Governança global e justiça ambiental face aos desafios da mudança climática planetária PDF
Preview Governança global e justiça ambiental face aos desafios da mudança climática planetária
GOVERNANÇA GLOBAL E JUSTIÇA AMBIENTAL FACE AOS DESAFIOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA PLANETÁRIA Charles Alexandre Souza Armada 1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CDCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: CONSTITUCIONALIDADE, TRANSNACIONALIDADE E PRODUÇÃO DO DIREITO GOVERNANÇA GLOBAL E JUSTIÇA AMBIENTAL FACE AOS DESAFIOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA PLANETÁRIA CHARLES ALEXANDRE SOUZA ARMADA Itajaí-SC outubro 2016 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CDCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: CONSTITUCIONALIDADE, TRANSNACIONALIDADE E PRODUÇÃO DO DIREITO GOVERNANÇA GLOBAL E JUSTIÇA AMBIENTAL FACE AOS DESAFIOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA PLANETÁRIA CHARLES ALEXANDRE SOUZA ARMADA Tese submetida ao Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, UNIVALI, em regime de dupla titulação com o curso de Doctorado en Derecho da Universidade de Alicante, como requisito parcial à obtenção dos títulos de Doutor em Ciência Jurídica e Doctor en Derecho. Orientador: Professor Doutor Ricardo Stanziola Vieira Co-orientador: Professor Doutor Gabriel Real Ferrer Co-orientador: Professor Doutor Paulo Márcio Cruz Itajaí-SC outubro 2016 3 AGRADECIMENTOS Professor Doutor Ricardo Stanziola Vieira, pela confiança, amizade e competente orientação na realização deste estudo. Professor Doutor Gabriel Real Ferrer, pela valorosa co-orientação e apoio prestado na realização de pesquisas junto à Universidade de Alicante, Espanha. Professor Doutor Paulo Márcio Cruz, pela co-orientação e apoio prestado em todas as fases da pesquisa e pelo apoio e incentivo constantes. Fundo de Apoio à Manutenção e ao Des. da Educação - FUMDES pelo incentivo e apoio financeiro na realização deste projeto. Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, pelas condições disponibilizadas para a realização desta pesquisa. Professores e funcionários do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus pais queridos, Lalita Souza Armada e Gervásio Pires Armada. O apoio incondicional e constante dos dois foi determinante para que eu pudesse chegar ao fim dessa etapa tão importante. Dedico igualmente este trabalho aos meus irmãos, Diana Souza Armada, Othon Wallace Souza Armada e John Wellington Souza Armada. Dedico o resultado final à Gabriela Pinho de Castro, meu amor. Dedico o resultado final, especialmente, ao meu amado filho Lucas Moino Armada. 5 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a Coordenação do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí-SC, outubro de 2016. Charles Alexandre Souza Armada Doutorando 6 PÁGINA DE APROVAÇÃO 7 ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS AOSIS The Alliance of Small Island States BIRD Banco Mundial CAN Climate Action Network CO Dióxido de Carbono 2 COBRADE Codificação Brasileira de Desastres Codar Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos COP Conferência das Partes CQNUMC Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima Cred Centro para Pesquisa sobre Epidemiologia de Desastres CTTEMA Comissão Técnica Tripartite Estadual de Meio Ambiente Dnit Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNOS Departamento Nacional de Obras e Saneamento EM-DAT Banco de Dados Internacional de Desastres EUA Estados Unidos da América FMI Fundo Monetário Internacional FSM Fórum Social Mundial G-7 Grupo internacional que reúne os sete países mais industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo (Estados Unidos, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão, Reino Unido) GATT General Agreement on Tariffs and Trade GCCA The Global Call for Climate Action GEEs Gases de Efeito Estufa 8 GRAC Grupo de Ações Coordenadas GTC Grupo Técnico Científico IC Implementação Conjunta iNDCs Intended Nationally Determined Contributions IPAM Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change JICA Japan International Cooperation Agency MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MMA Ministério do Meio Ambiente NOAA National Oceanic and Atmospheric Administration ODM Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável OIT Organização Internacional do Trabalho OMC Organização Mundial do Comércio OMM Organização Meteorológica Mundial OMS Organização Mundial da Saúde ONG Organização não-Governamental ONU Organização das Nações Unidas PIB Produto Interno Bruto PLADE Plano Global e Integrado de Defesa Contra Enchentes/Ecossistema Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNPDC Política Nacional de Proteção e Defesa Civil PPRD Plano Integrado de Prevenção e Mitigação de Riscos de Desastres Naturais na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí 9 REDD Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change UNISDR Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres YOUNGO Youth non-Governmental Organizations UNISDR Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres
Description:The list of books you might like
