Fortaleza, 06 de agosto de 2018

72 Pages·2017·1.12 MB·Portuguese

Fortaleza, 06 de agosto de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº146 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 15,72
44 da Lei Complementar n° 119/12 e art. 39 do Decreto n° 31.621/2014.
PODER EXECUTIVO Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar
ignorância, passei o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do
GOVERNADORIA
Estado do Ceará. Fortaleza – CE, 27 de julho de 2018.
GABINETE DO GOVERNADOR Francisco José Moura Cavalcante
ORDENADOR DE DESPESA
PORTARIA GG Nº495/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por *** *** ***
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO FOMENTO Nº10/2017
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, por meio deste, faz
regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, conforme Processo saber aos que virem ou tiverem conhecimento do presente Edital que, perante
nº 4396727/2018 e Ofício nº 351/2018, de 06 de junho de 2018, em atendi- esta Secretaria, tramita os autos do Processo Administrativo nº 0602055/2018
mento aos interesses da Agência Reguladora do Estado do Ceará - ARCE, o que trata da Prestação de Contas do Fomento nº 10/2017, firmado entre esta
Professor Dr. ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO, para, na qualidade Casa Civil e o(a) FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO
de colaborador eventual, ministrar uma palestra intitulada “O Papel das PPPs MUNICÍPIO DE SALITRE - FECOMSA, CNPJ Nº 04.239.082/0001-82,
e Concessões no Desenvolvimento Social-Econômico do Estado do Ceará”, através do Instrumento nº 1019284. Em atenção ao art. 37, inc. II, do Decreto
que acontecerá no dia 23 de agosto do corrente ano, em Fortaleza-CE. Os n° 31.621/2014, foi devidamente encaminhada a notificação de Nº 40/2018
deslocamentos obedecerão aos trechos: Curitiba-PR/Fortaleza-CE/Curitiba-PR, para que fossem sanadas as pendências/irregularidades detectadas por meio
no dia 23 de agosto do ano em curso, incluindo hospedagem. Ressalta-se que o dos pareceres financeiro e técnico, contudo, por circunstâncias alheias a esta
referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Execu- secretaria, não logramos êxito na entrega do documento supramencionado.
tivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse Assim, em atenção ao art. 256 da Lei Federal nº 13.105 de 13 de Março de
fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 11 de junho de 2018. 2015, o presente Edital será publicado, tendo como finalidade proceder a
Carmen Silvia de Castro Cavalcante Notificação do(a) FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE SALITRE - FECOMSA para que tome ciência e caso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
queira, ofereça resposta no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados desta
publicação. Aproveitamos ainda para informar que decorrido o prazo deste
*** *** ***
Edital, sem que a(s) irregularidade(s) tenha(m) sido sanada(s), ou adimplida(s)
EXTRATO DE CONTRATO
a(s) obrigação(ões), o ordenador de despesas da Casa Civil, sob pena de
Nº DO DOCUMENTO 251/2018
responsabilidade, adotará as providências com vistas à instauração de Tomada
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do GABINETE
de Contas Especial, em desfavor desta entidade, conforme determina o artigo
DO GOVERNADOR. CONTRATADA: ARM COMÉRCIO E SERVIÇO
44 da Lei Complementar n° 119/12 e art. 39 do Decreto n° 31.621/2014.
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de bótons para Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar
a Unidade de Segurança da Casa Militar, de acordo com as especificações ignorância, passei o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na Estado do Ceará. Fortaleza – CE, 27 de julho de 2018.
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Francisco José Moura Cavalcante
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180002 ORDENADOR DE DESPESA
- GABGOV, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias *** *** ***
ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Fortaleza, estado do EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº51/2018
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a)
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA BRASILEIRA - FCNB, inscrita no
Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.122.50 CNPJ sob o nº 07.741.670/0001-08, com sede na Rodovia CE 040, Km 06, n°
0.21922.03.339030.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 5811, Bloco C, Eusébio - CE, CEP: 61760-000. OBJETO: O presente termo de
2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante SECRETÁRIA fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o
EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR e Monica Matos Lima implemento do projeto “SANA 2018, a realizar-se entre os dias 27/07/2018
Bento REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ARM COMÉRCIO E e 29/07/2018, na cidade de Fortaleza-CE, visando a promoção de um evento
SERVIÇO LTDA. multitemático, que envolve ações que vão desde apresentação de filmes e
Alessandro Padilha de Carvalho animações, oficinas e workshops de quadrinhos, feira de produtos temáticos,
ASSESSORIA JURÍDICA palestras e debates sobre animação e dublagem, dentre outras atividades, para
um público-alvo estimado em 60.000 jovens, com faixa etária entre 12 e 29
anos, majoritariamente estudantes oriundos de Fortaleza e região metropoli-
CASA CIVIL tana, fomentando o comércio local por meio do incentivo ao empreendedor
e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população, tudo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO FOMENTO Nº08/2017
em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado,
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, por meio deste, faz
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com funda-
saber aos que virem ou tiverem conhecimento do presente Edital que, perante
mento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
esta Secretaria, tramita os autos do Processo Administrativo nº 0602055/2018
vigente, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pelo Lei Complementar nº
que trata da Prestação de Contas do Fomento nº 08/2017, firmado entre esta
178/2018, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014,
Casa Civil e o(a) FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO
o Processo Administrativo n° 2988031/2018 e a Lei Estadual nº 16.565/2018.
MUNICÍPIO DE SALITRE - FECOMSA, CNPJ Nº 04.239.082/0001-82,
FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA:A vigência deste
através do Instrumento nº 1019218. Em atenção ao art. 37, inc. II, do Decreto
termo de fomento será de 160 (cento e sessenta) dias, a contar da data de sua
n° 31.621/2014, foi devidamente encaminhada a notificação de Nº 40/2018 assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou
para que fossem sanadas as pendências/irregularidades detectadas por meio administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a
dos pareceres financeiro e técnico, contudo, por circunstâncias alheias a esta execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor Global
secretaria, não logramos êxito na entrega do documento supramencionado. de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser depositado na conta
Assim, em atenção ao art. 256 da Lei Federal nº 13.105 de 13 de Março de bancária específica acima mencionada pelo concedente, em duas parcelas,
2015, o presente Edital será publicado, tendo como finalidade proceder a sendo a primeira parcela no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Notificação do(a) FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS e a segunda parcela no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais),
DO MUNICÍPIO DE SALITRE - FECOMSA para que tome ciência e caso com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
queira, ofereça resposta no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados desta ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.03.335041.10000.0 DATA
publicação. Aproveitamos ainda para informar que decorrido o prazo deste DA ASSINATURA: 23 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco
Edital, sem que a(s) irregularidade(s) tenha(m) sido sanada(s), ou adimplida(s) José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Ricardo
a(s) obrigação(ões), o ordenador de despesas da Casa Civil, sob pena de Sá Busgaib Junior, Presidente da Fundação Cultural Nipônica Brasileira.
