Estudos de Direito da Propriedade Intelectual

306 Pages·2015·4.264 MB·Portuguese

by  Marcos Wachowicz (org.)

Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR O livro propicia uma refl exão sobre os temas relacionados à propriedade inte-
O GEDAI/UFPR busca a formação de uma rede nacional e in- lectual, realizada por pesquisadores e especialistas em Direito reconhecidos pela co-
ternacional de cooperação acadêmica na área de propriedade inte- munidade cientí fi ca nacional e internacional. M
lectual, contando em suas publicações com um Conselho Editorial A
R Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial
composto por especialistas nacionais e estrangeiros. A obra é fruto de um intercâmbio acadêmico sólido realizado por pesquisa- C
OO – GEDAI/UFPR –
O GEDAI/UFPR possui como linhas de pesquisa as seguintes dores do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI da Universidade rgan WS Estudos de Direito O GEDAI/UFPR vinculado ao Programa de Pós-graduação
temáti cas: Federal do Paraná – UFPR em parceria com grupos de pesquisa no Brasil, a saber: o izadAC em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR tem
Insti tuto de Propriedade Intelectual do Brasil – IBPI, o Insti tuto de Tecnologia e Socie- oH
Propriedade Intelectual – Inovação e Conhecimento: anali- rO como seu principal objeti vo estudar o desenvolvimento dos
sTaerc nao tluotgeilaa djuar Iíndfiocarm doaçs ãnoo cvooms b veisntsa isn ateol edcetsueanivs oaldvviminednotso d sao cnioovea- dUandivee -r sITidSa ddoe Rdieo Fdoer tJaalneeziar o– eU oN IGFrOuRp.o de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da WICZ da Dçãiroe, iatotrsa dveé sP droa pcroiemdpaadrea çInãtoe dleoc tsuisatle nmaa S ioncteierdnaadcieo ndaal Idnefo drimreai--
conômico que promova inovação, inclusão tecnológica e difusão
tos autorais e industriais, da análise dos processos de concreti -
do conhecimento. A parceria internacional está capitaneada pelo Grupo i+d Propiedad Intelectual PROPRIEDADE INTELECTUAL
zação dos direitos e diversidades culturais e da refl exão sobre
e Industrial da Universidade de Valência – Espanha.
Direito Autoral: Direitos Fundamentais e Diversidade Cultu- a regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafi os
ral: compreender os efeitos do direito fundamental à cultura sobre da Sociedade da Informação.
Além disso, a obra reúne o esforço de doutrinadores de renomadas universi-
os limites do direitos autorais; a proteção e circulação da produção
cultural desenvolvida nas insti tuições públicas; os papéis da cidada- dade europeias: Universidade Clássica de Lisboa (Portugal), Universidade Complutense Para ati ngir essa fi nalidade por observa-se três objeti vos
nia cultural no processo de inclusão social; a função do Estado em de Madri (Espanha) e Universidade de Valência (Espanha). M W específi cos:
ARCOS ACHOWICZ
matéria cultural, as políti cas públicas de cultura e a regulamentação P (i) compreensão dos efeitos do direito fundamental à cul-
jurídica dos direitos culturais. Ressalte-se o apoio fundamental das agências de fomento à pesquisa, CAPES e RE ORGANIZADOR tura e diversidade cultural na sociedade contemporânea,
Economia Criati va: Propriedade Intelectual e Desenvolvi- CNPq, imprescindível para a realização dos projetos de pesquisas que culminaram com OPST analisando os limites dos direitos autorais na tutela dos
mento: estudar o Direito Autoral enquanto instrumento jurídico o lançamento da presente obra. RU bens imateriais;
capaz de servir como marco regulatório para a formulação de po- IED
DO (ii) avaliação das consequências da revolução tecnológica
líti cas públicas a fi m de fortalecer as indústrias criati vas e dinâmi-
AS em andamento e do advento da cultura digital sobre a re-
cas, com vista a uma Economia Criati va sustentável para o país. D D gulamentação dos direitos intelectuais; e
EE
Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Estudo dos IN D (iii) identi fi cação do conteúdo da proteção jurídica e o al-
Tratados e Organizações Internacionais (OMC, OMPI e UNESCO) com TIR cance da circulação da produção intelectual/cultural de-
o escopo de avaliar o Sistema Internacional de Tutela da Propriedade Apoio e fi nanciamento de: EE senvolvida nas insti tuições públicas.
