UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Faculdade de Ciências e Letras Campus de Araraquara - SP LENI APARECIDA SOUTO MIZIARA A FUNÇÃO DO COORDENADOR DE ÁREA NO PROGRAMA ALÉM DAS PALAVRAS ARARAQUARA-SP 2014 LENI APARECIDA SOUTO MIZIARA A FUNÇÃO DO COORDENADOR DE ÁREA NO PROGRAMA ALÉM DAS PALAVRAS Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras – Unesp/Araraquara, como requisito para obtenção do título de Doutor em Educação. Exemplar apresentado para defesa. Linha de pesquisa: Política e Gestão Educacional Orientador: Profo. Dr. Ricardo Ribeiro ARARAQUARA-SP 2014 Leni Aparecida Souto Miziara A função do Coordenador de Área do Programa Além das Palavras / Leni Aparecida Souto Miziara – 2014 289 f. ; 30 cm Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Ciências e Letras (Campus de Araraquara) Orientador: Prof. Dr. Ricardo Ribeiro l. Políticas públicas. 2. Alfabetização. 3. Orientadores educacionais. 4. Língua Portuguesa. 5. Escolas públicas -- Mato Grosso do Sul. I. Título. LENI APARECIDA SOUTO MIZIARA A FUNÇÃO DO COORDENADOR DE ÁREA NO PROGRAMA ALÉM DAS PALAVRAS Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras – UNESP – Campus de Araraquara, como requisito para obtenção do título de Doutor em Educação. Linha de pesquisa: Política e Gestão Educacional Orientador: Prof⁰. Dr. Ricardo Ribeiro Data da Defesa 02/09/2014 MEMBROS COMPONENTES DA BANCA EXAMINADORA: Presidente e Orientador: Profo. Doutor Ricar do Ribeiro UNESP/ARARAQUARA Membro Titular: Profa. Dra Célia Maria Dav id UNESP/FRANCA Membro Titular: Profo. Dr. Sebastião de Sou za Lemes UNESP/ARARAQUARA Membro Titular: Profa. Dra. Lucélia Tavares Guimarães UEMS ___________________________________________________________________________ Membro Titular: Profa. Dra. Fátima Elisabeth Denário UFSCAR/SÃO CARLOS Local: Universidade Estadual Paulista Faculdade de Ciências e Letras Campus de Araraquara - SP Ao meu querido marido Pedro Miziara e aos meus filhos Pedro Henrique e Paulo Eduardo Souto Castro Miziara por compartilharem todos os momentos de minha vida! AGRADECIMENTOS Ao Professor Dr. Ricardo Ribeiro pelo carinhoso acolhimento humano em todos os momentos desta pesquisa. Ao meu esposo, aos meus queridos filhos e noras que, confiantes nesta conquista, propiciaram-me força e razão para alcançá-la. Aos meus sobrinhos e sobrinhas, pela alegria e carinho com que iluminam minha vida. Aos meus irmãos, irmãs, cunhados e cunhadas pela torcida confiante. A minha irmã e filho de coração, Irany Nunes de Queiroz e Giovani Ferreira Bezerra pelo apoio e caminhada em prol da educação. Aos meus queridos alunos da escola Wladislau e UEMS pela convivência diária tão importante para minha formação, pelas dúvidas compartilhadas, pelas pesquisas e lanchinhos realizadas juntos. Os levarei sempre em minhas lembranças mais queridas. Às Professoras Dra. Lucélia Tavares Guimarães e Dra. Regina Guarnieri, pelas observações e orientações no exame de qualificação. Às amigas professoras Maria Silvia, Luciana Freitas Mendonça, Rose Leonel e Alcione fontes de sabedoria, bondade e amor pela revisão criteriosa do texto. Ao amigo Áureo Pinto da Silva, sempre presente nos momentos de aflição, pelo auxílio na formatação desta tese. Aos professores do doutorado: Dirce Charara Monteiro, Dulce Consuelo Andreatta Whitaker, Edson do Carmo Inforsato, João Augusto Gentilini, José Vaidergorn, Luci Pastor Manzoli, Maria Cristina de Senzi Zancul, Maria Regina Guarnieri, Marilda da Silva, Maristela Angotti, Newton Duarte, Ricardo Ribeiro, Sebastião de Souza Lemes e Vera Teresa Valdemarin, Sônia Maria Duarte Grego e todos os amigos da turma do doutorado pela partilha de alegrias, dúvidas, conhecimentos e saberes. Aos colegas de trabalho da Secretaria de Estado de Educação SED/MS, Escola Estadual Wladislau Garcia Gomes e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul que acreditaram na minha capacidade para a realização desta tese de doutoramento. Aos coordenadores de área e professores sujeitos desta pesquisa pela efetiva colaboração. A Deus, por aproximar-me dessas maravilhosas pessoas, responsáveis pelo meu universo emocional e cultural. Ai, palavras, ai palavras, que estranha potência, a vossa! Ai, palavras, ai palavras, sois o vento, ides no vento, e, em tão rápida existência, tudo se forma e transforma! Sois de vento, ides no vento, e quedais, com sorte nova! Ai, palavras, ai palavras, que estranha potência, a vossa! Todo o sentido da vida principia à vossa porta; o mel do amor cristaliza seu perfume em vossa rosa; sois o sonho e sois audácia, calúnia, fúria, derrota… A liberdade das almas, ai! com letras se elabora… E dos venenos humanos sois a mais fina retorta: frágil como o vidro e mais que o são poderosa! Reis, impérios, povos, tempos, pelo vosso impulso rodam… (CECÍLIA MEIRELES, 1989, p.183) RESUMO Esta pesquisa teve como objetivo estudar a função do Coordenador de Área de Língua Portuguesa no Programa Além das Palavras, implantado no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2008, em atendimento ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo MEC em 2007. Esse programa, a princípio denominado “Projeto Educacional Especial”, foi estendido paulatinamente a todas as escolas da rede estadual, com recursos oriundos do Plano de Ações Articuladas (PAR). Para alcançar os objetivos estabelecidos no programa, a SED contratou coordenadores de área habilitados em Língua Portuguesa e Matemática para coordenar todo o processo de implantação, monitoramento e desenvolvimento do mesmo nas unidades escolares. A partir desse contexto, algumas questões foram elencadas para o desenvolvimento desta pesquisa: quais os caminhos vislumbrados para a práxis do coordenador de área no Programa Além das Palavras no que concerne à alfabetização? Este profissional consegue auxiliar de fato os professores da escola em suas dificuldades para ensinar os alunos a ler e escrever? Ou é apenas um braço da direção para atender a outras demandas da escola, principalmente em tempos de busca por índice e resultados de avaliações produzidas pela política educacional? O percurso metodológico baseou-se em procedimentos da pesquisa qualitativa a partir de análise crítico-interpretativa de documentos e materiais didáticos utilizados para o desenvolvimento do programa. Para coleta de dados, utilizou-se de entrevistas semiestruturadas e questionários com três especialistas em educação, sendo que dois desses atuavam também como alfabetizadores em 1979; 6 coordenadoras de área e 8 professores alfabetizadores que atuam há mais de dez anos na rede estadual. Os dados levantados foram organizados em quatro focos de análise: 1) as concepções das coordenadoras de área sobre a implantação do Programa Além das Palavras; 2) a avaliação do Programa Além das Palavras pelas coordenadoras; 3) as tensões com os professores; 4) a concepção de alfabetização e do método fônico. Os referenciais teóricos que contribuíram para analisar o contexto neoliberal e suas consequências à política educacional foram: Saviani, Frigotto, Gentili, Mészáros, Antunes, Freitas, Duarte. A análise do material didático, as ações dos coordenadores de área e o método fônico de alfabetização foi abordado com base em Vygotsky, Alves, Cagliari, Soares, Mortatti, Monteiro & Ribeiro. As legislações, foram as principais fontes utilizadas para o levantamento dos aspectos históricos e propostas de alfabetização desenvolvidas no período de 1979 a 2014. Os resultados confirmaram a hipótese de que a ausência dos conhecimentos teórico e prático dificulta ao coordenador de área se desvencilhar das atividades de caráter burocrático e trivial, o que faz com que não atinja de maneira autônoma o alcance político e pedagógico de seu trabalho em relação ao processo de alfabetização por meio do método fônico. Portanto, esta pesquisa chegou a conclusão de que é imprescindível aos educadores conhecerem as diversas abordagens teóricas que circulam no meio educacional, perceber suas possibilidades, limitações e posicionamentos ideológicos, a fim de, dentre