História da Educação

329 Pages·2012·1.31 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO

TESE DE DOUTORADO

RELAÇÃO TRABALHO-EDUCAÇÃO E QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL: UMA
LEITURA DO PENSAMENTO PEDAGÓGICO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA
INDÚSTRIA – CNI (1930-2000)

AUTORA: Elisabete Gonçalves de Souza

ORIENTADOR: Prof. Dr. Dermeval Saviani

Tese de Doutorado apresentada à Comissão de Pós-graduação
da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de
Campinas, como parte dos requisitos para obtenção do título de
Doutor em Educação, na área de concentração: Filosofia e
História da Educação

Campinas
2012
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO

TESE DE DOUTORADO

Relação trabalho-educação e questão social no Brasil: uma leitura do
pensamento pedagógico da Confederação Nacional da Indústria – CNI (1930-2000)

AUTORA: Elisabete Gonçalves de Souza
ORIENTADOR: Prof. Dr. Dermeval Saviani

Este exemplar corresponde à redação final da Tese defendida por
Elisabete Gonçalves de Souza e aprovada pela Comissão Julgadora.
Data: _04_/_06_/_2012_.

2012
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FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA
DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO/UNICAMP
ROSEMARY PASSOS – CRB-8ª/5751

Informações para a Biblioteca Digital
Título em ingles: Relationship between work and education and social question in
Brazil: a reading of the pedagogical thinking of the National Confederation of Industry -
CNI (1930-2000)
Palavras-chave em inglês:
National Confederation of Industry
Education for work
Brazil - History - 1930-2000
Entrepreneurs
Área de concentração: Filosofia e História da Educação
Titulação: Doutor em Educação
Banca examinadora:
Dermeval Saviani (Orientador)
Manoel Nelito Matheus Nascimento
Celso João Ferretti
José Luís Sanfelice
Gaudêncio Frigotto
Data da defesa: 04-06-2012
Programa de pós-graduação: Educação

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Aos meus filhos, em especial à minha filha
Letícia, que por ser ainda uma menina,
sentiu muito a minha ausência. Espero
poder compensá-los com mais atenção e
ajudá-los a vencer os desafios que a vida
já lhes coloca.

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AGRADECIMENTOS

A Luiz Carlos, Letícia e Felipe, porque foi em vocês - na busca de uma vida melhor
para todos nós - que encontrei força e incentivo para dar continuidade aos estudos
dessa tese.

À minha irmã Bernadete, que apesar dos problemas que vem enfrentando, sempre se
mostrou solícita ajudando-me emprestando livros, digitando fichamentos.

À amiga Mirian Tereza, por me escutar quando mais precisava. Por seu carinho,
amizade e solidariedade. Pela força e pelo incentivo, quase diário, para eu concluir
esse estudo.

Às amigas: Inez Paz Senra, Alzira Batalha, Mônica Corbucci, Débora Duran, Ângela
Moreira e Rita Pereira pelo carinho sempre presente, ainda que nos encontremos
fisicamente distantes.

Ao meu orientador, Prof. Dermeval Saviani: pessoa generosa e atenta às contradições
da vida e àquelas que suscitaram essa tese e que precisaram ser discutidas de modo
que esse texto que ora entrego pudesse ser finalizado.

Aos Prof. José Luís Sanfelice e Manoel Nelito Matheus Nascimento pela leitura
criteriosa do texto da qualificação, pelas sugestões de leitura e pelas contribuições
teóricas, às quais tentei atender na medida de minhas possibilidades.

Aos Prof. Celso João Ferreti e Gaudêncio Frigotto, pela atenção em aceitar o convite
para participar da Banca Examinadora.

Ao Grupo de Estudos e Pesquisas HISTEDBR – “História, Sociedade e Educação no
Brasil”, e aos seus professores, pelas aulas, seminários, eventos e tardes de
discussões tão enriquecedoras.

Aos colegas da UNICAMP, pelo companheirismo, pela solidariedade, pelo incentivo e
contribuições na leitura e revisão do projeto de pesquisa, pelas sugestões e
indicações bibliográficas.