Intelectual face a revolução tecnológica da informação, bem como, LI
ET
das novas formas de comunicação, de expressão, de produção de CO Visando intensifi car o intercambio da pesquisa no Brasil, o
bens intelectuais que com as novas redes sociais na Internet possibi- TU D GEDAI/UFPR envolve-se em projetos com outras equipes aca-
litam a socialização do conhecimento. AA dêmicas de diversas insti tuições de ensino superior e de pes-
L
Sociedade da Informação: Democracia e Inclusão Tecnoló- quisas brasileiras. Desta forma com a fi nalidade de ampliar os
gica – analisar as novas formas de criação de bens intelectuais estudos sobre temas relacionados a Propriedade Intelectual e
(obras colaborati vas), de transformação criati va (samplers), de seus desafi os na Sociedade da Informação o GEDAI/UFPR faz
distribuição/comparti lhamento advindas das redes sociais (P2P), um convite para que os pesquisadores venham integrar esta
e a socialização do conhecimento enquanto paradigma da cultura grande rede de presquisa e publicação acadêmica.
digital sobre a regulamentação dos diretos autorais.
As publicações do Grupo de Estudos em Direito Autoral e
Direitos das Novas Tecnologias da Informação e Comu-
Industrial – GEDAI/UFPR – são espaços de criação e comparti -
nicação (TIC’s): identi fi car o conteúdo da proteção jurídica e o
lhamento coleti vo, visando facilitar o acesso às pesquisas pela
alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas ins-
INTERNET, disponibiliza-as gratuitamente para download. É mais
ti tuições públicas e do regime de concorrência aplicado às novas
uma alternati va para a publicação de pesquisas acadêmicas, for-
mídias na Internet.
mando uma rede de comparti lhamento aberta para toda a comu-
Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial – com-
nidade cientí fi ca.
preender a interface do direito concorrencial e da propriedade
intelectual nos novos modelos de negócios na Sociedade da In- As publicações GEDAI/UFPR em meio digital estão dis-
formação com foco no desenvolvimento dos setores produti vos poníveis no site: www.gedai.com.br
da Economia Criati va.
As publicações GEDAI/UFPR em meio digital estão disponí-
veis no site: www.gedai.com.br
Estudos de Direito da
Propriedade Intelectual
Coordenador
Marcos Wachowicz
Colaboradores
Denis Borges Barbosa
Francisco Narcélio Ribeiro
Guillermo Palao Moreno
Heloisa Gomes Medeiros
José de Oliveira Ascensão
Karin Grau-Kuntz
Marcos Wachowicz
Patricia Carvalho da Rocha Porto
Pedro Alberto de Miguel Asensio
Sergio Branco
Vitor Augusto Wagner Kist
GEDAI
As publicações do GEDAI/UFPR são espaços de criação e compartilhamento coletivo. Fácil
acesso às obras. Possibilidade de publicação de pesquisas acadêmicas. Formação de uma
rede de cooperação acadêmica na área de Propriedade Intelectual.
Conselho Editorial
Allan Rocha de Souza – UFRRJ/UFRJ José de Oliveira Ascensão – Univ. Lisboa/Portugal
Carla Eugenia Caldas Barros – UFS J. P. F. Remédio Marques – Univ.Coimbra/Port.l
Carlos A. P. de Souza – CTS/FGV/Rio Karin Grau-Kuntz – IBPI/Alemanha
Carol Proner – UniBrasil Luiz Gonzaga S. Adolfo – Unisc/Ulbra
Dario Moura Vicente – Univ.Lisboa/Portugal Leandro J. L. R. de Mendonça – UFF
Denis Borges Barbosa – IBPI/Brasil Márcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
Francisco Humberto Cunha Filho – Unifor Marcos Wachowicz – UFPR
Guilhermo P. Moreno – Univ.Valência/Espanha Sérgio Staut Júnior – UFPR
José Augusto Fontoura Costa – USP Valentina Delich – Flacso/Argentina
Estudos de Direito da Propriedade Intelectual
/ organização de Marcos Wachowicz
Wachowicz, Marcos...[et al.] –Curitiba:
GEDAI/UFPR, 2015.
