Fabricio Brito do Amaral

167 Pages·2017·4.63 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

FABRÍCIO BRITO DO AMARAL

A LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL: uma avaliação
de impactos sobre os estabelecimentos, seus empregados e empregadores, no período de
2005 a 2015

São Luís
2018
FABRÍCIO BRITO DO AMARAL

A LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL: uma avaliação
de impactos sobre os estabelecimentos, seus empregados e empregadores, no período de
2005 a 2015

Tese apresentada à banca examinadora do
Programa de Pós-Graduação em Políticas
Públicas da Universidade Federal do
Maranhão como requisito parcial para
obtenção do título de Doutor em Políticas
Públicas.

Orientadora: Valéria Ferreira Santos de
Almada Lima

São Luís
2018
Amaral, Fabrício Brito do.

A lei geral das micro e pequenas empresas no Brasil: uma
avaliação de impactos sobre os esta belecimentos, seus empregados e
empregadores, no período de 2005 a 2015. - 2018.

167 p.

Orientadora: Valéria Ferreira Santos de Almada Lima.

Tese (Doutorado) – Doutorado em Políticas Públicas,
Universidade Federal do Maranhão , São Luís, 2018.

1. Micro e Pequenas Empresas. 2. Reestruturação Produtiva.
3.Lei Geral das MPE´s. 4. Empreen dedorismo.5. Empregabilidade. 6.
Políticas Públicas. I. Lima, Valéria Ferreira Santos de Almada. II.

Título.
FABRÍCIO BRITO DO AMARAL

A LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL: uma avaliação
de impactos sobre os estabelecimentos, seus empregados e empregadores, no período de
2005 a 2015
Tese apresentada à banca examinadora do
Programa de Pós-Graduação em Políticas
Públicas da Universidade Federal do
Maranhão como requisito parcial para
obtenção do título de Doutor em Políticas
Públicas.

