Formação Econômica Do Brasil. Uma Reinterpretação Contemporânea PDF
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FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL Marcos Fernandes Gonçalves da Silva FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Tania Heglacy Editoração Eletrônica: Triall Composição Editorial Ltda. Revisão: Érika Martins Aguiar Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 [email protected] ISBN 978-85-352-2774-1 Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pes- soas ou bens, originados do uso desta publicação. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ S581f Silva, Marcos Fernandes Gonçalves da Formação econômica do Brasil : uma reinterpretação contemporânea / Marcos Fernandes Gonçalves da Silva. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2012. Inclui bibliogra(cid:191) a ISBN 978-85-352-2774-1 1. Brasil - Condições econômicas. 2. Brasil - Política econômica. I. Título. 11-3703. CDD: 330.981 CDU: 338.1(81) Agradecimentos The historical sense involves a perception, not only of the pastness of the past., but of its presence; the historical sense compels a man to write not merely with his own generation in his bones, but with a feeling that the whole of the literature of Europe from Homer and within it the whole of the literature of his own country has a simultaneous existence and composes a simultaneous order. This historical sense, which is a sense of the timeless as well as of the temporal and of the timeless and of the temporal together, is what makes a writer traditional. And it is at the same time what makes a writer most acutely conscious of his place in time, of his contemporaneity. Every moment is a fresh beginning. T. S. Eliot Agradecimentos aqui são infinitos. Gostaria de agradecer, todavia, formal- mente e em primeiro lugar, à minha ex-aluna e orientanda Mariana Winther Jun- queira, que praticamente escreveu, pensou e matutou comigo, as partes 2 dos Capítulos 1, 2 e 3. Ela é exemplo para os jovens de um Brasil que precisa se tornar mais republicano, ao gosto de Sérgio Buarque de Holanda ou moderno, ao modo de Raymundo Faoro. Agradeço também a André Wolff, meu editor, pela infinita, quase sobrena- tural, paciência e a Gisele Corrêa Múfalo e equipe pelo detalhado e competente trabalho de revisão. Ao meu antigo editor, Ricardo Redisch, ex-Massao Ohno e ao meu professor Eduardo G. da Fonseca, que passou pelo mesmo campo literalmente (ou literariamente) subversivo. Agradeço especialmente a Samuel A. Pessoa, res- ponsável direto pela existência desse livro (mas não por seus desacertos). Sem suas vi Formação Econômica do Brasil indagações lá, no início dos anos noventa, não teria me dedicado a estudar tudo que aqui está representado. Dedico o livro para Yoshiaki Nakano, por seu perturbador, porém racional, pessimismo quanto às possibilidades de reformar nosso capitalismo de Estado ou politicamente orientado. Também dedico a Bresser-Pereira, pelo seu otimismo com relação a reforma do Estado e por seu trabalho concreto como Ministro da Repúbli- ca. Vocês dois deixam os interlocutores dialeticamente confusos e iluminados. Sem vocês não teria a inspiração que me levou a tal labuta. Obrigado. Dedico a Robert C. Nicol e ao Ramón G. Fernandez, meus modelos de ques- tionadores racionais – por vezes nem tanto – e exemplos de economistas céticos (isto é, dos bons). Agradeço a Lilian Furquim, devido ao apoio dado e pelos vários insights sobre o uso de literatura nas discussões sobre FEB. Dedico o livro para Iraci Del Nero da Costa, Francisco Vidal Luna, José Flá- vio Mota, Nelson Nozoe e a todos os meus professores de HEG e FEB na FEA/ USP: vocês me formaram nos meus “tempos fundamentais”: a partir dos 17 anos. Agradeço também: 1. Aos meus ex-alunos de Formação Econômica do Brasil, na FGV/EESP e aos ex-alunos de Economia Política Internacional da PUC-SP, pelos deba- tes e reflexões que foram essenciais para elaborar meu livro; 2. Aos meus alunos de Cenários Macroeconômicos no CEABE de 2011, que aprenderam como a história é um instrumento para se entender o presente e se pensar o futuro, preferencialmente da nossa Nação, tão carente de uma elite decente; 3. Aos meus alunos em geral, do Mestrado em Economia e Gestão de Bens Culturais, por terem me ajudado a, por meio dos