302 p.
Vários colaboradores

Impresso: ISBN 978-85-67141-05-3
e-book: ISBN 978-85-67141-08-4
1. Propriedade Intelectual. 2. Direito Autoral.3. Domínio Público. 4. Inovação.
5 Transferência de tecnologia. 6 Retaliação cruzada I.Wachowicz,Marcos
(org.). II.Título.

Endereço:
UFPR – SCJ – GEDAI
Praça Santos Andrade, n. 50
CEP: 80020-300 - Curitiba – PR
E-mail: [email protected]
Site: www.gedai.com.br
GEDAI/UFPR
- PREFIXO EDITORIAL 67141 –
Capa Marcelle Corti ano
Diagramação Monica Ardjomand
Revisão Laura Rotunno
Luciana Bitencourt
Ruy Figueiredo de Almeida Barros
Heloisa Medeiros
Ana Luiza dos Santos Rocha
Endereço Universidade Federal do Paraná - UFPR
Faculdade de Direito
Praça Santos Andrade, n, 50
CEP. 80020 300
Curiti ba - Paraná
Fone:(55) 41 33102750 / 41 3310 2688
E-mail: [email protected]
Site: www.gedai.com.br
Esta obra é distribuída por meio da Licença
Creati veCommons 3.0
Atribuição/Uso Não-Comercial/Vedada a Criação de Obras Derivadas / 3.0
/ Brasil

Apresentação
O Estudo do Direito da Propriedade Intelectual na sociedade informa-
cional ganha relevo e novas dimensões teóricas, colocando o leitor, já desde
as primeiras páginas, no plano dos confl itos e inquietudes que são perceptí -
veis na sociedade contemporânea.
Percebe-se um grande movimento acadêmico, um crescente interes-
se sócio-políti co e econômico, que tem despertado nos estudiosos do direito
as questões que delineiam novos contornos da disciplina de Propriedade Inte-
lectual em suas mais variadas mati zes doutrinárias.
Neste senti do é que a presente obra agluti na inúmeros estudos rea-
lizados por pesquisadores do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Indus-
trial – GEDAI da Universidade Federal do Paraná – UFPR, em parceria com
outros grupos de pesquisa no país, tais como: o Insti tuto de Propriedade
Intelectual do Brasil – IBPI, o Insti tuto de Tecnologia e Sociedade - ITS do
Rio de Janeiro e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da
Universidade de Fortaleza – UNIFOR. A parceria internacional está capitane-
ada pelo Grupo i+d Propiedad Intelectual e Industrial da Universidade de
Valência – Espanha.
A presente obra coleti va reúne o esforço de pesquisadores, estudio-
sos e doutrinadores de três renomados centros de pesquisas de excelência da
União Européia na pesquisa sobre os Direitos da Propriedade Intelectual, a sa-
ber: Universidade Clássica de Lisboa – Portugal, Universidade Complutense
de Madri – Espanha e Universidade de Valência – Espanha.
As pesquisas agora publicadas foram anteriormente apresentadas em
seminários, congressos e eventos realizados no Brasil e no exterior com apoio
das agencias de fomento a pesquisa CAPES e CNPq.
Os arti gos agora publicados cumprem com excelência o aprofunda-
mento das pesquisas devotadas aos Direito da Propriedade Intelectual, bem
como provocam debates sobre seus fundamentos consti tuti vos e mati zes ide-
ológicas que por certo infl uenciarão a evolução do pensamento jurídico.
A todos que contribuíram para a realização desta obra nosso muito
obrigado.
O resultado agora o leitor tem diante de si.