Orientadora: Valéria Ferreira Santos de
Almada Lima

Aprovado em: ______de___________ de 2018. Nota: ___________

BANCA EXAMINADORA
____________________________________________________________
Orientadora: Profa. Dra. Valéria Ferreira Santos de Almada Lima
Universidade Federal do Maranhão – UFMA
____________________________________________________________
Prof. Dr. Flávio Bezerra de Farias
Universidade Federal do Maranhão – UFMA
____________________________________________________________
Profa. Dra. Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Universidade Federal do Maranhão – UFMA
____________________________________________________________
Prof. Dr. Elizeu Serra de Araujo
Universidade Federal do Maranhão – UFMA
____________________________________________________________
Profa. Dra. Danielle de Queiroz Soares
Universidade Federal do Maranhão – UFMA
À minha mãe, Fernanda Amaral, por
ter me dado a vida, pelo amor aos filhos
e por ter sempre sido minha fonte de
apoio e de inspiração, minha estrela
guia.
Ao meu pai, João Amaral, por me
ensinar, através do seu exemplo de vida,
o valor do trabalho e como este
dignifica o homem de bem.
Aos meus irmãos, Fernando, Fábio,
Fabíola e Fagner, pelo
companheirismo, amor fraterno e apoio
cotidiano.
À minha filha Yasmin, amor da minha
vida, prova viva que a bondade existe e
que o mundo pode ser bem melhor.
À minha namorada, Brenda Rafaela,
pelos pensamentos sempre positivos,
por seu amor, respeito, carinho e
motivação nos momentos mais difíceis.
Ao Moto Grupo Irmãos do Asfalto,
que tenho orgulho de considerar minha
segunda família, composto por Irmãos
com outros sobrenomes, que se ajudam
através do companheirismo e
compartilham muitas aventuras.
AGRADECIMENTOS
À minha orientadora, Professora Doutora Valéria Ferreira Santos de Almada Lima,
por saber conduzir esta pesquisa de maneira agradável, tranquila e com maestria, mostrando
os caminhos e me fornecendo o apoio teórico-metodológico necessário para conseguir
concluir com sucesso este tão valioso e trabalho.
À minha mãe, que toda vida foi minha Professora, Doutora Maria Fernanda Brito do
Amaral, por ter sido de fato, nesta pesquisa, a minha segunda orientadora, me ajudando desde
o projeto de pesquisa até o ponto final desta tese.
À minha família, pela compreensão e apoio nos momentos que tive que estar ausente
para me dedicar às ações necessárias ao desenvolvimento desta tese.
À UFMA, à UESPI e ao CNPq, instituições que me forneceram apoio acadêmico e
financeiro para que eu pudesse realizar meu doutoramento.
Aos professores(as) Doutores(as), Valéria Ferreira Santos de Almada Lima, Maria
Ozanira da Silva e Silva, Marly de Jesus Sa Dias, Flávio Bezerra de Farias, Franci Gomes
Cardoso, Ilse Gomes Silva, Joana Aparecida Coutinho, José Ribamar Sa Silva, Maria do
Socorro Sousa de Araujo, Salviana de Maria Pastor Santos Sousa, Lourdes de Maria Leitão
Nunes Rocha, pelos valiosos ensinamentos que mudaram a minha visão de mundo.
À turma do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, por compartilhar o
conhecimento e amizade sincera.
Ao meu amigo Osmar, que além da divisão das despesas de aluguel do apartamento
para cursar o Doutorado em São Luís – MA, também dividiu comigo as dificuldades e as
alegrias dessa jornada.
Aos meus amigos Marcelino Soares e Júlio da Xerox, pelas brincadeiras descontraídas
e bem-humoradas durante os intervalos.
À Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Políticas, que trabalha
continuamente para o aperfeiçoamento e excelência do Programa.
Aos funcionários da secretaria do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas,
em especial à Izabel e ao Edson, que sempre estavam disponíveis a ajudar com
profissionalismo.
E a TODOS aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a concretização deste
trabalho,
O MEU MUITO OBRIGADO!
RESUMO
Este estudo tem como principal objetivo avaliar os impactos da Lei Geral das micro e
pequenas empresas do Brasil, no enfrentamento ao desemprego e à informalidade através do
desenvolvimento dos estabelecimentos e de melhorias de condições de trabalho e renda dos
empregados e empregadores beneficiários da política. Para tanto, busca-se, identificar sob
uma perspectiva teórica e histórica os principais determinantes do empreendedorismo e suas
relações com trabalho no Brasil; investigar o fenômeno das Micro e Pequenas Empresas a
partir de uma abordagem crítica, no atual cenário de mundialização do capital e acumulação
flexível e analisar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a partir do seu marco jurídico.
Justifica-se a análise aprofundada das MPE’s, pela sua extrema relevância econômica, social e
política, sabendo-se que as MPE’s representam 99,2% da totalidade das empresas brasileiras,
e que respondem por quase 60% da ocupação de mão-de-obra. Para trilhar esta investigação,
opta-se pelo método de analise e interpretação da realidade baseado no materialismo histórico
dialético, e no campo da pesquisa social, utiliza-se a modalidade da pesquisa avaliativa de
políticas e programas sociais. Também se usam a pesquisa bibliográfica e documental para
desenvolver a fundamentação teórica que versa sobre as micro e pequenas empresas e o
empreendedorismo no atual contexto da reestruturação capitalista. Inicialmente discute-se o
processo de crise estrutural do capital e as implicações relacionadas ao fenômeno da
reestruturação econômica e produtiva. Discute-se que mudanças no mundo do trabalho foram
provocadas no processo de reordenamento do capital. Analisa-se o uso da ideologia da
empregabilidade e do empreendedorismo para tratar da questão do desemprego estrutural.
Discorre-se sobre papel das micro e pequenas empresas no contexto da crise do sistema
capitalista. Realiza-se um resgate histórico das legislações que serviram de base para a LC
123/2006. Destacam-se as principais legislações que modificaram e regulamentaram a LC
123/2006 desde a sua aprovação, até o presente momento. Desenvolve-se uma análise crítica