debates, fazer este livro; 4. À Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/ EESP), pelos apoios dados (financeiro e semi-sabático) para a produção do livro. Especiais agradecimentos aos amigos que me acompanharam na jornada de estudos sem fim, fora de ordem alfabética mesmo, pois todos que me conhecem intimamente estão cientes de meu anarquismo fundamental, genético: Carlos Vicari Jr. (Cagito), João Francisco, Fábio Lazarini, Jorge Benuthe (in me- morian), Jorge Benuthe Filho, Mario França Jr., Charles Heglen, Marcelo Issa (Boi), Demétrius Issa, Francisco das Chagas Oliveira (Neto), Rodrigo Severino da Silva, José Vieira Mota (Darlam), Rogério Severino da Silva, Antonio Marques R. Da Sil- va (Tonho), José Francisco da Silva, França the Best, Cícero Edson dos Santos Cos- ta (Edson), Gilmar (caixa d’água), José Magalhães (Zé), Gilvan Domingues (Van), Agradecimentos vii Fernando, Luciano de Jesus Alves (Lú), Odentino Dias de Jesus (Tino ou “mai- tre”), Maria da Penha, Madalena Franco de Godói, Marta Gomes Costa, Elaine da Silva, Marli F. De Souza, Marcos Benuthe, Pedro Benuthe (COs da Mercearia São Pedro, centro cultural de Sampa ou “escritório de final de semana e após as 18h... há vinte anos”), Sorrentino (in memorian e com saudade), Palilo (idem), Chiqui- nho (idem, ibdem), Gigante (idem), Gaspar (idem, ibdem), Sergião (idem, pioneiro e fundador da “Meio e Mensagem”) e Fagá (idem, ibdem), Wagner, Humberto Dutch, Humberto Italiano, Gandula Gan, Aninha, Silvia, Ivonete, Tereza, Luciana, MauMau (Maurício), Cremonesi (pai e filho), Mafra, Edson Elvis, Pepe, Pedro Paulo, Paulinho, Newtola (Newton), Pedro Martins, Geraldinho, Chiquinho, Luiz, Domingos, Décio (viúva de Trotski), Tico, Fernando, Afonso (colegas de skate), Joãozinho SBT, Lilian Furquim, Ricardo, Neto, Eduardo, Léo, Carmem, Jacinto e Emílio Gajego VP Pepsico. Como um membro do grupo “fóssil vivo” da “Merça”, devo render meus tribu- tos aos grandes escritores Reinaldo Moraes (tanto faz...), Xico Sá (inspiração estéti- ca...) e Marçal Aquino (otimista...). Amplio o agradecimento para o meu colega de FGV André, para a Cris e Dr. Jekyll (exemplar reumatologista). Agradeço também a algumas pessoas que me ensinaram muito sobre escrita, comunicação, por meio do trabalho ou da leitura: Marcelo Coelho, editor-chefe da Folha de S. Paulo e Otavio Frias Filho. Por fim, mas não por último, dedico aos meus filhos, Math e Dora, para que eles lutem por nosso país, cada vez mais. Por último, mas nunca finalmente, para o grupo intelectual do “antigo Bar Brahma”, que incluía Fernando Garcia e Aimar Labaki, além de Samuel Pessoa Vivian Schaeffer (ética acima de tudo), Julia Suslick (por seu pai acadêmico e pelo que ele lhe ensinou) e Maria Rita Del Picchia (inquietude). Para Maria Isabel Pelegrini Vergueiro, que aprendeu o que é o “Leviatã Brasi- leiro” na pele. Para Carolina Baracat. Apresentação Le but secret de l’histoire, sa motivation profonde, n’est-ce pas l’explication de la contemporanéité. Les événements sont l’éphémère de l’histoire, ils passent à travers son stade comme des lucioles, à peine entrevu avant qu’ils ne s’installent de nouveau dans les té- nèbres et comme souvent dans l’oubli. Chaque événement, même brève, doit être sûr de faire une contribution, éclaire un coin sombre ou même quelques vista large de l’histoire. Ni elle le seul histoire politique qui profite le plus, pour chaque pay- sage historique – politique, économique, social, voire géographique –. Est illuminé par la lueur intermittente de l’événement. Fernand Braudel O tema central deste livro é propor uma releitura da formação econômica e institucional do Brasil tendo como base três ensaios fundamentais que, em grande parte, mantêm-se atuais, apesar de algumas objeções naturalmente colocadas pelo avanço das pesquisas recentes em história econômica, demográfica e quantitativa. Os três clássicos são: Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro, Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda e Formação Econômica do Brasil, de Celso Furtado. Tais obras foram homenageadas, não à toa, ao início do século XXI, com edições comemorativas especiais, dada a importância delas para a formação da nossa auto- -imagem, de nossa visão de mundo sobre nosso País, seu desenvolvimento e nosso ethos. Por sinal, serão essas