Brasília Ministério da Educação 2014 Realização: Ministério da Educação (MEC) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Cooperação: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Cultura e Ciência (UNESCO) Elaboração do texto final: Nilma Lino Gomes (UFMG) Coordenadora Cláudia Lemos Vóvio (Unifesp) Maurilane de Souza Biccas (USP) Shirley Aparecida de Miranda (UFMG) Revisão técnica: Setor de Educação da Representação da UNESCO no Brasil Projeto gráfico e revisão do texto: Unidade de Comunicação, Informação Pública e Publicações da Representação da UNESCO no Brasil Ilustrações: Estúdio Amarelo Rafael Hildebrand Foto da capa: © UNESCO/Mila Petrillo Tiragem: 150.000 Equipe de colaboradoras: Andreza Mara da Fonseca Edilene Perpétua Socorro Lisa Minelli Maria Aparecida Silva Bento Marlene Araújo Micheli Virgínia de Andrade Feital Rita de Cassia de Freitas Coelho Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. História e cultura africana e afro-brasileira na educação infantil / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. -- Brasília : MEC/SECADI, UFSCar, 2014. 144 p.; il. Incl. Bibl. ISBN: 978-85-7994-083-5 1. Educação infantil 2. História da África 4. História afro-brasileira 5. Relações étnico-raciais 6. Cultura africana 7. Cultura afro-brasileira 8. Brasil 9. África I. Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) II. Título © 2014 Ministério da Educação A reprodução desta publicação, na íntegra ou em parte, é permitida desde que citada a fonte. Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Internacional com o Ministério da Educação no Brasil, o qual tem como objetivo a contribuição para a formulação e implementação de políticas integradas de melhoria da equidade e qualidade da educação em todos os níveis de ensino formal e não formal. Os autores são responsáveis pela escolha e pela apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo desta publicação não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites. Esclarecimento: o MEC e a UNESCO mantêm, no cerne de suas prioridades, a promoção da igualdade de gênero, em todas suas atividades e ações. Devido à especificidade da língua portuguesa, adotam-se nesta publicação os termos no gênero masculino para facilitar a leitura, considerando as inúmeras menções ao longo do texto. Assim, embora alguns termos sejam grafados no masculino, eles referem-se igualmente ao gênero feminino. Impresso no Brasil SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 7 INTRODUÇÃO ...........................................................................................................11 Educação, África e história e cultura afro-brasileira ......................................................12 Infância e luta por direitos ............................................................................................................16 A proposta do livro ............................................................................................................................19 Tecendo projetos, cruzando histórias ....................................................................................22 Como os projetos estão organizados? ..................................................................................25 Algumas recomendações .............................................................................................................28 Bibliografia ..............................................................................................................................................30 1 Projeto: Espaço Griô .............................................................................................33 1.1 O que desenvolver no projeto? .........................................................................................39 1.2 O que aprender? .........................................................................................................................41 1.3 O que as crianças já sabem? ................................................................................................43 1.4 Com as mãos na massa: Espaço Griô para crianças de 0 a 3 anos ...............45 Atividade 1: Ancestralidade ...........................................................................................45 Atividade 2: Contação de histórias africanas .......................................................52 1.5 Com as mãos na massa: Espaço Griô para crianças de 4 a 5 anos ...............59 Atividade 1: Ancestralidade ...........................................................................................59 Atividade 2: Contação de histórias africanas .......................................................67 Atividade 3: A memória da palavra ...........................................................................73 Bibliografia de material infantojuvenil ..............................................................................80 Bibliografia ..........................................................................................................................................83 2 Projeto: Capoeira .................................................................................................85 2.1 Conhecendo um pouco a capoeira ................................................................................85 2.1.1 Capoeira como resistência ................................................................................88 2.1.2 Capoeira como esporte .......................................................................................90 2.1.3 Capoeira como contribuição aos processos de formação ............91 2.2 O que vamos aprender no Projeto Capoeira? ..........................................................92 2.2.1 Corporeidade ..............................................................................................................92 2.2.2 Sociabilidade ...............................................................................................................94 2.2.3 Musicalidade ................................................................................................................97 2.3. Eixos de trabalho com o Projeto Capoeira............................................................99 Eixo 1: Construção de atitudes e valores ..............................................................99 Eixo 2: Apropriação e utilização de múltiplas linguagens (oral, musical, corporal e plástica) como forma de expressão.................101 2.4 O que as crianças já sabem? ...........................................................................................103 2.5 Com as mãos na massa: Projeto Capoeira para crianças de 0 a 3 anos ...104 Atividade 1: Os sons da capoeira ........................................................................104 Atividade 2: Os movimentos da capoeira .....................................................112 2.6 Com as mãos na massa: Projeto Capoeira para crianças de 4 a 5 anos .............................................................................................114 Atividade 1: Os sons da capoeira ........................................................................115 Atividade 2: Os movimentos da capoeira .....................................................122 Bibliografia de material infantojuvenil .............................................................................124 Bibliografia .........................................................................................................................................124 3 Quitanda ................................................................................................................127 3.1 Livros..............................................................................................................................................127 3.2 Coleções ......................................................................................................................................136 3.3 CDs, DVDs e canções ...........................................................................................................139 3.4 Sites .................................................................................................................................................141 3.5 Contação de história............................................................................................................142 APRESENTAÇÃO “A educação é a arma mais forte que você pode usar para mudar o mundo.” Nelson Mandela O Ministério da Educação (MEC), a Representação da UNESCO no Brasil e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), têm a satisfação de apresentar o livro “História e cultura africana e afro-brasileira na educação infantil”. A publicação objetiva contribuir com os sistemas de ensino para a inserção de conteúdos que relacionem a história e a cultura da África e dos afro-brasileiros no currículo da educação básica, para reforçar o compromisso com o fortalecimento dos laços existentes entre o Brasil e a África. O livro faz parte das ações realizadas no escopo do Programa Brasil- África: Histórias Cruzadas, desenvolvido por meio da parceria entre a Representação da UNESCO no Brasil e o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) e conta com a expertise da Universidade Federal de São Carlos. No Brasil, a partir da promulgação da Lei nº 10.639/2003 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, foi estabelecido um marco legal, político e pedagógico de reconhecimento e valorização das influências africanas na formação da sociedade brasileira e do protagonismo da população afro-brasileira na formação social, política e econômica do país. Foram criadas, ainda, formas efetivas para o enfrentamento e a eliminação do racismo e da discriminação nos contextos educacional e social. Desde então, tanto o Ministério da Educação quanto a Representação da UNESCO no Brasil têm concentrado esforços para produzir R conteúdos e materiais pedagógicos voltados para a formação inicial e continuada O S S de professores(as) vinculados(as) à educação básica. E F O No que tange à educação infantil, pesquisas realizadas a partir da década de 1980 R P têm demonstrado a existência de comportamentos preconceituosos e de atitudes O discriminatórias em relação às crianças pré-escolares e entre elas, além de apontar D que o cuidado e a educação destinados às crianças pequenas são desiguais, sendo O R essas desigualdades relacionadas, em sua maioria, aos seus pertencimentos étnico- V I L 7 História e Cultura Africana e Afro-brasileira na Educação Infantil raciais. Em se tratando de