Guia de Apoios à Cultura e Criatividade

129 Pages·2011·2.8 MB·Portuguese

GUIA DE APOIOS

À CULTURA E

CRIATIVIDADE
Índice
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................... 6
2. ÂMBITO DO SECTOR CULTURAL E CRIATIVO ............................................... 7
2.1. QUADRO-RESUMO DOS APOIOS POR SUBSECTOR CULTURAL ............... 8
2.2. QUADRO-RESUMO DOS APOIOS E SEUS BENEFICIÁRIOS ...................... 15
3. APOIOS E FINANCIAMENTOS DISPONÍVEIS ............................................... 21
3.1. APOIOS DO MINISTÉRIO DA CULTURA ....................................................... 21
3.1.1. Apoio às Artes (Pontuais, Anuais, Bienais, Quadrienais e Acordo
Tripartido) ................................................................................................ 21
3.1.2. Apoio a Revistas Culturais ............................................................... 24
3.1.3. Apoio à Edição de Obras de Ensaio ................................................. 26
3.1.4. Apoio à Tradução de Obras de Autores Portugueses e de Autores
Africanos de Língua Oficial Portuguesa ....................................................... 28
3.1.5. Apoio à Edição de Obras de Autores Portugueses e de Autores Africanos
de Língua Oficial Portuguesa no Brasil ....................................................... 30
3.1.6. Apoio à Edição no Estrangeiro (Ilustração e BD) ................................ 32
3.1.7. Apoio à Internacionalização das Galerias de Arte .............................. 34
3.1.8. Apoios Financeiros no domínio do Cinema e do Audiovisual ............... 35
3.1.9. FICA - Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual ............... 37
3.1.10. Fundo de Salvaguarda do Património Cultural ................................. 40
3.1.11. INOV ART .................................................................................... 42
3.1.12. Rede de Residências: Experimentação Arte | Ciência e
Tecnologia ............................................................................................... 43
3.1.13. OUTROS APOIOS (EM PREPARAÇÃO) ........................................ 45
3.1.13.1. Fundo para a Internacionalização da Cultura Portuguesa .............. 45

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3.1.13.2. Portugal Music Export ................................................................ 46
3.1.13.3. Rede Portuguesa de Teatros Municipais ...................................... 48
3.2. APOIOS DO INSTITUTO CAMÕES ................................................................ 49
3.2.1. Apoio à Edição ............................................................................... 49
3.3. APOIOS NO ÂMBITO DO QREN .................................................................... 50
3.3.1. SISTEMA DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO E LINHAS DE
CRÉDITO ................................................................................................. 50
3.3.1.1. SI I&DT – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico nas Empresas ........................................................................ 50
3.3.1.2. SI Inovação – Sistema de Incentivos à Inovação............................. 54
3.3.1.3. SI Qualificação PME – Sistema de Incentivos à Qualificação e
Internacionalização de PME....................................................................... 56
3.3.1.4. Linha de Crédito QREN INVESTE ................................................. 59
3.3.1.5. Linha de Crédito PME Investe VI ................................................... 61
3.3.1.6. FAQ (candidaturas ao sistema de incentivos – QREN) .................... 62
3.3.1.7. Pontos de Contacto (obter mais informações, aconselhamento
estratégico e assistência técnica) ............................................................... 64
3.3.2. REGULAMENTOS ESPECÍFICOS .................................................... 65
3.3.2.1. Património Cultural ...................................................................... 65
3.3.2.2. Rede de Equipamentos Culturais .................................................. 67
3.3.2.3. Equipamentos para a Coesão Local .............................................. 70
3.3.2.4. Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional ............... 71
3.3.2.5. Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana .......... 73
3.3.2.6. Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e
Inovação .................................................................................................. 76
3.3.2.7. Economia Digital e Sociedade do Conhecimento ............................ 79

