FLÁVIA DO AMARAL VIEIRA DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA: Belo

243 Pages·2015·2.31 MB·Portuguese

FLÁVIA DO AMARAL VIEIRA

DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA:
Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Dissertação submetida ao Programa de Pós-
Graduação em Direito da Universidade
Federal de Santa Catarina para a obtenção
do Grau de Mestre em Direito e Relações
Internacionais.
Orientadora: Prof.ª. Dr.ª Leticia
Albuquerque

Florianópolis
2015

À minha família e
Ao Movimento Xingu Vivo Para Sempre

AGRADECIMENTOS

Se for necessário resumir em duas palavras: [muita] alegria e
gratidão. Afinal, nestes dois anos, cresci e aprendi muito. A escolha de
sair da minha cidade natal, Belém, e me mudar para uma cidade à 3.000
km de distância da minha família e amigos, não foi nada fácil, e para isso
precisei do apoio de muita gente. No entanto, ao descobrir uma nova
cidade e partilhar de tantas experiências únicas, sei que foi uma das
melhores decisões da minha vida.
Dessa forma, primeiramente preciso agradecer ao Programa de
Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina,
que me recebeu entre suas discentes, e ao CNPQ, que financiou minha
dedicação integral a pesquisa, me possibilitando aproveitar esta
oportunidade de aprendizado. Estendo os agradecimentos a Cida e ao
Fabiano, por todo ajuda e orientações na secretaria, assim como a toda
equipe do PPGD.
À minha orientadora, querida Prof. Dra. Letícia Albuquerque, a
quem admiro muito, por ser uma excelente professora, por lutar por suas
convicções, e principalmente, por ter me acolhido como sua primeira
orientanda de mestrado no PPGD. Pelos seus conselhos, conversas,
revisões nos meus escritos, e a paciência com os prazos, muito obrigada
Profa!
Agradeço também imensamente às valiosas contribuições,
indicações e comentários dos professores Dr. Manuel Eugenio Gandara
Carballido, Dr. Christian Caubet e Dr. Ricardo Verdum na banca de
defesa desta dissertação.
Ao querido Prof. Antonio Carlos Wolkmer, pelos ensinamentos de
teoria crítica, pela amizade e carinho, e por ser coordenador do grupo que
me acolheu na UFSC, o NEPE-Núcleo de Estudos e Práticas
Emancipatórias. O NEPE foi crucial para a minha pesquisa e vida nestes
dois anos em Florianópolis. Além de ter sido o espaço onde mais aprendi
sobre as possibilidades de um direito emancipatório, pluralismo jurídico,
sobre a América Latina, foi onde conheci grandes amigos. Agradeço a
todos os participantes do NEPE pelas experiências compartilhadas,
destacando Rebeca, João Victor, Micaela e Caetano, nossos bolsistas
PIBIC. À Marina e ao Lucas, pela simpatia com a recém-chegada; e à
Gabi, pelo feliz reencontro. Com relação aos meus contemporâneos, não
há palavras.
Essa dissertação não existiria sem as experiências vividas e
compartilhadas, e sem as referências bibliográficas trocadas entre nós,
seja nos seminários ou na mesa de bar. Airton, Débora, Emiliano, Isabella
[e Filipe], Luís Henrique, Natália e Rodrigo, verdadeiros amigos,
obrigada pelo carinho, pelas risadas, pela cumplicidade, palavras de
sabedoria e pelo companheirismo. Agradeço também a Valter do Carmo,
Rafael, Brenda, Lydia e Márcio que muito contribuíram para as alegrias
e aprendizados em minha passagem pelo PPGD-UFSC.
Agradeço também às contribuições das Prof.ª Dr.ª Clarissa Dri e
Prof.ª Dr.ª Eliane Moreira na qualificação deste então projeto. A pesquisa
também deve muito a conversas em congressos, trocas de e-mails,
debates em disciplinas, nos quais algumas pessoas contribuíram de forma
pontual a esta dissertação. Destaco Diego Diehl, Raoni Beltrão, Sabrina
Nascimento, Raony Pinheiro, e, principalmente Rodrigo Oliveira, que
depois de conversas intermináveis sobre consulta prévia, ativismo,
hidrelétricas na Amazônia e direitos dos povos indígenas, se tornou um
