famílias de crianças e adolescentes abrigados

210 Pages·2009·1.43 MB·Portuguese

by  G4 Novo

FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS
quem são, como vivem, o que pensam, o que desejam
Eunice Teresinha Fávero
Maria Amália Faller Vitale
Myrian Veras Baptista
(orgs.)
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FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS
quem são, como vivem, o que pensam, o que desejam
Eunice Teresinha Fávero
Maria Amália Faller Vitale
Myrian Veras Baptista
(orgs.)
Realização
Mestrado em Políticas Sociais
Apoio
Coordenadoria da Infância e da Juventude
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Copyright © 2009 by Eunice Teresinha Fávero, Maria Amália Faller Vitale
e Myrian Veras Baptista
APOIO PAULUS EDITORA
Diretor-presidente
Valdecir Antônio Conte
Diretor-geral
Manoel Conceição Quinta
Diretor de produção
Arno Brustolin
COLABORADORES
Capa
Ricardo Faller
Projeto gráfico
Walter Mazzuchelli
Editoração
AGWM Artes Gráfi cas
IMPRESSÃO
Paulus
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Famílias de crianças e adolescentes abrigados : quem
são, como vivem, o que pensam, o que desejam / Eunice
Teresinha Fávero, Maria Amália Faller Vitale,
Myrian Veras Baptista (orgs.). – São Paulo : Paulus, 2008.
Bibliografi a.
ISBN 978-85-349-3003-1
1. Crianças e adolescentes – Acolhimento institucional
2. Família – Aspectos sociais 3. Pesquisa 4. Política social
5. Políticas públicas I. Fávero, Eunice Teresinha. II. Vitale,
Maria Amália Faller. III. Baptista, Myrian Veras.

08-11069 CDD-361.610981611
Índices para catálogo sistemático:
1. São Paulo : Cidade : Famílias de crianças e adolescentes
abrigados : Projetos de pesquisa : Política social 361.610981611
Departamento de Ação Social – Paulus
Tel.: [phone] – Fax: [phone]
[email protected]
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Grupo de pesquisa
Coordenadoras
Eunice Teresinha Fávero – Assistente social; mestre e doutora em serviço social pela PUC-SP;
professora da graduação em serviço social e do mestrado em políticas sociais da Unicsul-SP.
Maria Amália Faller Vitale – Mestre e doutora em serviço social pela PUC-SP;
conselheira e pesquisadora do NECA; terapeuta familiar.
Myrian Veras Baptista – Doutora em serviço social pela PUC-SP; professora do Programa
de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da PUC-SP e coordenadora do NCA/PUC-SP;
conselheira do NECA.
Supervisoras de Campo
Dalva Azevedo Gueiros – Assistente social; especialista em família; mestre e doutora em serviço
social pela PUC-SP.
Eliane Ganev – Mestre em ciências da comunicação pela ECA-USP e doutora em integração da
América Latina – Prolam-USP; professora e coordenadora do curso de serviço social e docente do
mestrado em políticas sociais da Unicsul.
Maria Luzia Clemente – Assistente social; mestre em serviço social; conselheira da AASPTJ-SP.
Pesquisadoras do NCA/PUC-SP, NECA e Unicsul1
Adriana Batista Santana – Estudante de serviço social; estagiária de iniciação científi ca/Unicsul.
Catarina Volic – Assistente social; mestre em serviço social.
Clarinda Frias – Assistente social na CEJAI-TJSP.
Elenice Paulineli Navas – Psicóloga; especialista em psicoterapia psicanalítica.
Eliane Ribeiro – Estudante de serviço social; estagiária de iniciação científi ca/Unicsul.
Isabel Campos de Arruda – Assistente social; mestre em serviço social.
Maria Beatriz Amado Sette – Assistente social; especialista em família.
Maria Terra Pizza – Assistente social; especialista em serviço social na área judiciária.
Maria Valéria de Barros Castanho – Assistente social.
Mônica Giacomini – Assistente social; pesquisadora do NCA/PUC-SP.
1. Coordenadores e supervisores também atuaram como pesquisadores de campo; a
maioria das participantes contribuiu com a análise das informações.
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o
i
r
á APRESENTAÇÃO ..................................................... 10
m
INTRODUÇÃO
u
A NECESSIDADE DE CONHECER AS FAMÍLIAS E OS CAMINHOS PERCORRIDOS ....... 13
S Famílias: configurações e realidade social .......................... 15
A família no plano sociojurídico .................................. 18
Os procedimentos metodológicos ................................ 22
CAPÍTULO 1
FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS EM SÃO PAULO
Uma aproximação a quem são, como vivem, o que pensam e o que desejam ..... 25
Introdução ...................................................... 25
1. As crianças, os adolescentes e a medida de proteção abrigo ........ 27
2. As famílias: caracterização dos sujeitos, estrutura
e organização familiar, acesso a direitos sociais .................... 42
2.1. Caracterização dos participantes ............................ 43
2.2. Estrutura e organização familiar ............................. 57
2.3. Acesso a direitos sociais: educação, trabalho,
renda, saúde e assistência social ............................ 76
3. O território: famílias, abrigos e varas da infância e da juventude ...... 93
Algumas considerações ........................................... 105
CAPÍTULO 2
FAMÍLIAS E MEDIDA DE PROTEÇÃO ABRIGO
Realidade social, sentimentos, anseios e perspectivas ..................... 113
Introdução ...................................................... 113
O processo de pesquisa – O questionário e o Diário de campo ......... 114
As famílias e a realidade social – Contexto e
motivos do abrigamento ......................................... 118
As famílias: situação, formas de organização e relações ............... 128
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Relações famílias e crianças, e perspectivas da volta para casa .......... 133
As famílias, o Judiciário, o abrigo .................................. 136
O processo de pesquisa, a realidade das famílias, o abrigo e
o sistema de justiça – Algumas considerações ....................... 139
CAPÍTULO 3
HISTÓRIAS DE FAMÍLIAS POR INTERMÉDIO DO GENOGRAMA ................ 143
Introdução ...................................................... 143
Apresentação e análise dos genogramas ............................ 147
Genograma 1 – Família Souza .................................. 147
Estrutura e organização social da família ........................ 149
Genograma 2 – Família Oliveira .................................. 153
A monoparentalidade ........................................ 156
Genograma 3 – Família Silva .................................... 160
Percurso familiar intergeracional: separações e mortes
afetam a convivência familiar ............................... 162
Genograma 4 – Família Santos ................................... 166
Tempo de abrigo: necessidades, demandas e representações ...... 168
Algumas considerações ........................................... 170
CAPÍTULO 4
TRAJETÓRIAS DE VULNERABILIDADE E LUTA
Relatos de familiares de crianças abrigadas, em entrevista grupal ............ 175
Introdução ..................................................... 175
A entrevista em grupo ............................................ 177
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................ 199
REFERÊNCIAS ...................................................... 206
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O COMPROMISSO SOCIAL
DA PAULUS EDITORA
M
arcantemente presentes na história do país desde o
século XVI, as casas de acolhimento de crianças e
adolescentes apresentam-se na trajetória do atendi-
mento social brasileiro em diferentes matiz es, como
providência imediata de atenção àqueles e àquelas cuja urgên-
cia causada pelo risco iminente não pode esperar por hori-
zontes de vida ainda a serem construídos ou reconstruídos.
Com o caráter emergencial de suprir necessidades de
pessoas ainda na tenra idade, essa modalidade de serviço,
ou seja, o abrigo atravessou os séculos subseqüentes à mercê
de uma lógica própria da sociedade desigual que o fez cada
vez mais necessário, seja pela política higienista de recolher
dos olhos públicos os considerados ao seu tempo como en-
jeitados, abandonados e carentes, seja pela generosidade
com auréolas daqueles cujos benefícios em fazer bondades
insustentáveis lhes são mais gratos que ao pretenso protegido,
seja pelo equívoco invertido do atendimento profi ssional
daqueles cuja caridade foi anulada pelo desconforto de lidar
com situações tão extremas.
