UMESP)
Oneide Bobsin (EST)
Raul Fornet-Betancourt (Uni-Bremen e Uni-Aachen/Alemanha)
Rosileny A. dos Santos Schwantes (UNINOVE)
H765 Homens e armas [recurso eletrônico]: recrutamento militar no Brasil – Sé-
culo XIX / Organizadores Miquéias H. Mugge e Adriano Comissoli.
[2. ed.] – São Leopoldo: Oikos, 2013.
256 p.; il.; 16 x 23cm.
E-book, PDF.
ISBN978-85-7843-326-0
1. Recrutamento militar. 2. História – Brasil. I. Mugge, Miquéias H.
II. Comissoli, Adriano.
CDU 355.211.2
Catalogação na publicação:
Bibliotecária Eliete Mari Doncato Brasil – CRB 10/1184
Sumário
Apresentação .......................................................................................7
Ajudado por homens que lhe obedecem de boa vontade: considerações
sobre laços de confiança entre comandantes e comandados
nas forças militares luso-brasileiras no início do oitocentos..................13
Adriano Comissoli
É verdade tudo quanto alega o suplicante: os pedidos de isenção
do serviço militar durante a Guerra Cisplatina (1825-1828) .................39
Marcos Vinícios Luft
Vestir o uniforme em índios e torná-los cidadãos. Reflexões
sobre recrutamento militar, reclassificação social e direitos civis
no Brasil imperial ...............................................................................65
Vânia Losada Moreira
Interesses em disputa: a criação da Guarda Nacional
numa localidade de fronteira (Alegrete, Rio Grande do Sul) ................95
José Iran Ribeiro
Luís Augusto Farinatti
Da fuga dos exércitos à fuga para os exércitos: Meandros
das estratégias cativas em tempos de guerra no sul do Império
(Guerra Civil Farroupilha, séc. XIX)................................................. 113
Daniela Vallandro de Carvalho
Foi indispensável chamar a Guarda Nacional: os dramas
e os subterfúgios do tributo de sangue no Brasil imperial ................... 145
Flávio Henrique Dias Saldanha
As Guardas Nacionais e seus comandantes – um ensaio comparativo:
as províncias de Buenos Aires e do Rio Grande do Sul (século XIX) .... 169
Leonardo Canciani
Miquéias H. Mugge
Recrutamento, negociação e interesses: as dificuldades de mobilização
da Guarda Nacional fluminense durante a Guerra do Paraguai ........... 207
Aline Goldoni
Recrutamento para a Marinha brasileira – República, cor e cidadania.. 235
Álvaro Nascimento
6
Homens e Armas: Recrutamento militar no Brasil – Século XIX
Apresentação
Prof. Dr. Hendrik Kraay
Universidade de Calgary
Na sua coletânea de poesias publicada em 1864, o vate satírico baiano
João Nepomuceno da Silva publicou alguns versos “pedindo a soltura de
um pobre guarda nacional ao Comandante Superior a quem imputaram o
furto de duas espingardas”:
Antes vos venho humilhado Por quem é, hoje o livreis
Fiado em vossa ternura Da triste presúria insana,
Pedir-vos hoje a soltura Pois quem ao tratante engana,
D’um infeliz desgraçado. Tem cem anos de perdão.
Senhor, da triste prisão,
Salvai o prisioneiro, Que valem as espingardas
Que bem merece perdão Que o pobre guarda furtou?
Pois trabalha sem dinheiro. Se mais de sessenta guardas,
A nação lhe não pagou?
Ele é um pobre soldado,
Já que serve voluntário, Segundo no que se exprime
Ao cruel crime nefário Nossa lei – culpa o não dou,
O perdão lhe seja dado. E só quem elas comprou
Ele é pobre, e viu que veio Cometeu mais duro crime.
Após dele a precisão, Seja então já desculpado
Se havia furtar o alheio, O soldado por que fico,
Antes furtar da nação. E em seu lugar recrutado
Seja o Chuchu Frederico.
7
Apresentação
Numa nota de rodapé, o poeta explica que Chuchu Frederico era
“um ferreiro que costumava comprar espingardas da nação”.1 Não se sabe
se a intervenção do poeta nessa questão de disciplina na Guarda Nacional
baiana ajudou o infeliz guarda, mas os versos abrem uma visão oitocentista
sobre os temas desta coletânea.
