527_07_Capa_Estudo_24:Layout 1 07/10/29 11:07 Page 1 24 OBSERVATÓRIO DA IMIGRAÇÃO EstudO PrOspeCtIvO sObre ImIGrantes L A G QualIfICadOs U T R O P em PORtuGal M E S O D 24 A C FI LI A U Q S E T N A GR PEDRO GÓIS 7 MI JOSÉ CARLOS MARQUES 0 E I 0 R B 2 O S O O V TI R C E B P S M O R P E O V D U O T S E N PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ESTUDO PROSPECTIVO SOBRE IMIGRANTES QUALIFICADOS EM PORTUGAL PEDROGÓIS JOSÉCARLOSMARQUES BibliotecaNacional–CatalogaçãonaPublicação EstudoProspectivosobreImigrantesQualificadosemPortugal/ PedroGóis,JoséCarlosMarques–(EstudosOI;24) ISBN978-989-8000-42-2 I–Góis,Pedro Marques,JoséCarlos CDU314 331 PROMOTOR OBSERVATÓRIO DA IMIGRAÇÃO www.oi.acidi.gov.pt COORDENADORDACOLECÇÃO PROF. ROBERTO CARNEIRO [email protected] AUTORES PEDRO GÓIS JOSÉ CARLOS MARQUES EDIÇÃO ALTO-COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL (ACIDI, I.P.) R.ÁLVAROCOUTINHO,14,1150-025 LISBOA TELEFONE: (00351)218106100 FAX: (00351)218106117 E-MAIL: [email protected] EXECUÇÃOGRÁFICA EDITORIALDOMINISTÉRIODAEDUCAÇÃO PRIMEIRAEDIÇÃO 1500EXEMPLARES ISBN 978-989-8000-42-2 DEPÓSITOLEGAL 266026/07 LISBOA, NOVEMBRO 2007 (2) EstudoProspectivosobreImigrantesQualificadosemPortugal ÍNDICE GERAL LISTADETABELAS 7 LISTADEGRÁFICOS 9 LISTADEFIGURAS 11 NOTADEABERTURA 13 NOTADOCOORDENADOR 15 INTRODUÇÃO 19 ENQUADRAMENTOCONCEPTUALEMETODOLÓGICO 23 ESTRUTURADOESTUDO 27 CAP.1. REVISÃODALITERATURA:OESTADODOSSABERES 29 1. OQUESABEMOSSOBREAIMIGRAÇÃOQUALIFICADA 31 1.1. Análisehistóricadosconceitos 32 1.2. Asmúltiplasperspectivasdamigraçãoqualificada 33 1.3. Braindrain,braingainebrainwaste:conceptualizaramigraçãodeindivíduos altamentequalificados 34 1.4. Beneficialbraindrain:osefeitospositivosdobraindrainparaospaísesdeorigem 37 1.5. Medirobeneficialbraindrain 39 1.6. Dobraindrainaobraingaineàcirculaçãomigratória 43 1.7. Braindrainecirculaçãomigratória 45 1.8. Braincirculationetransnacionalismo 46 2. OBRAINDRAININDIRECTO–AQUESTÃODASAÍDADERECURSOS HUMANOSAINDAEMFORMAÇÃO(EONÃORETORNODESTES) 47 3. BRAINDRAINEPOLÍTICASDEATRACÇÃODEPROFISSIONAIS ALTAMENTEQUALIFICADOS:PORTAABERTAPARAOSQUALIFICADOS 51 3.1. Osistemaalemãodacartaverde(greencard) 52 EstudoProspectivosobreImigrantesQualificadosemPortugal (3) 3.2. OprogramadoReinoUnidodestinadoaimigrantesaltamentequalificados 54 3.3. Ocasoportuguês 55 4. BRAINHUNTING:QUANDOAPRESSÃOÉFEITAATRAVÉSDAPROCURA 57 5. DESKILLING:OBRAINWASTE 59 CAP.2. QUANTIFICAÇÃOECARACTERIZAÇÃODAPOPULAÇÃOESTRANGEIRA ALTAMENTEQUALIFICADA 63 1. ASESTATÍSTICASSOBREIMIGRANTESQUALIFICADOSEMPORTUGAL: FONTESDEINFORMAÇÃOECARÊNCIASOBJECTIVAS 63 2. CARACTERÍSTICASSOCIODEMOGRÁFICASDOSIMIGRANTES ALTAMENTEQUALIFICADOSSEGUNDOOSDADOSDOSEFEDOINE 66 2.1. PerfilescolardosimigrantessegundoosdadosdoServiçodeEstrangeiros eFronteiras 66 2.2. PerfilescolardosimigrantessegundooRecenseamentoGeraldaPopulação,2001 68 3. CARACTERÍSTICASSOCIODEMOGRÁFICASDOSIMIGRANTES ALTAMENTEQUALIFICADOSSEGUNDODADOSPROVENIENTES DEESTUDOSREALIZADOSSOBREOSIMIGRANTES 74 3.1. InquéritoaosimigrantesdeLeste,CES,2002e2004 74 3.2. Inquéritoaosimigrantesnoâmbitodoprojecto«ImagensRecíprocas»,daUCP,2004 82 