Table Of Content

Gestão educacional nos municípios entraves e perspectivas Maria Couto Cunha (org.) SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros CUNHA, MC., org. Gestão Educacional nos Municípios: entraves e perspectivas [online]. Salvador: EDUFBA, 2009. 366 p. ISBN 978-85-232-0902-5. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribuição - Uso Não Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não adaptada. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento-NoComercial-CompartirIgual 3.0 Unported. Gestão Educacional nos Municípios entraves e perspectivas Gestão Educacional....pmd 1 1/6/2009, 12:21 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho Vice-Reitor Francisco José Gomes Mesquita FACULDADE DE EDUCAÇÃO Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação Linha de Pesquisa: Política e Gestão da Educação EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa Conselho Editorial Titulares Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho Maria do Carmo Soares Freitas Suplentes Alberto Brum Novaes Antônio Fernando Guerreiro de Freitas Armindo Jorge de Carvalho Bião Evelina de Carvalho Sá Hoisel Cleise Furtado Mendes Maria Vidal de Negreiros Camargo Gestão Educacional....pmd 2 1/6/2009, 12:21 Gestão Educacional nos Municípios entraves e perspectivas Maria Couto Cunha Organizadora SALVADOR | EDUFBA | 2009 Gestão Educacional....pmd 3 1/6/2009, 12:21 ©2009, by Autores. Direitos para esta edição cedidos à EDUFBA. Feito o depósito legal Projeto gráfico, capa e editoração eletrônica Alana Gonçalves de Carvalho Revisão Álvaro Cardoso de Souza Normalização Sônia Chagas Vieira Imagem da capa Xilogravura - Alana Gonçalves de Carvalho Biblioteca Anísio Teixeira – Faculdade de Educação da UFBA E61 Gestão Educacional nos Municípios / Maria Couto Cunha, organizadora. – Salvador: EDUFBA, 2009. 368 p. : il. ISBN: 978-85-232-0586-7 1. Escolas - Organização e administração - Bahia. 2. Educação e estado – Bahia. 3. Municipalização – Bahia. 4. Escolas – Descentralização. I. Cunha, Maria Couto. CDD 371.207098142 - 22 ed. EDUFBA Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus de Ondina, 40170-115, Salvador-BA, Brasil Tel/fax: (71) 3283-6164 www.edufba.ufba.br | [email protected] Gestão Educacional....pmd 4 1/6/2009, 12:21 SUMÁRIO 7 PREFÁCIO 11 APRESENTAÇÃO 17 Os Caminhos da Produção Acadêmica sobre as Políticas de Descentralização da Gestão da Educação, da Municipalização do Ensino e sobre a Educação Municipal no Brasil Maria Couto Cunha 119 A Proposta de Municipalização do Ensino nos Anos 1990 e seus Impactos nas Relações entre Entes Federados Jean Mário Araújo Costa 165 Gestão da Educação: a formação em serviço como estratégia de melhoria da qualidade do desempenho escolar Katia Siqueira de Freitas 197 Os Impasses na Formulação das Políticas e na Gestão da Educação em Municípios do Estado da Bahia Maria Couto Cunha Rosemeire Silva Baraúna 237 O Processo de Municipalização do Ensino Fundamental como Via de Descentralização: um estudo de caso Jacqueline Nunes Araújo 263 Políticas de Valorização do Magistério Público Municipal na Bahia e seus Impactos sobre o Trabalho Docente Cristiane da Conceição Gomes de Almeida 285 Formação de Professores e Educação do Campo: análise de uma proposta de formação superior e repercussões em um município baiano Rosemeire Silva Baraúna 311 A Gestão Escolar em um Contexto de Violência: a análise de um livro de ocorrências dos alunos e o olhar da equipe gestora em uma escola da rede pública municipal de Salvador Eudes Oliveira Cunha Gestão Educacional....pmd 5 1/6/2009, 12:21 331 A Formulação e a Execução de Políticas Públicas de Educação Infantil: uma análise de experiências em municípios baianos Nina Rosa Teixeira Oliveira Cristiane da Conceição Gomes de Almeida 363 SOBRE OS AUTORES Gestão Educacional....pmd 6 1/6/2009, 12:21 PREFÁCIO A produção científica no Brasil vem se ampliando ano a ano. Para tal, têm contribuído os Programas de Pós-Graduação, Institutos e Grupos de Pesquisas. Os primeiros, em número maior, consolidaram-se a partir dos anos de 1960, tendo como um de seus parâmetros o Parecer C.F.E. 977, de 3 de dezembro de 1965, sendo seu relator Newton Sucupira, definindo o que seria a pós-graduação no Brasil, suas finalidades e níveis. A opção pela formação em nível nacional dos pós-graduandos obteve apoio governamental, tendo esta política se fortalecido graças, dentre outras iniciativas, ao empenho do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Acrescentam-se a estas iniciativas os fundos de amparo à pesquisa, presentes em muitas universidades, além de Fundações de Amparo à Pesquisa com atuações destacadas em determinados Estados. A consolidação da Pós-Graduação, a formação de mestres e doutores, os estágios de pós-doutorado, os apoios citados além das regulações estabelecidas pela Capes têm contribuído para o aumento significativo das pesquisas. De outra parte, a criação de Associações Nacionais de Pesquisa, em diferentes campos, o