Getulismo e Trabalhismo PDF
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SÉRIE �CíPI� dCeast rGoom es __ala, MariaCelina D'Araújo Direção • Benjamin Abdala Junior Sarnira Youssef Campedelli Preparação de texto tlvany Picasso Batista Edição de arte (miolo) • MIiton Takeda Divina Rocha Corte Composição/paginação em vídeo Marco Antonio Fernandes Rosa Hatsue Abe Capa • Ary Normanha Antonio JJbirajara Domiencio .lf· ISB8N5 0 80 34540 1989 Todos os direitos reservados Editora Ática S.A. - Rua Barão de lguape, 110 Tel.: (PABX) 278-9322 - c-uxa Postal 8656 End. Telegráfico "Bomllwo" - São Paulo Sumário 1. Introdução 5 2. Ascensão do getulismo 6 O getulismo e os partidos políticos 8 3. A criação do PTB 11 O Ministério da Justiça e a democratização 12 A discussão dos partidos 15 4. Trabalhismo e queremismo 17 O queremismo e a sucessão 18 As candidaturas e os partidos 21 As metamorfoses do queremismo 23 Os vários "queremos" 24 5. O PTB e as eleições de 1945 27 Os partidos depois do golpe 28 O acordo PSD-PTB 29 O PTB e a candidatura Outra 30 "Ele disse" 32 6. O PTB, de 1945 até a volta de Vargas 36 O PTB e os sindicatos 36 O conflito de lideranças no PTB 39 7O.P TeBo M inisdtoTé rraiboa lho 43 O dutrismo no Ministério do Trabalho 44 A repressão sindical em marcha 46 8O.P TeBa p ropagdaotn rdaab alhismo 48 O esforço doutrinário 50 9.O " querevmoolàstsr"a u as 52 A candidatura de Vargas em 1950 53 10O.t rabalvhoilastopma oo d er? 57 O PTB e o gabinete ministerial 58 Goulart no Ministério do Trabalho 60 J ango e os trabalhadores 63 Vargas e a crítica interação com o PTB 65 11O.t rabalsheiVmsa mrgoa s 68 12V.o cabuclráírtiioc o 72 13B.i blicoogmreanftiaad a 83 Introdução No período que vai de 1945 a 1964 três grandes partidos marcam a cena da política brasileira: o Partido Social Demo crático (PSD); a União Democrática Nacional (UDN) e o Par tido Trabalhista Brasileiro (PTB). Convivendo com outras or ganizações partidárias de menor porte e de importância eleito ral mais regionalizada, não há dúvida de que PSD, UDN e PTB foram as organizações que dominaram o sistema partidá rio do país. Sobre os dois primeiros já existem alguns excelen tes trabalhos publicados, o que não acontece em relação ao PTB. Este texto pretende ser uma incursão inicial sobre te ma ainda tão desconhecido e, para tanto, delimita claramen te dois eixos de análise. De um lado, estuda o PTB em um momento histórico preciso que vai de suas origens em 1945 até o suicídio de Vargas em 1954. De outro,. elege co mo seu foco um dos temas básicos do partido, isto é, as re- lações do trabalhismo com o getulismo neste período. Es ta abordagem enfatiza uma questão marcante para o desen volvimento deste partido: a importância da figura e do ca risma de Getúlio Vargas para a configuração ideológica e organizativa do PTB. Fica claro que outros pontos igual mente relevantes não serão incluídos aqui, como por exem plo a atuação parlamentar do partido e sua doutrina conce bida por vários ideólogos do trabalhismo. Ascensão do getulismo Liderando o movimento revolucionário de 1930 Vargas ascende ao poder, para nele permanecer por 15 anos conse cutivos. No decorrer desse período foi chefe do Governo Provisório (1930-1934); presidente constitucional eleito por via indireta (1934-1937) e ainda ditador de uma ordem auto ritária conhecida como Estado Novo (1937-1945). Após um interregno de quatro anos retornará ao poder em janei ro de 1951, através do voto popular direto, para nele perma necer até agosto de 1954, quando, a exemplo de 1945, rece be o veto militar e opta então pelo suicídio. Desde o início de sua carreira Vargas se mostrou um lí der inconteste e hábil. Sua imagem popular, entretanto, se rá firmada gradativamente, só vindo a se consolidar em de finitivo a partir do Estado Novo. Ou seja, o poder não foi decorrência de sua popularidade e carisma, mas, ao contrá rio, é no exercício do poder que esses atributos são construí dos através de uma eficiente campanha política e ideológica. A ascensão de Vargas