fundação getulio vargas escola de economia de são paulo andrea zaitune curi ensaios sobre a

354 Pages·2014·20.42 MB·Portuguese

by  Andrea Curi

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO

ANDREA ZAITUNE CURI

ENSAIOS SOBRE A GESTÃO EDUCACIONAL NO BRASIL

SÃO PAULO
2014
ANDREA ZAITUNE CURI

ENSAIOS SOBRE A GESTÃO EDUCACIONAL NO BRASIL

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da
Escola de Economia de São Paulo da Fundação
Getulio Vargas, como requisito para a obtenção do
título de Doutor em Economia.
Área do conhecimento: Economia da Educação.

Orientador: Dr. André Portela Fernandes de Souza

SÃO PAULO
2014
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ANDREA ZAITUNE CURI

ENSAIOS SOBRE A GESTÃO EDUCACIONAL NO BRASIL

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da
Escola de Economia de São Paulo da Fundação
Getulio Vargas, como requisito para a obtenção do
título de Doutor em Economia.
Área do conhecimento: Economia da Educação.

Data de aprovação: 15 de abril de 2014

Banca Examinadora:

Prof. Dr. André Portela Fernandes de Souza
(Orientador) (EESP-FGV)

Prof. Dra. Cristine Campos de Xavier Pinto
(EESP-FGV)

Prof. Dr. Vladimir Pinheiro Ponczek
(EESP-FGV)

Prof. Dr. Naércio Aquino Menezes Filho
(Insper e FEA-USP)

Prof. Dr. Reynaldo Fernandes
(FEARP-USP)

SÃO PAULO
2014
iii
Curi, Andréa Zaitune.
Ensaios sobre a gestão educacional no Brasil / Andréa Zaitune Curi. -
2014.
342 f.

Orientador: André Portela Fernandes de Souza
Tese (doutorado) - Escola de Economia de São Paulo.

1. Ensino fundamental - Brasil. 2. Municipalização - Brasil. 3. Rendimento
escolar - Brasil. 4. Educação - Brasil - Indicadores. 5. Educação - Avaliação.
6. Descentralização administrativa - Brasil. I. Souza, André Portela
Fernandes de. II. Tese (doutorado) - Escola de Economia de São Paulo. III.
Título.

CDU 37.014.5(81)

iv
DEDICATÓRIA

Aos meus pais e
amigos queridos

v
AGRADECIMENTOS

Ao professor André Portela, meu orientador de doutorado, pela atenção que me ofereceu
durante todo o período de elaboração da tese.
Ao professor Naércio, meu orientador de graduação e mestrado e coautor em diversos
artigos, por todo aprendizado que me proporcionou durante mais de dez anos de
convivência profissional.
Aos professores Cristine Campos de Xavier Pinto e Vladimir Ponczek, pelos
comentários e sugestões que fizeram na minha qualificação do doutorado e no seminário
de tese.
Aos professores acima citados e ao professor Reynaldo Fernandes pela participação na
banca de defesa do doutorado.
À Vivian Amorim, por compartilhar seu conhecimento no manuseio das bases de dados.
À amizade e ao companheirismo de pessoas especiais: Sabrina, Goldie, Stef, Aninha,
Tom, Danilo Taveira, Thais, Carol e Aly.
Aos sócios e colaboradores da GO Associados pelo carinho e apoio.
Aos meus pais, Sula e Victor, que sempre me apoiaram.

A todos, minha sincera gratidão.
vi
RESUMO

Esta tese é composta por três ensaios sobre a gestão educacional no Brasil. Os dois
primeiros abordam o processo de municipalização do ensino fundamental, destacando
suas características e consequências. O terceiro ensaio discute a composição de um
indicador de qualidade educacional que melhor reflita a gestão escolar.
No primeiro ensaio procuramos entender, separadamente para cada um dos ciclos do
ensino fundamental, como o processo de municipalização ocorreu, a partir da
decomposição do aumento na proporção de crianças matriculadas em escolas
municipais, e quais foram seus efeitos a partir de uma análise descritiva dos dados.
No período de 1996 a 2011 foram adicionados à matrícula municipal mais de 2,5
milhões de alunos de 1a a 4a série e mais de 3,0 milhões de alunos de 5a a 8a série, em
paralelo à diminuição de 3,67 milhões de matrículas do primeiro ciclo no total e ao
aumento de apenas 894 mil matrículas do segundo ciclo.
Os resultados da decomposição indicam que para o primeiro ciclo do ensino
fundamental os novos alunos matriculados em escolas municipais foram absorvidos em
função do aumento no tamanho médio das escolas municipais já existentes; enquanto
para o segundo ciclo, os resultados sugerem que a criação de escolas é um forte
componente explicativo do aumento na matrícula municipal.
Como consequências, temos indícios de que as escolas que transferiram sua gestão
apresentaram melhora considerável dos indicadores escolares. Ainda, observamos que a
opção pela municipalização pode ter ocorrido naquelas escolas com condições de
infraestrutura e insumos escolares mais precárias.
Por fim, observamos uma mudança no perfil dos alunos da 4a série do ensino
fundamental em função da descentralização administrativa caracterizada por piora das
características socioeconômicas médias dos alunos nas escolas transferidas após a
mudança de gestão.
No segundo ensaio avaliamos econométricamente esses possíveis impactos do processo
de municipalização do ensino fundamental sobre o desempenho escolar medido em taxa
de aprovação, taxa de abandono, taxa de distorção idade-série e notas em exames de
proficiência. Esta análise é feita através da metodologia de diferenças em diferêncas
com intensidade de tempo.
Analisamos ainda, se os ganhos do processo de descentralização foram diferenciados
pelo nível socioeconômico das regiões, a partir da estimação de impactos heterogêneos
vii
nas variáveis explicativas. Por fim, avaliamos como o programa de accountability do
governo brasileiro, a divulgação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica), afetou o desempenho dos alunos em paralelo ao processo de municipalização
do ensino fundamental.
Os resultados estimados indicam que a relação entre a administração municipal e o
desempenho escolar é positiva e crescente com o tempo de exposição ao tratamento.
Ainda, que ocorreu redução da desigualdade dos indicadores educacionais - taxa de
aprovação, taxa de abandono e taxa de distorção idade-série - em função da
descentralização administrativa entre as escolas do primeiro ciclo do ensino
fundamental. Por outro lado, o processo de descentralização da gestão escolar levou a
aumento da desigualdade nos resultados educacionais medidos por exames de
proficiência entre os alunos da 4a e da 8a séries do ensino fundamental.
Por fim, observamos que na maioria dos casos analisados, a descentralização
administrativa associada ao programa de accountability gerou melhores resultados em
termos de desempenho escolar do que quando aplicada de forma isolada, corroborando
os resultados encontrados na literatura internacional.
No terceiro e último ensaio propomos a criação de um indicador que reflita a qualidade
da escola associada aos fatores escolares e que evite dois problemas encontrados em
estudos anteriores: indicadores de proficiência em nível que refletem mais o
background familiar do aluno do que a qualidade da escola; e estimações de valor
adicionado muito sensíveis a erros de mensuração. Assim, os indicadores são obtidos
através de um modelo estrutural em que se modela a variável latente de qualidade da
escola de modo a corrigir o potencial viés dos estudos anteriores. Utilizamos dados
brasileiros para aplicações desses indicadores e revisitamos os fatores de família, escola
e gestão para saber quais elementos têm maiores impactos sobre os resultados de
educação como proficiência. Os resultados mostram que o ordenamento das escolas
pelos indicadores de qualidade difere do ordenamento obtido pelos indicadores com a
proficiência em nível e é menos instável do que o ordenamento obtido a partir dos
indicadores de valor adicionado puro.