estímulo à formação de Grupos de Pesquisa, a definição de Núcleos G de Pesquisa em diferentes universidades e os aportes recebidos do CNPq e ES TÃ O da Capes concorrem para o dinamismo no setor. E D U C O livro que chega às nossas mãos, Gestão Educacional nos Municípios, A C IO N organizado por Maria Couto Cunha, é uma amostra de pesquisas realizadas A L N O na Linha de Pesquisa Política e Gestão da Educação, do Programa de S M U Pesquisa e Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal da Bahia, N IC ÍP compreendendo a produção de docentes e discentes, contando com o apoio IOS do PRADEM/ISP/UFBA, do PIBIC/UFBA e da FAPESB. (cid:25) 7 Gestão Educacional....pmd 7 1/6/2009, 12:21 8 Os estudos apresentados analisam políticas públicas, implantadas na (cid:25) área educacional, nas duas últimas décadas, principalmente no que se refere à descentralização do ensino. As análises evidenciaram a gênese destas G E políticas, as forças que engendraram suas formulações, as implantações das S TÃ O E mesmas e, em alguns casos, investigaram os impactos produzidos. O foco D U CA da grande maioria dos estudos reside no desdobramento destas políticas C IO N nos governos municipais, registrando uma pesquisa sobre violência escolar A L N O e outra sobre a formação de diretores de escolas estaduais. S M UN Os estudos sobre a descentralização e a democratização do ensino IC ÍP IO ganharam impulso a partir da década de 1980, considerando a exaustão do S período autoritário, as eleições livres em todos os níveis e a Constituinte. Uma análise mais aprofundada, porém, revela que a preocupação com a descentralização surgiu muito anteriormente. De fato, ao analisarmos os diferentes âmbitos da descentralização, verificaremos que o administrativo fez-se presente desde o império com o Ato Adicional de 1934. No âmbito do financiamento as vinculações orçamentárias fazem-se presentes nas Constituições Federais desde 1934, exceto na de 1937 e parcialmente na Emenda Constitucional de 1969; ademais, a criação de fundos, a partir da década de 1940, e mais recentemente do Fundef em 1996, tornaram esta questão candente. No âmbito curricular, a preocupação se fez presente desde o Manifesto dos Pioneiros em 1932, sendo retomada em cada Reforma do Ensino. Os estudos nestes diferentes âmbitos revelam, de modo geral, uma preocupação maior com o desencargo de obrigações do poder central para os subnacionais em relação à democratização do ensino. Assim, no âmbito político, seguindo a mesma linha de raciocínio, não atingimos a descentralização esperada. Daí, não raro encontrarmos análises que chegam à conclusão que o processo se refere muito mais à desconcentração que à descentralização. Os estudos que compõem esta coletânea detêm-se na análise destes âmbitos da descentralização. Apropriadamente, encontramos estudos Gestão Educacional....pmd 8 1/6/2009, 12:21 devidamente contextualizados, com a explicitação de critérios para a escolha de municípios, a indicação de procedimentos metodológicos, a preocupação com o levantamento de dados, a definição de categorias de análise e o desvelamento da situação investigada. Uma leitura atenta dos trabalhos revela não só a análise realizada, como fornece elementos para a constituição da pauta para novas pesquisas. Assim, a questão do federalismo, preocupação registrada desde o império, faz-se presente. Não se pode discutir a descentralização, considerando seus diferentes âmbitos, sem levar em conta esta questão. Outro ponto que se destaca é a questão do financiamento da educação. Passada a vigência do Fundef, faz-se necessária a análise de seu impacto, aspecto esse presente em vários estudos desta coletânea. Por outro lado, o Fundeb, embora gradativamente posto em prática, considerando todo o ensino básico, merece a atenção de pesquisadores quanto à sua implantação, distribuição dos fatores que determinam o custo-aluno e os conselhos de gestão do Fundo. Considerando a existência do ensino municipal, ampliado considera- velmente em resposta aos acenos do Fundef, justificam-se as preocupações com o pessoal docente: formação inicial e continuada, plano de carreira e estatuto do magistério, situação dos docentes conveniados e do pessoal próprio, condições de trabalho e pelas especificidades de atuação (na zona urbana ou no campo, na educação infantil ou no ensino fundamental e nas alterações que este deverá observar ao ser ampliado para nove anos). G Outra fonte de preocupação é a formação de gestores municipais, em ES TÃ O muitos casos improvisados, nem sempre possuidores da necessária E D U C formação. Há casos em que os gestores apoiaram-se na experiência do A C IO N sistema estadual, tentando reproduzir em seu território o mesmo padrão A L N administrativo, sem considerar suas especificidades, limitações e OS M U possibilidades. Outros há que tentam introduzir na administração da N IC ÍP educação os mesmos mecanismos da administração de empresas. Daí as IO S (cid:25) 9 Gestão Educacional....pmd 9 1/6/2009, 12:21