Filosofia política contemporânea; uma introdução

390 Pages·2006·78.096 MB·Portuguese

by  W ill Kymlicka

FILO S O FIA P O LÍTIC A
C O NT EMP O RÂN E A
Uma introdução
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W Kym cka
Tradução
LUÍS CARLOS BORGES
Revisão da tradução
MARYLENE PINTO MICHAEL
ti t
M ar ns Fon es
São Paulo 2006
Esta obra foi publicada originalmente em inglés corn o título
CONTEMPORARY POLITICAL PHILOSOPHY - AN INTRODUCTION
por Oxford University Press.
Copyright © Will Kymlicka.
Copyright © 2006, Livraria Martins Fontes Editora Ltda.,
São Paulo, para a presente edição.
1* edição 2006
Tradução
LUÍS CARLOS BORGES
Revisão da tradução
Marylene Pinto Michael
Acompanhamento editorial
Luzia Aparecida dos Santos
Revisões gráficas
Mauro de Barros
Daniela Lima Alvares
Diñarte Zorzanelli da Silva
Produção gráfica
Geraldo Alves
Pagin ação/Fotolitos
Studio 3 Desenvolvimento Editorial
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Kymlicka, Will
Filosofia política contemporânea : uma introdução / Will
Kymlicka; tradução Luís Carlos Borges; revisão da tradução
Marylene Pinto Michael. - São Paulo: Martins Fontes, 2006.
- (Justiça e direito)
Título original: Contemporary political philosophy : an
introduction.
Bibliografía.
ISBN 85-336-2255-4
1. Política - Filosofia 2. Política - História - Século 20 I. Tí(cid:0)
tulo. II. Série.
06-1755____________________________________CDD-320.50904
índices para catálogo sistemático:
1. Filosofia política contemporânea : Século 20 :
História 320.50904
Todos os direitos desta edição para o Brasil reservados à
Livraria Martins Fontes Editora Ltda.
Rua Conselheiro Ramalho, 330 01325-000 São Paulo SP Brasil
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e-mail: [email protected] http:IJztmno.martinsfontes.com.br

ÍNDICE
1. Introdução............................................................... 1
2. Utilitarismo............................................................. 11
3. A igualdade liberal.................................................. 1x3
4. O libertarismo......................................................... "119
5. O marxismo............................................................. *203
6. O comunitarismo.................................................... *253
7. O feminismo............................................................ '303
Bibliografia.................................................................... 375
índice remissivo.......................... 393
a g r a d e c im e n t o s
Gostaria de agradecer a Richard Ameson, Ian Carter,
James Griffin, Sally Haslanger, Brad Hooker, Andrew Ker-
nohan, David Knott, Henry Laycock, Colin Macleod, Susan
Moller Okin, Arthur Ripstein, Wayne Sumner e Peter Val-
lentyne os comentários úteis a trechos ou ao todo do li(cid:0)
vro. Tenho um débito especial para com G. A. Cohen, que
me ensinou a maior parte do que sei sobre os objetivos e
os métodos da filosofia política. Ele teceu comentários com
generosidade e paciência sobre muitos dos argumentos des(cid:0)
te livro. Minha maior dívida é para com Susan Donaldson,
que examinou o livro comigo, linha por linha, em mais de
uma ocasião.
. t
1 In rodução
1. O projeto
Este livro tem a intenção de fornecer uma introdução e
uma avaliação crítica das principais escolas de pensamento
que dominam os debates contemporâneos na filosofia polí(cid:0)
tica. O material abrangido é quase inteiramente composto
de trabalhos recentes entSlggofia política.fiormãHvã- e, mais
especificamente, em teorias recentes do que é uma socieda(cid:0)
de justa, livre ou boa. Não abrange, exceto incidentalmente,
as principais figuras históricas nem abrange muitos outros
assuntos que eram considerados o ponto focal da filosofia
política - por exemplo, a análise conceituai do significado
do. pqder, da soberania ou da natureza; da lei. Estes eram
tópicos populares há vinte e cinco anos, mas a ênfase recen-
te tem caído sobre os ideais de jm tk a jito ^
dade, que são inyo£adQ.am.av;aliação de instituições proce (cid:0)
dimentos políticos. Não tentarei, naturalmente, cobrir todos
'ós desenvolvimentos recentes nestas áreas, mas irei me con(cid:0)
centrar nas teorias que atraíram certo apoio e que oferecem
uma visão mais ou menos abrangente dos ideais da política.
Uma razão para escrever este livro é minha crença de
que há uma quantidade notável de trabalhos de interesse e
importância sendo realizados no campo. Expressando com
simplicidade, a paisagem intelectual da filosofia política hoje
é bem diferente do que era vinte ou mesmo dez anos atrás.
