Guia Escolar – identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

242 Pages·2011·7.64 MB·Portuguese

Cover:Layout 1 8/8/11 7:52 PM Page 1
IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO E
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Af-GuiaEscolar001a093_Layout01 5/18/12 8:33 AM Page 2
MEC / SECADI
Esplanada dos Ministérios, Ministério de Educação – Bloco L
Edifício Sede - 2º Andar - CEP 70047-900 - Brasilia - DF
Telefone (0xx61) 2022-9217/9018
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
BR 465, Km 7 - Seropédica - Rio de Janeiro - CEP 23890-000
Telefone (0xx21) 2681-4600
www.ufrrj.br
Reitor Pró-Reitor de Extensão
Ricardo Motta Miranda José Claudio de Souza Alves
Vice-Reitor Pró-Reitor de Graduação
Ana Maria Dantas Soares Nídia Majerowicks
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Diretor do Instituto Multidisciplinar
Áurea Echevarria Leila Dupret Machado
Esta publicação é o resultado do projeto de Reestruturação do “Guia Escolar: Métodos para Identificação de
Sinais de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" em parceria entre a Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação.
IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO E
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2011
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Santos, Benedito Rodrigues dos
Guia escolar: identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes /
Benedito Rodrigues dos Santos, Rita Ippolito –Seropédica, RJ: EDUR, 2011.
ISBN 978-85-8067-008-0
1. Abuso sexual –2. Adolescentes - Violência sexual –3. Crianças - Violência sexual
4. Direitos humanos –5. Educadores - Formação –6. Exploração sexual –7. Papel da escola
8. Pedagogia –9. Planejamento educacional –10. Violência - Aspectos sociais I. Ippolito, Rita. II. Título.
11-07732 CDD-306.43
Índices para catálogo sistemático:
1. Proteção à infância e à adolescência para o
enfrentamento da violência sexual
306.43
É permitida a reprodução total ou parcial da publicação, desde que citada menção expressa da fonte de
referência. Os conceitos e opiniões contidos nesta obra são de exclusiva responsabilidade dos autores.
Distribuição gratuita
Título Original: Guia Escolar: Identificações de sinais de Abuso e Exploração Sexual
de Criança e Adolescente
Coordenação Técnica:
Benedito Rodrigues dos Santos
Leila Maria Amaral Ribeiro
Rita Ippolito
Rosilea Maria Roldi Wille
Autores
Benedito Rodrigues dos Santos
Rita Ippolito
Revisão Geral
Débora Chaves
Suzana Oellers
Diagramação e Criação Gráfica
Paragrapho
Normalização
Sandra Cristina Marchiori Antunes
Apoio
Brenda Fischer Sarcinelli
Ronaldo Raasch
Depósito Legal na Biblioteca Nacional
Editora Filiada à ABEU
Associação Brasileira de Editoras Universitárias
Colaboradores
Gloria Maria Motta Lara
Joseleno Vieira dos Santos
Liliane Garcez
Lucia Toledo
Marcelo Neumann
Marcia Denise Pletsch
Uma especial menção por terem colaborado à elaboração dos capitulos 2, 3 e 9
Sueli de Lima
Elisabeth Maria Vieira Gonçalves
Rodrigo Neim
Um especial agradecimento às instituições e seus representantes, listados a seguir, que colaboraram e
participaram da leitura coletiva para a terceira edição do Guia Escolar e para sua implantação nas escolas.
Alci Marcus Ribeiro Borges - Secretário de Direitos Humanos - Governo de Estado do Piauí; Cristiane
Catarina Oliveira - URFJ - Direito; Dalca Chavez de Almeida Ferrari - Centro de Referência às Vítimas
de Violência - Instituto Sedes Sapientiae-SP; Elisabeth Maria Vieira Gonçalves - GTPOS-SP; Edileny de Souza
Villaça - CMDCA Macaé; Flavio Alves Barbosa - Secretaria Estadual de Educação de Goiás;
Karina Figueiredo - Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual
Contra Crianças e Adolescentes - Iolanda Anelino de Carvalho Sá - ASA - Casa de Zabelé - PI;
Luciana Allan - Instituto Crescer - SP; Liliane Garcez - Fórum Permanente de Educação Inclusiva - SP;
Luciola Juvenal Marques - Secretaria de Educação de Brasília - DF; Luiz Rossi - CPP - Brasil - Parceria para
a Proteção da Criança e do Adolescente; Maria America Ungaretti - Consultora - ABMP; Miguel Granato
Velasquez - Ministério Público - RS; Rodrigo Nejm - SaferNet Brasil - BA; Sandro Cavalieri Savoia -
Secretaria de Estado de Educação do Paraná; Sueli Lima - Casa da Arte de Educar - RJ.
Agradecemos à ANDI por autorizar a inclusão de parte do seu glossário editado na publicação
“O Grito dos Inocentes”, Brasília, 2003. www.andi.org.br.
Agradecemos à OIT/IPEC - Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual Comercial de
Crianças e Adolescentes na Fronteira Argentina/Brasil/Paraguai por autorizar a inclusão de parte de seu
glossário: www.oit.org.pe/ipec/esci.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
INTRODUÇÃO
O Guia Escolar: um instrumento de proteção à infância
e à adolescência para o enfrentamento da violência sexual . . . . . . . . . . . 11
CAPÍTULO 1
A mobilização social para o enfrentamento da violência sexual contra
crianças e adolescentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
CAPÍTULO 2
A escola como comunidade crítica e participativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
CAPÍTULO 3
Direitos sexuais de crianças e adolescentes e orientação
sexual nas escolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
CAPÍTULO 4
Os conceitos, as causas e as consequências da violência
sexual contra crianças e adolescentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
CAPÍTULO 5
Aprendendo a identificar os sinais do abuso sexual . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
CAPÍTULO 6
Aprendendo a notificar os casos de suspeita e a
ocorrência de abuso sexual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
CAPÍTULO 7
A exploração sexual comercial de crianças e
adolescentes: conceitos, causas e consequências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
CAPÍTULO 8
A exploração sexual comercial:
como a escola pode enfrentar esse desafio? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
CAPÍTULO 9
A violência sexual facilitada pela tecnologia de informação e comunicação . . 133
CAPÍTULO 10
A rede de proteção, as políticas públicas e os programas
e serviços voltados para crianças e adolescentes vítimas
de abuso e exploração sexual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
CAPÍTULO 11
A legislação brasileira como instrumento de combate
à violência sexual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 171
CAPÍTULO 12
A escola como espaço de construção de uma cultura de
prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes . . . . . . . . . 195
GLOSSÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 212
FILMOGRAFIA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 228
REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 233