elas, escolher aquela que, de fato, propicie o avanço da educação pública voltada à emancipação dos alunos oriundos da classe trabalhadora para que esses passem a se posicionar de maneira crítica face às desigualdades sociais. PALAVRAS-CHAVE: Políticas Públicas. Programa Além das palavras. Coordenadores de Área. Alfabetização. Método fônico. ABSTRACT This research aimed to study the function of the Area Coordinator of the Portuguese Language in the Program Beyond Words, deployed in the government, in 2008, in compliance with the Education Development Plan (EDP), launched by the MEC in 2007. This program, initially called "Special Education Project", was gradually extended to all state public schools in Mato Grosso do Sul, with funds from the Joint Action Plan (RAP). To achieve the goals set in the program, the SED hired coordinators enabled in Portuguese Language and Mathematics area to coordinate the whole process of implementation, monitoring and development of it at schools. From this context, some questions were listed for the development of this research: what paths envisioned for the praxis of the area coordinator of Program Beyond Words in relation to literacy? This professional can be a professional capable of helping actually school teachers in their difficulties in teaching students to read and write? Or is it just an arm of direction to meet the other demands of the school, especially in times of index scan and evaluation results produced by the education policy? The methodological approach was based on a qualitative approach procedures from critical-interpretative analysis of documents and teaching materials used for the program development. For data collection, was used semi- structured interviews and questionnaires with three education specialists in the role of supervisors and school counselors, two of whom also acted as literacy since the division of the State; 6 area coordinators and 8 literacy teachers that working for over ten years in the state system. The data were organized into four focuses: 1) the conceptions of the coordinators of area on the implementation of the Program Beyond Words; 2) the evaluation of the Program Beyond Words by the coordinators; 3) the tensions with teachers; 4) The development of literacy and phonics method. The theoretical framework that contributed to analyze the neoliberal context and its consequences for educational policy were: Saviani, Frigotto, Gentili, Mészáros, Antunes, Freitas, Duarte. The analysis of the teaching material, the shares of coordinators and the phonic method of teaching literacy was addressed based on Vygotsky, Alves, Duarte, Cagliari, Smith, Mortatti, Monteiro & Ribeiro. The legislation were sources used to survey the historical aspects of literacy and proposals developed in the period 1979-2014. The results confirmed the hypothesis that the absence of theoretical and practical knowledge hampers to the area coordinator of Portuguese Language disentangling oneself from the bureaucratic character and trivial activities, which makes it not reach autonomously the political and pedagogical scope of their work in relation to the teaching and learning of reading and writing through phonics process. Therefore, this study reached the conclusion that it is essential to the coordinators and teachers know the various theoretical approaches that circulate in the educational environment, realize their possibilities, limitations and ideological positions in order to, among them choose the one that actually , fosters the advancement of public education aimed at the emancipation of students from the working class so that these start to position themselves critically address the social inequalities. KEYWORDS: Public Policies. Program "Beyond Words". Area Coordinators. Literacy. Method. LISTA DE TABELAS Tabela 1 IDEB 2005, 2007, 2009, 2011 e Projeções para Mato Grosso do Sul 22 Tabela 2 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (2007) 132
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