História de Portugal PDF
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História de Portugal Coordenação Editorial Presidente do Conselho Curador Irmã Jacinta Turolo Garcia Antonio Manoel dos Santos Silva Assessoria Administrativa Diretor-Presidente Irmã Teresa Ana Sofiatti José Castilho Marques Neto Assessoria Comercial Assessor-Editorial Irmã Áurea de Almeida Nascimento Jézio Hernani Bomfim Gutierre Coordenação da Coleção História Conselho Editorial Acadêmico Luiz Eugênio Véscio Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar Campana Assistente de Produção Gráfica Antonio Celso Wagner Zanin Luzia Aparecida Bianchi Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto Kraenkel Rosa Maria Feiteiro Cavalari Editor-Executivo Tulio Y. Kawata Editora Assistente Maria Dolores Prades História de Portugal José Tengarrinha (Org.) José Mattoso Maria Helena da Cruz Coelho Humberto Baquero Moreno Antônio Borges Coelho Antônio Augusto Marques de Almeida Antônio Manuel Hespanha Maria do Rosário Themudo Barata Nuno Gonçalo Freitas Monteiro Francisco Calazans Falcon José Jobson de Andrade Arruda Miriam Halpern Pereira Jaime Reis Amadeu Carvalho Homem A. H. de Oliveira Marques João Medina Luís Reis Torgal José Medeiros Ferreira Revisão técnica Maria Helena Martins Cunha Copyright © 2000 EDUSC Direitos de publicação reservados à: Editora da Universidade do Sagrado Coração (EDUSC) Rua Irmã Arminda, 10-50 17044-160 – Bauru – SP Tel.: (0xx14) 235-7111 Fax: (0xx14) 235-7219 Home page: www.usc.br E-mail: [email protected] Fundação Editora da UNESP Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 232-7171 Fax: (0xx11) 232-7172 Home page: www.editora.unesp.br E-mail: [email protected] Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) H67399 História de Portugal / José Mattoso… [et al]; José Tengarrinha, organizador. -- Bauru, SP : EDUSC ; São Paulo, SP : UNESP; Portugal, PO : Instituto Camões, 2000. 371p.; 23cm. -- (Coleção História) > ISBN UNESP 85-7139-278-0 ISBN EDUSC 85-7460-010-5 1. Portugal - História. I. Mattoso, José. II. Tengarrinha, José. III. Título. IV. Série. CDD 946.9 S UMÁRIO Capítulo 1 7 A formação da nacionalidade José Mattoso Capítulo 2 19 O final da Idade Média Maria Helena da Cruz Coelho Capítulo 3 45 O princípio da Época Moderna Humberto Baquero Moreno Capítulo 4 57 Os argonautas portugueses e o seu velo de ouro (séculos XV-XVI) Antônio Borges Coelho Capítulo 5 77 Saberes e práticas de ciência no Portugal dos Descobrimentos Antônio Augusto Marques de Almeida Capítulo 6 87 Os bens eclesiásticos na Época Moderna. Benefícios, padroados e comendas Antônio Manuel Hespanha Capítulo 7 105 Portugal e a Europa na Época Moderna Maria do Rosário Themudo Barata Capítulo 8 127 A consolidação da dinastia de Bragança e o apogeu do Portugal barroco: centros de poder e trajetórias sociais (1668-1750) Nuno Gonçalo Freitas Monteiro Capítulo 9 149 Pombal e o Brasil Francisco Calazans Falcon Capítulo 10 167 O sentido da Colônia. Revisitando a crise do antigo sistema colonial no Brasil (1780-1830) José Jobson de Andrade Arruda Capítulo 11 187 Contestação rural e revolução liberal em Portugal José Tengarrinha Capítulo 12 217 Diversidade e crescimento industrial Miriam Halpern Pereira Capítulo 13 241 Causas históricas do atraso econômico português Jaime Reis Capítulo 14 263 Jacobinos, liberais e democratas na edificação do Portugal contemporâneo Amadeu Carvalho Homem Capítulo 15 283 Da Monarquia para a república A. H. de Oliveira Marques Capítulo 16 297 A democracia frágil: A Primeira República Portuguesa (1910-1926) João Medina Capítulo 17 313 O Estado Novo. Facismo, Salazarismo e Europa Luís Reis Torgal Capítulo 18 339 Após o 25 de Abril José Medeiros Ferreira 369 Autores 6 capítulo 1 A FORMAÇÃO DA NACIONALIDADE José Mattoso* A NTECEDENTES Ao contrário do que tentaram demonstrar as doutrinas nacionalis- tas dos anos 30 a 60, baseadas, de resto, em conceitos positivistas e român- ticos muito anteriores, não é possível encontrar vestígios coerentes de uma nacionalidade portuguesa antes da fundação do Estado. Aquilo que o pre- cedeu e que tem alguma coisa a ver com o fenômeno nacional reduz-se a uma persistente eclosão de pequenas formações políticas tendencialmente autonômicas na faixa ocidental da Península Ibérica (em paralelo, de res- to, com formações análogas noutras regiões peninsulares), que se