ao poder em 1930 será acompa nhada pela preocupação em definir um novo pacto políti co, que sanasse as mazelas da República Velha. Inovar poli ticamente era o grande desafio para a facção vitoriosa dos 7 revolucionários. Para tanto era necessário a busca de apoios diversificados que incluíam forças militares, setores da bur guesia e também antigas oligarquias regionais. As dificulda des para tais composições marcarão exatamente o clima de tensão política que o país enfrentará no pós-30, particu larmente até 1937, período no qual se detecta perfeitamen te o acirrado embate entre correntes centralizadoras e auto ritárias e outras proponentes de uma redefinição do federa lismo e da liberal-democracia, sem que isso implicasse a ne gação desses princípios. Com o golpe de 1937 que instaura o Estado Novo con sagra-se a proposta autoritária e eliminam-se politicamen te os defensores remanescentes do liberalismo - a exemplo do que já se fizera com os comunistas, que desde 1935 f o ram submetidos aos rigores da Lei de Segurança Nacional e do Tribunal de Segurança Nacional. Marginaliza-se e per segue-se também a extrema direita organizada na Ação Inte gralista Brasileira que, apesar de apoiar ideologicamente a nova ordem, constituía uma organização autônoma e disci plinada que poderia transformar-se em força política parale la com forte poder desestabilizador. Com o Estado Novo estará também firmada uma sólida aliança de Vargas com a corporação militar e estabelecido o compromisso por par te do governo de promover o desenvolvimento econômico do país, o que lhe garantirá o crescente apoio de setores da burguesia. A estabilidade do Estado Novo estava fundamentada nesses compromissos e, principalmente, no uso intensivo da força repressiva e da propaganda ideológica. Mas seu su cesso dependeria também de uma ampla base de legitima ção que foi buscada eficientemente junto à classe trabalha dora. O grande trunfo de Vargas foi a insistente defesa de que o Estado Novo representava o momento ótimo para a implementação no país de uma democracia social, para a valorização do trabalho e para o reencontro do Estado com a nação, através da liderança pessoal do presidente. 1 A pregação estado-novista fundará, como sua ideolo gia, o trabalhismo e criará um movimento de opinião públi ca favorável, até mítico, à figura de Getúlio Vargas: o getu lismo. Trabalhismo e getulismo são termos que se comple mentam durante a ditadura, à medida que a defesa e as con quistas do trabalho são diretamente associadas à imagem do chefe do governo. O getulismo e os partidos políticos Findo o Estado Novo e restabelecidas várias prerroga tivas democráticas, o getulismo será, sem dúvida, um mar co divisor na política brasileira. Vargas havia se converti do de fato na liderança mais expressiva da política nacio nal, não obstante a oposição que se acentuava contra a sua permanência no poder. O processo de redemocratização de 1945 será expressivo de sua influência. Basta lembrar que o sistema partidário surgido nessa época foi concebi do dentro do limitado circuito dos arredores do presidente. Se tomarmos os três principais partidos então criados - UDN, PSD e PTB -, fica claro que uma de suas diferen ças mais marcantes se referia ao julgamento que faziam a respeito da influência do getulismo na política nacional. Resguardando-se as divergências internas, a UDN represen taria a oposição mais cabal à corrente que trazia em si o ví cio de origem do ditatorialismo - a negação de uma ordem democrática, liberal e pluralista. O PSD e o PTB se caracte rizariam como agremiações de cunho getulista. Seus adep tos viam Vargas sob uma dupla ótica. Quer como o gran de estadista e moderno administrador, que soube apreender as reais necessidades do país, quer como o ''pai dos po bres'' e criador da legislação social. Posto isto, é importan te salientar que o personalismo político oriundo da figura de Vargas foi fundamental na configuração da nova ordem democrática.
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