Finanças Públicas. Da Contabilidade Criativa ao Resgate da Credibilidade (Em Portuguese do Brasil) PDF
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Prefácio de EDMAR BACHA 1ª edição 2016 CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ F171 Finanças públicas [recurso eletrônico]: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade / organização Felipe Salto, Mansueto Almeida. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Record , 2016. recurso digital Formato: epub Requisitos do sistema: adobe digital editions Modo de acesso: world wide web ISBN 978-85-01-10818-0 (recurso eletrônico) 1. Finanças públicas - Brasil. 2. Administração �nanceira - Brasil. 3. Livros eletrônicos. I. Salto, Felipe. II. Mansueto Almeida. 16-36011 CDD: 336.01281 CDU: 336.13(81) Copyright dos organizadores © Felipe Salto e Mansueto Almeida, 2016 Todos os direitos reservados. É proibido reproduzir, armazenar ou transmitir partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Texto revisado segundo o novo Acordo Ortográ�co da Língua Portuguesa. Direitos exclusivos desta edição reservados pela EDITORA RECORD LTDA. Rua Argentina, 171 – Rio de Janeiro, RJ – 20921-380 – Tel.: (21) 2585-2000. Produzido no Brasil ISBN 978-85-01-10818-0 Seja um leitor preferencial Record. Cadastre-se e receba informações sobre nossos lançamentos e nossas promoções. Atendimento e venda direta ao leitor: [email protected] ou (21) 2585-2002 A nossos pais, João e Maria José Salto, Mansueto Facundo e Socorro Almeida Sumário PREFÁCIO Edmar Bacha INTRODUÇÃO: Responsabilidade �scal é a chave para voltar a crescer Felipe Salto e Mansueto Almeida 1. Construção e desmonte das instituições �scais Mailson da Nóbrega 2. A política de pessoal do governo federal Marcos Mendes 3. A prática das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) no governo federal brasileiro (1989-2010) Sérgio Praça 4. Repensando a gestão das �nanças públicas no Brasil Hélio Martins Tollini 5. Sistema tributário, o Brasil ainda voltará a ter um? José Roberto R. Afonso 6. O processo recente de deterioração das �nanças públicas estaduais e as medidas estruturais necessárias Pedro Jucá Maciel 7. Os efeitos �scais das políticas do Banco Central Felipe Salto 8. As relações entre a política �scal e a política monetária no Brasil – diagnóstico e propostas Gustavo Loyola 9. Superávit primário estrutural – uma proposta de mudança Maurício Oreng 10. Os con�itos federativos na democracia brasileira Marcos Mendes SOBRE OS AUTORES Prefácio Edmar Bacha Se um marciano pousar em Brasília, �cará pasmo ao saber que o Brasil paga taxas de juros altíssimas no mercado internacional, apesar de dispor de US$ 370 bilhões em reservas internacionais (US$ 20 bilhões a mais que o total da dívida externa do país) e de seu balanço de pagamentos em conta-corrente estar a caminho do equilíbrio. A surpresa do marciano será maior ao veri�car que, descontada a in�ação, a taxa de juros interna do país é uma das mais altas do mundo, apesar de o dé�cit primário do setor público ser relativamente pequeno e poder facilmente ser coberto com o caixa de quase R$ 1 trilhão do Tesouro Nacional no Banco Central – como aliás ocorreu com o pagamento das “pedaladas �scais” de 2014 no �nal de 2015. Um analista local ponderará ao marciano que esse caixa do Tesouro tem como contrapartida um valor ainda maior de dívidas do próprio Tesouro com o Banco Central, não devendo por isso mesmo ser usado para pagar “pedaladas”. Arguirá, ainda, que a prova de que as contas públicas estão mesmo em maus lençóis é que a dívida bruta do governo central alcança elevados 65% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o marciano �cará novamente confuso ao ver que apenas pouco mais da metade dessa dívida está associada a dé�cits acumulados do governo central. A outra quase metade tem como contrapartida a aquisição de ativos pelo governo, como as reservas internacionais e os créditos com o setor privado. Deduzidos esses ativos, a dívida líquida do governo alcança 34% do PIB, um valor que não assusta, para os padrões internacionais atuais. O analista não se dará por vencido e observará que o dé�cit público total, incluindo o pagamento de juros, atinge assustadores 9% do PIB. Mas o marciano achará essa constatação algo tautológica, pois o dé�cit total é elevado apenas porque os juros são tão altos. Se estes fossem baixos como em quase todo mundo, o dé�cit também deixaria de ser assustador. O analista insistirá que os juros não podem baixar, pois a in�ação anual supera os 10% , quando a meta que o Banco Central persegue é de 4,5%. O marciano �cará pasmo ao saber que a in�ação se mantém alta apesar de o país enfrentar uma das piores recessões de sua história, com o desemprego beirando os 9% e o PIB caindo quase 4% ao ano. Concluirá o marciano – parafraseando Tom Jobim sem o saber – que decididamente o Brasil não é para extraterrestres. Não basta pousar o disco voador em Brasília e dar uma olhada super�cial nos números. Além de uma boa formação em Economia, é preciso conhecer a história do país. Essas são qualidades que sobram nos autores reunidos por Felipe Salto e Mansueto Almeida neste livro, o que é uma boa razão para lê-lo com atenção. O Brasil é conhecido por ser um “caloteiro serial”, na expressão cunhada por Reinhart e Rogoff. Calotes na dívida foram dados de forma direta, por 1 Del�m Netto em 1981, José Sarney em 1986 e Fernando Collor em 1990 – ou mais comumente por via de uma aceleração da in�ação. Nisso o Brasil foi um recordista até o Plano Real. Entre dezembro de 1979 e julho de 1994, a in�ação acumulada foi superior a 13 trilhões por cento, uma das maiores da história mundial. Apesar desse histórico, ao contrário de outros serial defaulters o Brasil não se dolarizou. O governo conseguiu que os brasileiros continuassem a usar a moeda nacional em vez do dólar em suas transações �nanceiras. Para isso, entretanto, teve que pagar uma das mais altas taxas reais de juros do mundo em sua dívida interna. Como o ônus da dívida é pesado, os brasileiros continuam a antecipar que, mais dia menos dia, o governo optará
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