Guia técnico elaboração e atualização do código de obras e edificações PDF
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1 ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES guia técnico PROCEL EDIFICA Elaboração e atualização do código de obras e edificações 2 ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES 3 ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES guia técnico EDIFICA PROCEL Elaboração e atualização do código de obras e edificações 4 ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ELETROBRAS Av. Presidente Vargas, 409 / 13º andar – Centro 20071-003 – Rio de Janeiro – RJ Caixa Postal: 1639 Tel: (21) 2514–5151 www.eletrobras.com.br [email protected] PROCEL Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica Av. Rio Branco, 53 / 14º, 15º, 19º e 20º andares – Centro 20090-004 – Rio de Janeiro – RJ www.eletrobras.com/procel [email protected] PROCEL GEM Gestão Energética Municipal Av. Rio Branco, 53 / 14º andar – Centro 20090-004 – Rio de Janeiro – RJ Fax: (21) 2514-5767 www.eletrobras.com/procel [email protected] PROCEL EDIFICA Efi ciência Energética em Edifi cações Av. Rio Branco, 53 / 15º andar – Centro 20090-004 – Rio de Janeiro – RJ Fax: (21) 2514-5767 www.eletrobras.com/procel [email protected] IBAM Instituto Brasileiro de Administração Municipal Largo Ibam, nº 1 – Humaitá 22271-070 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2536-9797 Fax: (21) 2537-1262 www.ibam.org.br [email protected] Catalogação da Publicação na Fonte Biblioteca do IBAM F I C H A C A T A L O G R Á F I C A Bahia, Sergio Rodrigues Elaboração e atualização do código de obras e edificações / Sergio Rodrigues Bahia, Paula de Azevedo Guedes. 2. ed. rev. e atual. / por Ricardo Moraes – Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, ELETROBRAS/PROCEL, 2012. 319p., 28cm Publicado anteriormente como: Modelo para elaboração de código de obras e edifi cações. ISBN 978-85-7403-037-1 1. Código de obras. I. Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. II. Eletrobrás. Programa Nacional de Conservação de Energia. III. Guedes, Paula de Azevedo. IV. Moraes, Ricardo. V. Título. 692.9 (CDD 15.ed.) 5 ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES Trabalho elaborado pela Área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (DUMA)/IBAM em convênio com a ELETROBRAS, por intermédio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL). E L E T R O B R A S P R O C E L I B A M Presidente da ELETROBRAS Superintendente Geral José da Costa Carvalho Neto Paulo Timm Superintendente de Efi ciência Energética da Superintendente de Desenvolvimento Urbano e Meio ELETROBRAS Ambiente Renata Leite Falcão Tereza Cristina Baratta Chefe do Departamento de Projetos de Efi ciência Energética Fernando Pinto Dias Perrone Chefe da Divisão de Efi ciência Energética no Setor Privado Marco Aurélio Ribeiro Gonçalves Moreira Chefe da Divisão de Efi ciência Energética no Setor Público Marcel da Costa Siqueira E Q U I P E T É C N I C A E L E T R O B R A S I B A M O R I E N TAÇÕ E S CO L A B O R A D O R E S P R O C E L T É C N I C A S I B A M Equipe do PROCEL GEM Coordenação do Projeto Claudia Amorim Delaine Martins Costa Davi Veiga Miranda Luciana Hamada conforto ambiental e gênero efi ciência energética Denise Pereira Barros Ricardo Moraes Lincoln Botelho da Cunha Jailson José Medeiros Alves gestão municipal urbana e Texto e Pesquisa Cláudia Barroso Krause Marcella Fuchs Salomão conforto ambiental e direito urbanístico Ricardo Moraes Thiago Vogt Campos efi ciência energética Luciana Hamada Orientação Pedagógica conforto ambiental e Equipe do PROCEL Edifi ca Leonardo Bittercourt Dora Apelbaum efi ciência energética Edison Alves Portela Júnior conforto ambiental e Elisete Alvarenga da Cunha Ilustrações efi ciência energética Luis Fernando Menezes Salgado Estefânia Neiva de Mello Paula Garcia Wettstein direito urbanístico, Roberta Vieira João Queiroz Krause Revisão Ortográfi ca conforto ambiental e licenciamento e habitação Lucas Mortimer Macedo Rita Godoy efi ciência energética Karin Schipper Segala Luciana Dias Lago Machado gestão de resíduos sólidos Roberto Lamberts Programação Visual Maria Teresa Marques conforto ambiental e Paulo Felicio InfoDesign Marcus Alonso Ribeiro Neves da Silveira efi ciência energética consultoria jurídica Coordenação Editorial Colaboradores Victor Zular Zveibil Romay Conde Garcia Sandra Mager Clóvis José da Silva mudanças climáticas gestão municipal urbana e Frederico Guilherme Cardoso Apoio Administrativo licenciamento Souto Maior de Castro Flávia Lopes Marcio Cesar A. Calheiros Vanda Alves dos Santos Equipe Design Gráfi co Kelli Cristine Vidal Mondaini 6 ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES 7 ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES S U M Á R I O Mensagem ELETROBRAS PROCEL 9 Mensagem IBAM 11 Apresentação 13 PARTE I. FUNDAMENTAÇÃO 26 Texto Introdutório 26 Pressupostos para o novo código de obras e edifi cações Texto-chave 1 32 Pensando a edifi cação sustentável e a efi ciência energética Texto-chave 2 45 Repensando o controle sobre as edifi cações e as obras PARTE II. CONSTRUINDO OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS 50 Introdução 50 A Minuta de Projeto de Lei 55 Sumário da Lei 57 Minuta Comentada de Projeto de Lei 59 Anexo 01: Glossário 205 Anexo 02: Tabelas de Multas 212 A Minuta de Decreto 215 Anexo 01: Modelo de declaração de responsabilidade assumida pela autoria do projeto arquitetônico perante o Município e terceiros quanto à veracidade das informações prestadas e do cumprimento da legislação em vigor 228 Anexo 02: Modelo de declaração de responsabilidade assumida pelo(a) responsável técnico(a) da obra perante o Município e terceiros quanto à veracidade das informações prestadas e do cumprimento da legislação em vigor 229 PARTE III. SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES 230 Encarte 1: Fichas para adoção de normas ou regulamentos técnicos 230 Encarte 2: Orientações técnicas e metodológicas 246 Encarte 3: Proposta para um sistema integrado de fi scalização municipal 293 Encarte 4: Lei Federal nº 11.888/2008 – Assistência técnica 309 Encarte 5: Sugestões para consulta e bibliografi a 312 8 ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES 9 ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES Mensagem ELETROBRAS PROCEL Cinco anos após a RIO 92, portanto em 1997, lançávamos o “Modelo para Elaboração de Código de Obras e Edifi cações” em parceria com o IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal. À época, nossa so- ciedade não dispunha ainda de base jurídica que apoiasse alguns dos princípios hoje correntes de cidadania e de desenvolvimento urbano, como os estabelecidos no Estatuto das Cidades, ao mesmo tempo em que a Lei de Acessibilidade era somente discutida no Legislativo. Por outro lado, o setor elétrico vivia uma proposta de novo modelo, em um ambiente desregulamentado, onde a Eletrobras e suas empresas passavam, então, por realinhamento de atribuições. Em meio a este cenário o Procel mudava de nome, passando de Programa de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica ao atual Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica. Este aparentemente simples fato signifi cava uma aproximação com as necessidades de seu público-alvo: a sociedade brasileira e, neste espírito, eram realiza- das as primeiras atividades ligadas à efi ciência energética em edifi cações, seguindo uma corrente mundial. Ao longo destes quinze anos o Brasil passou por profundas mudanças. Contamos, hoje, com uma linha mestra para o setor de energia do país, expressa no PNE 2030 - Plano Nacional de Energia, que se apresenta como o primeiro estudo de planejamento integrado dos recursos energéticos, realizado no âmbito do Governo. A Eletrobras assume seu papel de maior empresa da América Latina, no setor elétrico, e uma das líderes mundiais em energia limpa e renovável. Sua fi rme condução do Procel e seu apoio às atividades relaciona- das à efi ciência energética estão enfatizados no compromisso assumido com a meta de redução de 10% do consumo de energia elétrica, no ano base de 2030, como destacado no Plano Nacional de Efi ciência Energética – PNEf. O Procel Edifi ca, subprograma de efi ciência energética em edifi cações criado na esteira da crise energética de 2001, afi rma-se como condutor de diversas parcerias para desenvolver a metodologia de etiquetagem de prédios comerciais, de serviços e públicos e de habitações residenciais multi e unifamiliares, que, por meio de acordo com o Inmetro, passam a fazer parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem – PBE. 10 ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES Por tudo isso acreditamos que, no ano da realização da RIO+20, é extremamente oportuno o lançamento do presente “Guia Técnico para Elaboração e Atualização do Código de Obras e Edifi cações”, contemplando o panorama atual, com todos seus avanços tecnológicos, arcabouço legal e apoio institucional para a imple- mentação de mudanças na legislação edilícia de nossas cidades. A contribuição do IBAM e da Eletrobras às prefeituras municipais é revestida com a visão do futuro, e por isso mesmo sustentável, e com a preocupação dos avanços de nossa sociedade, portanto cidadã. José da Costa Carvalho Neto Presidente da ELETROBRAS
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