C. P. dos Santos, J. F. Batalla Estudos preliminares para avaliar a qualidade ambiental do Rio Acaraú em Ubatuba (São Paulo, Brasil). Caique Pacheco dos Santos¹; Judith Font Batalla². ¹Graduado em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário Módulo, Caraguatatuba, São Paulo, Brasil ([email protected]) ²Professora Dra Adjunto I do Centro Universitário Módulo, Caraguatatuba, Brasil ([email protected]) Resumo Com o aumento da pressão humana associada aos diferentes usos da terra cresce também o número de degradações ambientais. Ambientes aquáticos próximos a centros urbanos constantemente encontram-se com qualidade comprometida pela poluição. No Município de Ubatuba-SP, o Rio Acaraú apresenta qualidade muito baixa, comprometendo os hábitats e a balneabilidade da praia em que deságua (Itaguá). Neste estudo, foram avaliados quatro pontos do rio, sendo caracterizados conforme o Protocolo de Avaliação Rápida da Diversidade de Hábitats (PAR) e avaliadas sua diversidade de macroinvertebrados bentônicos e alguns parâmetros físico e químicos. Segundo o PAR, os ambos pontos 1 e 2, ficaram com a somatória de 69 sendo classificados como “trechos naturais”, já os pontos 3 e 4, com 49 pontos, sendo classificados como “alterados”. Durante o período de amostragens, não foi possível encontrar organismos bentônicos nos trechos em estudo. Entre os parâmetros físico e químicos avaliados, o oxigênio dissolvido foi o que indicou maior degradação, registrando níveis abaixo de 5mg/L em 75% das amostras. Com relação aos demais parâmetros, os pontos mostraram estar dentro dos limites permitidos. Palavras-chave: Avaliação de Impacto Ambiental; Bioindicadores; Indicadores Ambientais; Parâmetros Ambientais. Preliminary studies to evaluate the environmental quality of the Acaraú River in Ubatuba (São Paulo, Brazil). Abstract With the increase in human pressure associated with different land use, the number of environmental degradations. Aquatic environments close to urban centers are constantly being compromised by pollution. In the Municipality of Ubatuba-SP, the Acaraú River presents very low quality, compromising the habitats and bathing of the beach in which it flows (Itaguá). In this study, four points of the river were evaluated, being characterized according to the Protocol of Rapid Assessment of Habitat Diversity (PAR) and evaluated its diversity of benthic macroinvertebrates and some physical and chemical parameters. According to the PAR both points 1 and 2, they were the sum of 69 being classified as "natural stretches", already points 3 and 4 with 49 points, being classified as "altered". During the period of sampling it was not possible to find benthic organisms in the sections under study. Among the physical and chemical parameters evaluated, dissolved oxygen was the one that indicated the greatest degradation, registering levels below 5mg / L in 75% of the samples. Regarding the other parameters, the points showed to be within the allowed limits. Key words: Environmental Impact Assessment; Bioindicators; Environmental Indicators; Environmental Parameters. UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 286 - 294 Página 286 C. P. dos Santos, J. F. Batalla Introdução maior o nível de organização maior a complexidade, relevância ecológica e água um dos mais importantes recursos aplicabilidade da resposta obtida. Porém, naturais e também um dos mais níveis menores de organização permitem susceptíveis impactos decorrentes de maior especificidade, número de réplicas e atividades antrópicas. A pressão humana rapidez de