responsabilidade, adotará as providências com vistas à instauração de Tomada Sabrine Gondim Lima
de Contas Especial, em desfavor desta entidade, conforme determina o artigo COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2018
Governador Secretaria da Educação
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA ROGERS VASCONCELOS MENDES
Vice - Governadora Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
Gabinete do Governador JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
JOSÉ ÉLCIO BATISTA Secretaria da Fazenda
Gabinete do Vice-Governador JOÃO MARCOS MAIA
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA Secretaria da Infraestrutura
Casa Civil LUCIO FERREIRA GOMES
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria da Justiça e Cidadania
Procuradoria Geral do Estado MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA Secretaria do Meio Ambiente
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO Secretaria do Planejamento e Gestão
Conselho Estadual de Educação FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
JOSÉ LINHARES PONTE Secretaria dos Recursos Hídricos
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
EUVALDO BRINGEL OLINDA Secretaria da Saúde
Secretaria das Cidades HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior ANDRÉ SANTOS COSTA
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretaria da Cultura FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
FABIANO DOS SANTOS Secretaria do Turismo
Secretaria do Desenvolvimento Agrário ARIALDO DE MELLO PINHO
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
e Sistema Penitenciário
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
de Licitações do Estado do Ceará, com endereço na Av. Dr. José Martins
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará,
Fones: [phone]/3459-6376, Fax: [phone], no horário de
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
8:00 hs às 12:00 hs e de 14:00 hs às 17:30 hs mediante apresentação de um
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20170002
Pen Drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento do Recurso
Concorrências - CCC, com endereço na Av. Dr. José Martins Rodrigues nº
da fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 20170002, de interesse
150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (085)
do CIPP S.A., cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO
3459-6374/3459-6376, Fax [phone], até às 9:00 HS do dia 11 de
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRES-
setembro de 2018, acompanhada de Garantia de Proposta no valor de R$
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE E EMISSÃO
5.273,71 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e um centavos)
DE PARECER DAS ÁREAS CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA, TRABALHISTA,
para o Lote 01 e R$ 961,89 (novecentos e sessenta e um reais e oitenta e nove
CONTROLES INTERNOS E FINANCEIROS DO COMPLEXO INDUS-
centavos) para o Lote 02, e serão abertas imediatamente após, na presença
TRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A. (CIPP S.A.). O Recurso foi
dos interessados que desejarem assistir à abertura. 5. Os Serviços devem ser
impetrado pela EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S –
executados no Local de Execução, conforme descrito no Anexo IV, Escopo
AUDITORES INDEPENDENTES contra decisão exarada na Ata da sessão
dos Serviços e no Anexo III, Dados do Contrato. PROCURADORIA GERAL
pública ocorrida em 28/05/2018. A Comissão resolve CONHECER o Recurso,
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
eis que tempestivo, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO. Em Maria Betânia Saboia Costa
cumprimento ao § 4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, promoveu-se a subida
VICE PRESIDENTE DA CCC
do recurso ao Sr. Diretor-Presidente do CIPP S.A., que acatou a decisão
da Comissão, mantendo-se irretocável o julgamento prolatado. PROCU- *** *** ***
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018. AVISO DE LICITAÇÃO
Iara Maria de Oliveira Mesquita PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180001
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180001 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos
*** *** *** – METROFOR, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
AVISO DE LICITAÇÃO aquisições de Trilhos TR 45 para os Subsistemas de Superestrutura da Via
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº LPN 20180012 Permanente da Linha do Metrô do Cariri pertencente à Companhia Cearense
IG Nº967846000 de Transportes Metropolitanos – METROFOR, conforme especificações
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Nacional - LPN Nº 20180012 de interesse da Secretaria do Trabalho e Desen- VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 9262018,
volvimento Social - Acordo de Empréstimo nº: 3408/OB-BR. 1. O Governo até o dia 22/08/2018, às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do Programa PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto
de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III, e pretende aplicar parte dos de 2018.
recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
para a Capacitação das Equipes de Referência dos Centros de Referência PREGOEIRO
da Assistência Social – CRAS e Centros de Referência Especializada da
Assistência Social – CREAS do Ceará, para fortalecimento da proteção social *** *** ***
básica e especial. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria AVISO DE LICITAÇÃO
do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, doravante denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180003
“Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a IG Nº968660000
execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especifica- A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do
ções Técnicas, Anexo VIII do Edital. 3. A documentação completa relativa à Pregão Eletrônico nº 20180003, de interesse da Escola de Gestão Pública
licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag. do Estado do Ceará – EGP, cujo OBJETO é: Aquisição de Projetores e
ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central Equipamentos de Suporte (Switches e Roteadores). MOTIVO: Falha na
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2018 3
publicação no Sistema licitacoes-e. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AVISO DE LICITAÇÃO
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21.AGO.2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180049
às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende- IG Nº970949000
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o pregão eletrônico nº
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018. 20180049 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo objeto
Janes Valter Nobre Rabelo é: Aquisição de Veículos Automotores, novos, zero km, tipo hatch, de
PREGOEIRO acordo com necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO
*** *** ***
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
AVISO DE LICITAÇÃO
através do nº 9342018, até o dia 22/08/2018, às 8h30min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
20180007 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
– ETICE, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais 02 de agosto de 2018.
aquisições de subscrição de produtos de software da linha Red Hat José Célio Bastos de Lima
Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, PREGOEIRO
contratação de treinamentos oficiais e serviços, mediante ordem de serviço,
nas mesmas linhas de produtos, de acordo com as especificações e quantita- *** *** ***
tivos previstos neste Termo. Todas as subscrições e o serviço de suporte são AVISO DE LICITAÇÃO
anuais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180053
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
IG Nº972106000
gov.br, através do nº 8612018, até o dia 21/08/2018, às 9h30min (horário de
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 20180053 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE,
em Fortaleza, 02 de agosto de 2018. cujo OBJETO é: Aquisição de Estufa de 21L para os Núcleos constituintes
Robinson de Borba e Veloso da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/PEFOCE,
PREGOEIRO conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
*** *** *** através do nº 9302018, até o dia 22/08/2018, às 8h30min (horário de Brasília).
AVISO DE LICITAÇÃO OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180012 seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
IG Nº960662000
02 de agosto de 2018.
