Famílias e Redes Sociais - Ligações fortes na produção de bem-estar

321 Pages·2014·1.856 MB·Portuguese

FAMÍLIA E REDES SOCIAIS: LIGAÇÕES
FORTES NA PRODUÇÃO DE BEM-ESTAR
Sílvia Portugal
FAMÍLIA E REDES SOCIAIS:
LIGAÇÕES FORTES NA PRODUÇÃO DE BEM-ESTAR
AUTORA
Sílvia Portugal
EDITOR
EDIÇÕES ALMEDINA, S.A.
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Dezembro, 2013
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BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL - CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO
PORTUGAL, Sílvia
Famílias e redes sociais : ligações fortes na produção de bem-estar
ISBN 978-972-40-5471-1
CDU 316
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – A FAMÍLIA E A DÁDIVA
Introdução
1.1. A família
1.2. A dádiva
CAPÍTULO 2 – AS REDES SOCIAIS
Introdução
2.1. O conceito de rede
2.2. Um novo paradigma?
2.3. As redes como capital social
2.4. Para uma operacionalização do conceito de rede social
CAPÍTULO 3 – A(S) HISTÓRIA(S) DA(S) FAMÍLIA(S)
Introdução
3.1. Histórias de pesquisa
3.2. Quem contou a sua história
3.3. Histórias de amor: o namoro e o casamento
3.4. Histórias de cuidados: os filhos
3.5. Histórias novas com enredos antigos
CAPÍTULO 4 – AS COISAS E OS MODOS (I): O EMPREGO
Introdução
4.1. O primeiro emprego
4.2. As trajetórias
4.3. O sobretrabalho
CAPÍTULO 5 – AS COISAS E OS MODOS (II): A CASA, O CARRO E O
RESTO
Introdução
5.1. Ter uma casa
5.2. Montar uma casa
5.3. Manter uma casa
5.4. E o carro
CAPÍTULO 6 – AS COISAS E OS MODOS (III): CRIAR E CUIDAR
Introdução
6.1. A saúde
6.2. As crianças
6.3. Os idosos
6.4. O trabalho doméstico
CAPÍTULO 7 – AS PESSOAS
Introdução
7.1. Os nós
7.2. Os laços
7.3. As redes
7.4. Quanto valem as pessoas? As redes como capital social
CAPÍTULO 8 – AS NORMAS
Introdução
8.1. Reciprocidade, mas...
8.2. Obrigação, mas...
8.3. Igualdade, mas...
8.4. Autonomia, mas...
8.5. As normas e os problemas
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INTRODUÇÃO
No momento em que escrevo este livro, Portugal encontra-se mergulhado
numa profunda crise económica, financeira, política e social. Esta realidade
tornou urgente a publicação adiada de uma investigação que realizei no início
da década passada e que deu lugar a uma tese de doutoramento, concluída em
2006. A pesquisa interrogava-se sobre o papel da família e das redes sociais
na produção de bem-estar, revelando um modelo de proteção social
fortemente assente nas solidariedades familiares e nas transferências
intergeracionais.
Na conclusão da dissertação – intitulada “Novas Famílias, Modos
Antigos” – interrogava-me sobre a dialética entre continuidade e mudança no
nosso país. Na altura, tudo parecia estar em mudança e permanecer,
simultaneamente. Neste momento, tudo parece estar em profunda
transformação e todos os alicerces parecem abalados.
As atuais políticas económicas e sociais colocam em causa o modelo de
palimpsesto, em que novo e antigo, tradicional e moderno, se conjugavam,
configurando formas de proteção social com especificidades que as
distinguem no contexto europeu. O desemprego elevado e persistente, o
aumento das desigualdades no rendimento, o crescimento da pobreza, a
redução dos benefícios sociais conduzem, simultaneamente, a um aumento do
nível e da heterogeneidade do risco social e a uma erosão das redes sociais
que dele protegem a população.