resposta. A maioria dos estudos associada aos diferentes usos da terra é a utiliza o nível de comunidade para a principal ameaça à integridade ecológica avaliação de impacto em ambientes dos ecossistemas aquáticos, e pode aquáticos (BUSS et al., 2008). impactar o habitat, a qualidade da água e, consequentemente, a biota. Esses impactos Dentre as características que tornam eficaz provocam alterações ambientais de e viável a utilização organismos aquáticos diversas formas. Entre as principais para avaliar impactos ambientais, alterações antrópicas em ambientes destacam-se: baixo custo, rapidez, aquáticos estão: alteração hidrológica, eficiência na obtenção de resultados e contaminação, enriquecimento com avaliação da qualidade da água de um nutrientes, retirada da vegetação ripária, ecossistema sem recorrer a análises dos assoreamento e alteração biológica parâmetros físicos e químicos (QUEIROZ (HAMADA et al., 2014). et al., 2000). Os ecossistemas apresentam uma série de Os organismos aquáticos estão adaptados a mecanismos físicos, químicos e biológicos, viver em regiões mais ou menos para a assimilação de substâncias tóxicas, particulares do ambiente aquático de porém, quando atingem níveis acima da acordo com suas características capacidade assimilativa do sistema morfológicas, comportamentais e receptor, afetam a sobrevivência, o fisiológicas. Como os ambientes aquáticos, crescimento e a reprodução dos especialmente os lóticos, são bastante organismos que ali vivem (COELHO, heterogêneos, animais bentônicos que 2001). vivem na área de erosão de um rio, por exemplo, dificilmente serão capazes de Com os avanços dos estudos sobre o viver ou de se manter muito tempo numa funcionamento dos ecossistemas aquáticos área de deposição do mesmo rio ou vice- aliados aos estudos que avaliam os efeitos versa (HAMADA et al., 2014). adversos de atividades humanas nesses ecossistemas, é possível utilizar Os ecossistemas aquáticos são de informações biológicas para detectar os fundamental importância para a impactos antrópicos (OMETO et al., 2000; preservação da vida no planeta e com o ROY et al., 2003). Estes estudos crescimento do impacto de origem consideram que as comunidades aquáticas antrópica os riscos associados às questões respondem de maneira previsível às ambientais, consequentemente, variações ambientais, complementando aumentaram. Com o passar dos anos, o assim os métodos tradicionais de avaliação interesse da sociedade em mitigar os danos baseados na análise de variáveis físicas e causados ao meio ambiente vem químicas da água (ROSENBERG; RESH, aumentando (COELHO, 2001). 1993). No Brasil e no mundo a qualidade da água As metodologias para avaliação de dos rios, lagoas e outros reservatórios são ambientes aquáticos envolvem diferentes comprometidos pelos poluentes que nela níveis de organização biológica, e podem são lançados. Estes são provenientes de utilizar desde processos ecossistêmicos até esgotos domésticos, efluentes industriais o nível biomolecular. Geralmente, quanto ou de outras fontes decorrentes do UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 286 - 294 Página 287 C. P. dos Santos, J. F. Batalla carreamento de contaminantes pela água de proteção da qualidade dos recursos chuva que escoa pela superfície do solo ou hídricos (PMISBU, 2012). pavimentação (SOARES; MAIA, 1994). A nascente do rio Acaraú encontra-se em Objetivou-se neste trabalho avaliar a meio ao Parque Estadual da Serra do Mar qualidade ambiental do rio Acaraú através (PESM), criado pelo Decreto Estadual do Protocolo de Avaliação Rápida da 10.251/77 (BRASIL, 1977), alterado pelo diversidade de hábitats (PAR). Decreto Estadual 13.313/79 (BRASIL, 1979) e sendo considerado como Unidade Metodologia de Proteção Integral pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), No Litoral Norte do Estado de São Paulo, instituído pela lei federal 9.985/00 os rios têm suas nascentes localizadas na (BRASIL, 2000). Serra do Mar, em ambiente relativamente conservado, observando-se águas O rio Acaraú está localizado no Litoral cristalinas. O íngreme relevo da serra faz Norte do Estado de São Paulo, no surgir corredeiras e cachoeiras que município de Ubatuba. Juntamente com os facilitam a oxigenação das águas e municípios de Caraguatatuba, São favorecem a vida aquática. No trecho Sebastião e Ilhabela, compõe a Unidade inferior a pequena largura da planície faz Hidrográfica de Gerenciamento de com que os rios se espraiem rapidamente Recursos Hídricos do Litoral Norte pela planície e a interação com atividades (UGRHI-3) (CETESB, 2015a). antrópicas alteram as suas características afetando sua balneabilidade (CETESB, Foram selecionados quatro Pontos de 2015). Coletas (PC), sendo enquadrados segundo a resolução do Conselho Nacional do Meio A área de estudo está localizada no Litoral Ambiente (CONAMA) como águas de Norte do Estado de São Paulo, no classe 2. Os PCs foram escolhidos município de Ubatuba (23º 26’ 09’’ de tendo em vista os pontos de lançamentos latitude sul e 45º 04’ 10’’ de latitude dos efluentes das ETEs. O Ponto 1e 2 oeste), sendo a área total 711 Km² antecede o local onde a ETE principal (BUCHIANERI, 2004). libera o seu efluente, o Ponto 3 está localizado depois do lançamento da ETE Com o aumento da população durante o principal e antecede o lançamento do verão, há um aumento no lançamento de efluente da ETE da COAMBIENTAL. O esgotos, saturando as estações de Ponto 4 está a jusante dos lançamentos da tratamento e a consequência disto é a baixa ETE principal e COAMBIENTAL. qualidade da água dos rios na região urbana da cidade. Os trechos em estudo foram caracterizados conforme o Protocolo de Avaliação Rápida O esgoto gerado na região central de da diverdidade de hábitats (PAR) descrito Ubatuba, especificamente os bairros: por CALLISTO et al. (2002) e avaliados os Itaguá, Iperoig, Centro, Perequê-Açú, seguintes parâmetros: Oxigênio Dissolvido Tenório e Cruzeiro são atendidas pelo (mg/L) com oxímetro modelo 50-400, sistema que segue através da rede coletora, Condutividade Elétrica (mS/cm2) com seguida pelos coletores tronco sete condutivímetro modelo SC-300, pH com estações elevatórias de esgoto que atendem pH-metro modelo PH-1500 e Temperatura esta região bombeiam o esgoto para à (°C) com termômetro digital modelo ST- Estação de Tratamento Principal, onde é 200. Todos os aparelhos são da marca submetido a diversos processos e ISNTRUTHER. operações de tratamento, visando o atendimento da legislação vigente e a UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 286 - 294 Página 288 C. P. dos Santos, J. F. Batalla Após a identificação e contagem, os presença de espuma de cor amarronzada, organismos foram classificados em Grupos que segundo SILVEIRA et al. (1982) é Funcionais Alimentares (GFA) e estimado devido a concentração de surfactantes. as razões que substituirão os atributos de Também foi observado grande número de riachos, segundo o proposto por macrófitas aquáticas. HAMADA et al. (2014). Com base nos diferentes táxons identificados foi O Protocolo de Avaliação Rápida da elaborado o Índice Biological Monitoring diversidade de hábitats (PAR) leva em Work Party (BMWP) descrito por consideração parâmetros relacionados ao BRIGANTE et al. (2003) e o Índice da odor, oleosidade, transparência da água e Comunidade Bentônica para rios (ICB ) tipo do substrato do leito, sendo possível RIO (CETESB, 2012). constatar que a degradação ao longo do rio avaliado está visualmente relacionada às Resultados e discussão características morfomêtricas e no uso e ocupação da área (CALLISTO et al., O trecho do rio em estudo foi dividido em 2002). 