Hans Jonas e a responsabilidade do homem frente ao desafio biotecnológico

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Lilian Simone Godoy Fonseca

Hans Jonas e a responsabilidade do homem frente
ao desafio biotecnológico

Belo Horizonte
Universidade Federal de Minas Gerais
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
2009
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Lilian Simone Godoy Fonseca

Hans Jonas e a responsabilidade do homem frente
ao desafio biotecnológico

Tese apresentada ao Curso de
Pós-Graduação em Filosofia da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
da Universidade Federal de Minas Gerais
como requisito à obtenção do título
de Doutor em Filosofia.
Linha de Pesquisa: Filosofia da Ciência
Orientador: Prof. Dr. Ivan Domingues

Belo Horizonte
Universidade Federal de Minas Gerais
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
2009
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Aos meus pais, os responsáveis
pela minha existência e
por minhas convicções.
Ao Yuri, por ter despertado
em mim o mais genuíno
sentimento de responsabilidade.

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AGRADECIMENTOS:

Agradeço a Capes pela concessão da bolsa que possibilitou minha dedicação
exclusiva à realização do meu doutoramento e, em especial, pela bolsa de estudos
no exterior, dentro do Programa de Estágio de Doutorando - o PDEE, que tornou
possível um ano de profícuos estudos junto à Université catholique de Louvain, na
Bélgica, de janeiro de 2006 a janeiro de 2007.
Agradeço também à Profa. Nathalie Frogneux, que me acolheu, na função de co-
orientadora, junto à Faculté des sciences philosophiques, da UCL, e comigo
generosamente compartilhou o seu profundo conhecimento sobre o conjunto da
obra de Hans Jonas e, mesmo à distância, através de seu livro, forneceu-me um
precioso guia para vencer as dificuldades teóricas.
Ao Prof. Ivan Domingues, por aceitar, desde o início com grande interesse e
entusiasmo, o tema proposto e durante todo o percurso, ter se mostrado atento às
minhas falhas e compreensível com minhas limitações, ainda assim, apontando
sempre direções mais pertinentes e seguras. Se o resultado não expressa todo o
seu empenho, certamente, cabe a mim o demérito por não ter vencido todas as
imprecisões apontadas.
Aos Professores Alcino Bonella e Carlos Drawin, pelas críticas e sugestões que
fortaleceram sensivelmente a versão ora apresentada, cujas imperfeições
remanescentes não fazem jus à inestimável contribuição ensejada.
Aos Professores Oswaldo Giacoia e Telma Birchal, pelas sugestões e críticas
apresentadas no momento da defesa.
À Andréa por sua boa vontade e atenção permanentes.
À família que, apesar de tantos problemas, possibilitou a realização do trabalho.
Aos amigos, pelos momentos em que pude renovar a energia para prosseguir a
tarefa.
À Ana Paula, por tudo.
E ao princípio, sempre!!
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O futuro da humanidade é o primeiro dever do
comportamento humano coletivo na era da civilização
técnica, que chegou a ser ‘onipotente’ de modo
negativo. Não está aqui explicitamente incluído o futuro
da natureza como condição sine qua non; mas ademais,
independentemente disso, o futuro da natureza é de sua
responsabilidade metafísica, uma vez que o homem não
só se converteu em um perigo para si mesmo, mas
também para toda a biosfera. (PV, p. 245; PR, p. 227)

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SUMÁRIO
Introdução ................................................................................................................ p. 13
Parte I – Problemática: Exposição dos diferentes aspectos do problema ....... p. 20
Capítulo 1: O Homem na era biotecnológica ................................................. p. 22
1.1 - O século XXI como o “século das biotecnologias” ........................... p. 22
a) O que são as biotecnologias? ....................................................................... p. 23
b) Como e quando surgiram? ........................................................................... p. 24
c) Usos já implantados até o momento ............................................................ p. 26
1.2 - Usos possíveis, usos discutíveis: a caminho do pós-humano? ..................... p. 28
1.3 - As biotecnologias e o retorno da eugenia ..................................................... p. 59
Capítulo 2: Dificuldades conceituais à abordagem do problema ................... p. 72
2.1 - Dificuldades colocadas à reflexão ética pelo pensamento moderno: os
dualismos cosmológico, antropológico e moral ........................................................ p. 73
A) Descartes e o moderno dualismo no homem .............................................. p. 74
B) As dicotomias colocadas pela (ou atribuídas à) filosofia de David Hume . p. 81
B.1) A problemática passagem do ser ao dever .......................................... p. 81
B.2) A separação entre juízos de fato e juízos de valor ............................... p. 85
C) A separação kantiana entre razão prática e razão teórica ............................ p. 97
2.2 - Dificuldades colocadas à reflexão ética decorrentes do pensamento
contemporâneo ......................................................................................................... p. 101
A’) G. E. Moore e a falácia naturalista ......................................................... p. 102
B’) Weber e a neutralidade axiológica ........................................................... p. 104
2.3 - A desarticulação entre ética, ciência e técnica .......................................... .p. 112
Capítulo 3: A situação da ética contemporânea ............................................ p. 124
3.1 A perspectiva metaética ................................................................................ p. 128
3.2 Duas diferentes abordagens de ética normativa ............................................ p. 129
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A” Kant e a razão prática como origem do dever incondicional .................. p. 130
B” Weber e a distinção entre Ética da Convicção e Ética da Responsabilidade
.................................................................................................................................. p. 136
3.3 O surgimento e desenvolvimento das Éticas Aplicadas e Bioética ............. .p. 146

