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gestão em saúde pública PDF

229 Pages·2016·4.73 MB·Portuguese
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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA. GE STÃO EM SAÚDE PÚBLICA INSTITUTO NACIONAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APRENDIZ SEM FRONTEIRAS /APRENDIZSEMFRONTEIRA /APRENDIZSEMFRONTEIRAS /APRENDIZSEMFRONTEIRAS WWW.APRENDIZSEMFRONTEIRAS.ORG.BR 0 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA INSTITUTO NACIONAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APRENDIZ SEM FRONTEIRAS-INASF ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA MÓDULOS  GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA E GESTÃO EM SAÚDE COLETIVA;  GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR;  ANALISTA EPIDEMIOLÓGICO;  SEGURANÇA NO TRABALHO E HIGIÊNE OCUPACIONAL; ENFERMAGEM (CONTROLE DE DOENÇAS E INFECÇÕES) “O principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que as outras gerações fizeram.” JEAN PIAGET 1 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA INSTITUTO NACIONAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APRENDIZ SEM FRONTEIRAS-INASF ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP DESCRIÇÃO DO PROJETO APRESENTAÇÃO “A democratização das nossas sociedades se constrói a partir da democratização das informações, do conhecimento, das mídias, da formulação e debate dos caminhos e dos processos de mudança”. O Jovem não é o amanhã, ele é o agora. BETINHO – HERBERT DE SOUSA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS amplia as possibilidades de inserção no mercado de trabalho e torna mais promissor o futuro da nova geração. A educação profissionalizante prepara o indivíduo para desempenhar atividades profissionais e ter capacidade de discernimento para lidar com diferentes situações no mundo do trabalho Há 05 (CINCO) anos O INSTITUTO NACIONAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APRENDIZ SEM FRONTEIRAS através de parcerias com Entidades Públicas e Privadas proporciona os conhecimentos teóricos e práticos necessários ao desempenho de uma profissão através de projetos de INCLUSÃO e INTEGRAÇÃO SOCIAL. Os programas levam a todos os municípios Cursos Básicos de Capacitação e Qualificação Profissional de acordo com a necessidade de cada região a Jovens e Adultos (sem limites de idade ou escolaridade) excluídos socialmente, educacionalmente e economicamente. Os projetos desenvolvidos nasceram da vontade de mostrar que com qualificação adequada num país tão desigual e injusto com nosso povo, podemos transformar as adversidades em grandes realizações guiando o aluno ao seu crescimento profissional e pessoal desviando-o das virtudes banais da vida (drogas, violência, criminalidade e preconceitos). O projeto ensina cidadania, mostra que somos do tamanho dos nossos sonhos e quando acreditamos fortemente neste sonho nada impede que ele se realize. O presente projeto pretende contribuir para a solução do problema a partir de ações que promovam a organização social, formação e gestão dos empreendimentos e de empreendedores e capacitação para agregação de valores. O Projeto incentivará e disponibilizará tecnologias simples de baixo custo, que facilite o aprendizado da mão de obra local, contribuindo assim, para a inserção das comunidades carentes no processo de desenvolvimento social. Ao final deste projeto pretendemos mostrar a importância de olhar para a CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL como algo especial na vida dos jovens. A esse período o Instituto INASF dá o nome de travessia. Travessia, além de demonstrar a passagem do tempo, demonstra a instabilidade, a persistência, o entusiasmo, as paixões e as “não-paixões” que fazem parte do cotidiano do ser humano, e em especial da vida dos jovens, numa fase em que os sentimentos se confundem com tanta intensidade. Quando o Instituto INASF desenvolve um programa de inclusão social, está ciente da sua responsabilidade. Ou seja, deve transformar significativamente a vida de um jovem. Em plena fase das descobertas, cabe ao Instituto e aos educadores entenderem as crises psicossociais que os envolvem. Cabe a ela, ainda, compreender as crises comuns de um momento de travessia: a transgressão das regras sociais, a desconstrução e construção de valores e a impossibilidade dos sonhos. 