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Greve de Massas, Partido e Sindicatos PDF

106 Pages·1974·3.549 MB·Portuguese
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ROSA LUXEMBURGO GREVE DE MASSAS PARTIDO E SINDICATOS (1906) centelha TT EMATTT COIMBRA 1974 Tradução de RUI SANTOS NOTA INTRODUTÓRIA ROSA LUXEMBURGO nasceu em Zamosc, Polônia russa, a 5 de Março de 1871. Iniciou a sua vida política filiando-se no «Partido Revolucionário Socialista Operário». Após o seu doutoramento em economia política na Univer- sidade de Zurique instala-se na Alemanha, ocupando em breve papel preponderante na social-democracia. Dedica-se funda- mentalmente à luta contra o revisionismo. Por altura da revolução de 1905, refugia-se na Polônia onde é presa e libertada sob caução; em 1906 publica Greve de Massas, Partido e Sindicatos, onde tomo como ponto de referência a revolução russa do ano anterior. Regressando à Alemanha, lecciona economia política na Escola do Partido Social-Democrata resultando daí a sua obra mais importante: Acumulação do Capital. Em 1916, em colaboração com Liebknecht e Mehring, funda a Liga Spartakus. Em Fevereiro do mesmo ano é presa, sendo libertada em Novembro de 1918, altura em que se desencadeia a revolução na Alemanha. Na prisão escreve a brochura junius, as Cartas de Spartakus; elabora a Introdução à Economia Política. Participa na criação do Partido Comunista Alemão em Dezembro de 1918. Vítima da contra-revolução, ROSA LUXEMBURGO é presa em 15 de Janeiro de 1919, juntamente com Liebknecht, sendo ambos assassinados pelas forças governamentais. Quase todos os documentos e declarações do socialismo internacional que abordam o problema da greve geral datam da época anterior à revolução russa, onde foi experi- mentado pela primeira vez na história, em larga escala, este método de luta. Assim se explica porque envelheceram estes documentos na sua maioria. Inspiram-se numa concepção idêntica à de Engels que, em 1873, criticando Bakounine e a sua mania de forjar artificialmente a revolução espanhola, escrevia: «A greve geral é, no programa de Bakounine, o fermento que desencadeia a revolução social. Uma bela manhã operários de todas as empresas de um país ou de todo o mundo abandonam o trabalho, obrigando assim, mais ou menos em quatro semanas, as classes poderosas ou a capitular, ou a atacar os operários, tendo estes o direito de defender-se, e ao mesmo tempo de abater inteiramente a velha sociedade. Esta sugestão está longe de ser uma novidade: os socialistas franceses e seguidamente os socialistas belgas, a partir de 1837, usaram amiúde este cavalo de batalha que, origina- riamente, é de raça inglesa. No curso do desenvolvimento rápido e vigoroso do cartismo no seio dos operários ingleses e após a crise de 1837, apregoava-se desde 1839 o «mês santo», a suspensão do trabalho a nível nacional, e esta idéia encontrou tal-eco que os operários do norte de Ingla- terra tentaram pô-la em prática em Julho de 1842. O Con- gresso dos Aliancistas de Genebra, a I de Setembro de 1873, colocou igualmente na ordem do dia a greve geral. Simples- mente, todos admitiam que, para fazê-la, era preciso que a classe operária estivesse completamente organizada e tivesse fundos de reserva. É justamente aqui que o problema se agudiza. Os governos por um lado, em especial se são encorajados pela abstenção política, jamais deixarão chegar a tal ponto a organização e os fundos dos operários; por outro lado, os acontecimentos políticos e a intervenção das classes dominantes conduzirão ao enfraquecimento dos trabalhadores muito antes do proletariado atingir essa organização ideal e esses gigantescos fundos de reserva. Por outro lado, se os possuíssem, não teriam necessidade de recorrer à greve geral para atingir os seus fins» (). Nesta argumentação se baseou, nos anos seguintes, a atitude da social-democracia internacional relativamente à greve de massas. É dirigida contra a teoria anarquista da greve geral que opõe a greve geral, factor que desencadeia a revolução social, à luta política quotidiana da classe operária. Assenta neste simples dilema: ou o operariado no seu conjunto não possui ainda organização nem fundos consi- deráveis— e assim não pode realizar a greve geral — ou está devidamente organizado — e então não há necessidade de greve. Esta argumentação é, na verdade, tão simples e inatacável à primeira vista, que durante um quarto de século prestou imensos serviços ao movimento operário moderno, quer combatendo em nome da lógica as quimeras anarquistas, quer ajudando a levar a idéia de luta política às camadas mais profundas da classe operária. Os enormes progressos do movimento operário em todos os países (1) Frédéric Engels, Die Bakunisten an der Arbeit. 