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
Murilo Lobo de Queiroz
do Pregão Eletrônico nº 20180012, de interesse da Academia Estadual de
Segurança Pública – AESP, cujo OBJETO é: Aquisição de cadeiras e PREGOEIRO
mesas plásticas para atender a demanda da Academia Estadual de Segurança
Pública – AESP. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO *** *** ***
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, AVISO DE LICITAÇÃO
através do nº 4892018, até o dia 21/08/2018, às 9h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180726
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, Pregão Eletrônico nº 20180726, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
02 de agosto de 2018.
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Clara de Assis Falcão Pereira
material médico hospitalar (kit transdutor para monitorização invasiva-
PREGOEIRA
-dome) MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECE-
*** *** *** BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
AVISO DE LICITAÇÃO gov.br, através do nº 7262018, até o dia 21/08/2018, às 8h30min (horário de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180013 Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
IG Nº961424000 site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Pregão Eletrônico nº 20180013, de interesse da Secretaria do Esporte do Murilo Lobo de Queiroz
Estado do Ceará – SESPORTE, cujo OBJETO é: Aquisição de material PREGOEIRO
esportivo para execução do Evento Esporte Lazer e Cidadania (convênio
861594/2017). MOTIVO: Falha na publicação do aviso de licitação. RECE-
*** *** ***
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 8272018, até o dia 22/08/2018, às 9h30min (horário de AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180868
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, IG Nº970014000
em Fortaleza, 02 de agosto de 2018. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
José Célio Bastos de Lima nº 20180868 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
PREGOEIRO Contratação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração
com emissão de certificado para as Balanças em uso nas unidades de internação
*** *** ***
e setor de nutrição, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
AVISO DE LICITAÇÃO
Studart Gomes, por um período de 12 (meses), conforme especificações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180014
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
nº 20180014 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 8682018,
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de até o dia 22/08/2018, às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
desencarceradores para o Corpo de Bombeiros Militar, conforme especifica- EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 8832018, de 2018.
até o dia 22/08/2018, às 14h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PREGOEIRO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto
de 2018.
*** *** ***
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180028
*** *** *** IG Nº966105000
AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180046 20180028 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é:
IG Nº968590000 Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceiri-
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº zada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas
20180046 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO (CLT), para atender as necessidades da área Técnica Administrativa, conforme
é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA
alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, conforme especifica-
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 9192018, até Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 21/08/2018,
o dia 21/08/2018, às 10h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: às 8h30min (horário de Brasília-DF). FORNECIMENTO DO EDITAL: no
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU- site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018. em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO PREGOEIRO
*** *** *** *** *** ***
4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2018
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do Julga- A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
mento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20180002 de inte- Eletrônico nº 20180009, de interesse da COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
resse da Secretaria da Saúde- SESA, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO - CEGÁS, cujo objeto é Aquisição com instalação, montagem e comis-
MENOR PREÇO PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO sionamento de equipamentos para realização de um retrofit (adequação e
DA CEADIM, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como modernização) de 01 (um) sistema de odorização de gás natural instalado e
VENCEDORA do certame licitatório a empresa RAIMUNDO NONATO operando, na Estação de Transferência Custódia – ETC de Aquiraz, conforme
FERREIRA DE ARAUJO com proposta corrigida com base no subitem as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
8.6 do edital no valor global de R$ 678.150,52 e em 2º LUGAR- SALINAS do edital, tendo como vencedora do lote 1, a empresa ATODOGÁS INDÚS-
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global TRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
de R$ 697.942,90; 3º LUGAR- CONSTRUTORA ASTRAL LTDA com com o valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais),
proposta corrigida com base no subitem 8.6 do edital no valor global de R$ adjudicado em 26/07/2018 às 09h07min. Homologado em 26/07/2018 às
732.831,69; 4º LUGAR- JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 16h51min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02
com o valor global de R$ 744.778,17; 5º LUGAR- COINSTEL CONS- de agosto de 2018.
TRUÇÃO E INSTALAÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 751.772,11; Alexandre Fontenele Bizerril
6º LUGAR- CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA com o valor global PREGOEIRO
de R$ 792.708,63; 7º LUGAR- MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA com
o valor global de R$ 807.687,40; 8º LUGAR- IRMEC CONSTRUÇÕES *** *** ***
EIRELI com o valor global de R$ 810.764,68; 9º LUGAR- KORP EMPRE- AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$ PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180012
812.321,70; 10º LUGAR- ECB ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do Pregão
LTDA com o valor global de R$ 841.557,49; 11º LUGAR- DINÂMICA nº 7032018 - Comprasnet da Secretaria do Esporte - SESPORTE, cujo objeto
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ é Serviço de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS para realização de cinco
858.349,98; 12º LUGAR- CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA com o valor eventos de encerramento das atividades do convênio 861594/2017 – Evento
global de R$ 858.934,36; 13º LUGAR- KAPHLI EMPREENDIMENTOS Esporte Lazer e Cidadania, de acordo com as especificações e quantitativos
IMOBILIÁRIOS LTDA com o valor global de R$ 891.704,73; 14º LUGAR- previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor total de R$
JR ENGENHARIA LTDA com o valor global de R$ 982.606,74. Fica aberto 16.770,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações,
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018. https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
Antônio Anésio de Aguiar Moura DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06 Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO *** *** ***
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171107 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180026
nº 11072017 - Comprasnet da SESA , cujo objeto é Registro de Preços para A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
futuras e eventuais Aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, Eletrônico 2018 0026, de interesse da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo DO CEARÁ - CAGECE, cujo objeto é Registro de Preços para futuras
de Referência do edital, no valor global de R$ 211.938,81. A íntegra da ata e eventuais aquisições de HIPOCLORITO DE CÁLCIO TABLETE
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no 65%, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 1.836.000,00. A