3
3.3.2.8. Promoção e Capacitação Institucional ........................................... 80
3.3.2.9. SAMA – Sistema de Apoios à Modernização Administrativa ............. 81
3.3.2.10. Pontos de Contacto (obter mais informações, aconselhamento
estratégico e assistência técnica) ............................................................... 83
3.3.3. PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO
TRANSFRONTEIRIÇA/TRANSNACIONAL ................................................. 85
3.3.3.1. POCTEP - Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha
/Portugal .................................................................................................. 85
3.3.3.2. Programa Operacional de Cooperação Transnacional do Espaço
Mediterrâneo (MED 2007-2013) ................................................................. 89
3.3.3.3. Programa Operacional de Cooperação Transnacional do Espaço
Atlântico 2007-2013 .................................................................................. 91
3.3.3.4. Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço
Sudoeste Europeu (SUDOE 2007-2013) ..................................................... 94
3.4. FINANCIAMENTO E PARTILHA DE RISCO ................................................... 96
3.4.1. Capital de Risco ............................................................................. 96
3.4.2. Garantia Mútua ............................................................................... 97
3.4.3. Programas de soluções financeiras para PME – Capital de Risco e
Garantia Mútua - IAPMEI ........................................................................... 97
3.4.4. Ponto de Contacto – Centros de Desenvolvimento Empresarial do
IAPMEI .................................................................................................... 99
3.5. PROGRAMAS DE INICIATIVA COMUNITÁRIA ......................................... 100
3.5.1. Programa Cultura 2007-2013 ......................................................... 101
3.5.2. Programa Media 2007-2013........................................................... 107
3.5.3. Programa de Apoio às TIC............................................................. 109
3.5.4. Programa Empreendedorismo e Inovação ....................................... 111
3.5.5. Programa Grundtvig ...................................................................... 114

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3.6. PROGRAMAS NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA UNIÃO EUROPEIA .................................................... 116
3.6.1. Cooperação ACP (ACP Cultures +) ................................................ 116
3.6.2. Cooperação EUROMED (Heritage IV) ............................................ 121
3.7. MECANISMO FINANCEIRO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEA
GRANTS) .............................................................................................................. 123
3.8. OUTROS APOIOS INTERNACIONAIS ......................................................... 125
3.8.1. Fundo EUROIMAGES ................................................................... 125
3.8.2. Fundo IBERMEDIA ....................................................................... 126

5
1. INTRODUÇÃO

O “ Guia de Apoios à Cultura e Criatividade” dá a conhecer os programas de apoio e
os mecanismos financeiros disponíveis para projectos na área da cultura e da
criatividade, com o objectivo de dotar criadores, agentes culturais e empresários com
um instrumento prático que ajude a promover e dinamizar as suas actividades.
Com este Guia pretendemos ajudar a ultrapassar alguns dos constrangimentos
provocados pelo desconhecimento sobre os instrumentos existentes, cuja informação
– abrangendo áreas muito distintas e diferentes mecanismos de apoio - se
encontrava dispersa e pouco acessível.
Assim, coube à Direcção de Serviços de Planeamento do GPEARI reunir e
sistematizar pela primeira vez, num único documento, o conjunto de apoios,
incentivos, iniciativas e mecanismos financeiros, nacionais como internacionais, que
estão ao dispor do sector.
O Guia está permanentemente disponível para consulta no site do GPEARI
(www.gpeari.pt) onde será regularmente actualizado e incluirá, tanto quanto possível,
informação respeitante às datas de funcionamento dos programas de apoio, bem
como a identificação das entidades gestoras dos programas. Para além da descrição
dos programas existentes, o Guia lista os apoios por subsector cultural, (adoptando a
metodologia do estudo da Comissão Europeia “A Economia da Cultura na Europa” -
http://ec.europa.eu/culture/key-documents/doc873_en.htm) e por beneficiário.
Esperamos, com esta iniciativa, colmatar uma necessidade muitas vezes apontada e
ajudar a potenciar os projectos culturais e criativos, ao facilitar e promover o acesso
aos apoios e financiamento ao dispor do sector.

Lisboa, Junho de 2011

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2. ÂMBITO DO SECTOR CULTURAL E
CRIATIVO

SUBSECTOR
SECTOR CULTURAL
CULTURAL
Artes Performativas
Actividades
Artes Visuais e Criação Literária
Nucleares
Património Cultural
Música
Cinema e Vídeo
Indústrias Culturais
Edição
Arquitectura
Design
Indústrias Criativas
Publicidade
Serviços de Software

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2.1. QUADRO-RESUMO DOS APOIOS POR SUBSECTOR
CULTURAL:
ACTIVIDADES NUCLEARES

•Fundo de Salvaguarda do Património
Cultural - pag. 40
•Regulamento Específico Património Cultural
(QREN) - pag. 65
•Regulamento Específico Rede de
Equipamentos Culturais (QREN) - pag. 67
•Regulamento Específico Equipamentos
para a Coesão Local (QREN) - pag. 70
•Regulamento Específico Equipamentos
Estruturantes para o Sistema Urbano
Nacional (QREN) - pag. 71
•Regulamento Específico Parcerias para a
Regeneração Urbana (QREN) - pag. 73
•Regulamento Específico Redes Urbanas
para a Competitividade e Inovação (QREN)
- pag. 76
•Regulamento Específico Promoção e
Capacitação Institucional (QREN) - pag. 80
Património: Museus, •Programa de Cooperação Transfronteiriça
Bibliotecas, Arquivos, Espanha-Portugal 2007-2013 (QREN) -
pag. 85
Lugares Históricos,
•Programa Operacional de Cooperação
Sítios Arqueológicos
Transnacional do Espaço Mediterrâneo
(MED 2007-2013) - (QREN) - pag. 89
•Programa Operacional de Cooperação
Transnacional do Espaço Atlântico 2007-
2013 (QREN) - pag. 91
•Programa Operacional de Cooperação
Transnacional Espaço Sudoeste Europeu
(SUDOE 2007-2013) - (QREN) - pag. 94
•Programa Cultura 2007-2013 - pag. 101
•Programa de Apoio à Política de
Tecnologias de Informação e da
Comunicação - pag. 109
•Cooperação ACP - África, Caraíbas e
Pacífico (ACP Cultures +) - pag. 116
•Cooperação EUROMED HERITAGE - pag.
121
•Mecanismo Financeiro do Espaço
Económico Europeu (EEA Grants) - pag.
123

8
•Apoio às Artes (Pontuais, Anuais, Bienais,
Quadrienais e Acordo Tripartido) - pag. 21
•Rede Portuguesa de Teatros Municipais (em
preparação) - pag. 48
•INOV-ART - pag. 42
•Rede de Residências: Experimentação Arte |
Ciência e Tecnologia - pag. 43
•SI I&DT – Sistema de Incentivos à
Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
nas Empresas (QREN) - pag. 50
Artes Performativas •SI Inovação – Sistema de Incentivos à
Inovação (QREN) - pag. 54
Dança, Teatro, Circo,
•SI Qualificação PME – Sistema de Incentivos
Festivais; à Qualificação e Internacionalização de PME
(QREN) - pag. 56
•Capital de Risco - pag. 96
•Garantia Mútua - pag. 97
•Regulamento Específico Rede de
Equipamentos Culturais (QREN) - pag. 67
•Programa Cultura 2007-2013 - pag. 101
•Programa Grundtvig (ALV) - pag. 114
•Cooperação ACP - (ACP Cultures +) - pag.
116

•Apoio às Artes (Pontuais, Anuais, Bienais,
Quadrienais e Acordo Tripartido) - pag. 21
•Apoio à Internacionalização das Galerias de
Arte - pag. 34
•INOV-ART - pag. 42
•Rede de Residências: Experimentação Arte
| Ciência - pag. 43
•SI I&DT – Sistema de Incentivos à
Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico nas Empresas (QREN) - pag.
50
•SI Inovação – Sistema de Incentivos à
Inovação (QREN) - pag. 54
Artes Visuais: Artes •SI Qualificação PME – Sistema de
Plásticas, Fotografia Incentivos à Qualificação e
Internacionalização de PME (QREN) - pag.
56
•Regulamento Específico Rede de
Equipamentos Culturais (QREN) - pag. 67
•Capital de Risco - pag. 96
•Garantia Mútua - pag. 97
•Programa Cultura 2007-2013 - pag. 101
•Programa Empreendedorismo e Inovação -
pag. 111
•Programa Grundtvig (ALV) - pag. 114
•Cooperação ACP (ACP Cultures +) - pag.
116

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INDÚSTRIAS CULTURAIS

•FICA - Fundo de Investimento para o
Cinema - pag. 37
•INOV-ART - pag. 42
•Apoios Financeiros ao Cinema e ao
Audiovisual - pag. 35
•SI I&DT – Sistema de Incentivos à
Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico nas Empresas (QREN) - pag.
50
•SI Inovação – Sistema de Incentivos à
Inovação (QREN) - pag. 54
•SI Qualificação PME – Sistema de
Incentivos à Qualificação e
Internacionalização de PME (QREN) - pag.
Audiovisual 56
Cinema, Rádio, Televisão •Regulamento Específico Rede de
Equipamentos Culturais (QREN) - pag. 67
•Regulamento Específico Economia Digital e
Sociedade do Conhecimento (QREN) - pag.
79
•Capital de Risco - pag. 96
•Garantia Mútua - pag. 97
•Programa Cultura 2007-2013 - pag. 101
•Programa Media 2007-2013 - pag. 107
•Programa Empreendedorismo e Inovação -
pag. 111
•Cooperação ACP - África, Caraíbas e
Pacífico (ACP Cultures +) - pag. 116
•Fundo EUROIMAGES - pag. 125
•Fundo IBERMEDIA - pag. 126

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