Gestão ambiental e negociação de conflitos em unidades de conservação do nordeste do RS PDF
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Rodrigo Cambará Printes (Org.) Primeira Edição Gestão ambiental e negociação de conflitos em unidades de conservação do nordeste do Rio Grande do Sul Porto Alegre/RS 2012 "Livro financiado com recursos do Subprograma Projetos Demonstrativos do tipo A para florestas tropicais do Brasil/Ministério do Meio Ambiente (PDA/MMA), parte integrante do Projeto Gerenciamento Integrado de Unidades de Conservação da Mata Atlântica: a capacitaçãoem gestão participativa como uma estratégia de conservação (PDA-468MA)". Diagramação: Lilian Lopes Martins Capa: Iuri e Igor Buffon Fotos: Iuri Buffon, Rodrigo Cambará Printes e Sílvio Krombaner Revisão: Rodrigo Cambará Printes Impressão: CORAG - Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas Tiragem: 1000 exemplares 2012 PRINTES, Rodrigo Cambará (Org.) Gestão ambiental e negociação de conflitos em unidades de conservação do nordeste do Rio Grande do Sul / Rodrigo Cambará Printes (Org.). – Porto Alegre: CORAG, 2012. 165 p.; il.; color. Bibliografia. ISBN: 978-85-7770-187-2 1. Gestão Ambiental. 2. Unidades de Conservação. 3. Negociação de Conflitos. I. PRINTES, Rodrigo Cambará. II.Título. CDU: 504 AGRADECIMENTOS O Laboratório de Gestão Ambiental e Negociação de Conflitos (UERGS/SEMA) é extremamente grato às seguintes pessoas e entidades, que muito contribuíram para que esta publicação se tornasse viável. Pessoas: Adão Augusto dos Reis Oliveira, Ana Maria Accorsi, André Rodrigues Lima, André de Mendonça Lima, Ana Cristina Tomazzoni, Alan Bolzan, Artur Vicente Pfeifer Coelho, Ary Miranda Sanches, Ayr Müller Gon- çalves, Caroline Zank, Cassiano dos Reis, Cibele Indrusiak, Cristian Joenck, Daniel de Menezes Fredriksson, Débora Aaron Biehl, Edílson Fazzio, Everson Fleck, Fábio Magalhães, Fabiana Bertuol, Felipe Teixeira, Gabriela Coelho de Souza, Gisele Magro, Gerson Buss, Igor Pfeifer Coelho, Igor Buffon, Isadora Esperandio, Jan Karel Felix Mahler Jr., Juliana Orsi Vargas, Julio Stelmach, Jus- sara Cony, Ketulyn Füster, Liliane Coelho, Lucy Anne Rodrigues de Oliveira, Luis Marin da Fonte, Luis Afonso Lenhardt, Maria Cristina Hahn, Marc Richter, Márcio Borges Martins, Marcelo Maisonette Duarte, Marco Mendonça, Mar- ta Fabian, Maurício Scherer, Michele Abadie, Milene Prestes, Paola Stumpf, Patrick Colombo, Roberto Ferron, Rômulo Valim, Roque Aloísio dos Santos, Salete Ferreira, Simone Leonardi, Sita Mara Lopes Sant’ana, Solange Dias de Deus, Vanessa Pruch Castro, Vera Pitoni, Vinícius Bastazini e Suzana Faistauer. Entidades e empresas: Biolaw Consultoria Ambiental Ltda., CAPES, CNPq, COOPAF Serrana, Entwicklunsbank Bank (KFW), EMATER-ASCAR, FAPERGS, Instituto de Biociências (UFRGS), Fundação Projeto Terra, Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais, Núcleo de Extensão Macacos Ur- banos (UFRGS), Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula, Programa de Pós-Graduação em Ecologia (UFRGS), Reflorestadores Unidos S/A e Zago Consultoria Ambiental. Aos inúmeros informantes anônimos que participaram das entrevistas, sem os quais a maior parte destas pesquisas não teria sido possível. PREFÁCIO A Secretaria do Meio Ambiente do Estado tem buscado construir, ao longo do primeiro ano do atual governo, uma gestão ambiental que dia- logue com as diferentes interfaces do governo e deste com a sociedade, para que as potencialidades, que estão presentes na natureza, protagoni- zem soluções locais, retomada imperiosa da qualidade de vida, desafio de desenvolver-se gerando infra-estrutura, empregos, ciência, tecnologia e preservação do Meio Ambiente. Nesta tarefa estamos em articulação com importantes parceiros, como a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) e A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para somar forças em busca de um desenvolvimento com sustentabilidade, que deve abranger diferentes as- pectos de forma sistêmica. Dentre eles, a educação ambiental se faz estra- tégica para a implantação das políticas estruturantes como a de recursos hídricos, a de resíduos sólidos e a de biodiversidade e florestas. A publicação desse livro é histórica, pois é a primeira vez, em onze anos que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, realiza uma publicação cien- tífica, contribuindo com a comunidade acadêmica em seu compromisso com a produção de conhecimento para a gestão ambiental. Os artigos que retratam o trabalho realizado no GANECO são um im- portante estudo científico realizado a partir das experiências dos gestores ambientais e educadores, que buscam constante e responsavelmente, formas mais adequadas de gestão, uma inestimável contribuição para o projeto de desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade am- biental e soberania nacional. Jussara Cony Secretária do Meio Ambiente do Estado LISTA DE FIGURAS: Figura 1: Mapa geral das áreas estudadas e respectivas unidades de conservação ...................16 Figura 2: Percentual de ocorrência de crime ambiental por tipo ........................................................25 Figura 3: Percentuais de atuações em intervalos de duas horas ao dia ..........................................28 Figura 4: Percentual de autuações por