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Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo Júlio César França Lima Lúcia Maria Wanderley Neves (orgs.) SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros LIMA, J.C.F., and NEVES, L.M.W., org. Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006, 320 p. ISBN: 978-85-7541-612-9. Available from: doi: 10.7476/9788575416129. Also available in ePUB from: http://books.scielo.org/id/j5cv4/epub/lima-9788575416129.epub. All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 4.0. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 4.0. Fundamentos da Educação Escolar do Brasil Contemporâneo iniciofundamentosreimpressao.pmd 1 21/05/2014, 09:37 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Paulo Ernani Gadelha Vieira Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação Nísia Trindade Lima EDITORA FIOCRUZ Diretora Nísia Trindade Lima Editor Executivo João Carlos Canossa Mendes Editores Científicos Carlos Machado de Freitas Gilberto Hochman Conselho Editorial Claudia Nunes Duarte dos Santos Jane Russo Ligia Maria Vieira da Silva Maria Cecília de Souza Minayo Marilia Santini de Oliveira Moisés Goldbaum Pedro Paulo Chieffi Ricardo Lourenço de Oliveira Ricardo Ventura Santos Soraya Vargas Côrtes iniciofundamentosreimpressao.pmd 2 21/05/2014, 09:37 Fundamentos da Educação Escolar do Brasil Contemporâneo JÚLIO CÉSAR FRANÇA LIMA LÚCIA MARIA WANDERLEY NEVES ORGANIZADORES 3a Reimpressão iniciofundamentosreimpressao.pmd 3 21/05/2014, 09:37 Copyright © 2006 dos autores Todos os direitos desta edição reservados à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / EDITORA e ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO ISBN: 85-7541-074-1 1a Edição: 2006 1a Reimpressão: 2007 2a Reimpressão: 2008 3a Reimpressão: 2014 Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica Carlota Rios Revisão e copidesque Jorge Moutinho e Irene Ernest Dias Catalogação na fonte Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/Fiocruz Biblioteca de Saúde Pública RL778362rf L i m Rao, qJúuleiott eC-Pésinart oF, rEandçgaa r(dorg.) Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo. / Organizado por Júlio César Rondonia: Fanrathnrçoap Loilmogai ae -L eútchina oMgraarpiah iWa.a /n dEedrlgeayr dNeves. RoqRuieot tde-eP Jianntoe.i rRo io: Edde itJaonrae iFroio :c Erudzi/toErPa SFJIVO, C20R0U6.Z, 2005. 3 2 0 p ., t a b3.8, 4g rpa.f. 1 . E d 1u.cAançtãroo-pBorlaosgilia. 2cu.Eltsucroall-aRs-oBnrdaôsnili.a .I .2N.Íenvdeios,s sul- L ú c aiam Meraicriaan oWsa. nI.dTeírtluelyo .(org.). II.Título. CDD - 20.ed. – 980.41098175 CDD - 20.ed. – 370.981 2014 EDITORA FIOCRUZ Av. Brasil, 4036 – Térreo – sala 112 – Manguinhos 21040-361 – Rio de Janeiro – RJ Tels: (21) 3882-9039 e 3882-9041 Telefax: (21) 3882-9006 e-mail: [email protected] http://www.fiocruz.br/editora iniciofundamentosreimpressao.pmd 4 21/05/2014, 09:37 Autores Antônio Joaquim Severino Filósofo, doutor em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor titular da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Carlos Nelson Coutinho Filósofo, livre-docente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor titular da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ) Gaudêncio Frigotto Filósofo e educador, doutor em ciências humanas (educação), professor titular visitante no Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro do Comitê Diretivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) Leda Maria Paulani Economista, doutora em teoria econômica pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (IPE/USP), professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) Márcio Pochmann Economista, doutor em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor do Instituto de Economia (IE) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) DA Universidade Estadual de Campinas. Miriam Limoeiro Cardoso Socióloga, doutora em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professora (aposentada) do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Roberto Romano Filósofo, doutor em ciências sociais pela Escola de Altos Estudos em Paris, ph.D. em filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor titular do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp) Virgínia Fontes Historiadora, doutora em filosofia pela Université de Paris X e calaboradora do Programa de Pós-Graduação em História na Universidade Federal Fluminense (UFF) iniciofundamentosreimpressao.pmd 5 21/05/2014, 09:37 Organizadores Júlio César França Lima Enfermeiro, mestre em educação pelo Instituto de Estudos Avançados em Educação da Fundação Getúlio Vargas, coordenador do Laboratório de Trabalho de Educação Profissional em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e doutorando do Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Lúcia Maria Wanderley Neves Educadora, doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora (aposentada) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professora participante do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz. iniciofundamentosreimpressao.pmd 6 21/05/2014, 09:37 Sumário Prefácio 9 Apresentação 11 1. Sobre as Relações Sociais Capitalistas 25 Miriam Limoeiro Cardoso 2. O Projeto Neoliberal para a Sociedade Brasileira: sua dinâmica e seus impasses 69 Leda Maria Paulani 3. Economia Brasileira Hoje: seus principais problemas 109 Márcio Pochmann 4. Papel Amassado: a perene recusa da soberania ao povo brasileiro 133 Roberto Romano 5. O Estado Brasileiro: gênese, crise, alternativas 173 Carlos Nelson Coutinho 6. A Sociedade Civil no Brasil Contemporâneo: lutas sociais e luta teórica na década de 1980 201 Virgínia Fontes 7. Fundamentos Científicos e Técnicos da Relação Trabalho e Educação no Brasil de Hoje 241 Gaudêncio Frigotto 8. Fundamentos Ético-Políticos da Educação no Brasil de Hoje 289 Antônio Joaquim Severino iniciofundamentosreimpressao.pmd 7 21/05/2014, 09:37 9 P REFÁCIO E ste livro foi elaborado especialmente no contexto das comemorações dos vinte anos de existência da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz). Seu objetivo é atualizar o debate sobre os princípios e diretrizes da educação escolar brasileira, tendo em vista a formação humana omnilateral e politécnica. Esse debate se inicia em nosso país nos anos 1980, no bojo da mobilização de educadores brasileiros, partidos políticos e movimentos sociais organizados da área de educação, que procuram ampliar e inscrever conquistas democráticas e, particularmente, uma articulação mais orgânica entre trabalho e educação na Constituição brasileira, então em discussão. É um movimento contemporâneo ao da reforma sanitária, o qual no âmbito da área da saúde se mobiliza em torno da ampliação do conceito de saúde e da construção do Sistema Único de Saúde – e que teve como uma das principais lideranças a Fiocruz. Em 1987, com apenas dois anos de existência e com o objetivo de for- mular o projeto educativo do então curso técnico de segundo grau, que iniciou suas atividades no ano seguinte, a EPSJV organizou um importante debate com diversos educadores brasileiros que extrapolaria seus muros, pois naquele mo- mento contribuímos para sistematizar a concepção politécnica de ensino, apre- sentada mais tarde como proposta de organização do segundo grau, atual ensino médio, no debate constituinte. Com essa iniciativa, portanto, retomamos esse debate com especialistas de reconhecida notoriedade acadêmica em sua área disciplinar sobre os fun- 10 FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR DO BRASIL CONTEMPORÂNEO damentos filosóficos e sócio-históricos da educação escolar brasileira, bus- cando assim elaborar princípios e diretrizes para uma proposta do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde e, ao mesmo tempo, contribuir para a elaboração de políticas públicas na área de educação e saú- de, reafirmando assim o histórico compromisso com a educação da classe trabalhadora brasileira. André Malhão diretor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio