estudo de impacto ambiental

289 Pages·2015·17.7 MB·Portuguese

GEO CONSULTORES

ENGENHARIA E

MEIO AMBIENTE LTDA

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS GLEBAS I e II DO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE

ABRIL DE 2015

MUNICIPIO DE ITAPOÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL VISANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL CORRETIVO
PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS GLEBAS I e II DO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE
DO MUNICIPIO DE ITAPOÁ, SANTA CATARINA.

GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA

ABRIL DE 2015.

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS GLEBAS I E II
ITAPEMA DO NORTE – ITAPOÁ/SC
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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 13
2 OBJETO DO LICENCIAMENTO .................................................................................................... 14
3 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DO CONSULTOR.................................................... 16
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ............................................................................ 16
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA ................................................................ 16
EQUIPE TECNICA ................................................................................................................ 17
4 LOCALIZAÇÃO .............................................................................................................................. 18
5 APRESENTAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS GLEBAS I E II ................................................... 21
INFRAESTRUTURA URBANA .............................................................................................. 21
5.1.1 SISTEMA VIÁRIO E MACRO DRENAGEM ...................................................................... 21
5.1.2 ENERGIA ELÉTRICA ........................................................................................................ 28
5.1.3 AGUA E SANEAMENTO ................................................................................................... 28
5.1.4 COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ..................................................... 29
6 JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO ................................................................................... 30
7 ASPECTOS LEGAIS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL ................................................ 33
LEGISLAÇÃO FEDERAL ...................................................................................................... 33
LEGISLAÇÃO ESTADUAL .................................................................................................... 36
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ................................................................................................... 36
7.3.1 O PLANO DIRETOR E A GESTÃO DO TERRITÓRIO ..................................................... 36
8 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ......................................................................................................... 41
ÁREAS DE INFLUENCIA ...................................................................................................... 41
8.1.1 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) E ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) ....... 42
8.1.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) ........................................................................... 42
9 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ......................................................................................................... 44
MEIO FÍSICO......................................................................................................................... 44
9.1.1 CLIMATOLOGIA E METEOROLOGIA .............................................................................. 44
9.1.2 RECURSOS HIDRICOS .................................................................................................... 52
9.1.3 GEOLOGIA ........................................................................................................................ 67
9.1.4 GEOMORFOLOGIA .......................................................................................................... 72
9.1.5 SUCEPTIBILIDADE A INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS .............................................. 74
9.1.6 PEDOLOGIA ...................................................................................................................... 78
MEIO BIÓTICO ...................................................................................................................... 85
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9.2.1 FLORA ............................................................................................................................... 85
9.2.2 FAUNA ............................................................................................................................. 118
9.2.3 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS ......................................... 212
MEIO SOCIOECONOMICO ................................................................................................ 217
9.3.1 HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ ...................................................................... 217
9.3.2 ASPECTOS POPULACIONAIS ....................................................................................... 218
9.3.3 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ................................................................ 220
9.3.4 DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DOS PESCADORES ATUANTES NA AID DA
GLEBA I E II. ................................................................................................................................ 222
9.3.5 PIB DO MUNICÍPIO E SETORES DA ECONOMIA ........................................................ 225
9.3.6 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA .............................................................................. 228
9.3.7 EQUIPAMENTOS URBANOS ......................................................................................... 236
9.3.8 CULTURA, LAZER E TURISMO .................................................................................... 240
9.3.9 COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDIGENAS .......................................................... 243
10 ANALISE AMBIENTAL INTEGRADA E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS ................................... 244
CONSIDERAÇÕES INICIAIS .............................................................................................. 244
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS.......................................................... 244
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS .................................... 252
10.3.1 IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO ......................................................................... 252
10.3.2 IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO ...................................................................... 259
10.3.3 IMPACTOS SOBRE O MEIO SÓCIO ECONÔMICO .................................................. 261
MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS .............................................................................. 265
11 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS .............................................................. 267
12 BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................ 269
13 ANEXOS .................................................................................................................................. 289

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ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1: Mapa de localização de Itapoá - Fonte Wikipédia, 2015. ...................................................... 18
Figura 2: Infraestrutura associada a foz do Rio Mendanha. ................................................................. 22
Figura 3: Vista de área próxima a foz do Rio Mendanha, com presença de vegetação. ..................... 23
Figura 4: Vista de passeio associada a orla marinha, destaque para bueiro para destinação de aguas
pluviais. .................................................................................................................................................. 23
Figura 5: Vista de Placa de indicação de obra de infraestrutura que abrange ruas inseridas ou com
porção inserida nas Glebas I e II. .......................................................................................................... 24
Figura 6: Vista de confluência da Avenida do Coméricio (pavimentada com lajotas) e Rua Fransciso
Correa (chão batido) em direção a oeste. ............................................................................................. 24
Figura 7: Vista de porção pavimentada e com sistema de drenagem da Avenida do Coméricio. ....... 25
Figura 8: Vista de continuação da Rua Franscisco Correa, devido a ausência de sistema de drenagem
de aguas pluviais o direcionamento é feito para valas de drenagem, conforme visualizado a direita da
figura. ..................................................................................................................................................... 25
Figura 9: Vista de rua sem pavimentação e sistema de drangem. ....................................................... 25
Figura 10: Vista de reservatório de agua potável da empresa Aguas de Itapoá, situado na área das
Glebas I e II. .......................................................................................................................................... 28
Figura 11: Caminhão da SURBI, recolhento resíduos domésticos em rua da Gleba II. ....................... 29
Figura 12: Vista parcial da ocupação da área litorânea da área a ser regularizada, destaque para a
pesca artezanal. .................................................................................................................................... 31
Figura 13: Vista de áreas de ocupação situada na Gleba II, no limite oeste do terreno no lado esquerdo
da foto destaque para o limite patrimonial do Parque Natural Municipal Carijós. ................................ 32
Figura 4: Recorte do Mapa de Zoneamento com destaque para a Zona Especial de Interesse Social,
representado pelas Glebas I e II. Fonte Prefeitura Municipal - 2013. ................................................... 39
Figura 15. Áreas de Influência .............................................................................................................. 41
Figura 16: Classificação do Clima, segundo Köeppen. ........................................................................ 45
Figura 17: Mapa Hipsométrico do Estado de Santa Catarina. .............................................................. 45
Figura 18: Precipitação média mensal ao longo do ano (1929 a 1988). .............................................. 47
Figura 19 : BH e Precipitação Máxima em 24 horas no Estado de Santa Catarina. ............................ 48
Figura 20: Distribuição mensal da umidade relativa do ar. ................................................................... 49
Figura 21: Temperatura média mensal no ano de 2008. ...................................................................... 50
Figura 22: Mapa hidrogeológico regional (ANA-CPRM, 2007) ............................................................. 52
Figura 23: Regiões Hidrográficas brasileiras ........................................................................................ 54
Figura 24: Sistemas de drenagem do Estado de Santa Catarina. ........................................................ 55
Figura 25: Baicas Hidrográficas do Municipio de Itapoá. ...................................................................... 59
Figura 26: Rio Saí Mirim, junto ao Parque Natural Municipal Carijos. .................................................. 61
Figura 27: Limites do Parque Natural Municipal Carijos. ...................................................................... 62
Figura 28: Detalhe do percurso do Rio Mendanha sob os limites da Gleba I, com demarcação das Áreas
de Preservação Permanentes. .............................................................................................................. 62
Figura 29: Situação da Área de Preservação Permanente na margem direita do Rio Mendanha. ...... 63
Figura 30: Foz do Rio Mendanha localizada na Gleba I. ...................................................................... 63
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Figura 31: Detalhe para eutrofização do Rio Mendanha. ..................................................................... 63
Figura 32: Estação de Tratamento de água AID. .................................................................................. 66
Figura 33: Coluna Lito estratigráfica da região do empreendimento. Destaque para o posicionamento
do loteamento na planície costeira tércio-quaternária. ......................................................................... 68
Figura 34: Material sedimentar constante na fração solo junto a porção oeste da Gleba II, próximo ao
Rio Saí-Mirim. ........................................................................................................................................ 69
Figura 35: Vista de leste para oeste dentro do loteamento implantado, com destaque para o relevo
plano desenvolvido sobre sedimentação marinha costeira. Ao fundo mata ciliar relacionada com a bacia
hidrográfica do rio Saí-Mirim. ................................................................................................................ 72
Figura 36: Neste Mapa Geomorfológico Regional as áreas aplainadas do quaternário estão em amarelo
e as escarpas e reversos da Serra do Mar e Serras do leste catarinense em diferentes tons de rosa
(Fonte IBGE-RADAM, 1986). ................................................................................................................ 73
Figura 37: Grau de Suceptibilidade aInundação. .................................................................................. 74