2 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA INSTITUTO NACIONAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APRENDIZ SEM FRONTEIRAS-INASF ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP DADOS DA ORGANIZAÇÃO PROPONENTE: INSTITUTO NACIONAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APRENDIZ SEM FRONTEIRAS-INASF. REPRESENTANTES LEGAIS:  DIRETOR(A) PRESIDENTE: RAIMUNDA COSTA SILVA (BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS)  DIRETOR(A) VICE PRESIDENTE: RENATO NOBRE SANTIAGO (BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS)  DIRETOR(A) FINANCEIRO: MAGNA SANTANA COSTA SILVA (EMPRESÁRIA)  DIRETOR(A) PROJETOS: MARCELO NOBRE MORAES (ECNÓLOGO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS) NATUREZA JURÍDICA  ASSOCIAÇÃO PRIVADA - ONG-ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL;  OSCIP - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO CNPJ / INSCRIÇÃO MUNICIPAL  CNPJ: 13.459.804/0001-03  INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 435.965-8 ENDEREÇO  RUA: Rui Barbosa;  EDIFICAÇÃO: Edifício Otávio Miranda;  SALA: 4º Andar Sala 403;  BAIRRO: Centro  CEP: 6400-1090 SITE / REDES SOCIAIS / E-MAIL  WW.APRENDIZSEMFRONTEIRAS.ORG.BR;  WWW.APRENDIZSEMFRONTEIRAS.BLOGSPOT.COM;  [email protected] (FACEBOOK E E-MAIL).  [email protected] (MSN) TELEFONES:  (86) 8155-1747 (vivo Diretor de Projetos);  (86) 3305-0410 (fixo Escritório Matriz em Teresina-PI) NOME DO PROJETO / PROGRAMA  PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA – “MAIS SAÚDE” LINHA PROGRAMÁTICA DO PROJETO  GERAÇÃO DE RENDA E OPORTUNIDADE DE TRABALHO.  EDUCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ABRANGÊNCIA DO PROJETO  MUNICÍPIOS DO ESTADO 3 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA INSTITUTO NACIONAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APRENDIZ SEM FRONTEIRAS-INASF ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP AGENDA DAS AULAS PRESENCIAIS É um prazer dirigir-me a você que escolheu o INSTITUTO NACIONAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APRENDIZ SEM FRONTEIRAS-INASF. Para ampliar seus conhecimentos por meio do ensino PROFISSIONALIZANTE. Nosso principal objetivo é preparar o caminho para que os cidadãos se habilitem e se qualifiquem para atura no mundo contemporâneo, com seus desafios e conjunturas econômicas e políticas culturais tão distantes. Para ajudar os nossos alunos no caminho do sucesso apresentamos o CALENDÁRIO LETIVO DAS AULAS, possibilitando um dispositivo de funcionamento da nossa instituição, responsável pela gestão do processo de ensino e aprendizagem no programa de qualificação profissional e inclusão social para jovens e adultos. Face a dinâmica do processo, posteriormente serão possíveis algumas atualizações. Com constante acompanhamento, resultado da interação ALUNO/INSTITUTO. 1º DIA DE AULA 2º DIA DE AULA 3º DIA DE AULA 4º DIA DE AULA 5º DIA DE AULA 6º DIA DE AULA 7º DIA DE AULA 8º DIA DE AULA 9º DIA DE AULA  SOBRE AS FREQUENCIAS A FREQUÊNCIA DO ALUNO É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO MESMO, tendo que se fazer presente nas chamadas ou assinar a lista de frequência repassada em sala pelo instrutor do Instituto (INASF) nos sábados e/ou domingos letivos. A ausência do aluno nas chamadas ou nas frequências assinadas em sala de aula indicará falta direta sem direito a reposição de aula ou segunda chamada.  SOBRE AS AULAS A ONG APRENDIZ SEM FRONTEIRAS se compromete em repor todas as aulas que configure responsabilidade da instituição. (Ausência do professor, Escola fechada sem motivo aparente, falta de energia, indisponibilidade das salas de aulas, entre outros). As aulas serão repostas acrescentando horas nos dias letivos consecutivos; A ONG APRENDIZ SEM FRONTEIRAS não irá repor aulas quando houver uso das instituições (Escolas Estaduais/Municipais) por órgãos de qualquer esfera pública (concursos públicos, vestibulares, seminários/encontros, entre outros);  SOBRE O PERÍODO DOS CURSOS CURSO SOMENTE AOS SÁBADOS com grupos flexível de alunos (mínimo 35 alunos) cursando módulos iguais por período letivo de 09 (NOVE) SÁBADOS LETIVOS E 3 ATIVIDADES PRÁTICAS (CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA/SEMINÁRIOS/PALESTRAS). Período total de 12 sábados letivos 03 (três) meses.  SOBRE A FORMAÇÃO DAS TURMAS DOS CURSOS Caso a cidade contemplada com os PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL não obtiver o MÍNIMO DE ALUNOS PARA A MANUTENÇÃO a ONG PODERÁ REDUZIR O TEMPO ESTIMADO PARA A QUANTIDADE DE SÁBADOS LETIVOS CABÍVEIS A MANUTENÇÃO DOS CURSOS, sem prejuízo ao conteúdo ministrado PODENDO A ONG USAR OS DOMINGOS caso seja necessário. A ONG usar as seguintes observações:  ATÉ 99 MATRÍCULAS: A ONG RESERVA-SE NO DIREITO DE SÓ COMEÇAR O CURSO QUANDO OBTIVER O MÍNIMO DE MATRÍCULAS QUE É DE 100 ALUNOS.  DE 101 ATÉ 159 MATRÍCULAS: OS CURSOS TERÃO ALTERAÇÕES PARA 06 SÁBADOS LETIVOS;  DE 160 ATÉ 200 MATRÍCULAS EM DIANTE: NÃO HAVERÁ ALTERAÇÃO E OS CURSOS SEGUIRÃO NORMALMENTE. Caso a cidade contemplada pelos PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL não tiver coro para a execução dos cursos a ONG RESERVA-SE NO DIREITO DE ADIAR O INÍCIO DAS AULAS para tal ação todos os alunos serão informados pelos MEIOS DE COMUNICAÇÃO INDICADOS NA MATRÍCULA, NAS REDES SOCIAIS E SITE DA ONG. 4 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA INSTITUTO NACIONAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APRENDIZ SEM FRONTEIRAS-INASF ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP EXERCÍCIOS COMPLEMENTARES Os grandes avanços da ciência, especialmente na ÁREA SAÚDE, sempre ocorreram após a descoberta de novas tecnologias e o desenvolvimento de novos instrumentos e metodologias de investigação. Assim, à medida que os avanços tecnológicos ocorrerem, o conhecimento científico vai sendo acumulado. Como este enorme progresso científico se deu muito rapidamente nos últimos anos, certamente houve uma natural dificuldade, por parte dos cursos relacionados a esta área no país, em manter atualizado o processo de ENSINO-APRENDIZAGEM. As principais funções das AULAS PRÁTICAS, são: estimular a curiosidade dos alunos do curso, envolver-se em investigações, desenvolver a capacidade de resolver problemas, compreender conceitos básicos e desenvolver habilidades de modo a permitir que os alunos tenham contato direto com fenômenos e conceitos. Além disso, somente nas aulas práticas os alunos enfrentam os resultados não previstos, cuja interpretação desafia sua imaginação e raciocínio. E no decorrer dos cursos que é preciso que sejam feitos exercícios de vários níveis garantindo-se que haja oportunidade para o aluno, autonomamente, tomar decisões, pô-las em prática e analisar os resultados de seus empreendimentos. Um número de atividades INTERESSANTES E DESAFIADORAS serão colocados para os alunos para suprir as necessidades básicas desse componente essencial à formação de jovens, que lhes permite relacionar os fatos às soluções de problemas, dando-lhes oportunidades de identificar questões para investigação, elaborarem hipóteses e planejar experimentos para testá-las, organizar e interpretar dados e, a partir deles, fazer generalizações e inferências. ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 5 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA INSTITUTO NACIONAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APRENDIZ SEM FRONTEIRAS-INASF ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP ASPECTO FINANCEIRO DOS CURSOS ASPECTO FINANCEIRO DO CURSO O INSTITUTO NACIONAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APRENDIZ SEM FRONTEIRAS - INASF acredita que Todo cidadão e cidadã têm o sonho de se realizar por meio do trabalho e temos o compromisso de fazer com que esse desejo se realize. Num país com uma diferença social como a nossa, isso requer que PROJETOS DE EDUCAÇÃO dê especial atenção aos que por longos anos estiveram excluídos do processo de desenvolvimento do país. A ONG APRENDIZ SEM FRONTEIRAS está promovendo uma vigorosa REDE DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL para que as pessoas se insiram no MERCADO DE TRABALHO e, assim, possam construir uma vida mais digna, uma estrutura que amplie as POSSIBILIDADES DE CRESCIMENTO por meio de SÓLIDOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. Estamos investindo em parcerias para ampliação dessas ações, no caminho da construção da emancipação das pessoas, famílias e comunidades BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS desenvolvidos pela ONG APRENDIZ SEM FRONTEIRAS. O objetivo é a promoção do desenvolvimento integral e integrado, incluindo as dimensões social, econômica, cultural, pessoal. Criar condições para que as OPORTUNIDADES DE TRABALHO sejam reais são valores que seguem nos guiando em nossa tarefa de construir um país mais justo e com igualdade de oportunidade para todos. Para dar acesso aos MELHORES CURSOS DO BRASIL segue a ORDEM FINANCEIRA dos cursos: 1. SOBRE O VALOR DO CURSO:  Será Cobrado do aluno (02) DUAS PARCELAS no decorrer do curso;  Os valores estarão estipulados na divulgação. Nenhum outro valor que não esteja estipulado na divulgação será cobrado do aluno;  A PRIMEIRA PARCELA é paga no CADASTRO A Matricula é PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, caso haja desistência o valor NÃO SERÁ REEMBOLSÁVEL;  A SEGUNDA PARCELA é paga no FINAL do curso na data de ENTREGA DO CERTIFICADO. 2. SOBRE O VALOR DAS MENSALIDADES:  As MENSALIDADES DOS CURSOS oferecidos pela ONG APRENDIZ SEM FRONTEIRAS são GRATUITAS a todos que participarem.  Nenhum valor que REPRESENTE MENSALIDADE será cobrado do aluno; 3. SOBRE O VALOR DO MATERIAL DIDÁTICO:  O MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO possui uma TAXA SIMBÓLICA vendido ao aluno no PRIMEIRO DIA DE AULA;  O MATERIAL DIDÁTICO ONLINE é totalmente GRATUITO podendo o aluno acessar a qualquer momento no site da ONG APRENDIZ SEM FRONTEIRAS. 6 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA INSTITUTO NACIONAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APRENDIZ SEM FRONTEIRAS-INASF ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO O certificado dos cursos oferecidos pela ONG APRENDIZ SEM FRONTEIRAS são entregues imediatamente AO FINAL DO PERÍODO LETIVO COM DATA E HORA PREVIAMENTE INFORMADAS ao aluno no decorrer das aulas. Para garantir um agendamento preciso é necessário preencher a agenda abaixo garantindo a exatidão do PROCESSO DE ENTREGA DO CERTIFICADO. CALENDÁRIO DE ENTREGA DO CERTIFICADO DATA DA ENTREGA DO CERTIFICADO HORÁRIO DA ENTREGA DO CERTIFICADO CARACTERÍSTICAS DO CERTIFICADO DA ONG APRENDIZ SEM FRONTEIRAS SELO HOLOGRÁFICO CÓDIGO DE REGISTRO DO EMENTA DISCIPLINAR DO ASSINATURA TÉCNICA É usado para evitar CERTIFICADO CERTIFICADO É usado para autenticar o que o CERTIFICADO É usado para autenticar o Descrição discursiva que resume o CERTIFICADO perante o seja falsificado CERTIFICADO em todo o território conteúdo conceitual / procedimental da corpo técnico GARANTINDO a brasileiro, créditos extras na disciplina. Os tópicos essenciais da responsável pelos veracidade do faculdade, processo seletivo matéria são apresentados com redação cursos. DOCUMENTO. simplificado, concurso público, contínua SEGUIDOS de sua carga planos de cargos e carreiras entre horária específica para cada outras atividades afins. Carga DISCIPLINA/MÓDULO. horária e período do curso definidos. O CERTIFICADO É EMITIDO GRATUITAMENTE  Para receber o certificado o aluno tem que APRESENTAR UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, Registro de Nascimento, Carteira de Motorista ou qualquer documento que possa identificar o aluno.).  