Francisco Alexandre Pinheiro Pires

187 Pages·2016·4.79 MB·Portuguese

by  Francisco Pires

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna

Dissertação de Mestrado Integrado em Ciências
Policiais
XXVIII Curso de Formação de Oficiais de Polícia

Francisco Alexandre Pinheiro Pires

Aspirante a Oficial de Polícia

Dos efeitos dos sistemas de videovigilância
(CCTV) na criminalidade e sentimento de
insegurança da população
– Estudo de caso do Bairro Alto –

Orientador: Prof.º Doutor Felipe Pathé Duarte

Coorientador: Mestre Luís Filipe Almeida Guerra, Intendente da PSP

Lisboa, Abril de 2016
Dos efeitos dos sistemas de videovigilância (CCTV) na criminalidade e sentimento de insegurança da
população
– Estudo de caso do Bairro Alto –

Epígrafe

“Watch your thoughts, for they will become actions.
Watch your actions, for they’ll become… habits.
Watch your habits, for they will become your character.
Watch your character, for it will make your destiny.”
- Margaret Thatcher
i
Dos efeitos dos sistemas de videovigilância (CCTV) na criminalidade e sentimento de insegurança da
população
– Estudo de caso do Bairro Alto –

Dedicatória

A meus pais,
E a Ela.

ii
Dos efeitos dos sistemas de videovigilância (CCTV) na criminalidade e sentimento de insegurança da
população
– Estudo de caso do Bairro Alto –

Agradecimentos
Aos meus pais, por tudo o que sacrificaram para que eu tivesse as oportunidades que
eles nunca tiveram. A si, pai, por ser a pessoa que mais me ensinou ao longo da minha vida.
À minha mãe, por sempre ter estado lá para mim, uma ilha de paz e compreensão,
independentemente do que se estivesse a passar à volta.
A ti, Janine, por todos os anos que já estivemos juntos – primeiro como amiga, hoje
como companheira. Por seres a melhor pessoa que conheço, e por estares sempre ao meu
lado, a incitar-me a seguir em frente com os meus projetos e os meus sonhos – que passam,
em muito, por ti. Por todas as tuas capacidades de Excel, o teu riso, e o meu: uma palavra.
Ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna – por me ter formado,
não formatado.
Ao meu orientador, Prof.º Doutor Felipe Pathé Duarte, por me ter sempre incitado a
fazer mais ao longo do desenvolvimento desta dissertação.
Ao meu coorientador, Intendente Luís Guerra, o meu obrigado.
Ao Subcomissário Bruno Santos, por toda a retidão, honra, humanismo e
profissionalismo - e por me ter feito acreditar num futuro que sempre soube querer seguir.
Ao Subcomissário Rúben Sousa, pela disponibilidade para ajudar, pelos exemplos, e
pelas lições de liderança.
Ao Subcomissário Toni Teixeira, pela disponibilidade, e pelo interesse e vontade em
mostrar-me a sua missão.
Ao efetivo da 2ª Esquadra de Setúbal – Bela Vista, e da 3ª Esquadra da 1ª Divisão de
Lisboa – Bairro Alto, pelos meses de camaradagem, profissionalismo, e ensinamentos
policiais com que me agraciaram.
À Prof.º Doutora Catarina Frois, pela entrevista, pelas sugestões para a melhoria da
minha dissertação, e pelos livros que me levou a comprar.
À Doutora Fátima Madureira, ao Prof.º Doutor Hélder Carita, e ao Sr. Hilário Castro,
por terem acedido aos meus pedidos para realização de entrevistas, e pela forma profissional,
amigável e aberta com que me receberam.
Ao Agente Principal Jorge Carvalho, por ter ido para lá da sua obrigação inúmeras
vezes. É o paradigma da eficiência e do profissionalismo.
À Filipa Madruga, em particular, pelos cinco anos de amizade. Se o melhor do Instituto
são as pessoas, então tu és grande parte da razão porque ele se aproximou de uma segunda
casa.
À Joana Luís, ao João Oliveira, e ao Rúben Carvalho, pelo companheirismo,
conversas, gargalhadas, cafés… E o resto.
iii
Dos efeitos dos sistemas de videovigilância (CCTV) na criminalidade e sentimento de insegurança da
população
– Estudo de caso do Bairro Alto –