Aos colegas, Luciana Coutinho e Eraldo Batista, que gentilmente auxiliaram-me na
impressão e entrega dos originais (texto e CDs) às bancas de qualificação e defesa e
à Secretaria da Pós-graduação.

Aos colegas da UFF: as amigas e bibliotecárias do Núcleo de Documentação e aos
alunos e professores do Departamento de Ciência da Informação, pelo apoio e
incentivo à conclusão desta tese.

Aos amigos e professores do ISERJ e da UNESA pelo incentivo e apoio constantes.

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Aos bibliotecários Francisco e Maria Cristina da Biblioteca de Obras Raras do Centro
de Tecnologia da UFRJ por disponibilizar o acesso aos números antigos da Revista
Idort, sem os quais não teria como mapear o desenvolvimento do projeto liberal-
industrializante no Brasil nos idos de 1930-1940.

Às funcionárias da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Educação: Nadir
Camacho, Rita Preza e Cleonice Pardim pelo atendimento competente em todos os
momentos deste trabalho.

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"Desconfia do mais trivial, na aparência singelo.
E examina, sobretudo, o que parece habitual.

Suplicamos expressamente:
não aceite o que é de hábito como coisa natural,

pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada,

de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,

nada deve parecer natural,
nada deve parecer impossível de mudar".

BERTOLD BRECHT

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RESUMO

O presente trabalho discute a relação trabalho-educação e questão social no Brasil a
partir da análise de documentos produzidos no período de 1930-2000 pelas lideranças
industriais e pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), principal intelectual
coletivo da burguesia nacional. Tem como referencial teórico-metodológico o
materialismo histórico, mais especificamente os estudos de Gramsci sobre Estado,
classes sociais e hegemonia, destacando suas análises sobre o papel da escola nas
sociedades capitalistas, sua crítica à escola interessada e a defesa da escola única de
formação geral e humanista, entendida como a forma mais avançada de escola no
quadro das lutas democráticas. Analisa a emergência de uma fração da classe
dominante brasileira, os empresários industriais, no jogo político pós-1930, período de
reorganização do Estado face à crise de hegemonia das oligarquias agro-
exportadoras. Mostra como se configurou o Estado corporativo e as exigências
trazidas pelo projeto industrialista: o uso da legislação social e trabalhista no
disciplinamento da classe trabalhadora; a preparação técnico-burocrática do
executivo; a organização de aparelhos privados de hegemonia, como o IDORT, a CNI,
o SENAI e o SESI e a influência destes na educação formal e não-formal da força de
trabalho no Brasil. Demonstra, a partir de categorias gramscianas como
“transformismo”, “bloco histórico” e “hegemonia” que a materialização da revolução
burguesa no Brasil se deu centrada no Estado, sendo este a expressão máxima do
nível de compromisso firmado entre as classes dominantes cujos aparelhos de
hegemonia foram articulados tanto para o exercício da repressão e controle da classe
trabalhadora, quanto para alavancar acordos que favoreceram os empresários
rendendo-lhes apoio financeiro para gerir com autonomia, por exemplo, serviços
educacionais e assistenciais para trabalhadores. Avança analisando as conjunturas de
1950-1970, período que marca a integração do Brasil de forma subordinada ao
capitalismo monopolista; a reorientação da política econômica sob a tese da teoria do
capital humano e seus impactos nas reformas na educação básica e profissional.
Discute a crise orgânica do “sistema capital” e seu reflexo no Brasil nas décadas de
1980-2000 e a reorientação do projeto burguês sob o neoliberalismo, os avanços
proporcionados pelas novas tecnologias à produção e seus impactos na organização
das forças produtivas e nas relações de trabalho, sendo a diminuição do número de
empregos, um dos fatos mais relevantes para compreendermos a questão social hoje.
Destaca, no quadro atual, as orientações das políticas educacionais, a ênfase a temas
como competitividade, empreendedorismo e responsabilidade social, novas
estratégias para a busca do consenso ativo das classes sociais face à crise de
hegemonia vivida pelo capitalismo nos últimos anos. Por fim, ressalta o quanto é
importante conhecermos as contradições que este sistema engendra, pois só assim
seremos capazes de desvelar seu projeto político-ideológico e avançar na “guerra de
posição” rumo à construção de um novo projeto societário.

Palavras-chave: Trabalho e educação. Questão social. Brasil (1930-2000).
Empresários. Confederação Nacional da Indústria.
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ABSTRACT

This thesis discusses the relationship between work, education and social question in
Brazil from the analysis of documents produced in the period 1930-2000 by industrial
leaders and also by CNI (National Confederation of Industry), the most
important collective intellect of the national bourgeoisie. It’s based on theoretical-
methodological historical materialism, specifically studies of Gramsci on the state,
social class and hegemony, emphasizing his analysis on the function of schools in
capitalist societies; his criticism the vocational school and the defense of a “single
school”, a school of education general and humanistic, understood as the most
advanced type of school in capitalist societies, and should be the object of those
who are committed to true democracy. Examines the emergence of a fraction of the
Brazilian ruling class, the industrialists, and their insertion into the political game after
1930, period of reorganization of the state in the face the crisis of hegemony of the
agro-export oligarchy. Shows how the apparatus of hegemony created by
the industrial bourgeoisie were used both for political and ideological control of the
working class, and to interfere in social and labor laws. Advances analyzing the
decades of 1950-1970, period that marks the subordinate integration of
Brazil to monopoly capitalism, the reorientation of economic policy, the human capital
theory and its impact on reforms in education and vocational training. Discusses
the organic crisis of capitalism and its impact in Brazil (1980-2000); the political
reforms aimed at restructuring of the state and the economy. Study the influence of
neoliberalism in education policies, the emphasis on issues such as
competitiveness, social responsibility and entrepreneurship, new strategies for
finding the consensus of the social classes, so as not to show the crisis of
hegemony experienced by capitalism in recent years. Finally, we emphasize the
importance of knowing the contradictions generated by the capitalist system, because
only then will we be able to reveal their political-ideological and to continue the "war of
position" toward building a new society project

Keywords: Labor and education. Social question. Brazil (1930-2000). Entrepreneurs.

National Confederation of Industry.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 1

1.1 SOBRE O OBJETO E AS PERSPECTIVAS DE ANÁLISE 4
1.2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA 10
1.3 OBJETIVOS, FONTES E PROCEDIMENTOS 19

2. EDUCAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO NO BRASIL 23
2.1 A PSICOTÉCNICA E A ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO 31
2.2. A RACIONALIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE HEGEMONIA 38
2.2.1 IDORT: o partido da burguesia 42
2.3 A PSICOTÉCNICA E O ETHOS EMPRESARIAL 57

3 A RAZÃO INDUSTRIAL COMO PROJETO CIVILIZATÓRIO 68
3.1 INDUSTRIALISMO E QUESTÃO SOCIAL: 1930-1940 70
3.2 A CONSOLIDAÇÃO DO BLOCO OLIGÁRQUICO-INDUSTRIAL 85
3.3 A EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE MEDIAÇÃO 95
3.3.1 O ensino industrial em disputa: a criação do SENAI 97

4 O FIM DO ESTADO NOVO E A REORDENAÇÃO DO BLOCO NO PODER 115
4.1 RACIONALIZANDO A QUESTÃO SOCIAL: A CRIAÇÃO DO SESI 128
4.1.1 SENAI e SESI: a disseminação do ethos empresarial 135
4.2 A CRISE NO SENAI E AS REFORMAS NO ENSINO INDUSTRIAL 153

5 DESENVOLVIMENTISMO E EDUCAÇÃO PRODUTIVISTA 164
5.1 CRISES E NOVAS SOCIABILIDADES SOB O CAPITALISMO 200

6 INDUSTRIAIS E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA 210
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