4 pontos. No entorno dos pontos 1, 2 e 3 foi detectada a presença de florestas, A somatória dos valores atribuídos ao porém, no trecho onde foram realizadas as PAR, podem variar de 0 a cem, onde zero amostragens a vegetação foi devastada significa avançado estado de degradação e formando um grande campo aberto com cem, sem degradação. Ainda com relação a predominância de gramíneas. classificação dos ambientes, CALLISTO et al. (2002) classificam em 3 níveis de Nos pontos 1 e 2, visualmente é possível preservação dos ambientes, a saber: 0 a 40 observar que as condições ambientais estão pontos indicam trechos impactados, 41 a ameaçadas. Há uma grande presença de 60 pontos para trechos alterados e os macrófitas aquáticas e a cor da água é um lugares onde há uma pontuação maior que pouco turva evidenciando a contaminação. 61, recebem a classificação de trechos O ponto 3, também apresenta estas naturais. condições, mas em pior estado de degradação. Segundo o PAR proposto por CALLISTO et al. (2002), os pontos 1 e 2 apresentaram O ponto 4 está localizado próximo ao uma somatória de 69 pontos, sendo bairro do Itaguá, onde em seu entorno classificados como “trechos naturais”. Já encontram-se diferentes extratos vegetais pontos 3 e 4 totalizaram 49 pontos, sendo entre gramíneas e arbóreas. Na superfície classificados como “alterados” (Tabela 1). do rio neste ponto, foi registrada a UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 286 - 294 Página 289 C. P. dos Santos, J. F. Batalla Tabela 1 Resultados do Protocolo de Avaliação Rápida da diversidade de hábitats (PAR) e coordenadas geográfica dos Pontos de Coleta. Coordenadas Pontos Pontuação Classificação Geográficas 23°27'36.1"S P1 69 Natural 45°04'43.5"W 23°27'41.1"S P2 69 Natural 45°04'25.3"W 23°27'38.1"S P3 49 Alterado 45°04'12.9"W 23°27'42.0"S P4 49 Alterado 45°03'55.5"W Média 59 pontos Protocolos baseados em qualificações visuais são ferramentas de fácil aplicação e Os parâmetros analisados forneceram possibilitam uma caracterização imediata importantes resultados que complementam do ambiente lótico, porém, sua aplicação o obtido por meio do PAR, estes resultados deve ser sempre vinculada a outros estudos estão representados na Tabela 2 e 3, concomitantes (CORGOSINHO et al., respectivamente. 2004), tais como: análise das variáveis físicas e químicas da água e da comunidade aquática. Tabela 2 Relação dos parâmetros físicos e químicos da água: Oxigênio Dissolvido (mg/L), Potencial Hidrogeniônico (pH), Temperatura (°C) e Condutividade Elétrica (mS/cm2). Amostragem dia 10/09/2016. P1 P2 P3 P4 Média Variância mg/L 5,3 5 2,2* 2,1* 3,65 2,26 pH 6,4 6,3 6,4 6,5 6,4 0,005 T (°C) 23 24 23 24 23,5 0,25 mS/cm2 240 278 354 365 309,25 2720,68 (*) Não atende aos padrões de qualidade da Resolução CONAMA 357/05 (BRASIL, 2005). UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 286 - 294 Página 290 C. P. dos Santos, J. F. Batalla Tabela 3 Relação dos parâmetros físicos e químicos da água: Oxigênio Dissolvido (mg/L), Potencial Hidrogeniônico (pH), Temperatura (°C) e Condutividade Elétrica (mS/cm2). Amostragem dia 