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Gestão, sustentável dos recursos naturais uma abordagem participativa Waleska Silveira Lira Gesinaldo Ataíde Cândido SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros LIRA, WS., and CÂNDIDO, GA., orgs. Gestão sustentável dos recursos naturais: uma abordagem participativa [online]. Campina Grande: EDUEPB, 2013, 325p. ISBN 9788578792824. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribuição - Uso Não Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não adaptada. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento-NoComercial-CompartirIgual 3.0 Unported. Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Uma Abordagem Participativa Universidade Estadual da Paraíba Prof. Antônio Guedes Rangel Júnior | Reitor Prof. José Ethan de Lucena Barbosa | Vice-Reitor Editora da Universidade Estadual da Paraíba Cidoval Morais de Sousa | Diretor Conselho Editorial Presidente Cidoval Morais de Sousa Conselho Científico Alberto Soares Melo Hermes Magalhães Tavares José Esteban Castro José Etham de Lucena Barbosa José Tavares de Sousa Marcionila Fernandes Olival Freire Jr Roberto Mauro Cortez Motta Editores Assistentes Arão de Azevedo Souza Antonio Roberto Faustino da Costa Editora filiada a ABEU EDITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA Rua Baraúnas, 351 - Bairro Universitário - Campina Grande-PB - CEP 58429-500 Fone/Fax: (83) 3315-3381 - http://eduepb.uepb.edu.br - email: [email protected] Waleska Silveira Lira Gesinaldo Ataíde Cândido (Organizadores) Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Uma Abordagem Participativa Campina Grande-PB 2013 Copyright © EDUEPB A reprodução não-autorizada desta publicação, por qualquer meio, seja total ou parcial, constitui violação da Lei nº 9.610/98. A EDUEPB segue o acordo ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, em vigor no Brasil, desde 2009. Editora da Universidade Estadual da Paraíba Cidoval Morais de Sousa | Diretor Arão de Azevêdo Souza | Editor Assistente de projetos visuais Antonio Roberto F. da Costa | Editor Assistente de Conteúdo Editoração Eletrônica Jefferson Ricardo Lima Araujo Nunes Leonardo Ramos Araujo Design da Capa Erick Ferreira Cabral Foto da Capa David Lockeretz Coordenação de Distribuição e Livraria Júlio Cézar Gonçalves Porto Comercialização Álisson Albuquerque Egito Divulgação Zoraide Barbosa de Oliveira Pereira Revisão Linguística Elizete Amaral de Medeiros Normalização Técnica Heliane Maria Idalino da Silva Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907. FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL - UEPB 333.717 G393 Gestão sustentável dos recursos naturais: uma abordagem participativa./ Gesinaldo Ataíde Cândido, Waleska Silveira Lira (Organizadores) [et al.]. – Campina Grande: EDUEPB, 2013. 326 p. : il. ISBN - 978 - 85 - 7879 - 141 - 4 1. Gestão Ambiental. 2. Desenvolvimento Sustentável. 3. Recursos Naturais - Sustentabilidade 4. Consumo Responsável. I. CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde. II. LIRA, Waleska Silveira. III. Título 21. ed. CDD Agradecimentos Aos autores dos capítulos deste livro. A diversidade coletiva de suas contribuições dá a este livro uma profundidade ao tema abordado. À Universidade Estadual da Paraíba e à Universidade Federal de Campina Grande parceiras neste projeto. Ao Diretor da EDUEPB, Prof. Dr. Cidoval Morais de Sousa pelo incentivo e apoio na publicação desta obra. Prefácio O livro Gestão Sustentável dos Recursos Naturais: uma abordagem participativa é resultado de um trabalho em conjunto com professo- res e alunos do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Universidade Federal da Paraíba, do grupo de Pesquisa em Gestão do Conhecimento e Sustentabilidade –GECIS e do Grupo de Pesquisa em Estudos em Gestão, Inovação e Tecnologia- GEGIT. O livro mostra a importância do gerenciamento dos recursos de uso comum com a participação efetiva dos diversos atores sociais em cada etapa do processo de tomada de decisão. As temáticas apresentadas estão divididas em 15 capítulos que se complementam. O primeiro capítulo analisa os modelos de indicadores de sustentabilidade que são utilizados na gestão dos