A todos os meus camaradas do XXVIII CFOP. Por todos os momentos de dificuldade
e vitória, por todos os amigos que fiz para a vida, e por serem a prova viva do que um futuro
oficial de polícia deverá ser. Tenho a certeza de um futuro auspicioso para todos.
A todas as pessoas que, sabendo-o ou não, me ajudaram a descobrir e a moldar o
meu carácter.
A todos os que contribuíram para o culminar deste curso e desta dissertação, o meu
muito obrigado.

iv
Dos efeitos dos sistemas de videovigilância (CCTV) na criminalidade e sentimento de insegurança da
população
– Estudo de caso do Bairro Alto –

Resumo
A demanda pela segurança é ubíqua nos tempos modernos, porquanto garante da
normalidade social e económica; e o Estado, expressão máxima da responsabilidade de por
ela zelar, procura novos e mais eficientes meios de a garantir. Um dos que tem apresentado
maior crescimento e boa-vontade dos estados europeus em geral, e do Estado português em
particular, prende-se com a utilização de sistemas de videovigilância (CCTV) em locais
públicos de utilização comum - mais recentemente, com a entrada em funcionamento de um
destes sistemas no Bairro Alto.
A sua utilização parte de uma crença nestes sistemas enquanto ferramentas
tecnológicas de controlo formal e situacional. Neste trabalho, demonstramos a sua
adequabilidade quanto à prevenção criminal no Bairro Alto, através de uma análise temporal
e geograficamente minuciosa do seu impacto na criminalidade registada na área de
implementação, confrontando os resultados assim obtidos com os de uma área de controlo
comparável. Mas não só de números é feito o sentimento de insegurança: através da
realização de inquéritos à população, demonstramos que esta considera a sua segurança
positivamente impactada por este tipo de sistemas, mostrando-se à-vontade quanto a futuros
investimentos nesta área e eventual expansão para outras zonas da cidade de Lisboa.
Neste trabalho, defendemos da adequabilidade do CCTV enquanto ferramenta de
prevenção situacional. No entanto, chamamos também a atenção para a inadequação de
uma abordagem de gestão do crime baseada apenas em elementos de dissuasão, por estes
não atuarem a nível de uma eventual anomia pessoal, institucional e societária, o que
permitiria a eventual prevenção criminal na sua raiz motivacional.

Palavras-chave: CCTV; prevenção criminal; sentimento de insegurança; anomia social;
Bairro Alto
v
Dos efeitos dos sistemas de videovigilância (CCTV) na criminalidade e sentimento de insegurança da
população
– Estudo de caso do Bairro Alto –

Abstract
The demand for security is ubiquitous in modern days, inasmuch as it guarantees
social and economic stability; and the State, as the utmost steward of security, searches for
new and more efficient means of guaranteeing it. One of the means that has shown continued
growth and good-will from the European states in general, and the Portuguese state in
particular, is video surveillance (CCTV) in public places – most recently, with the
implementation of one such system in the Bairro Alto area.
Its deployment stems from a belief in these systems as technological tools of
situational and formal control. In this study, we show of its adequacy in regards to Bairro Alto’s
criminal prevention, through a temporal and geographical analysis of its impact in the criminal
occurrences registered in its implementation area, and by juxtaposing it to a comparable
control area. Yet not just objective numbers influence the feeling of insecurity: through surveys
directed towards the Bairro Alto’s population, we show that it considers its security as being
positively impacted by the use of CCTV, whilst being at ease with the prospect of increased
future investments in this area and an eventual expansion towards other areas of Lisbon.
In this study, we defend CCTV’s adequacy as a situational crime prevention tool.
However, we also point out the inadequacy of an approach towards crime management based
solely in deterrent elements, inasmuch as these do not impact the existence of a personal,
institutional, or social anomie, which would allow for the eventual prevention of criminal
behavior in its motivational roots.