verifica- ram desde a pré-história até o século XII, mas que se caracterizam também pelo seu caráter descontínuo e efêmero. As dimensões dos respectivos ter- ritórios eram normalmente reduzidas, pois não chegavam nunca a abran- ger áreas equivalentes a nenhuma das antigas províncias romanas. Antes da dominação romana, o panorama predominante é o da grande fragmen- tação territorial, ocasionalmente compensada por coligações conjunturais; durante ela, a organização administrativa (que se deve considerar de tipo colonial) não chegou a absorver por completo as divisões étnicas, que rea- pareceram sob a forma de pequenos potentados locais desde que se esbo- roou o controle municipal, militar e fiscal exercido pelos seus órgãos até o fim do Império. Como é evidente, as sucessivas camadas de povos germânicos que depois ocuparam o ocidente da Península também não chegaram a unifi- car o território por eles dominado; limitaram-se a fazer reverter para seu benefício as imposições militares e fiscais que anteriormente eram exigidas pelas autoridades romanas. Pode-se dizer aproximadamente o mesmo da ocupação muçulmana, que, de resto, foi muito efêmera a norte do Douro, e que foi constantemente entrecortada por revoltas regionais e locais, al- gumas das quais mantiveram certos territórios como independentes du- rante dezenas de anos. A sua expressão concreta mais evidente foram os reinos taifas do Ocidente que mantiveram a sua autonomia durante a maior parte do século XI. Entretanto, a norte do Mondego, entre os sécu- los VIII e XI, a ocupação asturiana e depois leonesa também estava longe de conseguir a inteira fidelidade não só dos potentados locais como tam- 7 José Mattoso bém dos próprios representantes da monarquia; todos eles se comporta- vam freqüentemente como senhores independentes. O território português pôde, portanto, comparar-se a um puzzle constituído por um número considerável de peças que se foram associan- do entre si de várias maneiras, sem que os poderes superiores que aí exer- ciam a autoridade tivessem sobre elas grande influência. A sua principal estratégia consistia em manter a dominação, pactuando de formas variá- veis com os poderes regionais e locais, explorando as suas divisões, ou quando era possível, exterminando revoltas demasiado ostensivas. A esta estratégia opõe-se, evidentemente, a dos poderes inferiores que ora explo- ram a via da revolta aberta, ora a do pacto condicionado com os poderes régios; ora se aliam com os parceiros do mesmo nível, ora os combatem, recorrendo para isso, se necessário, ao apoio dos delegados régios, num jogo instável, ditado por circunstâncias ocasionais. O primeiro fato que se pode relacionar com a futura nacionalidade portuguesa é, por isso mesmo, aquele em que se verifica a associação de dois antigos condados pertencentes cada um deles a uma província roma- na diferente: o condado de Portucale, situado na antiga província da Ga- lécia, e o de Coimbra, na antiga província da Lusitânia. Formaram o que então se chamou o “Condado Portucalense” (o que pressupunha a hege- monia do condado do Norte sobre o do Sul), entregue pelo rei Afonso VI de Leão e Castela ao conde Henrique de Borgonha, como dote de casa- mento de sua filha ilegítima D. Teresa no ano de 1096. C ONDIÇÕES PARA O SUCESSO POLÍTICO DA PRIMEIRA FORMAÇÃO NACIONAL Uma grande parte do sucesso político deste acontecimento resulta de um antecedente regional: a formação de poderes senhoriais de âmbito local. De fato, durante o século XI certas linhagens – concretamente as da Maia, Sousa, Ribadouro, Bragança, Baião e outras menos conhecidas – tiraram partido da sua capacidade militar para alargarem o âmbito dos seus territó- rios, desvincularem-se da autoridade dos condes de Portucale (descendentes de Vímara Peres), ligarem-se aos soberanos castelhano-leoneses da dinastia navarra (entre 1037 e 1091) e transmitirem os seus poderes numa linha única dentro da mesma família. Foram essas linhagens que prestavam fide- lidade à coroa castelhano-leonesa e, depois, a transferiram para o seu repre- sentante, o conde D. Henrique. Foram elas que asseguraram, portanto, um suporte social à autoridade semi-independente do conde. Nada disso, porém, teria sido suficiente para originar um processo de efetiva autonomia política se não se tivesse pouco tempo depois dado 8
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