recursos hídricos. O segundo capítulo aborda o processo participativo na construção de indicadores hidroambientais para bacias hidrográficas mostrando que a construção participativa pode contribuir para a busca de um modelo de sistema de sustentabilidade hídrica. O terceiro capítulo faz uma análise comparativa entre os modelos propostos por Rossetto (2003) e o modelo trade-off com o intuito de promover uma reflexão para uma proposta de um modelo de Gestão Integrada sustentável para o ambiente urbano com a participação dos atores sociais. O quarto capítulo faz uma análise de como o acordo de pesca contribui com o ordenamento e a regulamentação dos recursos pesqueiros, em comunidades de agricultura familiar. O quinto capítulo é referente ao Capital Social e à Gestão de Recursos Comuns em Perímetros de Irrigação no Vale do São Francisco que procura trazer para o leitor uma reflexão em torno da gestão de recursos de uso comum, através da confrontação entre os aportes teóricos sobre a potencialidade da variável capital social na ação coletiva, com os fatos ligados à trajetória do processo organizacional dos agricultores familiares nos referidos perímetros. O sexto capítulo aborda os modelos de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos dando ênfase a importância dos catadores de materiais recicláveis no processo de gestão. O sétimo capítulo refere-se à interface da responsabilidade social na gestão de recursos naturais ampliando as possibilidades de discussão dos modos de apropriação e do processo decisório com olhar nas dinâmicas naturais e sociais, sobretudo do ponto de vista das normas e classificações numa perspectiva de uso. O oitavo capítulo faz uma analise comparativa entre as ferramentas de gestão ambiental: produção mais limpa versus ecodesign considera o investimento na implementação da metodologia de P+L e/ou ecodesign é um importante passo para garantir a competiti- vidade das empresas, bem como para assegurar a melhoria da qualidade ambiental. O nono capítulo analisa a gestão dos sistemas de tratamento de esgotos descentralizados como estratégia de inclusão social, na utili- zação de sistemas eficientes e de baixo custo de implantação, operação e manutenção em comunidades urbanas e rurais. No décimo capitulo trata da aplicação de técnicas de Produção Mais Limpa no desmonte de rocha e sua contribuição para a saúde do trabalhador. O décimo primeiro capítulo investiga o grau de importância dos impactos ambientais causados ao meio ambiente pelo setor couro-calça- dista de Campina Grande a partir do trato e disposição inadequada de resíduos sólidos contendo cromo. O décimo segundo apresenta a estrutura de Sistemas de Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil e em alguns dos mais desenvolvidos países do mundo, fazendo-se uma comparação utili- zando os critérios estabelecidos nos estudos de Wood (2003). Finalizando, o décimo terceiro capítulo discute, a partir da visão dos autores Clark (2000), Imperial College Consultants Ltd (2001), Sadler e Verheem (1996), Schreurs e Devuyst (1995), a Avaliação Ambiental Estratégica – AAE como instrumento de gestão e estratégia de supera- ção dos desafios para uma gestão integrada e participativa, identificando os desafios deste instrumento na Gestão dos Recursos Hídricos. Crislene Rodrigues da Silva Morais Sumário Modelos de indicadores de sustentabilidade para gestão de recursos hídricos 13 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cícero de Sousa Lacerda Gesinaldo Ataíde Cândido Processo participativo na construção de indicadores hidroambientais para bacias hidrográficas 31 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . José Ribamar Marques de Carvalho Wilson Fadlo Curi Waleska Silveira Lira Gestão integrada e participativa: uma análise comparativa entre os modelos de Rossetto e o modelo trade-off 81 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Maria Cristina Cavalcanti Araújo Waleska Silveira Lira Gesinaldo Ataíde Cândido O “Acordo de pesca”, na ótica da agricultura familiar: um instrumento participativo de ordenamento e regulamentação dos recursos pesqueiros 105 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Joselito Eulâmpio da Nóbrega