O que pretendo com esta publicação é apresentar as características de um
modelo que provou as suas virtualidades até ao momento, mas cuja
resiliência é, hoje, profundamente desafiada. A análise que desenvolvo
pretende ser mais um contributo para o debate acerca da relação entre o social
e o político, entre o Estado e a sociedade civil em Portugal (Hespanha, 2001;
Hespanha e Carapinheiro, 2001; Santos, 1993a e 2011), procurando uma
sociologia das relações entre público e privado.
Em 2005, no volume Sociedade, Paisagens e Cidades de uma obra sobre a
Geografia de Portugal, Teresa Barata Salgueiro e João Ferrão destacavam o
“turbilhão de mudanças” que o país experimentou nas últimas décadas
(Salgueiro e Ferrão, 2005: 13). Uma leitura dos dados extensivos e das
análises apresentadas na obra permitia identificar alguns elementos desse
“turbilhão”: um acelerado processo de modernização, com resultados
complexos ao nível territorial; uma convergência com os padrões europeus,
embora com distâncias significativas em domínios essenciais do bem-estar e
da qualidade de vida; uma elevada heterogeneidade dos processos de
mudança e das estruturas sociais, económicas e culturais, coexistindo, lado a
lado, traços de modernidade, pré-modernidade e pós-modernidade. As
análises em diferentes áreas revelam uma sociedade em rápida transformação,
mas em que “a força do passado no presente” se faz sentir com intensidade
em múltiplos domínios (André, 2005: 141).
Um desses domínios é, certamente, o das relações familiares. Os
indicadores demográficos são, talvez, os que melhor espelham a rapidez da
mudança e a aproximação do país aos modelos europeus. A transição
demográfica portuguesa foi tardia, mas o seu ritmo vertiginoso (Almeida et
al., 2002 e 2004; Bandeira, 1996; Ferrão, 2005). No entanto, a convergência
dos padrões demográficos na Europa está longe de corresponder a uma
homogeneização das formas de viver a família e em família, nos diferentes
países. Se existem alguns traços que definem o “modelo familiar europeu”,
eles podem ser sintetizados pela definição durkheimiana da família relacional
“centrada nas pessoas, mais do que nas coisas”. Contudo, este modelo,
construído sobre a informação estatística, é sobretudo “teórico” e tem
concretizações muito diversas no interior da Europa (Commaille e Singly,
1997: 20).
Como mostra o trabalho de François de Singly (2003), a família tem hoje
que permitir conciliar a vida em comum com a liberdade e identidade
pessoais, respeitando a autonomia individual dos seus membros. Uma parte
das divergências entre os países europeus parece passar pela adesão à norma
do individualismo, mais forte nos países do Norte do que do Sul (Commaille
e Singly, 1997). As diferenças não se justificam, no entanto, por um “atraso”
do Sul, mas sim por configurações específicas ligadas à organização da vida
familiar, às relações sociais de sexo, ao papel da família na construção do
bem-estar individual e coletivo.
Em Portugal, o apego aos valores familistas e a centralidade da família na
proteção social são notórios. Se estas características resultam, em parte, de
uma herança pesada do passado, a sua persistência no presente desafia-nos a
(re)pensar o lugar da família nas novas reconfigurações do social e do
político. Se, hoje, a “questão familiar” passa (ou melhor, volta) a estar no
centro da “questão social” (Déchaux, 1996), ela tem, também, que ser
reformulada devido aos novos contextos sociopolíticos: o desemprego, a
precariedade, a exclusão, a retração do Estado-Providência.
As insuficiências do Estado-Providência português e a especificidade do
seu desenvolvimento no contexto das sociedades europeias são conhecidas.