grande amigo. Muito admiração e gratidão.
Em Altamira, é necessário agradecer a Assis de Oliveira e Estela
Libardi, pela acolhida e orientações. À Thais Santi, pelas observações
compartilhadas e pelo empenho extraordinário na defesa das
comunidades tradicionais do Xingu.
À Larissa Saud, com toda admiração pelo trabalho que
desenvolveu em Altamira, por ter feito a ponte para que eu conhecesse
dona Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para
Sempre, onde fui acolhida nos meus últimos dias em Altamira. Agradeço
aqui a todos os integrantes do MVXPS pela possibilidade de conhecer o
Xingu Vivo, e à dona Antônia pela confiança. A Ana Alaíde, Luana e
Janaína, pela expedição de canoa até o Belo Monstro, por dividirmos a
razão de estar ali: pelo sonho de que as coisas fossem diferentes.
Obrigada também por terem me apresentado ao Élio, a quem preciso
agradecer pelos peixes, pelas histórias, pela sensibilidade.
A viagem para Altamira foi muito intensa e me trouxe muitas
reflexões. Nas salas do Xingu Vivo, tive a certeza de que minha pesquisa
não poderia ficar adstrita às bibliotecas, que teria que ter alguma utilidade
pública. Em março de 2015, me juntei à equipe da AIDA - Asociación
Interamericana para la Defensa del Ambiente, uma das organizações
peticionárias do caso Belo Monte na CIDH, como advogada
colaboradora. Agradeço a confiança da equipe no meu trabalho e pela
compreensão nesse momento de fim de mestrado.
Vou mostrando como sou, e vou sendo como posso,
jogando meu corpo no mundo, andando por todos
os cantos, e pela lei natural dos encontros
eu deixo e recebo um tanto [...]
Novos Baianos
Para concluir a dissertação, foram essenciais também os
momentos de lazer. Agradeço às minhas “famílias” de Florianópolis, os
amigos que fiz neste período: os do núcleo Amandinha: Thata, Mel,
Natália e Augustinho; e núcleo Diegão Santos: Mari, Debrinha, Anninha,
Guapo, Joana, Cleison Pará, Lagartixa, Nery, Léo, Paula Parreiras,
Jonathan Fúria, Rafa, Monkie, Carlitos; que com muita alegria de viver
compartilharam comigo dessa importante fase da minha vida. Pelas
conversas sobre meu mestrado e sobre a vida, pelas caronas pra praia ou
no fim de noite, por terem ficado com meus móveis em alguma mudança,
pelos almocinhos, pelas jantinhas, pelos debates calorosos, pelas
experiências da militância, pela música, por serem amigos.
Agradeço também as meninas que moraram comigo no meu
primeiro ano em Floripa: Ananda, Michele e Marina; e a Thalita Rangel,
grande amiga e companheira.
Da galera de Belém, agradeço à Mariah Aleixo, pelas experiências
trocadas da vida de mestranda, pelas indicações de leitura, pela tenra
amizade e pelas músicas compartilhadas nos momentos para relaxar. À
Carla, Danielle, Luciana, [Mariah] e Twig, por questionarem o mundo do
jeito que ele é, por serem minhas companheiras de vida, por todos os
incentivos cotidianos e os ombros amigos. Ao meu grupo da UFPA,
Camila, Stella, Ricardo, Suraya, Karine, Liege e Pedro; e ao Abílio,
Adriano, Beth, Camila Bibi, Diego, Marjorie, Naiana, Renato, à galera
da comunicação da UFPA, por serem amigos que iluminam minha vida.
As idas e vindas para Belém foram essenciais para a conclusão deste
trabalho.
Com efeito, nada disto seria possível sem o apoio da minha
família. Aos lados Amaralinos e Vieirenses, especialmente à minha
madrinha Rita e meus avós, Dilma e Emanuel, sempre dispostos a
colaborar com palavras amigas ou com uma ajuda urgente. No meio de
tantas dificuldades e saudades, minha família sempre acreditou neste
trabalho. Ao meu pai, por me ensinar a nunca perder a fé e à minha mãe,
pela incrível habilidade de saber resolver qualquer problema, agradeço
por terem construído esta família na qual impera o amor incondicional.
Agradeço também à minha irmã Laura, a quem amo e admiro, e nosso
Tommy, atento companheiro.