11/09/2016. P1 P2 P3 P4 Média Variância mg/L 4,5* 4,1* 2,8* 2,4* 3,45 0,76 pH 6,3 6,2 6,9 6,1 6,37 0,09 T (°C) 22 21 21 22 21,5 0,25 mS/cm2 267 248 349 371 308,75 2732,18 (*) Não atende aos padrões de qualidade da Resolução CONAMA 357/05 (BRASIL, 2005). Entre os parâmetros avaliados, a quanto os valores relativamente altos de Condutividade Elétrica da água variou de condutividade elétrica da água, indicam a 240mS/cm2 a 371mS/cm2, sendo que os entrada de compostos orgânicos e pontos 3 e 4 apresentaram maiores valores, inorgânicos no rio, alterando sua devido a maior quantidade de íons qualidade. dissolvidos na água. Os parâmetros avaliados e o PAR, indicam O pH variou de 6,1 a 6,9, mantendo-se que o rio se encontra com áreas alteradas ligeiramente ácido. A temperatura variou pela ação antrópica. Direta ou de 21ºC a 24 ºC. O parâmetro que indicou indiretamente, a interferência sobre este maior degradação foi o oxigênio ecossistema foi imposta pelo lançamento dissolvido, registrando níveis abaixo de de esgoto, habitações, deposição residual 5mg/L, em 75% das amostras. As demais de lixo doméstico e destruição da mata variáveis atenderam aos padrões de ciliar. qualidade da Resolução CONAMA 357/05 (BRASIL, 2005). Durante o período de amostragens não foram encontrados organismos bentônicos Dos diferentes índices e testes realizados nos trechos em estudo, o Índice da pela CETESB, no Rio Acaraú, o mais Comunidade Bentônica para rios (ICB ) RIO relevante é o Índice de Qualidade de Água classifica a condição azóica (ausência de (IQA), registrando de 2008 até 2011 animais) como “p ssima” e o Índice m dias “regular” e de 2012 a 2014, Biological Monitoring Work Party qualidade “ruim”. O Índice de Estado (BMWP) como águas fortemente Trófico (IET) foi realizado pela última vez contaminadas (CETESB, 2012; em 2010 e apresentou classificação SILVEIRA, 2004) Eutrófica. O oxigênio dissolvido, abaixo em diversas análises, registrou Segundo SILVEIRA (2004), interações concentrações abaixo de 2,5 mg/L; quando como velocidade da corrente, profundidade o mínimo necessário à manutenção da vida e a integridade hidrológica influenciam na aquática é 5mg/L (CETESB, 2015; distribuição de comunidades aquáticas. A BRASIL, 2005). ausência destes organismos no período de amostragem foi influenciada pela Os rios do sudeste brasileiro tendem a peculiaridade do trecho em estudo (baixos apresentar baixa condutividade, níveis de oxigênio dissolvido, baixa concentrações altas de oxigênio dissolvido, profundidade e velocidade fraca da pH ligeiramente ácido e presença de mata corrente). ciliar (TUNDISI; MATSUMURA, 2008). Os baixos níveis de oxigênio dissolvido UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 286 - 294 Página 291 C. P. dos Santos, J. F. Batalla Considerações finais Estadual da Serra do Mar e dá providências correlatas. 19p. O rio Acaraú está sofrendo os efeitos decorrentes da atividade antrópica que está BRASIL. Leis, decretos, Decreto n° 13313 causando a descaracterização da paisagem de 6 de março de 1979. Âmbito: Belo natural, resultando na baixa qualidade da Horizonte. CODEX: Coletânea de água e deterioração das características legislação, nov. 2002. Dá nova redação as morfométricas. artigo 2.° do Parque Estadual da Serra do Mar, com a finalidade de incorporar ao seu A avaliação por meio do PAR e dos perímetro área denominada Picinguaba, 1.º parâmetros físicos e químicos da água, perímetro de Ubatuba, conforme Processo mostraram ser um método eficiente para a S.A. Nº 89.208-77, bem como de retificar avaliação ambiental com fácil sua linha perimétrica entre os pontos P25 e entendimento, simples aplicação e baixo P30, nos termos do Processo S.A 446-78. custo. 