do processo de formulação da Lei Geral. Apresentam-se e a discutem-se os resultados da
pesquisa, que se baseia em dados secundários fornecidos por duas pesquisas de âmbito
nacional elaboradas pelo DIEESE e SEBRAE. Conclui-se que a política de fomento às micro
e pequenas empresas, que ficou conhecida como Lei Geral, é insuficiente para atingir os
objetivos propostos no contexto do sistema de produção capitalista.
Palavras-chave: Micro e Pequenas Empresas. Reestruturação Produtiva. Lei Geral das
MPE´s. Empreendedorismo. Empregabilidade. Avaliação de Impactos. Políticas Públicas.
Trabalho.
ABSTRACT
This study´s main objective is to evaluate the impact of the General Law of micro and small
enterprises in Brazil, on unemployment and informality through the establishments’
development and improvements in working conditions and income of employees and
employers who are beneficiaries of the policy. In order to do so, we seek to identify, from a
theoretical and historical perspective, the entrepreneurship´s main determinants and its
relations with work in Brazil; to investigate the Micro and Small Business’ phenomenon from
a critical approach, in the current capital’s globalization and flexible accumulation scenario;
and analyze the General Law of Micro and Small Business, based on its legal framework. It is
justified the in-depth analysis of Micro and Small Businesses, because of their extreme
economic, social and political relevance, knowing that they account for 99.2% of all Brazilian
companies, accounting for almost 60% employed workers. To develop this research, we opt
for the analysis and reality interpretation’s method based on dialectical historical materialism,
and in the field of social research, we use the evaluation research of social policies and
programs’ method. Bibliographical and documentary research are also used to develop the
theoretical foundation on micro and small enterprises and entrepreneurship in the capitalist
restructuring current context. We first discuss the structural capital crisis process and its
implications related to the economic and productive restructuring phenomenon. It is analyzed
what changes in the world of labor were brought about in the capital reordering process. We
analyze the use of the ideology of employability and entrepreneurship to address the issue of
structural unemployment. The role of micro and small enterprises in the context of the crisis
of the capitalist system is discussed. A historical analyses of the legislation that served as the
basis for the Complementary Law 123/2006. It analyzed the legislations that modified and
regulated the Complementary Law 123/2006 since its approval until the present moment. A
critical analysis of General Law formulation process is developed. We present and discuss the
results of the research, which is based on secondary data provided by two national surveys
elaborated by DIEESE and SEBRAE. It is concluded that the policy to promote micro and
small enterprises, which became known as the General Law, is insufficient to achieve the
objectives proposed in the context of the capitalist production system.
Keywords: Micro and Small Businesses. Productive Restructuring. General Law of Micro and
Small Businesses. Entrepreneurship. Employability. Impact Assessment. Public Politics.
Work.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Estruturas o mercado de trabalho em condições de acumulação flexível. ............. 46
Figura 2- Estrutura de transformação do negócio nas seis etapas da destruição criativa ........ 48
Figura 3 - Aspectos do processo de empreender ................................................................... 59
Figura 4 - Mapa do rendimento médio dos empregadores, segundo classes de rendimento
mensal do trabalho principal - Brasil 2015 (em R$) ............................................................ 139
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1- Evolução da arrecadação federal total e do simples nacional: 2009/ setembro 2016
- em % do PIB ................................................................................................................... 102
Gráfico 2 - Visão quantitativa das MPE's no Brasil de 2005 a 2015 (em milhões) .............. 110
Gráfico 3- Participação relativa das MPEs no total de estabelecimentos, empregos e massa de
remuneração paga aos empregados formais nas empresas privadas não agrícolas. Brasil 2005-
2015 (em %) ...................................................................................................................... 111
Gráfico 4 - Distribuição das micro e pequenas empresas por setor de atividade econômica
Brasil 2005-2015 (em %) ................................................................................................... 113
Gráfico 5 - Faturamento médio real das microempresas (em R$): evolução das ME e EPP
2009 – 2012 ....................................................................................................................... 116
Gráfico 6 - Faturamento médio real das empresas de pequeno porte (em R$): evolução das
ME e EPP 2009-2012 ......................................................................................................... 117
Gráfico 7 - Taxa de crescimento do número de empregos por porte de estabelecimento no
Brasil (2003 a 2013 em %) ................................................................................................. 123
Gráfico 8 - Taxa de crescimento do número de empregos por sexo e por porte de
estabelecimento no Brasil (2006 a 2015 em %) .................................................................. 124
Gráfico 9 - Distribuição dos empregos nas micro e pequenas empresaspor setor de atividade
econômica - Brasil 2003 a 2013 (em %) ............................................................................. 127
Gráfico 10 - Rendimento médio mensal dos empregadores nas MPEs no Brasil ( em R$) .. 137
Gráfico 11 - Remuneração média real dos empregadores das MPEs (regiões em R$) ......... 138