3.3. Dadosdeoutrosestudosreferentesaosimigrantesqualificados 89 4. DADOSOBTIDOSJUNTODASASSOCIAÇÕESEORDENS REPRESENTATIVASDEDIVERSOSGRUPOSPROFISSIONAIS EDOSDIFERENTESMINISTÉRIOSSECTORIAIS 90 4.1. ImigrantesqualificadosnoSectordaSaúde 90 4.2. DadosregistadospeloMinistériodoTrabalhoedaSegurançaSocial 95 4.3. Estudantesestrangeirosnoensinosuperiorportuguês:dadosregistados peloMinistériodaCiência,TecnologiaeEnsinoSuperior 98 CAP.3. PARAUMATIPOLOGIADAIMIGRAÇÃOQUALIFICADAEMPORTUGAL 101 1. ASPECTOSMETODOLÓGICOS:FOCUSGROUP 101 2. ADEQUABILIDADEDOFOCUSGROUP 104 3. COMPOSIÇÃODOSGRUPOSENTREVISTADOS 106 4. CARACTERIZAÇÃODOSENTREVISTADOS 106 (4) EstudoProspectivosobreImigrantesQualificadosemPortugal 5. ANÁLISEDECONTEÚDODOSFOCUSGROUP 111 5.1. Entrevistasaosimigrantesqualificadosbrasileiros 111 5.2. Entrevistasaosimigrantesqualificadoscabo-verdianos 112 5.3. EntrevistasaosimigrantesqualificadosdaEuropadeLeste 113 CAP.4. TIPOLOGIADAIMIGRAÇÃOQUALIFICADAEMPORTUGAL 115 1. OQUESÃOEPARAQUESERVEMTIPOLOGIAS 115 2. TIPOLOGIASDEMIGRANTESALTAMENTEQUALIFICADOS 116 3. TIPOSDEIMIGRANTESQUALIFICADOSEXISTENTESEMPORTUGAL 119 4. FASESDAIMIGRAÇÃOQUALIFICADAEMPORTUGAL 120 5. UMAANÁLISESWOTDAIMIGRAÇÃOQUALIFICADA 124 5.1. Pontosfortes 125 5.2. Pontosfracos 127 5.3. Oportunidades 128 5.4. Ameaças 129 CAP.5. CONCLUSÕESERECOMENDAÇÕES 131 CAP.6. REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS 141 ANEXOS ANEXO1–DADOSESTATÍSTICOS 155 ANEXO2–INSTRUMENTOSDERECOLHADEINFORMAÇÃO JUNTODEIMIGRANTESALTAMENTEQUALIFICADOS 163 A) InquéritodeCaracterizaçãodosImigrantesQualificados 163 B) GuiãoutilizadonosFocusGroup 170 EstudoProspectivosobreImigrantesQualificadosemPortugal (5) (6) EstudoProspectivosobreImigrantesQualificadosemPortugal LISTA DE TABELAS Tabela01. HabilitaçõesliteráriasdosimigrantesdaEuropadeLesteinquiridosem2002e2004 75 Tabela02. Níveleducativodosinquiridosucranianos,russosemoldavos(em%) 77 Tabela03. Ocupação/profissãonopaísdeorigem 85 Tabela04. Ocupação/profissãoemPortugal 86 Tabela05. EnfermeirosestrangeirosinscritosnaOrdemdosEnfermeiros,de2002a2005 92 Tabela06. MédicosestrangeirosemPortugal,de2002aAgostode2006 93 Tabela07. MédicosDentistasemPortugal,em2006 94 Tabela08. Trabalhadoresestrangeirosporcontadeoutrem,porsectordeactividadeeconómica, em2000,2002e2004 97 Tabela09. Característicassociodemográficasdosentrevistados 107 Tabela10. Processomigratório 109 Tabela11. Característicasprofissionais 110 Tabela12. Presençadosdiferentestiposdeimigrantesaolongodasdiferentesfases 123 EstudoProspectivosobreImigrantesQualificadosemPortugal (7) (8) EstudoProspectivosobreImigrantesQualificadosemPortugal LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1. Imigrantesdetentoresdehabilitaçõesdenívelsuperiorquesolicitaramoestatutoderesidência 67 Gráfico2. Estrangeiroscomhabilitaçõessuperiores,segundoograuacadémicomaiselevado 70 Gráfico3. CandidatosdosPALOPedeTimorcolocadosemestabelecimentospúblicosportugueses, de1994a2006 99 Gráfico4. CandidatosdosPALOPedeTimormatriculadosemestabelecimentospúblicosportugueses, de1994a2006 100 EstudoProspectivosobreImigrantesQualificadosemPortugal (9)
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