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018. íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações
Isabel Maria Silva Braga poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e,
PREGOEIRA https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
*** *** *** Antônio Maria Saraiva Correia
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGOEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2017 1239
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão *** *** ***
Eletrônico nº 1239/2017 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
aquisição de material permanente (mesa de mayo, carro auxiliar banho PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180214
e outros) no valor global de R$ 44.507,88. A íntegra da ata do certame com A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
os valores unitários e demais informações poderá ser consultada no sistema 02142018 do sistema Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL Serviço para a realização de EXAMES LABORATORIAIS do Hospital
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018. de Saúde Mental Prof. Frota Pinto – HSM, para o período de 12(doze) meses,
Murilo Lobo de Queiroz de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
PREGOEIRO de Referência do edital. No valor global de R$ 283.996,80. A íntegra da ata
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada
*** *** *** nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.compras-
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171651 Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº Clara de Assis Falcão Pereira
16512017 do sistema Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é: PREGOEIRA
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação
e reinstalação de equipamentos em uso, com cobertura total de peças para *** *** ***
os equipamentos de climatização, tipo minicentrais e centrais de ar- condi- AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
cionado, tipo inverter, instalados no prédio Vânia Abreu e Centro Pediátrico CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº LPN 20180005
do Câncer, anexos do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN. No valor A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
global de R$193.989,96. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital, torna
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna- público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, Nacional-LPN Nº 20180005 de interesse da Secretaria do Trabalho e Desen-
02 de agosto de 2018. volvimento Social - STDS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Clara de Assis Falcão Pereira PARA EXECUÇÃO Da CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE
PREGOEIRA PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE/CE: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS
*** *** *** OFERTADOS: 1-SERTÃO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO SERVIÇOS LTDA-R$1.945.051,05; 2-SALINAS EMPREENDIMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0003 E CONSTRUÇÕES LTDA-R$1.990.004,33; 3-ATHOS CONSTRUÇÕES
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão LTDA-R$1.990.147,62, 4-AMP ENGENHARIA EIRELI-R$1.994.209,84;
nº 792.2018 – Comprasnet, da ESP, cujo OBJETO é a aquisição de 01 moto 5-IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-R$1.996.921,68; e
zero quilômetro, cumpridas as formalidades legais, restou FRACASSADO. 6-BWS CONSTRUÇÕES LTDA-R$2.000.277,56. (ii) PROPOSTAS REJEI-
A íntegra da ata do certame e demais informações, poderá ser consultada TADAS: A proposta de preço da empresa: SERTÃO CONSTRUÇÕES
no link https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA foi rejeitada pelos seguintes
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018. motivos: 1.. não relacionar experiência como contratado em, pelo menos,
Robinson de Borba e Veloso 2 (duas) obras de natureza e complexidade equivalentes, descumprindo a
PREGOEIRO Cláusula 4.5 alínea (c) item IV do Edital; 2. por não possuir responsável
técnico, descumprindo a Cláusula 4.5 alínea (g) item IV do Edital e 3. não
*** *** *** comprovar execução de serviços atinentes a Cláusula 4.5 alínea (f) item 3, que
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2018 5
tange a grama sintética esportiva para futebol. (iii) PROPOSTAS ANALI- o servidor SILVIO MÁRCIO RIBEIRO PIRES, Orientador de Célula ,
SADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas das demais matrícula nº 3001001-9, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
empresas participantes foram consideradas substancialmente adequadas. de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado na
(iv) LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO GLOBAL: SALINAS Coordenadoria Administrativo Financeira, integrante da estrutura organiza-
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de cional da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, em SUBSTITUIÇÃO
R$ 1.990.004,33 (Um milhão, novecentos e noventa mil, quatro reais e trinta e ao titular VIRGÍLIO CRESCÊNCIO GRANGEIRO, em virtude de férias no
três centavos). (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar período de 30/07/2018 a 13/08/2018. CONTROLADORIA E OUVIDORIA
da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
33 das Instruções aos Concorrentes- IAC do Edital. PROCURADORIA José Flavio Barbosa Jucá de Araújo
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018. SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVI-
Maria Betânia Saboia Costa DORIA GERAL
VICE PRESIDENTE DA CCC Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
PARTÍCIPES: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº LPN 20180008
DO CEARÁ - CGE/CE e CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
DE PORTO VELHO – CGM/PVH/RO. OBJETO: A Cessão NÃO
cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna
ONEROSA, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do Direito de Uso do
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública
Sistema E-PARCERIAS no âmbito do Poder Executivo do Município de
Nacional-LPN Nº 20180008 de interesse da Secretaria do Trabalho e Desen- Porto Velho, em atendimento a Lei Federal Nº 13.019/2014, de 31 de julho de
volvimento Social - STDS , cujo objeto é a contratação DE EMPRESA PARA 2014, com alterações posteriores, assim como à determinação regulamentada
EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA por meio do Decreto nº 14.859, de 31 de outubro de 2017, para implementação
FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IPU/CE: (I) EMPRESAS de Sistema Informatizado para Gestão das Transferências Voluntárias de
PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1- FORTEKS Recursos, e para o qual a CGE/CE detém todos os direitos. FUNDAMEN-
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-R$1.993.334,07; 2- KG TAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, com
CONSTRUÇÕES LTDA-R$1.998.373,10; 3-IGC EMPREENDIMENTOS alterações posteriores, assim como à determinação regulamentada por meio
IMOBILIÁRIOS LTDA-R$2.017.342,28; e 4-ATHOS CONSTRUÇÕES do Decreto nº 14.859, de 31 de outubro de 2017 VIGÊNCIA: 24 (vinte e
LTDA-R$2.017.963,11. (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDE- quatro) meses e entrará em vigor na data da sua assinatura, podendo ser
RADAS ADEQUADAS: As propostas das empresas participantes foram prorrogado de acordo com o interesse das partes. FORO: Preferencialmente
consideradas substancialmente adequadas. (iii) LICITANTE VENCEDOR administrativamente, e, em última instância, na Justiça do Estado do Ceará
COM SEU PREÇO GLOBAL: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ
ESPECIAIS LTDA, com valor global de R$ 1.993.334,07 (Um milhão, nove- FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, Secretário de Estado Chefe da
centos e noventa e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e sete centavos). Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará - CGE-CE, e BORIS
(iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA, Controlador Geral do Município
da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 33 das de Porto Velho – CGM/PVH/RO SECRETARIA DA CONTROLADORIA E
Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL OUVIDORIA GERAL DO ESTADO , em Fortaleza, aos 01 de agosto de 2018.