Como é sugerido pelo empenho de Nepomuceno em favor do guar-
da, o Exército, a Guarda Nacional e a Marinha eram integrados à socieda-
de oitocentista. O estudo deles é imprescindível para compreender temas
consagrados da historiografia, como a formação e a natureza do Estado
imperial que exigia o tributo de sangue (o recrutamento forçado para o
Exército e a Marinha) e o serviço litúrgico na milícia cidadã (as 60 guardas
não remuneradas prestadas pelo “infeliz desgraçado”). A constituição de
1824 obrigava todos os cidadãos a pegarem em armas para defender o Im-
pério, mas os seus belos artigos não foram suficientes para dotar os solda-
dos da cidadania plena. Recrutavam-se de preferência “vadios”, crimino-
sos como o “Chuchu Frederico” do poeta, ou os clientes dos inimigos polí-
ticos. A análise das forças armadas é também um dos pontos de acesso à
experiência dos homens livres pobres e de cor que, segundo as observações
de inúmeros viajantes, dominavam as fileiras das três instituições. As guer-
ras, os recrutamentos e a própria existência das instituições militares, final-
mente, abriram espaços para a fuga de escravos. Não se trata, enfim, de
corporações enclausuradas nos seus quartéis, alheias à sociedade.
A farta documentação sobre o recrutamento para as forças armadas
encontrada nos arquivos oitocentistas bem demonstra a sua forte presença na
sociedade brasileira. O Estado imperial era um “voraz consumidor de traba-
lho compulsório para as suas empresas públicas e militares” (p. 239), no di-
zer de Álvaro Pereira do Nascimento, mas a composição social das forças
armadas não era só o resultado dos esforços das autoridades policiais e dos
conselhos de qualificação da Guarda Nacional. Também contribuíam para
ela as juntas médicas que inspecionavam os recrutas (e devolviam os inca-
pazes), os comandantes da Guarda Nacional e da milícia que protegiam os
1SILVA, João Nepomuceno da. Satyras. Rio de Janeiro: Typographia de D. Luiz dos Santos,
1864, p. 22-23.
8
Homens e Armas: Recrutamento militar no Brasil – Século XIX
seus clientes, bem como os presidentes que acatavam os requerimentos de
pelo menos alguns dos que procuravam a mais alta autoridade provincial
em busca de isenções, baixas ou proteção das arbitrariedades perpetradas
pelas autoridades.
Os resultados de tantos esforços eram parcos: De uma população que
chegava a 10 milhões de habitantes livres no final do Império, mal se conse-
guia manter um Exército de 10 a 20 mil praças em tempos de paz, aos quais
devem ser acrescentados cerca de 3 mil marinheiros. A Guarda Nacional
parecia mais bem-sucedida, com mais de 400 mil homens qualificados em
1864,2 mas, como demonstram Aline Goldoni e Flávio Henrique Dias Sal-
danha, era impossível designar ou destacar contingentes que não passavam
de uma pequena porcentagem dessa força. Em fins de 1866, o Estado redu-
ziu sua atuação ao expediente de incentivar a alforria de escravos para derro-
tar a pequena república inimiga. No Brasil oitocentista, não houve a constru-
ção de um Estado moderno através da mobilização de recursos humanos e
materiais para fins militares, o modelo clássico de Charles Tilly. Apesar das
guerras enfrentadas pelo Brasil, o Estado imperial permanecia “oco”, sem
grande capacidade de mobilização,3 não obstante o volume impressionante
de documentação sobre o recrutamento e a qualificação, que tem atraído o
interesse dos pesquisadores nos últimos 15 ou 20 anos.
Os nove capítulos dessa coletânea abordam aspectos do recrutamen-
to imperial e apontam novos temas que ainda merecem estudos aprofunda-
dos. Entre eles, destaca-se a questão das relações sociais nos âmbitos locais,
nas quais atuavam instituições como a milícia e a Guarda Nacional. Tanto
para Adriano Comissoli quanto para José Iran Ribeiro e Luís Augusto Fa-
rinatti, as relações pessoais, de clientelismo e de parentela eram mais im-
portantes do que as instituições formais. No pequeno efetivo militar da pro-
víncia de São Pedro (Rio Grande do Sul) no início do século XIX, segundo
Comissoli, havia “uma fusão entre a hierarquia coercitiva das forças arma-
2BRASIL, Ministério da Justiça. Relatório, 1864, p. 235.
3Sobre esses temas, ver CENTENO, Miguel Angel. Blood and Debt: War and the Nation-State in
Latin America. University Park: Pennsylvania State University, 2002; TOPIK, Steven. The
Hollow State: The Effect of the World Market on State-Building in Brazil in the Nineteenth
Century. In: DUNKERLEY, James. Studies in the Formation of the Nation State in Latin America.
London: ILAS, 2002, p. 112-32.
9