1p. A condição azóica nas amostras de BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO organismos bentônicos representa a baixa MEIO AMBIENTE (CONAMA). 2005. qualidade dos hábitats e o avançado estado Resolução do CONAMA N.357: Dispõe de degradação ambiental que o rio se sobre a classificação dos corpos de água e encontra. Outros métodos devem ser diretrizes ambientais para o seu empregados nas amostragens como: um enquadramento, bem como estabelece as diferente amostrador e realizar as condições e padrões de lançamento de amostragens durante o período chuvoso, efluentes, e dá outras providências. para assim conhecermos melhor a fauna e Ministério do Meio Ambiente. Brasília: o ecossistema deste ambiente. MMA, Publicação DOU nº 53, p. 58-63. São necessários estudos mais BUCHIANERI, V. C. 2004. Geração da aprofundados, por períodos mais série histórica por meio do modelo prolongados, programas de monitoramento SMAP: subsídio para o plano de manejo acerca da qualidade deste rio e assim da bacia do Rio Grande Ubatuba, construir políticas públicas para o manejo e Piracicaba, Escola Superior de a conservação dos recursos hídricos, assim Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade melhorando a qualidade ambiental do rio de São Paulo ESALQ/USP, 105p. Acaraú. BUSS, D.F.; OLIVEIRA, R.B.; Referências BAPTISTA, D.F. 2008. Monitoramento Biológico de ecossistemas aquáticos BRASIL. Lei nº 9985 de 18 de julho de continentais. In: Baptista, D.F.; Buss, 2000. Âmbito: Belo Horizonte. CODEX: D.F.; Oliveira, R.B.S. (Ed.). Oecologia Coletânea de Legislação, nov. 2002. Uso de insetos aquáticos na avaliação de Regulamenta o Art. 225, § 1°, incisos I, II, impactos antrópicos em ecossistemas III, VII da Constituição Federal, institui o aquáticos 125 Brasiliensis. Universidade Sistema Nacional de Unidades de Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Conservação da Natureza e dá outras v. 12. p.339-345. providências. 70p. CALLISTO, M. et al. 2002. Aplicação de BRASIL. Leis, decretos, Decreto n° 10251 um protocolo de avaliação rápida da de 30 de agosto de 1977. Âmbito: Belo diversidade de hábitats em atividades de Horizonte. CODEX: Coletânea de ensino e pesquisa (MG-RJ). Acta legislação, nov. 2002. Cria o Parque UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 286 - 294 Página 292 C. P. dos Santos, J. F. Batalla Limnologica Brasiliensia, v.34, n.1, p.91- 98. CORGOSINHO, P. H. C. et al. 2004. Diversidade de habitats e padrões de COELHO, R, S. 2001. Avaliação da diversidade e abundância do bentos ao qualidade da água do córrego longo de um afluente do reservatório de Franquinho, Sub-Bacia Três Marias, MG. São Paulo: Arq. Inst. Tiquatira/Franquinho, Unidade Biol., v. 71, abr/jun. p. 227-232. Hidrográfica do Alto Tiete, São Paulo, SP. Dissertação, Instituto de Pesquisas HAMADA N.; NESSIMIAN J. L.; Energéticas e Nucleares (IPEN). QUERINO R. B. 2014. Insetos aquáticos Universidade de São Paulo. 168p. na Amazônia brasileira: taxonomia, biologia e ecologia; Manaus: Editora do COMITÊ DE BACIAS INPA, 2014. 728p. HIDROGRÁFICAS (CBH). 2015. Relatório de situação dos recursos OMETO, J.P.H.B. et al. 2000. The effects hídricos do Litoral Norte 2015 – Dados of land use on water chemistry and 2014, São Paulo, 138p. macroinvertebrates rates in two streams of the Piracicaba river basin South-east COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE Brazil. Freshwater Biology, v. 44. p.327- SANEAMENTO AMBIENTAL 337. (CETESB). 