Quer do ponto de vista quantitativo, quer do ponto de vista qualitativo, ou
seja, quer se pense no montante de gastos públicos em políticas sociais, quer
no âmbito da aplicação dessas políticas, o nosso Estado-Providência sempre
apresentou diferenças significativas relativamente aos países industrializados
do resto da Europa (Mozzicafreddo, 1992 e 1997; Santos, 1990, 1993; Santos
e Ferreira, 2001). São estas diferenças que levaram Boaventura de Sousa
Santos a caracterizá-lo como um semi-Estado-Providência (Santos, 1993a:
44), cujo défice providencial é parcialmente compensado pela atuação de
uma sociedade rica em relações de comunidade, interconhecimento e
entreajuda. Afirma o autor que “em Portugal um Estado-Providência fraco
coexiste com uma sociedade-providência forte” (Santos, 1993a: 46).
Apesar de nunca ter atingido os níveis de cobertura social dos países
centrais, Portugal tem, no entanto, desde há vários anos, adotado algumas das
medidas restritivas que caracterizam a evolução do Estado-Providência
nesses países (Hespanha, 1999): a privatização dos serviços sociais do
Estado; a gestão privada dos serviços públicos; a devolução à sociedade civil
(ou “desinstitucionalização”) da proteção social estatal; a
corresponsabilização dos cidadãos nas despesas sociais; a revitalização dos
sistemas de apoio da sociedade civil. É “como se Portugal estivesse a passar
por uma crise do Estado-Providência, sem nunca o ter tido” (Santos, 1993a:
45).
transferência para a sociedade civil de parte das obrigações estatais não é
nova e tem sido vista como uma solução para os problemas que o Estado-
Providência atravessa. Este processo tem, por um lado, criado novos tipos de
solidariedade, de base comunitária, mas enquadrados pelo Estado, e por outro
lado, reconfigurado os tradicionais laços de entreajuda (Hespanha, 1995). As
novas articulações entre Estado-Providência e sociedade-providência têm
levado os autores a recodificarem elementos que até agora eram considerados
resíduos pré-modernos como características pós-modernas (Hespanha, 1995;
Santos, 1993a).
Deste modo é, hoje, fundamental refletir sobre o lugar da família na
construção do bem-estar individual e coletivo. É este o objetivo que me
proponho. A investigação que serve de base a este texto parte do princípio,
enunciado por João Arriscado Nunes, de que “na sociedade portuguesa, a
família, o espaço doméstico e o mundo das solidariedades primárias ocupam
um lugar central enquanto formas privilegiadas de realização do laço político,
de processos de associação e de dissociação através dos quais se constrói a
relação entre o particular e o geral” (Nunes, 1992a: 304).
A hipótese orientadora defende a centralidade da família na produção de
bem-estar: por um lado, devido ao quadro deficitário que as políticas públicas
apresentam; por outro lado, devido à persistência das solidariedades
primárias nas representações e nas práticas relativas à proteção social e à
provisão de recursos.
A reflexão aqui apresentada sustenta-se, fundamentalmente, na
investigação empírica desenvolvida no âmbito da minha tese de
doutoramento1. A pesquisa tinha como objeto os modos de acesso aos
recursos de bem-estar de jovens famílias com dupla inserção no mercado de
trabalho, cujos cônjuges tinham idades compreendidas entre os 25 e os 34
anos. Optei, assim, por centrar a análise na fase inicial do ciclo de vida
familiar, procurando um tempo de (re)organização de recursos materiais e
afetivos, para testar o papel das redes sociais e da família.
O presente texto apresenta uma versão sintética dos resultados desta
pesquisa, para desenvolver uma análise em torno de três objetivos: em
primeiro lugar, uma avaliação do papel efetivo que as redes sociais
desempenham, caracterizando a sua morfologia e modos de ação no acesso a
diferentes tipos de recursos; em segundo lugar, uma análise das formas de
articulação entre solidariedades públicas e privadas; e, em terceiro lugar, uma
discussão das potencialidades e constrangimentos das solidariedades
familiares face a outras esferas de produção de bem-estar.