2 FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA
Os argumentos propostos muitas vezes são verdadeiramen(cid:0)
te originais, não apenas no desenvolvimento de novas va(cid:0)
riações sobre velhos temas (por exemplo, o desenvolvimen(cid:0)
to de Nozick sobre a teoria lockiana dos direitos naturais),
mas também no desenvolvimento de novas perspectivas
(por exemplo, o feminismo). Um resultado desses desenvol-f
vimentos é que as categorias tradicionais dentro das quais)
são discutidas e avaliadas as teorias políticas tomam-se pro-j
gressivamente inadequadas. .
Nosso retrato tradicional da paisagem política vê os
princípios políticos caindo em algum ponto em uma única li(cid:0)
nha, que se estende da esquerda à direita. Segundo esse re-
trato tradicional as, pessoas à esquerda acreditam em. igual-_
dade e, portanto, endossam alguma forma de socialismo, ao
^5§gô^ueaquelas à direita acreditam em liberdadee^por-,
Tárito, endossam alguma forma de capitalismo de mercado
livre. (No meio estão os liberais, que acreditam em uma mis(cid:0)
tura aguada de igualdade e liberdade e, portanto, endossam
alguma forma de capitalismo de bem-estar social. Existem,
naturalmente, muitas posições intermediárias entre esses três
pontos e muitas pessoas aceitam partes diferentes de teorias
diferentes. Contudo, muitas vezes se pensa que a melhoi ^
maneira de compreender ou descrever os princípios políticos j
de alguém é tentar localizá-los em algum lugar dessa linha I
Há certa verdade nessa maneira de pensar a respeito
da teoria política ocidental. Porém, ela é cada vez mais inade(cid:0)
quada. Em primeiro lugar, ela ignora muitas questões impor(cid:0)
tantes. Por exemplo, esquerda e direita são distinguidas pelas
suas visões de liberdade e justiça nas esferas, tradidonalmen-
te dominadas pelos homens, do governo e da economia. Mas
e a eqüidade ou a liberdade das esferas, tradicionalmente fe(cid:0)
mininas, do lar e da família? Os teóricos políticos da corren(cid:0)
te dominante, da esquerda à direita, tenderam a negligenciar
essas outras esferas ou a afirmar que elas não suscitam ques(cid:0)
tões de justiça e liberdade. Uma teoria adequada da igual(cid:0)
dade sexual envolverá considerações que simplesmente não
foram enfrentadas nos tradicionais debates esquerda-direi-
INTRODUÇÃO 3
ta. O retrato tradicional também foi criticado por ignorar
questões de contexto histórico. As teorias, tanto da esquerda
como da direita, procuram nos oferecer princípios que pos(cid:0)
samos usar paralestar e criticar, nossas tradições históricas
e práticas culturais.,Os comunitaristas, porém, acreditam
que avaliar as instituições políticas não pode ser uma ques(cid:0)
tão de julgá-las em confronto com certo padrão anistórico
independente. Eles acreditam que o julgamentojpolítiçojg
uma questão de interpretar as tradições e práticas em que já
"nos encõritramõs. Tbidãntòj íiá questões da nossa "inserção"
histórica ¿ comunal que não são enfrentadas nas disputas
tradicionais de esquerda e direita. Não podemos começarj;
a compreender o feminismo ou o comunitarismo se insistir-!
mos em localizá-los em algum lugar de um único contínuo !
esquerda-direita. ¡I
Portanto, um problema diz respeito à estreiteza do re- '
trato tradicional. Essa é uma objeção bastante comum agora
e a maioria dos comentaristas no campo tentou ressaltar o
leque maior de princípios invocados no debate político.
Há, porém, outra característica do retrato tradicional que,
creio, necessita igualmente de revisão. D retrato tradicional
sugere que teorias diferentes têm valores fundamentais di-
íerentes:. a razão pela. qual a direita e a esquerda, discordam
quanto ao capitalismo é o fato de que a esquerda acredita
na igualdade, ao passo que a direita acredita na liberdade.
Como discordam a respeito de valores fundamentais, suas
diferenças não podem ser solucionadas racionalmente. A es(cid:0)
querda pode argumentar que se você acredita na igualdade
deve apoiar o socialismo, e a direita pode argumentar que
se você acredita na liberdade deve apoiar o capitalismo. Não
há, porém, nenhuma maneira de argumentar a favor da igual(cid:0)
dade em detrimento da liberdade, ou da liberdade em detri(cid:0)
mento da igualdade, já que esses são valores fundamentais,
sem nenhum valor ou premissa superior ao qual ambos os
lados possam recorrer conjuntamente. Quanto mais profun-f
damente sondamos estes debates políticos, mais intratáveis
eles se tomam, pois não nos resta nada além de recursos con(cid:0)
flitantes a valores fundamentais e, por fim, antagônicos.