dia da semana ..............................................................................28 Figura 5: Percentual de autuações por município ........................................................................................29 Figura 6: Principais cultivos realizados na APA Rota do Sol .....................................................................40 Figura 7: Sobreposição das cultivares de batata com o zoneamento ecológico-econômico da APA Rota do Sol definido pelo plano de manejo .....................................................................................52 Figura 8: O município de São Francisco de Paula, as fazendas pesquisadas (1 a 4) e a APA Rota do Sol...............................................................................................................................................................................66 Figura 9: Impactos causados pela construção de rodovias e pelo tráfego de veículos nas populações de animais silvestres. Modificado a partir de JAEGER et al., 2006 .............................77 Figura 10: Variação temporal no número de atropelamentos para cada um dos grupos de vertebrados, considerando o primeiro dia de cada campanha (em setembro não houve mo- nitoramento devido a uma queda de barreira na rodovia). .....................................................................87 Figura 11: Perfil altimétrico, localização de pontes de passagem de fauna e intensidade de agregações ao longo da Rodovia Rota do Sol, num raio de 100m. .....................................................89 Figura 12: Perfil altimétrico, localização de pontes de passagem de fauna e intensidade de agre- gações de atropelamentos ao longo da Rodovia Rota do Sol, num raio de 1000 m. .......................89 Figura 13: Mapa de uso e cobertura do solo do Parque Estadual do Tainhas, 1984 .............101 Figura 14: Mapa de uso e cobertura do solo do Parque Estadual do Tainhas, 1997 .............102 Figura 15: Mapa de uso e cobertura do solo do Parque Estadual do Tainhas, 2009 .............103 Figura 16: Parque Natural Municipal da Ronda em relação ao município de São Francisco de Paula ..........................................................................................................................................................................................127 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Agrupamento de autuações de acordo com o tipo de crime .........................................23 Tabela 2: Ocorrência de autuações em APP .....................................................................................................26 Tabela 3: Percentual de autuações por ano ......................................................................................................27 Tabela 4: Percentual de autuações por estação do ano ............................................................................27 Tabela 5: Comparação entre área e quantidade de autuações ............................................................29 Tabela 6: Percentual de autuações na parte alta e baixa da APA Rota do Sol .............................30 Tabela 7: Comparação entre extensão de estradas e quantidade de autuações ......................30 Tabela 8: Percentual de ocorrências em relação a distância das estradas .....................................31 Tabela 9: Quantidade de autuações por categoria de zoneamento .................................................31 Tabela 10: Agrotóxicos utilizados dentro da APA Estadual Rota do Sol ..........................................41 Tabela 11: Perfil dos pecuaristas que aderiram a práticas alternativas às queimadas para o manejo de campos nativos em São Francisco de Paula, RS .....................................................................68 Tabela 12: Caracterização da atividade pecuária sem queima de campo nas propriedades investigadas ............................................................................................................................................................................69 Tabela 13: Tamanho das propriedades, área destinada ao manejo e tempo de utilização da pecuária sem fogo ..............................................................................................................................................................70 Tabela 14: Ovinocultura e silvicultura nas propriedades pesquisadas .............................................71 Tabela 15: Renda por hectare nas propriedades que utilizam a pecuária sem fogo ..............71 Tabela 16: Espécies e número de indivíduos dos atropelamentos registrados na Rodovia Rota do Sol, entre julho de 2009 e julho de 2010. ..........................................................................................81 Tabela 17: Dinâmica do uso e cobertura do solo no Parque Estadual do Tainhas, nos anos de 1984, 1997 e 2009 .............................................................................................................................................................101 Tabela 18: Resultados dos parâmetros obtidos nos pontos de coleta de água do rio Tainhas, na Vila Unidos, Cambará do Sul, em comparação com os padrões da Resolução CONAMA número 357/05 ...................................................................................................................................................................116 Tabela 19: Esforço amostral e distribuição geográfica das entrevistas ..........................................128 Tabela 20: Principais conflitos pré-implementação do PNMR identificados através das en- trevistas e sugestões de possíveis acordos .......................................................................................................134 LISTA DE SIGLAS ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária APA - Área de Proteção Ambiental APP – Área de Preservação Permanente ASCAR – Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural BMP – Bitmap (formato matricial digital) BOA – Boletim de Ocorrência Ambiental CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CEASA – Centro Estadual de Abastecimento S.A. CF – Constituição Federal CITE-78 - Clube de Integração e Trocas, São Francisco de Paula, RS CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente COOPAF - Cooperativa da Agricultura Familiar e Consumidores de São Francisco de Paula, RS CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico DDT - Dicloro-Difenil-Tricloroetano DEFAP – Departamento de Florestas e Áreas Protegidas/SEMA DESMA - Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Rural Sustentável e Mata Atlân- tica/UFRGS DP – Desvio padrão DRH – Departamento de Recursos Hídricos/SEMA EPI – Equipamento de Proteção Individual ESEC – Estação Ecológica ETE – Estação de Tratamento de Esgotos FAPERGS – Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (RS) FOM – Floresta Ombrófila Mista GANECO – Laboratório de Gestão Ambiental e Negociação de Conflitos (UERGS/ SEMA) GL – Graus de liberdade GPS – Global Positioning System (sistema de posicionamento global) Ha – Hectare IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMBio- Insituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias KFW – Entwicklunsbank (Banco da Alemanha) MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MDE – Modelo Digital de Elevação PCMA-RS – Programa de Conservação da Mata Atlântica (convênio SEMA/KFW) PFNM – Produto Florestal Não Madeirável PGDR - Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural/UFRGS PLAGEDER – Curso de Graduação Tecnológica em Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural/UFRGS PNMR – Parque Natural Municipal da Ronda, São Francisco de Paula, RS PRAD – Projeto de Recuperação de Área Degradada REBIO – Reserva Biológica RGB – Red, Green, Blue (composição de bandas coloridas de imagens de satélite) RMS – Root Mean Square Error (erro médio quadrático) SAF – Sistema Agro Florestal SESAN – Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SEMA – Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul SHP – Shapefile (formato vetorial digital) SIG – Sistema de Informação Geográfica SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81) SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal 9.985/00) TI – Terra Indígena UAB – Universidade Aberta do Brasil UC – Unidade de Conservação UERGS – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul UTM – Universal Transversa de Mercator (projeção universal cilíndrica cartográfica) Lista de autores por ordem alfabética ANDREAS KINDEL Biólogo. Professor da UFRGS. Programa de Pós Graduação em Ecologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected] AROLDO VIEIRA Tecnólogo em gestão ambiental. Laboratório de Gestão Ambiental e Negociação de Conflitos (GANECO/ UERGS/SEMA) - Rua Assis Brasil, 842, Centro, São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP 95.400.00. E-mail: [email protected] CAMILA VIEIRA-DA-SILVA Engenheira agrônoma, doutoranda. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, UFRGS. E-mail: [email protected] DAMIANE BOZIKI Tecnóloga em gestão ambiental. Laboratório de Gestão Ambiental e Negociação de Conflitos (GANECO/ UERGS/SEMA) - Rua Assis Brasil, 842, Centro, São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP 95.400.00. E-mail: [email protected] DANIEL VILASBOAS SLOMP Biólogo, técnico da SEMA, gestor do Parque Estadual do Tainhas. Parque Estadual do Tainhas, Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) – Rua Henrique Lopes da Fonseca, 36, Centro, São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP 95.400.00. E-mail: [email protected] ECLÉIA BRANQUEL FREITAS Tecnóloga em gestão ambiental. Laboratório de Gestão Ambiental e Negociação de Conflitos (GANECO/ UERGS/SEMA) – Rua Assis Brasil 842, Centro, São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP 95.400.00. E-mail: [email protected] ELIZABETE MENGER DE OLIVEIRA Tecnóloga em gestão ambiental. Laboratório de Gestão Ambiental e Negociação de Conflitos (GANECO/UERGS/SEMA) - Rua Assis Brasil, 842, Centro, São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP 95.400.00. E-mail: [email protected] FERNANDA ZIMMERMAN TEIXEIRA Bióloga, doutoranda. Programa de Pós Graduação em Ecologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected] GUSTAVO MARTINS Engenheiro agrônomo, mestrando. Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural/UFRGS, Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Rural Sustentável e Mata Atlântica (DESMA). E-mail: gustavo. [email protected]
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