Apresentação
O Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes entraram como prioridade nas agendas
políticas internacional e nacional, demandando uma série de reflexões teóricas e conceituais que transformou
de forma paradigmática o seu enfrentamento nas últimas duas décadas.
Hoje há um consenso político e institucional sobre a multidimensionalidade do fenômeno e a
necessidade de uma visão interdisciplinar e multiprofissional, sobre a proteção da criança e do adolescente, por
profissionais, nos processos jurídicos e investigativos e a discussão sobre a sexualidade como direito sexual
de crianças e adolescentes.
A terceira edição do Guia Escolar - Identificação de Sinais de Abuso e Exploração Sexual de Crianças
e Adolescentes nasce de um projeto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro em parceria com
o MEC/SECADI com o objetivo de promover um debate e parcerias, no âmbito nacional, entre as Universidades,
as redes de ensino e as redes de proteção das crianças e adolescentes para introduzir o tema na agenda escolar.
É uma sistematização do debate e das pesquisas nacionais e internacionais sobre o tema das duas
últimas décadas nos planos conceitual, metodológico, jurídico e pedagógico. A necessidade da sua atualização
é um claro exemplo de que os Direitos Humanos não são categorias ou conceitos estáticos, mas que mudam com
a transformação social e política e dependem diretamente do processo e do nível de mobilização social.
O Guia Escolar soma-se aos esforços da educação, no Brasil, de assegurar que a escola possa ser um
espaço importante de conscientização dos Direitos Fundamentais e de construção dos sentimentos de Cidadania,
Solidariedade e Respeito.
Entre os desafios do enfrentamento, está a necessidade de uma formação continuada para os
professores e gestores das escolas fundamental e média.
Os professores precisam de um processo de capacitação continuado para elaborar projetos e ações
que visem a inserção do tema no planejamento escolar, para preencher uma lacuna na formação acadêmica, pela
falta de abordagem de temas fundamentais, como a sexualidade e os direitos humanos.
A Universidade, com esta iniciativa, quer apoiar a experimentação de novos percursos educacionais
e multidisciplinares, essenciais para o aprendizado e a compreensão de como se opor a qualquer forma de
violência e discriminação e como transmitir a riqueza da convivência e da multiculturalidade, ou seja, a ênfase
não está em ensinar conceitos, mas em apoiar a interiorização de certos valores que possam guiar o
comportamento cotidiano de cada indivíduo.
O pressuposto da publicação é estimular um processo de reflexão crítica em relação aos próprios
comportamentos, atitudes e modelos, visando instrumentalizar os professores para a ação. A promoção e a defesa
dos Direitos Humanos são vistas como “urgências existenciais”. Preparar-se para essa tarefa significa se perguntar:
“o que eu posso fazer, o que pode fazer a escola, o que podem fazer as instituições ao meu redor?”. É também
criar, alimentar e retroalimentar uma cultura de prevenção para agir no curto prazo e ao longo de toda a vida.
Ministério de Educação Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro