Filhos das Minas, americanos e portugueses Identidades coletivas na Capitania das Minas Gerais (1763-1792) PDF
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Roberta Giannubilo Stumpf Filhos das Minas, americanos e portugueses: Identidades coletivas na Capitania das Minas Gerais (1763-1792) São Paulo Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento de História 2001 Roberta Giannubilo Stumpf Filhos das Minas, americanos e portugueses: Identidades coletivas na Capitania das Minas Gerais (1763-1792) Dissertação de mestrado apresentada ao Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Área de concentração: História Social Orientador: Prof. Dr. István Jancsó São Paulo Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento de História 2001 AGRADECIMENTOS A István Jancsó, mestre que aprendo a respeitar cada dia mais, pela paciente orientação, pelas longas conversas que estimularam e engrandeceram a minha pesquisa. À Andréa Slemian, Débora Regina Pupo, João Paulo Garrido Pimenta, Milton Ohata, Thómas Wisiak, amigos que participaram durante tantos anos dos seminários de pesquisa, os quais me ajudaram muito a avançar em minhas hipóteses. À banca de qualificação, professoras Cecília Helena L. Salles de Oliveira e Márcia Regina Berbel, pelas sugestões e críticas, e pelo entusiasmo demonstrado pelas minhas idéias. À professora Melânia Silva de Aguiar, por ter me recebido em sua casa, em Belo Horizonte, e por ter me mostrado, quando ainda dava os primeiros passos, que eu estava no caminho correto. À professora Júnia Ferreira Furtado, pelas sugestões bibliográficas, por ter me concedido tantos livros essenciais à minha pesquisa e, acima de tudo, pela sua hospitalidade. Aos funcionários do Arquivo Público Mineiro e do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, em especial à Lúcia Maria Alba da Silva, pelo empenho em reproduzir os documentos com qualidade primorosa. À FAPESP que viabilizou a minha pesquisa. Á Débora Regina Pupo e Márcia Maria Arcuri, amigas de todos os dias, que releram meus escritos com paciência e dedicação, às quais sou extremamente grata. Aos meus pais e irmãs que acreditaram e souberam respeitar o meu trabalho tão distante de suas realidades. E por fim meu especial agradecimento a Fábio Cidrin, meu companheiro, pela sua compreensão e estímulo, que amenizaram as eventuais dificuldades. SUMÁRIO Abreviaturas p.5 Resumo p.6 Introdução p.7 Capítulo 1º- Ideais políticos em contexto de mudanças p.12 Capítulo 2º- Causas da decadência no discurso oficial p.50 Capítulo 3º- Causas da decadência para os filhos das Minas p.99 Capítulo 4º- Politização e crise das identidades:1788-9 p.146 Capítulo 5º- A identidade particularista: significados p.201 Referências bibliográficas p.245 ABREVIATURAS ADIM -Autos de Devassa da Inconfidência Mineira AHU -Arquivo Histórico Ultramarino AMI -Anuário do Museu da Inconfidência APM -Arquivo Público Mineiro CI -Coleção Inconfidentes CMOP -Câmara Municipal de Ouro Preto RAPM -Revista do Arquivo Público Mineiro REA -Revista Estudos Avançados RIHGB -Revista do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro RIHG/MG -Revista do Instituto Histórico Geográfico de Minas Gerais SG -Secretaria de Governo RESUMO O presente estudo analisa as identidades coletivas nas Minas Gerais de 1763-1792 e seu processo de politização. Por tratar-se de um período no qual o declínio do rendimento do quinto somava-se à crise do Antigo Sistema Colonial, privilegiamos sobretudo a análise das alternativas políticas aventadas para reverter este quadro, presentes tanto no discurso oficial como nas representações das Câmaras das Minas Gerais. Reconstruindo o diálogo mantido ao longo deste período entre as autoridades metropolitanas e homens principais da terra que, revestidos de representatividade, participavam dos debates sobre os rumos administrativos e políticos da Capitania, pretende-se mostrar o grau de consonância entre os interesses régios e os das elites locais. Com base nisso, o estudo busca determinar o impacto dos efeitos da política metropolitana sobre as identidades coletivas enquanto representações de adesão destas elites a comunidades de várias abrangências: a da Capitania, a da América portuguesa e, afinal, a da monarquia bragantina. Neste sentido, respeitando as etapas distintas que constituem este processo, cujo desfecho será o ensaio de sedição de 1788-9, pretende-se contribuir para a análise da fragmentação dos antigos referenciais políticos e o surgimento de novas alternativas, agora contrárias ao projeto reformista do Estado absolutista luso. ABSTRACT This study intends to analyze the collective identities of Minas Gerais, from 1763 to 1792, and its process of politicization. Focusing on the period characterized by the decrease of the quinto taxation and the crisis of the Colonialism ( “a crise do Antigo Sistema Colonial”), we have mainly emphasized in analyzing the political alternatives destined to reverse that situation, featured not only the official discourse, but also in the representações of the councils of Minas Gerais. Looking at the debate established between the Portuguese authorities and the local elite who participated in the political and administrative decisions, we aim to demonstrate the level of congruity between interests of the Crown and of the elite, in that particular period. The main objective of this study is to determine the impact of the dominant policy of the Metropolis on the collective identities. This expresses the adherence of this elite to communities of distinct configuration: Minas Gerais, the Portuguese America and, in the end, the Monarchy of Bragança. Thus, considering the several phases of the process that resulted in the conspiration of 1788-9, we shall contribute to the analysis of the fragmentation of old political references, and the rising of the new alternatives already opposes to the current policy of the Monarchic State. INTRODUÇÃO Quando iniciamos esta pesquisa pretendíamos dar continuidade às conclusões a que chegamos em trabalho anterior1, no qual pudemos constatar que os envolvidos na conspiração de 1788-9 na Capitania das Minas Gerais reconheciam-se e eram reconhecidos, predominantemente, como filhos de Minas, bem mais do que explicitamente portugueses, ainda que da América. Assim, a proposta inicial deste trabalho era estudar a trajetória da identidade particularista no período de 1763-1792, correspondente ao declínio da produção aurífera, como também à crise do Antigo Sistema Colonial2 naquela unidade do Império português. No entanto, nosso primeiro contato com a documentação veio mostrar a fragilidade de nosso objetivo. Os documentos pesquisados, quando reveladores dos sentimentos políticos dos habitantes de Minas Gerais, mostraram que ser natural das Minas era exclusivamente uma forma específica de ser português, ao menos até 1788. É no ensaio de sedição3, que a identidade particularista adquire um sentido diverso daquele que anteriormente tinha vigência, com o que a identidade portuguesa nas Minas perde o caráter universalizante que antes era seu peculiar atributo. Isso posto, entramos em colisão com toda uma vertente historiográfica que, na busca anacrônica do brasileiro já configurado na Capitania, descurou do fato de, prevalecendo entre todas as expressões denotando identidade coletiva, a particularista, nas suas diversas formas, sempre radicada na especifidade da formação social das Minas Gerais ( e na sua História), não vinha revestida de conteúdo político conflitante com a identidade coletiva portuguesa.4 Os habitantes da Capitania, desde que brancos e livres, sentiam-se 1 Trata-se de um trabalho realizado em nível de iniciação científica cujo objetivo foi estudar as identidades políticas presentes nos Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. Brasília/ Belo Horizonte, Câmara dos deputados/ Governo do Estado de Minas Gerais, 1976, 10 Volumes. 2 Nos termos propostos por NOVAIS, Fernando- Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). 6°edição, São Paulo, Editora Hucitec, 1995. 3 Sobre o termo ver JANCSÓ, István- Na Bahia contra o Império. História do ensaio de sedição de 1798. São Paulo/Bahia, Editora Hucitec/EDUFBA, 1996. Segundo Maxwell, o termo "Inconfidência mineira não é apropriado, já que das idéias não se passou à ação. O termo, cunhado pelos donos do poder, dá maior relevo à repressão bem sucedida do que à conspiração fracassada. MAXWELL, Kenneth- "Conjuração mineira: novos aspectos". In: REA. Volume 3, número 6, São Paulo, maio/agosto 1989, p.4. 4 Ver, por exemplo, as seguintes obras: CALMON, Pedro- História do Brasil. Rio de Janeiro, Editora José Olympio, 1959, Volume IV. SILVA, Norberto- História da Conjuração Mineira. Rio de Janeiro, Imprensa diferentes de todos os súditos portugueses, inclusive dos que viviam nas outras partes da América, o que não conflitava, em nada, com sua total adesão ao Estado português. Às suas especifidades é preciso rastrear na condição de vassalos, e não somente enquanto colonos, já que a identidade mais genérica que portavam não era definida em função da naturalidade (das Minas, americana) e sim do sistema político que definia seu estar no mundo, e que era o da monarquia portuguesa. Frente a tais constatações, admitimos que, para atingirmos nosso objetivo inicial, teríamos que percorrer uma direção contrária, e investigar a fragmentação dos antigos referenciais políticos para então entender a eclosão de alternativas que apontam para o novo. Quanto à periodização, partiu-se de 1763, quando pela primeira vez não foram pagas integralmente as 100 arrobas de ouro, com a crise aurífera tornando-se visível tanto para as autoridades quanto para os habitantes da Capitania das Minas Gerais. Desde então o quadro de alternativas para enfrentar a decadência abriu-se em leque, muitas delas extrapolando o âmbito da mineração, pois as esferas econômica e política imbricavam-se mutuamente. Se até 1788, os habitantes atribuíam ao Estado a tarefa de remediar a perda da vitalidade econômica da região, a ineficácia das diretrizes metropolitanas deu um tom diverso às reflexões dos súditos da Coroa sobre a situação das Minas e o futuro que lhes era reservado. A tudo isto vinha somar-se a lenta erosão das estruturas do Antigo Regime, o que levou-nos a pensar que em 1763 não teve iniciou apenas a crise aurífera, mas também um período de remanejamento de antigos referenciais políticos, processo que elegemos como eixo de nossas investigações. Em 1792, por fim, encerrou-se a repressão ao movimento sedicioso de 1788-9, com a execução de Tiradentes no Rio de Janeiro, e o degredo dos demais envolvidos. A natureza da documentação, por sua vez, limitou nossa análise aos sentimentos de pertencimento político da elite local porque estes foram os únicos que deixaram para a Nacional, 1948, 2 tomos; LIMA JR, Augusto- Notícias históricas (de norte a sul). Rio de Janeiro, Livros de Portugal, 1953; Idem- A Capitania das Minas Gerais. Belo Horizonte/São Paulo, Editora Itatiaia/Editora da Universidade de São Paulo, 1978. LATIF, Miran de Barros- As Minas Gerais. Belo Horizonte, Editora Itatiaia, 1991. CARVALHO, Daniel de- "Formação Histórica das Minas Gerais" In: I Seminário de Estudos Mineiros. Conferências pronunciadas no I Seminário de estudos mineiros, realizado de 3 a 12 de abril de 1956, Belo Horizonte, Imprensa da Universidade de Minas Gerais, 1956, pp. 7-30;. ÁVILA, Afonso- "Inconfidência: projeto de nação possível". In: Análise & Conjuntura. Volume 4, nº2 e 3, maio/dez de 1989, Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro, pp.61-80. MONTES, Maria Lúcia- "1789: A idéia republicana e o imaginário das Luzes". In: Seminário Tiradentes, hoje: Imaginário e política na República brasileira. Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro/ Centro de Estudos Históricos e Culturais, 1994, pp.25-76. IGLÉSIAS, Francisco- Trajetória política do Brasil (1500-1964). São Paulo, Companhia das Letras, 1993. posteridade registros que permitam entender o caráter harmônico de sua adesão à comunidade política- nação pelos padrões do Antigo Regime- portuguesa. Inseridos nas redes de poder, ou conhecedores dos debates político-ideológicos europeus, estes homens contavam com espaço político e arsenal teórico para a exposição de suas insatisfações. Embora os autores das representações das Câmaras, documentos que privilegiamos em nosso estudo, não fossem os mesmos que se envolveram na frustrada conspiração do final da década de 1780, todos eles pertenciam a um grupo seleto que nas Minas conseguiu ocupar posição de destaque graças ao apoio do Estado português. Neste sentido, partilhavam de interesses comuns e tinham as mesmas expectativas em relação às diretrizes metropolitanas, como se revela no diálogo que mantiveram com as autoridades metropolitanas. A estrutura desta dissertação foi elaborada de forma a dar