professores(as) que se ocupam da educação voltada a essa faixa etária, as posturas discriminatórias se evidenciam pela ausência de reconhecimento das diferenças de origem, pelos maus-tratos e principalmente pelo silêncio diante de situações de discriminação vivenciadas pelas crianças negras no espaço escolar. Nesse sentido, para as instituições parceiras, o livro ora apresentado se configura como uma ferramenta fundamental, porque disponibiliza tanto para os(as) professores(as) responsáveis e compromissados(as) com a educação da primeira infância, quanto para os interessados de modo geral em uma educação e em um país justo e igualitário, conteúdos sólidos para a formação e o conhecimento sobre a riqueza, as diferenças e a diversidade da história e da cultura africana e suas influências na história e na cultura do povo brasileiro, em especial, da população afro-brasileira. Por meio dos projetos pedagógicos presentes na publicação, a educação infantil, os(as) professores(as), a comunidade e os demais profissionais envolvidos com a história, a vida e a educação das crianças, poderão construir atividades e desenvolver práticas pedagógicas promotoras da igualdade étnico-racial. Essas atividades contribuirão com a institucionalização das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, e também com o desenvolvimento do Plano Nacional de Implementação dessas Diretrizes, que defendem que o papel da educação infantil é significativo para o desenvolvimento humano, para a formação da personalidade e aprendizagem. Nos primeiros anos de vida, os espaços coletivos educacionais que a criança pequena frequenta são privilegiados para promover a eliminação de toda e qualquer forma de preconceito, discriminação e racismo. As crianças deverão ser estimuladas desde muito pequenas a se envolverem em atividades que conheçam, reconheçam e valorizem a importância dos diferentes grupos étnico-raciais na construção da história e da cultura brasileiras (BRASIL, 2009b). As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil também serão atendidas na medida em que consta explicitamente em seu texto que “o combate ao racismo e às discriminações de gênero, socioeconômicas, étnico-raciais e religiosas deve ser objeto de constante reflexão e intervenção no cotidiano da educação infantil” (BRASIL, 2009, p. 10). 8 Nessa perspectiva, a publicação propiciará a construção de uma educação infantil que contemple a identidade étnico-racial e a diversidade cultural das crianças que frequentam os espaços infantis, e abrirá caminhos para aqueles que buscam respostas de como fazer, no cotidiano, para construir uma sociedade livre da discriminação e do preconceito racial. Para todos comprometidos com o presente e o futuro do país, boa leitura. Ministério da Educação Representação da UNESCO no Brasil Universidade Federal de São Carlos R O S S E F O R P O D O R V I L 9 INTRODUÇÃO Este livro se inicia com um convite à professora e ao professor da educação infantil de diferentes regiões do Brasil, responsáveis pela educação de crianças de 0 a 5 anos, a um diálogo em torno do trabalho pedagógico com a história africana e as relações raciais no Brasil. As autoras do texto final do presente livro, apesar de hoje atuarem no ensino superior, começaram suas atividades profissionais na educação básica e atuaram na educação infantil como docentes ou formadoras de professores. Portanto, elas sabem as dores e as delícias de atuar como profissionais responsáveis pela educação infantil. As trajetórias profissionais e políticas de cada uma levaram-nas a perceber temas, perspectivas e histórias omitidas, silenciadas ou tratadas de forma distorcida na escola básica, tendo o seu início na educação infantil, quer seja nas creches ou nas pré-escolas. A questão africana e afro-brasileira é uma delas. Acompanharam, ao longo dos tempos, a luta dos movimentos sociais na denúncia dessa lacuna junto ao poder público nacional, regional e local, e as várias estratégias alternativas e paralelas construídas por esse movimento social, as quais foram acolhidas por alguns docentes, profissionais da educação infantil, gestores, formuladores de políticas educacionais, familiares e redes de ensino. A partir de 2003, após a alteração da Lei n° 9.394/1996 pela sanção da Lei n° 10.639/2003 e sua posterior regulamentação por meio do Parecer CNE/CP n° 03/2004 e da Resolução CNE/CP n° 01/2004, foi estabelecida a obrigatoriedade do ensino de história afro-brasileira e africana nas escolas públicas e privadas da educação básica. Mesmo que a educação infantil, como primeira etapa da educação básica, não esteja contemplada inicialmente no texto da Lei n° 10.639/2003, basta R ler o Parecer, a Resolução e o Plano Nacional dela decorrentes para se verificar como O S S essa etapa da educação básica foi paulatinamente incorporada, a ponto de a relação E F entre educação infantil e superação do racismo figurar, hoje, entre as orientações O R das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. P O Essa situação por si só provoca indagações sobre o papel desempenhado D pelas relações étnico-raciais na educação infantil e as implicações nas políticas O R educacionais brasileiras, e inclusive pode responder às indagações de vários docentes V I L 11
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