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HHiissttóórriiaa ee HHiissttoorriiooggrraafifiaa ddoo TTrraabbaallhhoo EEssccrraavvoo nnoo BBrraassiill NNoovvaass PPeerrssppeeccttiivvaass REITOR Vahan Agopyan VICE-REITOR Antonio Carlos Hernandes PRÓ-REITOR DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado PRÓ-REITORA ADJUNTA DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA Margarida Maria Krohling Kunsch DIRETOR Carlos Alberto de Moura Ribeiro Zeron VICE-DIRETOR Alexandre Moreli PUBLICAÇÕES BBM EDITOR Plinio Martins Filho EDITORA ASSISTENTE Millena Santana HHiissttóórriiaa ee HHiissttoorriiooggrraaffiiaa ddoo TTrraabbaallhhoo EEssccrraavvoo nnoo BBrraassiill NNoovvaass PPeerrssppeeccttiivvaass Organizadores Henrique Antonio Ré Laurent Azevedo Marques de Saes Gustavo Velloso © 2020, by Henrique Antonio Ré, Laurent Azevedo Marques de Saes e Gustavo Velloso Direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19.2.1998. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização, por escrito, da editora. Ficha catalográfica elaborada pelo Serviço de Biblioteca e Documentação da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (BBMUSP) R281h História e Historiografia do Trabalho Escravo no Brasil: Novas Perspectivas / organizadores: Henrique Antonio Ré; Laurent Azevedo Marques de Saes; Gustavo Velloso. – São Paulo: Publicações BBM, 2020. 336 p.; 14 x 21 cm. ISBN: 978-65-87936-06-2 1. História do Brasil. 2. Escravidão no Brasil. 3. Trabalho Indígena. 4. Brasil. I. Organizadores. II. Título. CDD: 326.0981 Bibliotecário Responsável Técnico: Rodrigo M. Garcia, CRB8ª/7584 Direitos reservados à Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin Rua da Biblioteca, 21 – CEP 05508-065 Cidade Universitária, São Paulo, SP, Brasil email: [email protected] / tel.: (11) 2648-0320 Printed in Brazil 2020 Foi feito o depósito legal Sumário Apresentação e Agradecimentos ............................ 9 1. Antes da Escravização: Apresamento e Captura de Indígenas na América Meridional – Eduardo Santos Neumann ........... 19 2. O Trabalho Indígena no Brasil Durante a Primeira Metade do Século xix: Um Labirinto para os Historiadores – André Roberto de Arruda Machado ........................ 43 3. O Ouro Brasileiro e o Comércio Anglo-Português de Escravos – Leonardo Marques ............................ 87 4. História Global “Vista de Baixo” e Agência: Conceitos, Estratégias de Pesquisa e Desafios – Ricardo Figueiredo Pirola .... 125 5. “Diversas Nações de que se Compõe a Escravatura Vinda da Costa da África”: Identidades Africanas, História da África e a Historiografia da Escravidão no Brasil – Lucilene Reginaldo ................................... 157 6. Demografia da Escravidão: Um Balanço – Ana Silvia Volpi Scott ................................. 213 7 8 história e historiografia do trabalho escravo no brasil… 7. Lázaro e a Âncora – Brasil: Demografia da Escravidão, Demografia Histórica, Interdisciplinaridade – José Flávio Motta .. 285 8. Educação das Relações Étnico-raciais na Trajetória das Lutas dos Afro-brasileiros – Oswaldo de Oliveira Santos Junior ....... 307 Sobre os Autores ....................................... 329 Apresentação e Agradecimentos Entre os dias 15 e 17 de maio de 2018 foi realizado, no Depar- tamento de História da Universidade de São Paulo, o “Seminá- rio História e Historiografia do Trabalho Escravo no Brasil”. O objetivo era aproveitar a efeméride dos 130 anos da aprovação da Lei Áurea, que legalmente extinguiu a escravidão no Brasil, para debater os avanços e sucessos, bem como os impasses e dificulda- des, da historiografia produzida desde então sobre a escravidão e a abolição na história do Brasil. A despeito da enorme diversidade de abordagens possíveis, o ponto essencial que balizou a organização do evento foi a preocu- pação com a interdisciplinaridade. Os avanços dos estudos sobre escravidão nas últimas décadas contaram com aportes decisivos das mais variadas áreas do conhecimento. Com isso, um diálo- go entre os profissionais, pesquisadores e estudantes de distintas disciplinas faz-se necessário, de maneira a superar a segmentação muitas vezes imperante sobre o conhecimento do passado, algo que impede ou dificulta uma compreensão abrangente de suas 9 10 história e historiografia do trabalho escravo no brasil… complexidades e lógicas globais, bem como das marcas deixadas por quase quatro séculos de trabalho escravo na sociedade brasileira. Nesse sentido, foram convidados para o debate profissionais dos campos da História, da Antropologia, da Demografia e do Direito. Internamente a essas áreas, pesquisadores embasados em perspectivas teóricas e/ou metodológicas distintas sobre temas diversos, como a escravidão e outras modalidades do trabalho indígena; tráfico de escravos africanos; agência escrava; história da África; relações ét- nico-raciais, identidade e memória indígena e/ou africana; história global; direito escravista; população livre e escrava; simultaneidades, aproximações e distâncias entre a escravidão de negros e indígenas. Aos palestrantes