2012. Protocolo para o biomonitoramento com as comunidades PLANO MUNICIPAL INTEGRADO bentônicas de rios e reservatórios do DE SANEAMENTO BÁSICO estado de São Paulo, CETESB; Mônica UBATUBA (PMISBU) 2012, Ubatuba Luisa Kuhlmann ... [et al.]. São Paulo: (São Paulo), 219p. Disponível em: CETESB, 2012. 113 p. Disponível em: <http://www.ubatuba.sp.gov.br/download/s <http://www.cetesb.sp.gov.br/agua/aguas- mma/16%20-%20Anexo%20XVI%20- superficiais/35-publicacoes-/-relatorios> %20Plano%20Municipal%20Integrado%2 ISBN 978-85-61405-37-3, [recurso 0de%20Saneamento%20Ba%CC%81sico. eletrônico]. Acesso em: 11 abr 2016. pdf>. Acesso em: 17 ago. 2016. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE UE O , . ., O- O, SANEAMENTO AMBIENTAL ., E O, . . . 2000. (CETESB). 2015a. Qualidade das águas Organismos bent nicosbioindicadores da superficiais no estado de São Paulo 2014, qualidade de água da bacia do m dio ão [recurso eletrônico], São Paulo: CETESB. Francisco. 371p. Disponível em: Embrapa Meio Ambiente, v.3, p.1- 4. <http://aguasinteriores.cetesb.sp.gov.br/wp ROCHA, C.F.D. et al. 2003. A -content/uploads/sites/32/2013/11/agua- biodiversidade nos grandes doce-parte1-corrigido.pdf>. Acesso em: 23 remanescentes florestais do Estado do ago 2016. Rio de Janeiro e nas restingas da Mata Atlântica. RiMa Editora, São Carlos. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE 134p. SANEAMENTO AMBIENTAL (CETESB). 2015. Qualidade das praias ROSENBERG, D. M.; RESH, V. H. 1993. litorâneas no estado de São Paulo 2014 Freshwater Biomonitoring and Benthic [recurso eletrônico], São Paulo: CETESB. Macroinvertebrates. New York: 228p. Disponível em: Chapman & Hall. 488p. http://www.cetesb.sp.gov.br/agua/praias/25 -publicacoes-/-relatorios. Acesso em: 23 ROY, A.H. et al. 2003. Stream ago 2016. macroinvertebrate response to catchment UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 286 - 294 Página 293 C. P. dos Santos, J. F. Batalla urbanisation. Freshwater Biology, v. 48: no municipio de Ubatuba a eliminar 95% p.329-346. do resíduo orgânico coletado. Câmara Municipal, Ubatuba (São Paulo). 1f. SILVA, F. L. et al. 2007. Desempenho de dois índices biológicos na avaliação da qualidade das águas do córrego Vargem Limpa, Bauru, São Paulo, através de macroinvertebrados bentônicos. Pan- American Journal of Aquatic Sciences, v.2, n.3, p.231-234. SILVEIRA, M. A. V.; PEREIRA, N.; TOMMASI, L. R. 1982, Resultados preliminares sobre os teores de detergentes aniônicos na baía e estuário de santos. Boletim Inst. oceanográfico, São Paulo, v.31, n.2, p95-99. SILVEIRA, M. P. 2004. , aguari na: Embrapa Meio Ambiente, Documentos, v. 36, 68p. SOARES, J.B.; MAIA, A.C.F. Água: microbiologia e tratamento. Edições UFC, 1999, p.61-62. SOUZA, L.O.I.; COSTA, J. M.; OLDRINI, B. B. 2007. Odonata. In: Guia on-line: Identificação de larvas de Insetos Aquáticos do Estado de São Paulo. Froehlich, C.G. (org.). 26f. Disponível em: http://sites.ffclrp.usp.br/aguadoce/Guia_onl ine. Acesso em 23 ago. 2016 TUNDISI, J. G.; MATSUMURA- TUNDISI, T. 2008. Limnologia. ão Paulo: Oficina de Textos, 632p. UBATUBA (cidade), 2004. Lei n° 2579 de 31 de agosto de 2004. Dispõe sobre a obrigatoriedade da ligação da edificação à rede coletora do esgoto existente, e em condições de atendimento. Câmara Municipal, Ubatuba (São Paulo). 1f. UBATUBA (cidade), 2015. Lei n° 3837 de 15 de maio de 2015. Obriga a SABESP e outra empresa autorizada a operar o sistema de coleta e tratamento de esgotos UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 4 (2017) p. 286 - 294 Página 294