História, direito e escravidão: a legislação escravista no Antigo Regime ibero-americano PDF
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HISTÓRIA, DIREITO E ESCRAVIDÃO A Legislação Escravista no Antigo Regime Ibero-Americano HISTÓRIA, DIREITO E ESCRAVIDÃO A Legislação Escravista no Antigo Regime Ibero-Americano WALDOMIRO LOURENÇO DA SILVA JUNIOR Dados Internacionais de Catalogação na Publicação - CIP S586 Silva Júnior, Waldomiro Lourenço da. História, direito e escravidão: a legislação escravista no Antigo Regime ibero-americano. / Waldomiro Lourenço da Silva Júnior. – São Paulo: Annablume; Fapesp, 2013. 198 p.; 14 x 21 cm. ISBN 978-85-391-0502-1 1. História. 2. Escravidão. 3. Direito. 4. Legislação. 5. História da Escravidão. 6. Aspectos Legais da Escravidão. 7. Escravidão na América Castelhana. 8. Escravidão na América Portuguesa. 9. Espanha. 10. Portugal. I. Título. II. A legislação escravista no Antigo Regime ibero-americano. III. Escravidão, tradição legal e a sua gênese. IV. Alforria, liberdade e cidadania: a fundamentação legal da manumissão. V. A política de controle da rebeldia escrava: entre o semeador e o ladrilhador. CDU 93:94 CDD 981 Catalogação elaborada por Ruth Simão Paulino HISTÓRIA, DIREITO E ESCRAVIDÃO A LEGISLAÇÃO ESCRAVISTA NO ANTIGO REGIME IBERO-AMERICANO Projeto, Produção e Capa Coletivo Gráfico Annablume Conselho Editorial Eduardo Peñuela Cañizal Norval Baitello junior Maria Odila Leite da Silva Dias Celia Maria Marinho de Azevedo Gustavo Bernardo Krause Maria de Lourdes Sekeff (in memoriam) Pedro Roberto Jacobi Lucrécia D’Alessio Ferrara 1ª edição: janeiro de 2013 © Waldomiro Lourenço da Silva Júnior ANNABLUME editora . comunicação Rua M.M.D.C., 217. Butantã 05510-021 . São Paulo . SP . Brasil Tel. e Fax. (5511) 3539-0226 – Televendas 3539-0226 www.annablume.com.br À memória de meus avós Antonio e Lourdes Agradecimentos Este livro é uma versão, com algumas modificações, da dis- sertação de mestrado que defendi no Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Uni- versidade de São Paulo, em setembro de 2009. De partida, devo agradecer à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) por fornecer os recursos materiais para a reali- zação da pesquisa e para esta publicação, que é feita em parceria com a Editora Annablume, a quem também sou grato. A oportunidade que se abre é propícia para que eu manifeste a enorme gratidão que tenho para com minha mãe, Marilene Gomes, cuja dedicação e desprendimento elevam à máxima po- tência a razão de ser da maternidade. Nada seria sem ela. Pela amizade e pelo incentivo constante, agradeço também a meu pai, Waldomiro, quem me transmitiu o nome e o gosto pela História. Ao historiador Rafael de Bivar Marquese, que aceitou pron- tamente a árdua tarefa de orientar minhas pesquisas, sou imen- samente grato. Sempre objetivo e altamente perspicaz em suas leituras e apontamentos, o professor Marquese vem desempe- nhando papel fundamental em meu amadurecimento como pes- quisador. Também, e de forma não menos afortunada, pude contar com sugestões, críticas e comentários de outros notáveis acadê- micos. Aos professores António M. Hespanha, Pedro Cardim, María C. Navarrete e Stuart B. Schwartz, pela atenção cedi- da e pelos textos que generosamente me enviaram por correio eletrônico. Aos professores da Faculdade de Direito da USP, Luiz Carlos de Azevedo, Ignácio Poveda Velasco e José Reinaldo Lima Lopes, pela acolhida e pela iniciação no campo dos estu- dos jurídicos, essencial para o desenvolvimento da investigação. Aos membros da banca, os professores Carlos Alberto de Moura Ribeiro Zeron e Silvia Hunold Lara, pelas preciosas arguições efetuadas em meio ao processo, no exame de qualificação, e no momento final da defesa, que tanto contribuíram para a con- cretização do estudo. A todos e por tudo, o meu muito obriga- do! Evidentemente, os possíveis equívocos são de minha inteira responsabilidade. Da mesma maneira, sou devedor aos meus colegas pesqui- sadores, Alain El Youssef, André Marques, Fernanda Luciani, Gustavo Acioli, Leandro Câmara, Renata Diório, Tâmis Parron, Roberto Gomes, Vivian Costa e Ynaê dos Santos, sempre dispos- tos a compartilhar comigo seus livros, o material de suas pesqui- sas, informações sobre congressos e seminários, suas experiências, suas inquietações, suas críticas e a sua amizade. Não posso deixar de reconhecer que contei com o amparo dos funcionários das bibliotecas da Universidade de São Paulo, nomeadamente, das Faculdades de Economia e Administração, de Direito e de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Presto aqui uma singela homenagem ao trabalho de todos. Meu muito obri- gado, ainda, aos companheiros professores, alunos e funcioná- rios dos Colégios Nossa Senhora de Fátima e Metodista de São Bernardo do Campo, cujo intercâmbio de ideias e experiências, no ínterim entre uma pesquisa e outra, marcaram indelevelmen- te minha trajetória, abrindo espaço para que eu desempenhasse também o papel de professor. Mesmo sem exercerem influência direta sobre a elaboração do trabalho, outras pessoas contribuíram de variadas formas para a sua realização e merecem ser citadas. Entre elas estão Alexandre Araújo, Antonio Martins, Caio Padovani,Cláudio Bispo, Dou- glas Sanches, Felipe Marin, Isabel Barroso, Isabela Carrizo, Mar- co Schoriza, Maria Augusta, Rodrigo Salvador e Ronne Gomes. Por fim, mas definitivamente de modo não menos importan- te, agradeço àquela pessoa que deu novo sentido à minha vida. À minha esposa e companheira, Ana Paula, pelo apoio, pela amiza- de, pela compreensão, pela paciência (e haja paciência!), enfim, por tudo que estamos construindo juntos, dedico este modesto estudo.
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