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018. Lara de Oliveira Osório Ayres
Maria Betânia Saboia Costa COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR OAB/
VICE PRESIDENTE DA CCC CE Nº26.781
*** *** *** SECRETARIAS E VINCULADAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2016
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Procuradoria- SECRETARIA DA AGRICULTURA,
-Geral do Estado; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° PESCA E AQUICULTURA
150 - Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO
PORTARIA Nº101/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRI-
DE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, n°
CULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no
1345 - Bairro Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ
II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e o que consta no Processo
ALBERTO DA MOTTA SOLHEIRO NETO, ocupante do cargo de
n° 4336899/2018; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII -
Assessor Técnico, matrícula nº 300047-1-X, desta Secretaria, a viajar às
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do
cidades relacionadas no anexo único desta portaria, no período de 26 a 29 de
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 17 de Agosto de 2018 e resguardar
julho de 2018, a fim de participar da 40º Expocece na cidade de Quixadá/CE,
o direito a repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de
concedendo-lhe três diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
2018; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do reais e dez centavos), totalizando R$ 296,83 (duzentos e noventa e seis reais
presente aditivo é de R$ 828.615,48 (oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e e oitenta e três centavos ), acrescidos de 10%(dez por cento) de acordo com
quinze reais e quarenta e oito centavos), e o valor mensal permanecerá em R$ o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
69.051,29 (sessenta e nove mil, cinquenta e um reais e vinte e nove centavos); anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 17 de Agosto de 2018; XI correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
- DA RATIFICAÇÃO: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
Estado; XII - DATA: 24 de Julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Juvêncio em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Maria Alice Mousinho de Antônio Daniel de Azevedo Frota
Sampaio, Representante legal da CONTRATADA. SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA
Rosa Maria Chaves E AQUICULTURA
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DAS CIDADES
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº189/2018 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas
EXTRATO DE CONTRATO atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 5540813/2018,
Nº DO DOCUMENTO 0020/2018 RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 22 da Lei nº 15.186, de 28 de
CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS junho de 2012, ao servidor MARCÍLIO GONÇALVES SABINO, matrícula
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE. nº 300130.3-4 , ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento Urbano
CONTRATADA: RR Distribuidora de Bebidas LTDA-ME. OBJETO: lotado na Secretaria das Cidades, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO
de 15% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Espe-
Aquisição de 1.200 (hum mil e duzentos) garrafões de água mineral
cialista, a partir de 10 de julho de 2018. SECRETARIA DAS CIDADES,
com volume de 20 litros, sem gás. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Eletrônico nº 20170006/SEPLAG e Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR
SECRETÁRIO DAS CIDADES
GLOBAL: R$ 9.024,00 (nove mil e vinte e quatro reais), pagos em até 30
(trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO
*** *** ***
ORÇAMENTÁRIA: (2717) 13200001.04.122.500.21940.03.33903000.2.70.
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO
00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 1º de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS:
DE CONVÊNIO Nº072/CIDADES/2014
Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 072/
Ricardo Alexandre Silva (Representante da Contratada). CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
Álisson José Maia Melo ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
ANALISTA DE REGULAÇÃO VÁRZEA ALEGRE. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo
Fortaleza, 1º de agosto de 2018. fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA
E ASSINANTES: 26 de Julho de 2018. Antônio Nei de Sousa, Secretário
PORTARIA Nº131/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA EXECUTIVO das Cidades e José Helder Máximo de Carvalho, PREFEITO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições legais DE VÁRZEA ALEGRE.
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores Cristiano Moraes Miranda
alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 5426328/2018 e em ASSESSORIA JURÍDICA
conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art.
39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR *** *** ***
6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2018
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 071/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assi-
natura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.
IV - DATA E ASSINANTES: 19 de julho de 2018. Antônio Nei de Sousa, Secretário EXECUTIVO das Cidades e José Helder Máximo de Carvalho,
PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº074/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 074/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por mais
07 (sete) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 24 de Julho de 2018. Antônio Nei de Sousa, Secretário EXECUTIVO das Cidades e
José Helder Máximo de Carvalho, PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº006/CIDADES/2016
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 006/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CEDRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº 006/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO
DE CEDRO. OBJETO: DOS RECURSOS: Fica acrescido ao Termo de Ajuste supradito o valor de R$ 6.874,58 (seis mil, oitocentos e setenta e quatro
reais e cinquenta e oito centavos), passando o valor global do Termo de Ajuste de R$ 206.051,41 (duzentos e seis mil, cinquenta e um reais e quarenta e
um centavos), para R$ 212.925,99 (duzentos e doze mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), arcando o Estado com R$ 190.503,55
(cento e noventa mil, quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) e o Município de Cedro com R$ 22.422,44 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte
e dois reais e quarenta e quatro centavos) a título de contrapartida. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste
original, não alteradas por este Termo e anteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes,
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Francisco Nilson Alves Diniz, PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 193, de 16/10/2017, que publicou o TERMO DE CESSÃO N° 003/2017 - A Secretaria das Cidades e o Instituto Agropolos do Ceará
- Empregada MELINA EUGÊNIA BARROS VERÍSSIMO PINTO, ONDE SE LÊ: PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. LEIA-SE:
PRAZO: 24 (vinte quatro) meses a partir da data da assinatura. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 193, de 16/10/2017, que publicou o TERMO DE CESSÃO N° 004/2017 - A Secretaria das Cidades e o Instituto Agropolos do Ceará -
Empregada FLÁVIA PINHEIRO DE ALENCAR PINTO, ONDE SE LÊ: PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. LEIA-SE: PRAZO: 24
(vinte quatro) meses a partir da data da assinatura. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 193, de 16/10/2017, que publicou o TERMO DE CESSÃO N° 005/2017 - A Secretaria das Cidades e o Instituto Agropolos do Ceará -
Empregada LÚCIA DE FÁTIMA MUNIZ LEITÃO, ONDE SE LÊ: PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. LEIA-SE: PRAZO: 24 (vinte
quatro) meses a partir da data da assinatura. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 193, de 16/10/2017, que publicou o TERMO DE CESSÃO N° 007/2017 - A Secretaria das Cidades e o Instituto Agropolos do Ceará -
Empregada NOÉ REBELLO DE ARAÚJO JÚNIOR, ONDE SE LÊ: PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. LEIA-SE: PRAZO: 24 (vinte
quatro) meses a partir da data da assinatura. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº657/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o art 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE
ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de abril de 2017, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, a SERVIDORA lotada neste
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, relacionados no Anexo Único desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Fortaleza, 18 de junho de 2018.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº657/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018
ÓRGÃO/ENTIDADE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR -ANS
TIPO DE ASCENSÃO: Progressão por Antiguidade
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERENCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERENCIA
Ana Inez Oka Elvas de Lima Advogado IV 20 Advogado IV 21
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2018 7
PORTARIA Nº786/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na
cidade de Quixadá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de julho de 2018.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº786/2018 DE 13 DE JULHO DE 2018
QUANT.
NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO UNIT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
DIÁRIAS
AUXILIAR DE 20/07/2018 à
ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
SERVIÇOS GERAIS 23/07/2018
20/07/2018 à
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA FISCAL DE TRANSPORTES V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
23/07/2018
20/07/2018 à
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA GERENTE III QUIXADA/CE 3,5 77,10 269,85 10 296,84
23/07/2018
20/07/2018 à
ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS TÉCNICO DE PERICIA V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
23/07/2018
AUXILIAR DE 20/07/2018 à
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
ADMINISTRAÇÃO 23/07/2018
20/07/2018 à
CELSO OSORIO DA SILVA LIMA GERENTE III QUIXADA/CE 3,5 77,10 269,85 10 296,84
23/07/2018
AUXILIAR DE 20/07/2018 à
ELIZABETH SILVA LOPES V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
SERVIÇOS GERAIS 23/07/2018
20/07/2018 à
EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ CHEFE DE POSTO IV QUIXADA/CE 3,5 64,83 226,91 10 249,60
23/07/2018
20/07/2018 à
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE CHEFE DE POSTO IV QUIXADA/CE 3,5 64,83 226,91 10 249,60
23/07/2018
AUXILIAR DE 20/07/2018 à
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
ADMINISTRAÇÃO 23/07/2018
20/07/2018 à
FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS AGENTE DE TRANSITO V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
23/07/2018
AUXILIAR DE 20/07/2018 à
FRANCISCA NEIDE MAIA CHAVES V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
ADMINISTRAÇÃO 23/07/2018
20/07/2018 à
FRANCISCO ALVES DA SILVA MOTORISTA V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
23/07/2018
20/07/2018 à
FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA AGENTE DE TRANSITO V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
23/07/2018
20/07/2018 à
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA CHEFE DE POSTO IV QUIXADA/CE 3,5 64,83 226,91 10 249,60
23/07/2018
20/07/2018 à
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES AGENTE DE TRANSITO V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
23/07/2018
20/07/2018 à
JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO AGENTE DE TRANSITO V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
23/07/2018
20/07/2018 à
JOSE RICARDO NUNES SOUSA AGENTE DE TRANSITO V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
23/07/2018
AUXILIAR DE 20/07/2018 à
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
ADMINISTRAÇÃO 23/07/2018
SUPERVISOR DE
FISCALIZAÇÃO 20/07/2018 à
LEONARDO CHAVES SOARES IV QUIXADA/CE 3,5 64,83 226,91 10 249,60
DE TRANSPORTES 23/07/2018
NAS REGIONAIS
20/07/2018 à
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO AGENTE DE TRANSITO V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
23/07/2018
20/07/2018 à
MARCIO CORDEIRO BEZERRA AGENTE DE TRANSITO V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
23/07/2018
AUXILIAR DE 20/07/2018 à
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
ADMINISTRAÇÃO 23/07/2018
AUXILIAR DE 20/07/2018 à
MARIA DE SALETE COSTA ROCHA V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
ADMINISTRAÇÃO 23/07/2018
20/07/2018 à
PATRICK HERLLY SILVA REIS AGENTE DE TRANSITO V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
23/07/2018
20/07/2018 à
PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA AGENTE DE TRANSITO V QUIXADA/CE 3,5 61,33 214,66 10 236,13
23/07/2018
20/07/2018 à
VERONICA MOREIRA DA ROCHA ASSESSOR TÉCNICO III QUIXADA/CE 3,5 77,10 269,85 10 296,84
23/07/2018
20/07/2018 à
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO CHEFE DE POSTO IV QUIXADA/CE 3,5 64,83 226,91 10 249,60
23/07/2018
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 64/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
OBJETO: aquisição de VEÍCULOS OPERACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20170003- SSPDS e seus anexos, Ata de Registro de Preço
nº 003/2017 - SEPLAG, Processo nº 5097952/2018, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.890.000,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa mil reais) pagos em recursos da dotação
orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.04.122.037.18595.15.449052.27002.1.; 43200006.04.122.037.18599.15.449052.27002.1. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE e TACIO
GONÇALVES PIRES- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2017-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; V - ENDEREÇO:
São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0657.000249/2018-20-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: realinhamento dos preços do Contrato nº 12/2017-DJU-Cagece, no montante de R$ 42.924,06 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte
e quatro reais e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.295.087,89 (hum milhão, duzentos e noventa e cinco mil, oitenta e sete reais e oitenta e nove
8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2018
centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo lotado(a) no(a) INSTITUTO ECOLÓGICO E CULTURAL DO CARIRI,
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 21 de junho de integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor- REGIONAL DO CARIRI a partir de 02 de Janeiro de 2018. SECRETARIA
-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,
da Cagece e Alexandre S. M. Attinã, Representante da Contratada. 31 de julho de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
Nágyla Maria Galdino Drumond
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Jose Patricio Pereira Melo
*** *** ***
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO *** *** ***
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
65, inciso I, alínea “b”, § 1º, c/c § 2º, II e no art. 58, inciso I, § 2º, da Lei nº art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
8.666/93 - Processo nº 0659.000033/2017-37-Cagece; VII- FORO: Forta- fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso
leza/CE; VIII - OBJETO: supressão de quantitativos de serviços, com III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
redução do valor global no montante de R$ 605.325,20 (seiscentos e cinco com o(a) Decreto Nº 32.465 de 22 de Dezembro de 2017 publicada no Diário
mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), correspondendo, aproxi- Oficial do Estado em 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR,
madamente, a –46,00%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 710.494,89 (setecentos o(a) servidor(a) ROBERTO JOSE SIEBRA MAIA, para exercer o cargo
e dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos); de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
DO INSTITUTO DE PESQUISA SÓCIO-CULTURAL, simbolo DAS-2
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 19 de julho de 2018; XIII
lotado(a) no(a) INSTITUTO DE PESQUISA SOCIOCULTURAL JOSÉ
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
MARROCOS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI a partir de 01 de Fevereiro
Paulo Aragão de Almeida, Representante da Contratada..