Keywords: CCTV; criminal prevention; feeling of insecurity; social anomie; Bairro Alto

vi
Dos efeitos dos sistemas de videovigilância (CCTV) na criminalidade e sentimento de insegurança da
população
– Estudo de caso do Bairro Alto –

Índice
Epígrafe ..................................................................................................................... i
Dedicatória ............................................................................................................... ii
Agradecimentos ...................................................................................................... iii
Resumo .................................................................................................................... v
Abstract ................................................................................................................... vi
Lista de Siglas e Abreviaturas ................................................................................. ix
Lista de Figuras ........................................................................................................ x
Lista de Quadros .................................................................................................... xv
Introdução…………………………………………………………………………………...1
Parte I - Enquadramento Teórico…………………………………………………………3
I.1 – Sociedade, Estado, desvio e proteção ......................................................... 3
I.2 – Criminologia, génese criminal e prevenção ............................................... 10
I.3 – Videovigilância (CCTV) em locais públicos de utilização comum em Portugal
........................................................................................................................................... 26
Parte II – Estudo de caso: Bairro Alto……………………………………………………38
II.1 – Caracterização da área de estudo ............................................................ 38
II.2 – Análise e discussão da evolução da criminalidade participada na área de
estudo ............................................................................................................................ 42
Parte III – Inquéritos à população………………………………………………………...55
III.1 – Objetivos .................................................................................................. 55
III.2 – Metodologia .............................................................................................. 56
III.3 – Caracterização da amostra ...................................................................... 57
III.4 – Apresentação, análise e discussão dos resultados ................................. 58
Conclusões………………………………………………………………………………….67
Referências………………………………………………………………………………….70
Anexo I – Desenvolvimento das teorias da Prevenção Situacional, Escolha Racional
e Atividades Rotineiras……………………………………………………………………………..i
Anexo II – Área abrangida pelo CCTV no Bairro Alto e características do sistema...vii
Anexo III – Desenvolvimento da análise da evolução da criminalidade participada..xii
Anexo IV – Desenvolvimento dos inquéritos à população……………………………xxv
Anexo V – Entrevista à Dra. Fátima Madureira……………………………………..xxxviii
Anexo VI – Entrevista à Dra. Catarina Frois……………………………………………xliii
Anexo VII – Entrevista ao Sr. Hilário Castro…………………………………………….liv
vii
Dos efeitos dos sistemas de videovigilância (CCTV) na criminalidade e sentimento de insegurança da
população
– Estudo de caso do Bairro Alto –

Anexo VIII – Entrevista ao Prof. Hélder Carita…………………………………………lxi
Anexo IX – Entrevista ao Subcomissário Rúben Sousa……………………………..lxx
Anexo X – Entrevista ao Subcomissário Toni Teixeira…………………………….lxxvii
Anexo XI – Guião do inquérito aplicado aos habitantes e comerciantes do Bairro
Alto………………………………………………………………………………………………..lxxxii

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Dos efeitos dos sistemas de videovigilância (CCTV) na criminalidade e sentimento de insegurança da
população
– Estudo de caso do Bairro Alto –

Lista de Siglas e Abreviaturas

AO/NSIC (Área Operacional/ Núcleos de Sistemas de Informação e Comunicação)
CAAC (Crime Ambiental e Análise Criminal)
CCTV (Closed Circuit Television)
CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
DGPJ (Direcção-Geral das Políticas de Justiça)
FSS (Força[s] e Serviço[s] de Segurança)
ITP (Incidente Tático-Policial)
MIPP (Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade)
NRPP (National Reassurance Policing Programme)
PQC (Pontos Quentes Criminais)
PSP (Polícia de Segurança Pública)
PS (Prevenção Situacional)
PTZ (Pan, Tilt, Zoom)
RASI (Relatório Anual de Segurança Interna)
RNSI (Rede Nacional de Segurança Interna)
SEI (Sistema Estratégico de Informação, Gestão e Controlo Operacional)
TAI (Teoria da Anomia Institucional)
TAR (Teoria das Atividades Rotineiras)
TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol)
TER (Teoria da Escolha Racional)
TPQC (Teoria dos Pontos Quentes Criminais)
ix