4 FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA
Esta característica do retrato tradicional, em boa parte,
deixou de ser questionada, mesmo pelos comentaristas que
rejeitam as tradicionais classificações de esquerda e direi(cid:0)
ta. Pressupõe-se também que cada uma das novas teorías
recorra a um valor fundamental diferente. Assim, dizem
que, juntamente com o recurso mais antigo à "igualdade"
(socialismo) e à "liberdade" (libertarismo), as teorias políticas
agora recorrem aos valores fundamentais da "concordância
contratual" (Rawls), do "bem comum" (comunitarismo), da
"utilidade" (utilitarismo), dos "direitos" (Dworkin) ou da "an-
droginia" (feminismo)1. Portanto, temos agora um número
ainda maior de valores fundamentais entre os quais não po(cid:0)
de haver nenhum argumento racional/Contudo, esta explo(cid:0)
são de valores fundamentais potenciais suscita um problema
evidente para todo o projeto de desenvolver uma única teo(cid:0)
ria de justiça abrangente. Se há tantos valores fundamentais
potenciais, por que devemos ..continuar a pensar que uma
teoria_po|ifíca..ãdeqnada pnda...ser baseada em apenas um
deles?,Com certeza, a única resposta sensata a esta plurali(cid:0)
dade de valores fundamentais propostos é renunciar à idéia
de desenvolver uma teoria de justiça "monística". Subor-j
dinar todos os outros valores a um único valor supremo pa-f
rece algo quase fanático. !
JLJma teoria de justiça bem-sucedida, portanto, terá de
aceitar peças e pedaços da maioria das, leorias existentes.
Mas; sé'as discordancias entre estes valores são realmente
fundamentais, como podem ser integradas em uma única
teoria? Um objetivo tradicional da filosofia política era en(cid:0)
contrar regras coerentes e abrangentes para decidir entre va(cid:0)
lores políticos conflitantes. Como, porém, podemos ter tais
critérios abrangentes sem que haja algum valor mais profun(cid:0)
do, em função do qual sejam julgados os valores conflitan-
1. Versões dessa lista de "valores fundamentais" podem ser encontra(cid:0)
das, com variações de pouca importância, nos levantamentos mais recentes
de teorias de justiça (por exemplo. Brown, 1986; Pettit, 1980; Sterba, 1988;
Campbell, 1988; Miller, 1976).
INTRODUÇÃO 5
tes? Sem tal valor mais profundo, só pode haver soluções ad
hoc e localizadas para os conflitos^Teríamos de aceitar as ine(cid:0)
vitáveis concessões exigidas entre teorias, em vez de ter a
esperança de obter uma teoria que ofereça uma orientação
abrangente. E, na verdade, jssoéq que muitos.comentaristas
acreditam ser o destino da teorização contemporânea a res(cid:0)
peito da justiça, A filosofia política, nessa visão, está se afo(cid:0)
bando rio próprio sucesso. Houve uma explosão de ínteres-
se pelo objetivo tradicional de encontrar a única verdadei(cid:0)
ra teoria dajúsfíçaTíriãs õ resultado dessa explosão foi fazer
este objetivo tradicional parecer inteiramenteimplausível.
'diste é um retrato preciso da paisagem política? As teo(cid:0)
rias políticas contemporâneas recorrem a valores fundamen(cid:0)
tais conflitantes? Quero explorar uma sugestão, proposta por
Ronald Dworkírt, de que : as teorias políticas modernas não
têm valores fundamentais diferentes. Na visão de Dworkin,
toda teoria política plausível tem o mesmo valor fundamen(cid:0)
tal, que é a igualdade. São todas teorias "igualitárias" (Dwor(cid:0)
kin, 1977:179-83; 1983:24; 1986:296-301; 1987: 7-8; cf. Nagel,
1979: 111). Esta sugestão é claramente falsa se compreen(cid:0)
dermos "teoria igualitária" como teoria que sustenta uma
distribuição igual de renda. Mas há outra idéia de igualda(cid:0)
de na teoria política, mais abstrata e mais fundamental - a
saber, a idéia de tratar as pessoas como "iguais". Há várias
maneiras de expressar esta idéia mais básica de igualdade.
Uma teoria é igualitária nesse sentido se aceita que os in(cid:0)
teresses de cada membro da comunidade têm importância,
e importância igual. Colocando de outra maneira, as teorias
igualitárias requerem que o governo trate seus cidadãos com
igual consideração; cada cidádão tem direito a interesse e res(cid:0)
peito iguais. Esta noção mais básica de igualdade é encon(cid:0)
trada tanto no libertarismo de Nozick como no comunismo
de Marx. Enquanto os esquerdistas acreditam que a igual-j
dade de renda ou riqueza é uma precondição para tratar asi
pessoas como iguais, os direitistas acreditam que direitos!
iguais sobre o próprio trabalho e a propriedade são uma|
precondição para tratar as pessoas como iguais. *