Diante desse legado insidioso, o sistema de abrigamento
como política de garantias de direitos chega à era ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente) com a responsabili-
dade nunca tão histórica de fazer do abrigo um porto seguro
com a provisoriedade que lhe cabe, um posto de transição
entre um direito negado – o de a criança viver plenamente o
presente de seu presente – e a continuidade cidadã de seus
cálculos de vida, sem os sobressaltos que comprometam,
desde logo, seu futuro.
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Nas várias leituras críticas sobre como avançar nessa
d ireção, é expressivo entre os especialistas em abrigos que
compreender e desvendar os meandros das famílias que ex-
perimentaram o abrigamento, com um dos seus membros
nesse atendimento, tem como ponto de partida a tentativa
de diminuir a presença dos abrigos como suporte de atendi-
mento imediato para crianças e adolescentes, antecedendo-o
com políticas adequadas à convivência familiar e comunitária.
Por outro lado, caso seja inevitável a presença do abrigo, ele
deve estar devidamente equipado e a necessidade de sua
existência deve ser justifi cada pelo algumas vezes imponde-
rável, que é viver em sociedade.
A pesquisa “Famílias de crianças e adolescentes abriga-
dos no município de São Paulo: quem são, como vivem, o
que pensam, o que desejam” traz esta boa nova para o cená-
rio nacional: uma enorme perspectiva para a compreensão
daqueles a quem o abrigo deve sua maior qualidade, sua, em
tantas situações, insubstituível função social. Ademais, des-
cortina uma metodologia para aqueles que desejarem apro-
fundar o tema em suas próprias realidades.
A Paulus Editora tem a honra de participar deste traba-
lho científi co como facilitadora na divulgação em âmbito
nacional, o que vem ao encontro de nosso compromisso pú-
blico de promover o acesso gratuito a documentos que di- 9
vulguem direitos, consolidem a democracia e contribuam
para o aperfeiçoamento e o alcance da cidadania no Brasil.
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ã
ç A
o ler o primeiro produto do Projeto Integrado de
a
Pesquisa intitulado “Famílias de crianças e adoles-
t
centes abrigados no município de São Paulo: quem
n
são, como vivem, o que pensam, o que desejam”, um
e conjunto de questões tomou de assalto meus pensamentos
s sobre a temática apresentada. A mais evidente, por ser recal-
e citrante, foi a certeza de que o momento presente nos leva a
r radicalizar o debate e as ações voltadas para o atendimento
p dos interesses das famílias de crianças e adolescentes abriga-
dos em nosso país. Radicalizar o debate e as práticas, provo-
A
cando tanto o retorno a antigas referências do campo teóri-
co-crítico (tão facilmente esquecidas nos dias atuais) quanto
a assunção de novos referenciais que se mostrem capazes de
sustentar análises que expliquem a complexidade do modo
de vida contemporâneo, é condição fundamental para nos
colocarmos como sujeitos de uma história em curso. Em
crônica publicada em 2005, o educador e fi lósofo Mario Sér-
gio Cortella lembra, seguindo os passos de Marx1, que
RADICAL é aquele que se fi rma nas raízes, isto é, que não
tem condições superfi ciais, meramente epidérmicas; radical
é alguém que procura solidez nas posturas e nas decisões
tomadas, não repousando na indefi nição dissimulada e nas
certezas medíocres. É, pois, exatamente este radicalismo –
necessário e urgente – que a leitura da presente obra inspira.
Ao tratar das relações intrafamiliares, das relações com
as redes sociais e das relações com as políticas públicas e os
programas sociais, a pesquisa nos brinda com um cerco de
totalidade que permite entender o “objeto de estudo” nas
suas múltiplas dimensões. Contudo, ao tratar da relação das
famílias com as políticas públicas e os programas sociais a
pesquisa remonta um cabedal de procedimentos metodoló-
gicos que deveriam ser regra (e não exceção) em investiga-
ções do gênero, isto é, a centralidade da escuta qualifi cada
dos sujeitos histórico-sociais.
1. “Ser radical é tomar as coisas pela raiz. Ora, para o homem, a raiz é o próprio
homem” (Karl Marx).
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