de 2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE SUPERIOR, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Nagyla Maria Galdino Drumond
*** *** *** SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Jose Patricio Pereira Melo
Nº DO DOCUMENTO 88/2018 PRESIDENTE
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS *** *** ***
LTDA. OBJETO: Serviços Sistemáticos e Continuados de Conservação e O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO
Manutenção das Unidades Operacionais dos Sistemas de Água e Esgoto das CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Unidades de Negócio do Interior (Grupo 2 – UNBSI). FUNDAMENTAÇÃO Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180014 - Processo nº 0703.000029/2017- art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
03-Cagece - Contrato nº 88/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.238.546,25 (hum do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
milhão, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte
o(a) Decreto Nº 32.465 de 22 de Dezembro de 2017 publicada no Diário Oficial
e cinco centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
do Estado em 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) servi-
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE. DATA DA ASSINA-
dor(a) SERGIO HENRIQUE CARVALHO VILAÇA, para exercer o cargo
TURA: 25 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DO
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de
MUSEU DE PALEONTOLOGIA, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) MUSEU
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Epifanio José Almeida e Silva,
Representante da Contratada. DE PALEONTOLOGIA PROFESSOR DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS,
Neurisangelo Cavalcante de Freitas integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DIRETOR-PRESIDENTE REGIONAL DO CARIRI a partir de 02 de Janeiro de 2018. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,
*** *** *** 31 de julho de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nágyla Maria Galdino Drumond
Nº DO DOCUMENTO 89/2018 SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – Jose Patricio Pereira Melo
CAGECE CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS PRESIDENTE
LTDA. OBJETO: Serviços Sistemáticos e Continuados de Conservação e
Manutenção das Unidades Operacionais dos Sistemas de Água e Esgoto das *** *** ***
Unidades de Negócio do Interior (Grupo 3 – UNBBA). FUNDAMENTAÇÃO O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180014 - Processo nº 0703.000029/2017-
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
03-Cagece - Contrato nº 89/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE.
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.399.585,59 (hum
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
milhão, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso
e cinqüenta e nove centavos) pagos em serviços efetivamente executados
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE. DATA
DA ASSINATURA: 19 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo com o(a) Decreto Nº 32.465 de 22 de Dezembro de 2017 publicada no Diário
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Oficial do Estado em 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR,
Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Epifanio o(a) servidor(a) MONICA VIANNA DE MELLO, para exercer o cargo
José Almeida e Silva, Representante da Contratada. de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR
Neurisangelo Cavalcante de Freitas DO CENTRO DE ARTES, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CENTRO DE
DIRETOR-PRESIDENTE ARTES PROFESSORA MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR
GERVAISEAU, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO
SECRETARIA DA CIÊNCIA, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI a partir de 02 de Janeiro de 2018.
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR,
em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI Nagyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO
Jose Patricio Pereira Melo
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
PRESIDENTE
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do

art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
*** *** ***
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 32.465 de 22 de Dezembro de 2017 publicada no Diário CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Oficial do Estado em 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
servidor(a) NIVALDO SOARES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DO fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso
INSTITUTO ECOLÓGICO E CULTURAL DO CARIRI, simbolo DAS-2 III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2018 9
com o(a) Decreto Nº 32.465 de 22 de Dezembro de 2017 publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) LUIZ MARIVANDO BARROS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DO CENTRO
DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI a partir de 01 de Fevereiro de 2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Nagyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 32.465 de 22 de Dezembro de 2017 publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) LUCIANO JOSE ALVES BEZERRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ENCARREGADO
DE ATIVIDADES AUXILIARES, simbolo DAS-8 lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI a partir de 27 de Dezembro de 2017. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Nagyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº231/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 5535167/2017 – VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 – DOE
27/05/2008, regulamentado pela lei nº 15.780, de 29/04/2015 – DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014 – DOE 21/08/2014,
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/04/2015, a docente ROSA MARIA BARROS
RIBEIRO, matrícula nº 006718.1-9, lotada no Centro de Educação – CED, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia, da referência
N para a referência O, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº234/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 5367310/2017 – VIPROC, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE
27/05/2008 e Resolução nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO,
com vigência a partir de 03/08/2017, o docente ANTONIO TELES DE MENEZES, matrícula nº 006947.1-1, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca
– FACEDI, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, da referência D, da Classe de Assistente para a referência I, Classe
Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº695/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 0160793/2017- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE
27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO,
com vigência a partir de 02/03/2014, o docente GISLEI FROTA ARAGÃO, matrícula nº 006937.1-5, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS,
vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Medicina, da referência J para a referência K, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de março de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº696/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 6120475/2017- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE
27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO,
com vigência a partir de 23/03/2017, a docente ELDA MARIA FREIRE MACIEL, matrícula nº 006453.1-1, lotada na Faculdade de Educação de Crateús