Palavras–Chave: (i) Educação, (ii) Municipalização, (iii) Descentralização, (iv) Gestão
educacional, (v) Rendimento escolar, (vi) Insumos escolares, (vii) Diferenças em
diferenças, (viii) accountability, (ix) background familiar, (x) ranking, (xi) modelo
estrutural.
viii
ABSTRACT

This thesis consists of three essays on educational management in Brazil. The first two
deal with the process of decentralization of basic education, highlighting its
characteristics and consequence. The third essay discusses the composition of an
indicator of educational quality that best reflects the school management.
In the first essay we attempt to understand, separately for each cycle of primary
education as the process of municipalization occurred, from the decomposition of the
increase in the proportion of children enrolled in public schools, and what were its
effects from a descriptive analysis of data.
In the period from 1996 to 2011 were added to the municipal enrollment more than 2.5
million students from 1st to 4th grade and more than 3.0 million students from 5th to
8th grade, in parallel to a decrease of 3.67 million enrollments the first cycle and an
increase only 894 000 enrollments of the second cycle.
The decomposition results indicate that for the first cycle of elementary school the new
students enrolled in public schools were absorbed due to the increase in the average size
of existing municipal schools; while for the second cycle, the results suggest that the
establishment of schools is strong explanatory component of the increase in municipal
registration.
As consequences, we have evidence that schools that have transferred their management
showed considerable improvement in school indicators. Still, we observe that the choice
of municipalization may have occurred in schools with poorer infrastructure conditions
and school inputs.
Finally, we observed a change in the profile of students in the fourth grade of
elementary school due to the administrative decentralization characterized by worsening
of socioeconomic characteristics mean of students in schools transferred after the
change of management.
In the second essay, we evaluate econometrically these possible impacts of
decentralization process of primary education on school performance measured in pass
rate, dropout rate, rate of age-grade and proficiency. This analysis is done using the
methodology of differences in differences with intensity time.
Further, we analyzed if the gains of decentralization were differentiated by
socioeconomic level of the regions, from the estimation of heterogeneous impacts on
the explanatory variables. Finally, we evaluate how the program of the Brazilian
ix
government accountability, disclosure of IDEB (Index of Basic Education
Development), affects the performance of students in parallel to the decentralization of
basic education process.
The estimated results indicate that the relationship between the municipal
administration and school performance is positive and increases with the length of
exposure to treatment.
Still, we observed that was a reduction of inequality of educational indicators - pass
rate, dropout rate and rate of age-grade – due to administrative decentralization of the
schools of the first cycle of primary education. Moreover, the process of
decentralization of school management led to increased inequality in educational
outcomes measured by proficiency examinations among students of the 4th and 8th
grades of elementary school.
Finally, we observed that in most of the cases, the administrative decentralization
associated with the Brazilian accountability program generated the best results in terms
of school performance than when applied alone, corroborating the results found in the
literature.
In the third essay, we propose the creation of an index that reflects the quality of school
factors associated with school and avoids two problems found in previous studies:
indicators of proficiency level that reflect more the family background of the student
than school quality; and estimations of value added very sensitive to measurement
errors. Thus, indicators are obtained through a structural model that models the latent
variable quality of the school to correct the potential bias of previous studies. We used
Brazilian data for applications of such indicators and we revisited the factors of family,
school and management to find out which elements have larger impacts on the
outcomes of education as proficiency. The results show that the ranking of schools by
quality indicators differs from the ordering obtained by the indicators with the
proficiency level and is less volatile than the ordering obtained from the indicators of
value added neat.

Key words: (i) Education, (ii) Municipalization, (iii) Decentralization, (iv) Education
management, (v) School performance, (vi) School supplies, (vii) Differences in
differences, (viii) Accountability, (ix) Family background, (x) Ranking, (xi) Structural
model.
x