10 modernos no curso dos últimos 23 anos, justificam da maneira mais gritante a táctica de luta política preconizada por Marx e Engels, em oposição ao bakounismo: o actual poder da social-democracia, a sua situação na vanguarda de todo o movimento operário internacional é, na sua maior parte, o produto directo da aplicação consegiiente e rigorosa desta táctica. Hoje a revolução russa submeteu essa argumentação a uma revisão fundamental; permitiu, pela primeira vez na história da luta de classes, a grandiosa realização da greve de massas, e mesmo — explicá-lo-emos com mais detalhe — da greve geral, inaugurando assim uma nova época na evolução do movimento operário. Não deve concluir-se que Marx e Engels sustentaram erradamente a táctica da luta política ou que a sua crítica ao anarquismo é falsa. Pelo contrário, são os mesmos argu- mentos, os mesmos métodos em que se inspira a táctica de Marx e Engels que fundamentam ainda hoje a prática da social- democracia alemã, que na revolução russa produziram novos elementos e novas condições para a luta de classes. A revolução russa, a mesma revolução que constitui a primeira experiência histórica da greve geral, não somente não reabilita o anarquismo como conduz à liguidação histórica do anarquismo. Poder-se-ia pensar que o reinado exclusivo do parlamentarismo, por um tão longo período, talvez expli- casse a existência vegetativa, a que o surto poderoso da social-democracia alemã condenou essa tendência. Podia pensar-se, por certo, que o movimento todo orientado para a «ofensiva» e a «acção directa», que a «tendência revolu- cionária», no sentido mais brutal do levantamento de forqui- Ihas, estava simplesmente adormecida pelo rame-rame da rotina parlamentar, prestes a acordar após o retorno a um 1 período de luta aberta, numa revolução de rua, e a mani- festar então a sua força interna. A Rússia, sobretudo, parecia particularmente feita para servir de campo de experiência às explorações anarquistas. Um país onde o proletariado não tinha qualquer direito político e possuía uma organização extremamente deficiente, uma mistura incoerente de populações com interesses muito diversos, entrecruzando-se e contrariando-se; o baixo nível cultural em que vegetava a grande massa da população, a extrema brutalidade usada pelo regime vigente, tudo isto concorria para dar ao anarquismo um poder rápido, conquanto efêmero. No fim de contas, não era historica- mente a Rússia o berço do anarquismo? Contudo o berço de Bakounine devia transformar-se no túmulo da sua doutrina. Na Rússia não somente os anarquistas não estiveram à cabeça do movimento de greve de massas, não somente a direcção política da acção revolucionária, como a greve de massas, estão inteiramente nas mãos das organizações social-demo- cratas — denunciadas encarniçadamente pelos anarquistas como um «partido burguês» — ou nas mãos de organizações mais ou menos influenciadas pela social-democracia ou próximas dela como o partido terrorista dos «Socialistas Revolucionários»; o anarquismo é absolutamente inexistente na revolução russa, como tendência política séria. Somente em Bialystok, pequena cidade da Lituânia em que a situação é particularmente difícil, onde os operários têm as mais diversas nacionalidades, onde a pequena indústria está completamente dispersa, em que o nível do proletariado é baixíssimo, se nota entre os 6 ou 7 diferentes grupos revolu- cionários um punhado de «anarquistas», ou ditos como tal, que alimentam, com todas as suas forças, a confusão e a desorientação na classe operária. Pode também observar-se 12 em Moscovo, e talvez em mais duas ou três cidades, um punhado de gente desta. Mas à parte esses poucos «revolu- cionários», qual é o papel realmente desempenhado pelo anarquismo na revolução russa? Transformou-se no cate- cismo de vulgares ladrões e larápios; sob a razão social do «anarco-comunismo», foi cometida uma grande parte desses inumeráveis roubos e saques a particulares que grassam nos períodos de depressão, de refluxo momentâneo. O anar- quismo, na revolução russa, não é a teoria do proletariado militante, mas a escola ideológica do Lumpenproletariat contra-revolucionário, rosnando como um bando de tuba- rões no casco do navio de guerra da revolução. E desta maneira acaba a carreira histórica do anarquismo. Por outro lado, a greve de massas foi posta em prática na Rússia, não na perspectiva de uma passagem brusca à revolução, como um golpe teatral que permitisse economizar a luta política da classe operária, e em particular o parla- mentarismo, mas como um meio de criar ao proletariado, em primeiro lugar, as condições para a luta política quoti- diana e, em particular, para o parlamentarismo. Na Rússia a população trabalhadora e, à cabeça desta, o proletariado conduzem a luta revolucionária, servindo-se da greve de massas como a arma mais eficaz na conquista dos mesmos direitos e condições políticas de que, primeiramente, Marx e Engels, demonstraram a necessidade e importância na luta pela emancipação da classe operária, em que saíram vito- riosos no seio da Internacional, opondo-se ao anarquismo. Assim, a dialéctica da história, pedra basilar em que assenta toda a doutrina do socialismo marxista, teve como resultado que o anarquismo, ao qual estava indissoluvelmente ligada a idéia da greve de massas, entrou em contradição com a própria greve de massas; em compensação, a greve de massas, recen- 13 temente combatida como contrária à acção política do prole- tariado, aparece hoje como a arma mais poderosa da luta política na conquista dos direitos políticos. Se é verdade que a revolução russa obriga a rever profundamente o antigo ponto de vista marxista relativo à greve de massas, contudo, somente o marxismo, com seus métodos e perspectivas, obtém neste campo a vitória sob uma nova forma. «A amada de Mouro só pode morrer às mãos do Mouro». 14

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