Marcos Wachowicz
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SUMÁRIO
Prefácio .......................................................................................................9
REPRESENTATIVIDADE E LEGITIMIDADE DAS E NTIDADES DE GESTÃO
COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS | José de Oliveira Ascensão ...............13
DERECHOS FUNDAMENTALES Y OBSERVANCIA DE LOS DERECHOS
DE AUTOR EN LA UNIÓN EUROPEA | Pedro Alberto de Miguel Asensio ...41
PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
NA UNIÃO EUROPEIA | Guillermo Palao Moreno ..........................................67
O DOMÍNIO PÚBLICO VOLUNTÁRIO | Sérgio Branco ...................................85
A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A PROTEÇÃO DAS COMPOSIÇÕES
DE PEÇAS DE VESTUÁRIO | Karin Grau-Kuntz ..............................................105
DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
DAS CELEBRIDADES | Denis Borges Barbosa .................................................117
OS EFEITOS DA CUMULAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL –
Direitos autorais x Marcas | Patricia Carvalho da Rocha Porto .....................199
RETALIAÇÃO CRUZADA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: uma alternati va
aos países em desenvolvimento para a solução de disputas na organização
mundial do comércio | Marcos Wachowicz e Vitor Augusto Wagner Kist ......233
INSTRUMENTOS JURÍDICOS DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO: CONTRATOS DE
TRASNFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO DIREITO
BRASILEIRO | André Soares Oliveira e Heloisa Gomes Medeiros .....................265
O DIREITO AUTORAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA
INCOMUNICABILIDADE DOS PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL DE
CADA CÔNJUGE | Francisco Narcélio Ribeiro ................................................289
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Prefácio
É com sati sfação que apresentamos a obra coleti va Estudos de Direito
da Propriedade Intelectual, fruto dos projetos de pesquisa desenvolvidos e re-
alizados pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI, o
qual está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universida-
de Federal do Paraná – PPGD/UFPR.
O livro oferece ao leitor uma abordagem transversal sobre os temas
da Propriedade Intelectual na sociedade contemporânea, os desafi os enfren-
tados em cada texto e no conjunto da obra cumprem com êxito a missão de
revelar novos caminhos para o Direito Intelectual, bem como, de buscar no
contexto social, políti co e econômico de um país com o Brasil, novos rumos
para o desenvolvimento tecnológico que efeti vamente promova a inovação e
a inclusão social.
Os estudos que agora se apresentam ao leitores vão além das dis-
cussões teóricas sobre a tutela da propriedade intelectual, mas lançam novas
questões sobre o equilíbrio necessário à dimensão pública e privada que en-
volve a tutela jurídica do insti tuto a nível nacional e internacional.
Tais desafi os ensejaram vários projetos de pesquisas arti culados entre
diversas universidades brasileiras e estrangeiras, nos seus grupos de pesquisa e
de especialistas, cujo alcance não se restringiu a barreiras nacionais e regionais.
Juristas europeus dotados de grande sensibilidade cientí fi ca, como os
catedráti cos José de Oliveira Ascensão, Pedro Alberto de Miguel Asensio
e Guillermo Palao Moreno, contribuíram com a perspecti va do Direito da
União Europeia, ao trabalharem temas extremamente atuais, como: represen-
tati vidade das enti dades de gestão coleti va, direitos fundamentais e Direito
Internacional Privado. A refl exão desses juristas, ao buscarem respostas para
os desafi os do Direito Intelectual, brindaram a obra com novas ideias e deline-
amentos para sua compreensão na sociedade contemporânea.
Contudo, boas surpresas não fi ndaram. A parti cipação de Sérgio
Branco, do ITS/Rio de Janeiro, analisa as questões relati vas ao domínio públi-
co voluntário, revela o insti tuto do Direito Autoral sob a óti ca do Direito Com-
parado, apresentando um amplo cenário internacional no qual se percebe a
necessidade do aperfeiçoamento da legislação brasileira atual.
Com o objeti vo de oferecer elementos para a compreensão da pro-
priedade intelectual nos setores criati vos da economia, mais especifi camente
no tocante à moda e à proteção das composições de peças de vestuário, Karin
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