as edições utilizadas no livro. Proponho aqui, no entanto, uma releitura desses autores tendo como referên- cia uma visão integradora, no sentido schumpeteriano do termo, de teorias, mo- delos e estudos empíricos contemporâneos. Parte-se, neste livro, de uma visão de economia política do desenvolvimento baseada em trabalhos que considero semi- x Formação Econômica do Brasil nais de Willian Baumol, Douglass North, Daarom Acemoglu, Robinson, Taylor e da teoria do desenvolvimento de Amartya Sen. Faoro, Sérgio Buarque e Celso Fur- tado serão revisitados e relidos com tais óculos. O primeiro objetivo do livro é este. O segundo objetivo é colocar, na agenda de pesquisa nas áreas de história e eco- nomia política do desenvolvimento, propostas de novas linhas de estudo. Na verdade, já existem vários trabalhos desenvolvidos dentro e fora da academia brasileira nessa perspectiva, qual seja, “testar” algumas das hipóteses de natureza ensaística propos- tas pelos autores citados e, além disso, avançar a pesquisa em história quantitativa partindo de inferências ao modo de Acemoglu & Robinson, dentre outros. O terceiro objetivo do livro é apresentar um resumo, acessível ao leitor inician- te, seja ele ou ela estudante, leigo, profissional de outras áreas, sobre tais clássicos da interpretação do Brasil. Por esta razão, o livro pode ser usado como material didático em curso de formação econômica do Brasil, economia brasileira, ciência política aplicada ao Brasil e administração pública e governo. Mas também esse trabalho visa o público em geral, acima de tudo, para divulgar de forma simples algumas visões sobre o Brasil deveras complexas. O quarto objetivo do livro é levantar um debate fundamental para a consolida- ção do desenvolvimento nacional: a necessidade de retomada e permanência de um processo de reforma do Estado no Brasil. As descrições aqui feitas são diretas, as obras resumidas ao máximo. Foi feita a opção de minimizar as citações, no caso da descrição das obras, para tornar a lei- tura corrente e acessível ao máximo. Todavia, cabem aqui algumas observações: se este livro não é de história pro- priamente dita, por outro lado, ele coloca algumas propostas de revisão das visões historiográficas comumente aceitas. Sai-se em defesa da história quantitativa, de mentalidades, da cliometria e da economia institucional. Na introdução é feito um detalhamento desse argumento, bem como uma ex- posição inicial da estrutura do livro e de suas principais conclusões. Introdução Study history, study history. In history lies all the secrets of statecraft. Winston Churchill In my end is my beginning. T. S. Eliot O objeto central deste livro é propor uma releitura da formação econômica e institucional do Brasil tendo como base três ensaios fundamentais: Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro, Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda e For- mação Econômica do Brasil, de Celso Furtado. Há uma releitura desses autores tendo como referência uma visão integradora. No Capítulo 1 é feita uma síntese de trabalhos de Willian Baumol, Douglass North, Daarom Acemoglu, Robinson, Taylor e da teoria do desenvolvimento de Amartya Sen, bem como da análise de Bresser – Pereira sobre a reforma do Esta- do como instrumento de construção de uma verdadeira república no Brasil. Neste Capítulo 1, Mariana W. Junqueira, sob minha orientação, escreveu em conjunto a análise de Bresser-Pereira. Ela é verdadeira co-autora, além de aluna exemplar. No Capítulo 2 é feito um resumo de Donos do Poder de Raymundo Faoro e uma análise para o que nos interessa aqui, qual seja, a retomada de um debate, com base na historiografia atual, da formação econômica do Brasil, tendo como fundamento uma síntese, feita no Capítulo 1, de economia política do desenvolvi- mento. Mais uma vez, Mariana W. Junqueira teve papel fundamental na seção 2 do Capítulo 2. No Capítulo 3 é feito um resumo de Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda e uma análise com base na historiografia atual da formação econômica do Brasil, tendo como fundamento uma síntese, como dito anteriormente, feita no Capítulo 1, de economia política do desenvolvimento. Mariana W. Junqueira, nova- mente, teve papel fundamental na seção 2 do Capítulo 3.
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