do evento foi oferecida a proposta facultativa de publicação de suas respectivas comunicações orais no presente livro. Os textos que compõem esta coletânea são, portanto, ver- sões desenvolvidas das conferências proferidas no referido seminá- rio, incorporando-se aos textos originais os resultados das proble- matizações e questionamentos dirigidos aos convidados tanto pelo público presente quanto pelos demais debatedores. Deste modo, a publicação é uma tentativa de identificar os avanços e os êxitos historiográficos recentes, bem como de apontar os seus impasses e apresentar os campos que ainda precisam ser melhor investigados e explorados. Por último, ela é uma modesta contribuição para a difusão do atual estágio de desenvolvimento das investigações históricas sobre os temas trabalhados. * Os dois primeiros textos do livro tratam de um tópico sobre o qual a historiografia poucas vezes reconheceu devidamente a sua importância e dimensão: a escravidão indígena. Interpretado tradicionalmente como etapa passageira e mero prelúdio da es- cravidão africana, seja como consequência efêmera da conquista apresentação e agradecimentos 11 portuguesa, seja como prática inorgânica e desconexa em relação às lógicas sistêmicas dos mercados modernos, o peso da presença da força de trabalho indígena na história do Brasil permaneceu, por muito tempo, negligenciado. Em que pese a centralidade de alguns estudos hoje clássicos sobre o assunto (entre os quais po- demos destacar os trabalhos de John Manuel Monteiro, Nádia Farage e Stuart Schwartz), há indícios de que o tratamento da questão vem adquirindo recentemente atenção e fôlego renovados. Os trabalhos que progressivamente saem à luz têm demons- trado não apenas a considerável amplitude temporal e geográfica, até então pouco conhecida, que a prática escravista sobre os ame- ríndios alcançou na América portuguesa (séculos xvi-xviii) e no Império do Brasil (século xix), mas também a influência e o lugar dessa modalidade de trabalho nas variadas formas de reprodução social, política e material da sociedade brasileira. Os dois artigos referentes à escravidão indígena que o leitor encontrará nesta cole- tânea são expressão valiosa desse movimento. Em texto intitulado “Antes da Escravização: Apresamento e Captura de Indígenas na América Meridional”, Eduardo Santos Neumann elucida a dinâmica e os dilemas sociais referentes ao fenômeno que via de regra antecede a redução de seres humanos ao cativeiro e à condição escrava: a captura. Direcionando o seu olhar para a região meridional do continente americano durante a primeira metade do século xvii (incluindo zonas como o sertão paulista e o litoral catarinense), o autor destaca o papel mediador dos agentes nativos na construção e operação das redes coloniais de apresamento indígena. O seu estudo reconhece a existência de uma grande variedade de papéis estratégicos que tais atores históricos assumiram e desempenharam, lançando especial luz sobre um personagem até agora pouco conhecido pela historiografia brasileira, os assim chamados mus: indígenas especializa- 12 história e historiografia do trabalho escravo no brasil… dos na captura e na condução de cativos aos fluxos de comércio escravista. André Roberto de Arruda Machado, por sua vez, em “O Traba- lho Indígena no Brasil Durante a Primeira Metade do Século xix: um Labirinto para os Historiadores”, demonstra a relevância que o tema do trabalho compulsório indígena alcançou nos projetos polí- ticos e econômicos que se manifestaram nos debates parlamentares, na legislação indigenista e na própria organização política e social do Brasil oitocentista. Aclarando as especificidades que o problema adquiriu no contexto interior de cada província, o autor evidencia uma escravidão indígena que, longe de ser mero resquício de um passado colonial não superado, seguia dotada de sentido, lógica e historicidade próprios. Argumenta-se que a presença de índios em- pregados compulsoriamente no período é mais do que evidente, ten- do sido essa realidade acompanhada pela sobreposição de diferentes mecanismos legais regulatórios. O resultado teria sido um comple- xo e multifacetado mosaico de situações locais cuja coerência geral se situaria no ímpeto oitocentista de controlar trabalhadores livres através de práticas e mecanismos de trabalho forçado. Já os três artigos desta coletânea que abordam a escravidão africana o fazem por ângulos que têm merecido enorme destaque da historiografia ultimamente, a história global e a história da África. Em que pese muitas vezes a falta de diálogo entre esses ramos historiográficos, eles estão conseguindo enriquecer a compreensão da dinâmica da escravidão brasileira em sua inserção mundial e mostrar a importância do continente africano nos desdobramen- tos dos eventos escravistas brasileiros, bem como a preservação de formas de vida, pensamento, técnicas de trabalho, identidades e religião, que ultrapassam a questão escravista. Leonardo Marques, em “O Ouro Brasileiro e o Comércio Anglo-português de Escravos”, explora as implicações globais da