visibilidade aos caminhos percorridos pela análise dos sentimentos políticos da elite local. Estamos certos de que o sentimento de pertencimento à comunidade política portuguesa tinha estrita relação com a satisfação destes súditos quanto à atuação do Estado português nas Minas, cujas autoridades eram subordinadas às diretrizes formuladas no Reino. Assim, no primeiro capítulo detivemo-nos sobre a análise das bases teóricas que orientavam as ações do Estado português, fosse no Reino ou nas colônias. Para tanto, recorremos ao universo político- ideológico europeu do Setecentos5, em especial à filosofia da Ilustração, que deu à época o tom dos debates, e às modificações por ela introduzidas nos conceitos políticos. Demos especial ênfase a esta corrente de pensamento tanto porque a atuação das autoridades metropolitanas se caracterizou, na segunda metade do Setecentos, pelas diretrizes ilustradas, quanto porque as críticas à atuação delas vinham dessas mesmas bases teóricas. A seguir, empenhamo-nos na análise das práticas políticas em curso na Capitania, durante o período, tema do segundo capítulo. Através da análise da correspondência oficial, buscamos entender a percepção que as autoridades tinham da irrecusável decadência, percepção que orientou suas ações políticas e determinou, na maior parte das vezes, sua visão da região e de seus habitantes. 5 Utilizamos a definição do termo "político-ideológico" sugerida por Falcon: trata-se de "processos mentais e políticos, as novas visões de mundo, as culturas em conflito, as distintas formas de pensamento". FALCON, Francisco José Calazans- A época pombalina (política econômica e monarquia ilustrada). São Paulo, Editora Ática, 1982, p.7 (Ensaios, 83). No terceiro capítulo procuramos entender as posições dos habitantes frente às diretrizes metropolitanas para, mediante o controle dos eixos da discussão envolvendo a elite local e as autoridades, esboçarmos divergências e convergências entre os interesses locais e os da Coroa. Neste capítulo, analisou-se com especial atenção as representações dos oficiais das Câmaras, canal da exposição das queixas e sugestões dos habitantes endereçadas à Coroa. O segundo e o terceiro capítulo contemplam um período de 25 anos (1763-1788) analisado como um todo, na medida em que as diretrizes metropolitanas formuladas para reverter o quadro de decadência do ouro mantiveram-se praticamente as mesmas, razão para que o teor das representações seguisse esta mesma constância. No entanto, ao longo deste período, a inflexibilidade das autoridades em levar as propostas dos habitantes em consideração foi paulatinamente se acentuando, principalmente após 1777, quando Martinho de Melo e Castro sucedeu a Pombal no Ministério do Ultramar. Tornando-se clara a intenção de Melo e Castro de alterar radicalmente a política anterior quanto à elite local, o que implicava em afastar seus integrantes dos cargos anteriormente conquistados, nota-se rápida mudança no quadro anterior, mediante acentuado aumento das expressões de profundo desagrado. Assim, embora o período seja caracterizado pela permanência no tocante à condução das políticas metropolitanas, ele é repleto de nuanças que ganham nitidez com a "inconfidência", assunto do capítulo seguinte. No quarto capítulo, a análise centra-se nos Autos de Devassa da Inconfidência Mineira, corpos documental único. Embora esta documentação há muito vem sendo trabalhada, ainda não o foi na perspectiva da análise dos vocábulos políticos e da freqüência com que estes foram utilizados6. Foi esse método que recorremos para esclarecer a diversidade de alternativas que emergiram em contraposição à identidade portuguesa, e para chegarmos, a partir dos registros dos Autos, à delimitação dos partícipes da nova comunidade política projetada pelos conjurados para o que, então, ainda era a Capitania das Minas Gerais. Por fim, no último capítulo, buscamos entender os critérios ordenadores da identidade particularista, rastreando sua trajetória ao longo do período de 1763-1792, na 6 Trata-se dos termos que nos permitam analisar os sentimentos políticos expressos nos Autos e a territorialidade pensada para se configurar o Estado projetado, assim como daquele que era negado pertencimento.
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