O CERTIFICADO será entregue gratuitamente a todos que estiverem com suas PARCELAS QUITADAS.  NÃO HAVERÁ SEGUNDA ENTREGA DE CERTIFICADO. A ausência do aluno na entrega do certificado implicara em sua renuncia em receber o certificado em sua cidade. Para receber A SEGUNDA VIA DO CERTIFICADO em outra data só será possível ATRAVÉS dos seguintes atos: REQUISITAR NO SITE DA ONG WWW.APRENDIZSEMFRONTEIRAS.ORG.BR PAGANDO A TAXA DE R$ 50,00. 7 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA INSTITUTO NACIONAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APRENDIZ SEM FRONTEIRAS-INASF ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP LEGISLAÇÃO SOBRE CURSOS LIVRES – MEC DEFINIÇÃO E INFORMAÇÕES LEGAIS SOBRE CURSOS LIVRES O INSTITUTO APRENDIZ SEM FRONTEIRAS é uma ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG que fornece Cursos Livres e Profissionalizantes, regulamentados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/96, portanto não necessitam de portaria, com validade em todo o território nacional. Os Cursos e Treinamentos do INSTITUTO APRENDIZ SEM FRONTEIRAS são voltados à Qualificação e Capacitação Profissional, exigência hoje do mercado de trabalho. De acordo com a Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), os Cursos Livres e Profissionalizantes enquadram-se na categoria de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional, proporcionando ao aluno conhecimentos que lhe permitam inserir-se no mercado de trabalho, ou ainda aperfeiçoar seus conhecimentos em área especifica. Os Cursos Livres e Profissionalizantes do INSTITUTO APRENDIZ SEM FRONTEIRAS não se submetem ao mesmo regime de tempo, frequência, nota e outras formalidades dos cursos de Ensino Fundamental, Médio e Superior, mas tem obrigatoriedade dos seguintes requisitos: o aluno deverá ter frequência mínima de 75%, cursar as disciplinas e se submeter às regras para obter o respectivo certificado. Os Cursos Livres e Profissionalizantes normalmente têm uma carga horária menor. Para os Cursos Livres e Profissionalizantes o MEC prevê sua legalidade e funcionamento, sendo assim, o MEC Regulamenta os Cursos Livres e Profissionalizantes ministrados pelo INSTITUTO APRENDIZ SEM FRONTEIRAS Os certificados emitidos pelo INSTITUTO APRENDIZ SEM FRONTEIRAS são válidos em todo o território nacional e tem amparo legal no Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3°. E na lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional que mostra que os Cursos Livres e Profissionalizantes passaram a integrar a Educação Profissional: Art. 7° da Lei n° 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES): O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; II. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público; III. Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal. Art. 39 da LDB: A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. A educação profissional de Cursos Livres e Profissionalizantes é modalidade de educação com duração variável, destinada a proporcionar ao cidadão trabalhador conhecimentos que lhe permitiam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar- se para o exercício de funções demandadas pelo mercado de trabalho, compatíveis com a complexidade tecnológica do trabalho, o seu grau de conhecimento técnico e o nível de escolaridade do aluno, não estando sujeita à regulamentação curricular. Tais considerações foram incorporadas à LDB, e regulamentadas pelo Decreto n° 5.154/2004, cujos arts. 1° e 3° § 1° são no mesmo sentido: Art. 1º A educação profissional, prevista no art. 39 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação, será desenvolvida por meio de cursos e programas de: I. Formação inicial e continuada de trabalhadores; II. Educação profissional técnica de nível médio; e. III. Educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação. Art. 3º Os cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, referidos no inciso I do art. 1º, incluídos a Capacitação, o Aperfeiçoamento, a Especialização e a Atualização, em todos os níveis de escolaridade, poderão ser ofertados segundo itinerários formativos, objetivando o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social. § 1º Para fins do disposto no caput considera-se itinerário formativo o conjunto de etapas que compõem a organização da educação profissional em uma determinada área, possibilitando o aproveitamento contínuo e articulado dos estudos. Com base em todos os dispostos, fica esclarecido que o MEC regulamenta e entende como válido os cursos livres e de qualificação profissional do INSTITUTO APRENDIZ SEM FRONTEIRAS, pois este é autorizado por Lei e tem autorização legal para a emissão dos certificados aos seus alunos e a validade em todo território nacional, amparada pela Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e por decreto presidencial. Todos os professores do INSTITUTO APRENDIZ SEM FRONTEIRAS são capacitados para o ensino Teórico e Prático para que os alunos recebam a melhor Capacitação e Qualificação Profissional. “Todos os PROGRAMAS desenvolvidos pela ONG seguem os PRINCÍPIOS da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, ECONOMICIDADE e da EFICIÊNCIA e não fará qualquer DISCRIMINAÇÃO de RAÇA, COR, GÊNERO ou RELIGIÃO, respeitando o número de vagas para cada cidade contemplada pelo projeto”. 8 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA INSTITUTO NACIONAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APRENDIZ SEM FRONTEIRAS-INASF ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP APRESENTAÇÃO DO MÓDULO. Sejam bem vindos ao curso de GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, que tem como objetivo geral oferecer a atualização de conhecimentos teóricos que levem os profissionais a atuarem multidisciplinarmente dentro das diretrizes do Sistema Único de Saúde e Hospitais visando a melhoria da qualidade de atendimento, de saúde e de vida da população, além de levá-los a refletirem sobre a atual situação da SAÚDE PÚBLICA contribuindo com formulação de novas estratégias viáveis para a solução dos problemas relacionados à área. Este Curso reúne o que há de melhor no que se refere a materiais e pensamentos de autores diversos que acreditamos, fornecem o essencial para o curso em epígrafe. Questionamentos e dúvidas podem surgir ao longo desse caminho, e muito embora tenhamos como missão abrir os horizontes, levá-los a se tornarem especialistas na questão, pedimos desculpas por essas lacunas que possam surgir, no entanto, deixaremos ao final desse módulo referências marcantes que poderão ser mais aprofundadas para que possam buscar através de pesquisas algum tema que tenha chamado atenção ou a desejar. Desejamos uma boa leitura e bons estudos a todos. GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA. 9

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Liechtenstein e inclui dois não-membros da ONU, Niue e as. Ilhas Cook. Os territórios que não craniocaudal, iniciando-se por ptose palpebral, turvação visual e oftalmoplegia. Distúrbios de olfato e paladar, além de ptose mandibular e sialorréia, podem ocorrer com o passar das horas. Rarame
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