– FAEC, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia, da referência L para a referência M, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de março de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1239/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 9218557/2017 – VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 – DOE
27/05/2008, regulamentado pela lei nº 15.780, de 29/04/2015 – DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014 – DOE 21/08/2014,
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, o docente JOSÉ RÔMULO SOARES,
matrícula nº 006166.1-3, lotado no Centro de Educação – CED, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia, da referência N para a
referência O, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1653/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 0851950/2018 - VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE
27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO,
com vigência a partir de 11/06/2016, o docente JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 017023.1-9, lotado na Faculdade de Filosofia Dom
Aureliano Matos – FAFIDAM, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Letras, da referência D para a referência E, Classe de Assistente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº2091/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 5974082/2018-VIPROC, de 24/07/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 23 da Lei nº
16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO sobre o vencimento-base dos
SERVIDORES nominados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza, 24 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2091/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018
ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE
Nº DE NÍVEL DE
MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO % A PARTIR DE
ORDEM PÓS-GRADUAÇÃO
01 300753.6-6 Amanda de Fátima Amâncio do Rêgo Assistente da Gestão em Educação Superior Especialização 15 % 09/01/2018
02 300754.1-2 Danilo Barbosa Granja Assistente da Gestão em Educação Superior Especialização 15 % 09/01/2018
03 300754.4-7 Edivânia Martins de Sousa Assistente da Gestão em Educação Superior Especialização 15 % 09/01/2018
04 001739.1-6 Francisco José Gama de Azevedo Programador de Computador Especialização 15 % 02/01/2018
05 008060.1-3 Francisco José Pereira Agente de Administração Especialização 15 % 19/01/2018
06 300755.0-1 Gildo Verçosa Rocha Assistente da Gestão em Educação Superior Especialização 15 % 10/01/2018
07 007395.1-0 Glaucia Maria Góes Mota Secretário Especialização 15 % 03/01/2018
08 010616.1-5 João Luiz Saraiva de Souza Bento Operador de Computador Especialização 15 % 24/01/2018
09 008023.1-X Lúcia Telma Gomes Agente de Administração Especialização 15 % 16/01/2018
10 003505.1-6 Maria Aglais Ferreira Cavalcante Agente de Administração Especialização 15 % 03/01/2018
11 300761.8-4 Maria dos Remédios Alves Camilo Pinto Assistente da Gestão em Educação Superior Especialização 15 % 09/01/2018
12 008050.1-7 Maria Elenir Garcia de Sousa Assistente de Administração Mestre 30% 11/01/2018
13 300762.3-0 Maria Madalena Julião Santiago Bastos Assistente da Gestão em Educação Superior Especialização 15 % 09/01/2018
14 004510.1-0 Maria Rozilda Martins Oliveira Agente de Administração Especialização 15 % 09/01/2018
15 007450.1-4 Maria Veronyca Coelho Melo Técnico em Patologia Clínica Doutorado 60% 01/03/2018
16 004639.1-4 Maria Wilda Fernandes Felipe Assistente de Administração Mestre 30% 02/01/2018
17 005482.1-9 Rejane Mary Moreira Assistente de Administração Doutorado 60% 10/01/2018
18 007397.1-5 Silvaniza Maria Vieira Ferrer Assistente de Administração Mestre 30% 12/01/2018
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PORTARIA N°2092/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e, tendo em vista o que consta do processo nº 5974007/2018-VIPROC, de 24/07/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 22 da Lei nº 16.467/2017,
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o vencimento-base dos SERVIDORES nominados no
Anexo Único, parte integrante desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2092/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018
ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE
Nº DE NÍVEL DE
MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO % A PARTIR DE
ORDEM PÓS-GRADUAÇÃO
01 300759.4-3 Arnaldo Ricardo do Nascimento Analista da Gestão em Educação Superior - Biblioteconomia Especialização 15 % 09/01/2018
02 000938.1-5 Dárcia Santos Fernandes Administrador Especialização 15 % 09/01/2018
03 000982.1-3 Écila Maria Barros Magalhães Técnico em Assuntos Educacionais Especialização 15 % 02/02/2018
04 001200.1-4 Esaú Torres Fradique Accioly Administrador Especialização 15 % 16/03/2018
05 300759.8-6 Fausto Sampaio Analista da Gestão em Educação Superior - Ciência da Computação Mestrado 30 % 25/04/2018
06 008079.1-5 Fernando Antônio Castelo Branco Sales Geólogo Doutorado 60 % 30/01/2018
07 001712.1-2 Francisco Irisnaldo de Oliveira Técnico em Assuntos Educacionais Especialização 15 % 02/01/2018
08 300760.9-5 Humberto Silva Elias Analista da Gestão em Educação Superior - Arquitetura Especialização 15 % 29/01/2018
09 300760.3-6 Joaquim Pereira da Silva Neto Analista da Gestão em Educação Superior - Administração Especialização 15 % 09/01/2018
10 003045.1-4 José Wally Gonzaga Filho Advogado Especialização 15 % 15/03/2018
11 007422.1-X Joyce Maria Nogueira Vieira Técnico em Assuntos Educacionais Especialização 15 % 03/01/2018
12 300763.2-X Karine Nascimento Portela Analista da Gestão em Educação Superior - Técnico em Assuntos Educacionais Especialização 15 % 14/03/2018
13 008800.1-9 Leila Cavalcante Sátiro Bibliotecário Especialização 15 % 08/01/2018
14 003280.1-4 Lúcia Maria de Souza Administrador Mestrado 30 % 22/01/2018
15 008061.1-0 Lúcia Maria Silveira Mendes Engenheiro Agrônomo Doutorado 60 % 10/01/2018
16 003290.1-0 Luciano Carmelo de Mesquita Prado Advogado Mestrado 30 % 19/01/2018
17 003387.1-0 Luiz Eduardo Farias Bezerra Analista de Sistemas Especialização 15 % 03/01/2018
18 004700.1-5 Manoel Gedeon Carneiro Silva Técnico em Assuntos Educacionais Especialização 15 % 15/06/2018
19 300762.5-7 Maria do Socorro Soares Rodrigues Analista da Gestão em Educação Superior - Biblioteconomia Especialização 15 % 25/05/2018
20 004170.1-7 Maria José Barbosa Gomes Administrador Mestrado 30 % 02/02/2018
21 004335.1-9 Maria Lúcia Barbosa Bruno Técnico em Assuntos Educacionais Especialização 15 % 10/01/2018
22 004375.1-4 Maria Lucimar do Nascimento e Silva Administrador Especialização 15 % 04/01/2018
23 005054.1-2 Nilvany Gonçalves Dantas Administrador Especialização 15 % 10/01/2018
24 005195.1-0 Paulo Marcelo Farias Moreira Analista de Sistemas Especialização 15 % 02/01/2018
25 300764.4-3 Raimundo Quelpes Ferreira da Silva Analista da Gestão em Educação Superior - Técnico em Assuntos Educacionais Especialização 15 % 02/04/2018
26 300760.7-9 Raquel de Almeida Faustino Analista da Gestão em Educação Superior - Administração Especialização 15 % 09/01/2018
27 005612.1-5 Rosangela Araujo da Silva Administrador Especialização 15 % 03/01/2018
28 005620.1-7 Rosangela Sales Barreto Técnico em Assuntos Educacionais Especialização 15 % 19/01/2018
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PORTARIA Nº2144/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições
RESOLVE excluir o servidor, FRANCISCO EMANUEL VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 3007635-4, da Portaria nº1889/2018, datada de 26 de
junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de julho de 2018, que concedeu auxílio alimentação aos servidores desta Fundação, referente ao
mês de agosto de 2018, considerando que o referido servidor não faz jus ao referido auxílio alimentação em virtude de exoneração a pedido. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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