Parte II – Sistemática: A ética da responsabilidade como resposta ao desafio atual
.................................................................................................................................. p. 158
Capítulo 4: Do Fenômeno da Vida rumo ao Princípio Responsabilidade ... p. 158
4.1 – Breve apresentação biobibliográfica de Hans Jonas .................................. p. 160
4.2 - O dualismo como problema central na reflexão filosófica jonassiana ........ p 167
4.3 – O trajeto para a resolução do dualismo ....................................................... p.171
A. “Tentativas” anteriores para a resolução do dualismo cartesiano ............. p. 171
A.1 A Substância de Spinoza .................................................................... p. 171
A.2 A Mônada de Leibniz ......................................................................... p. 172
A.3 O pan-organismo de Whitehead ......................................................... p. 174
B. A solução de Hans Jonas ........................................................................... p. 176
4.4 – Avaliação e conseqüências dessa solução .................................................. p. 191
4.5 – As diferentes formulações de pr e a resposta jonassiana às éticas anteriores .......
................................................................................................................... p. 206
Capítulo 5 - A fundamentação ontológica da ética do futuro ....................... p. 230
5.1 - A questão do saber como propedêutica à fundamentação .......................... p. 231
5.2 - Fundamentação passo 1 - A Teoria dos fins ou a relação entre Ser e fins . p. 253
5.3 - Fundamentação passo 2 - A teoria da responsabilidade ou a articulação entre o
Bem, o Dever e o Ser ............................................................................................... p. 272
Capítulo 6 – Técnica Medicina e Ética como aplicação do Princípio Responsabilidade
.................................................................................................................................. p. 314
6.1 – A concepção jonassiana sobre as pesquisas biotecnológicas em geral .. p.319
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6.2 – A reflexão jonassiana acerca das pesquisas com seres humanos .......... p. 332
6.3 - A reflexão jonassiana quanto às aplicações das biotecnologias em seres
humanos ................................................................................................................... p. 360
Capítulo 7 – Contribuições, críticas e limitações da formulação jonassiana ao
enfrentamento do desafio biotecnológico .......................................................... p. 388
7.1 – Contribuições da ética da responsabilidade à discussão do tema ......... p. 388
7.2 – Críticas à formulação ética jonassiana .................................................. p. 407
1. Aspecto conceitual ................................................................................. p. 408
a. Os tripla significação do termo «valor» ............................................ p. 408
b. A ambigüidade do estatuto do «homem» ......................................... p. 410
c. Um conceito limitado de «natureza» ................................................ p. 413
2. Aspecto metodológico ........................................................................... p. 414
a. O recurso à «heurística do medo» ..................................................... p. 414
b. Viabilidade de uma fundamentação ontológica ................................ p. 419
c. Uma ética subjetivista: rumo ao «psicologismo»? ............................ p. 420
3. Aspecto prático ...................................................................................... p. 422
a. Apologia ao totalitarismo político? ................................................... p. 423
b. Contra a liberdade da ciência? .......................................................... p. 424
7.3 – Para vencer os limites da formulação ética jonassiana ......................... p. 425
Conclusão ....................................................................................................... p. 447
Referências Bibliográficas .............................................................................. p.453
1) Títulos de Hans Jonas ......................................................................... p. 453
2) Textos sobre Jonas .............................................................................. p. 454
3) Títulos afins ........................................................................................ p. 458
4) Instrumentos de pesquisa consultados ................................................ p. 465
5) Leituras secundárias ............................................................................ p. 467
6) Sites consultados ................................................................................. p. 468
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Abreviaturas:
Títulos de Jonas:
CDA: Le concept de Dieu après Auschwitz
EF: Pour une Éthique du Futur
EL: Évolution et Liberté
Gpr: “De la Gnose au principe responsabilité”
OF: Organismus und Freiheit
PhE: Philosophical Essays
PhL: The Phenomenon of Life
PhV: Le Phénomène de la Vie
PR: Le Principe Responsabilité
PV: Das Prinzip Verantwortung
TME: Technik, Medizin und Ethik
TME[e]: Técnica, medicina y ética (versão espanhola)
TPUT: “The Practical Uses of Theory”
Outros:
ECT: “Ética, Ciência e Técnica” (Ivan Domingues)
EPM: Enquête sur les Principes de la Morale (Hume)
DH: “La puissance de la subjetivité comme dignité de l’homme” (Frogneux)
FMC: Fundamentação da Metafísica dos Costumes
LK: Lexikon Kantien (Na verdade: Kant-Lexikon)
MW: Max Weber (Julien Freund)
PcV: Política como Vocação (edição da UnB)
PEf: Principia Ethica (versão francesa)
TNH: Tratado da Natureza Humana (Hume)
VM: Hans Jonas ou la Vie dans le Monde (Frogneux)
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Resumo:

O principal objetivo desse estudo foi examinar a formulação
ética do filósofo alemão Hans Jonas, à luz do desafio colocado
pelos avanços biotecnológicos dirigidos à aplicação em seres
humanos não apenas com o propósito de curar, mas de
aperfeiçoar ou de hibridar a espécie humana com outras espécies
ou máquinas. Algo que se torna cada vez mais possível, em função
dos crescentes progressos das pesquisas nessa área.
Buscou-se evidenciar as questões que estão em jogo, sobretudo,
na proposta da chamada eugenia positiva e no projeto pós-
humano e confrontar com elas a formulação ética jonassiana, para
estabelecer um parâmetro ou um limite eticamente consistente,
visando inibir a execução real de tal programa.

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