Figura 38: Pontos de alagamento durante a enchente de 2008. .......................................................... 76
Figura 39: Implantação de drenagem pluvial, desembocada no Rio Mendanha. ................................. 76
Figura 40: Perfil de Espodossolo nas proximidades do Riop Saí Mirim. .............................................. 80
Figura 41: Neossolos associados as áreias praiais junto a Gleba I. .................................................... 81
Figura 42: Vista da orla marinha da área estudada, com presença de estrutura urbana, a direita da foto
oceano a atrlantico e área com vegetação pioneira. ............................................................................ 86
Figura 43: Faixa de areaia próxima a desembocadura do Rio Mendanha, presença de Hibiscus
pernambucense (hibisco-do-mangue) ................................................................................................... 86
Figura 44: Vista de área urbana consolidada, presença de vegetação de cunho paisagístico. ........... 87
Figura 45: Vista de acesso ao Parque Natural Municipal, com presença de vegetação secundária. .. 87
Figura 46: Mapa de Regiões Fitoecológicas para o estado de Santa Catarina, o alvo do estudo
apresenta-se demarcado no círculo na cor vermelha. .......................................................................... 96
Figura 47: Vista de Musa sp. (bananeira) e ao fundo Syagrus romanzofiana (jerivá). ....................... 100
Figura 48: Vista de Hibiscus sp. (hibisco) e Musa sp. (bananeira) ..................................................... 100
Figura 49:Presença da espécie Carica papaya (mamão) cultivada em quintais. ............................... 100
Figura 50: Citrus limonia (limão) ......................................................................................................... 100
Figura 51: Ficus benjamina (figueira) .................................................................................................. 100
Figura 52: Schinus teremb .................................................................................................................. 100
Figura 53: Pinus sp. (pinheiro) ............................................................................................................ 101
Figura 54: Delonix regia, (flamboyant) ................................................................................................ 101
Figura 55: Archontophoenix cunninghamiana, palmeira-real .............................................................. 101
Figura 56: tulipeira (Spathodea campanulata) .................................................................................... 101
Figura 57: Ricinus communis (mamona) ............................................................................................. 101
Figura 58: ligustro (Ligustrum lucidum) ............................................................................................... 101
Figura 59:Schinus molle (aroeira-salsa) .............................................................................................. 102
Figura 60: ameixa-amarela (Eriobothrya japônica) ............................................................................. 102
Figura 61: Psidium guajava (goiabeira) ............................................................................................... 102
Figura 62: Syagrus romanzofiana (jerivá) ........................................................................................... 102
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Figura 63: Melia azedarach (cinamomo) ............................................................................................. 102
Figura 64: Terminalia catappa (chapéu-de-sol) .................................................................................. 102
Figura 65: Presença de Hibiscus pernambucencias (hibisco-do-mangue) próximo a foz do ri Mendanha
............................................................................................................................................................. 103
Figura 66: Vista de acesso paralelo a orla, ausencia de vegetação. .................................................. 103
Figura 67: Vista de paisagismo e urbanismo associada a orla e foz do rio Mendanha ...................... 103
Figura 68: Vista da zona ripária do rio Mendanha, com predomínio de vegetação herbácea e arvores
exóticas................................................................................................................................................ 103
Figura 69: Vista de paisagismo associado a orla. ............................................................................... 103
Figura 70: Vista de infraestrutura urbana associada a orla da praia. ................................................. 103
Figura 71. Carta Imagem de Localização da UC em relação a sua área de abrangência regional. .. 106
Figura 72. Perfil esquemático da Floresta Ombrófila Densa. ............................................................. 108
Figura 73. A) Aspecto geral do interior da Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas; B) Em destaque
tronco coberto por epífitas; C) Em destaque Vriesea carinata (Bromeliaceae); D) Em destaque Oncidium
sp. (Orchidaceae). Fonte: Equipe Ferma Engenharia Ltda., 2012. .................................................... 109
Figura 74. A) Interior da Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas no PNMC, Floresta Primária, em
destaque tronco de Calophyllum brasiliense (Guanandi); B) Interior da Floresta Ombrófila Densa das
Terras Baixas no PNMC, Floresta Primária. Em destaque Vriesea carinata (BromeliaCEAE). Fonte:
Equipe Ferma Engenharia Ltda., 2012. .............................................................................................. 112
Figura 75. A) Aspecto do interior da Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas no PNMC, Floresta
Secundária em estágio avançado de regeneração. Em destaque uma trilha; B) Interior da Floresta
Ombrófila Densa das Terras Baixas no PNMC, Floresta Secundária em estágio avançado de
regeneração. Em destaque Erithrina speciosa (corticeira-do-brejo). Fonte: Equipe Ferma Engenharia
Ltda., 2012. .......................................................................................................................................... 113
Figura 76. A) Interior da Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas do PNMC, Floresta Secundária
em estágio inicial de regeneração, em destaque o avanço da Braquiaria sp.; B) Interior da Floresta
Ombrófila Densa das Terras Baixas do PNMC, Floresta Secundária em estágio inicial de regeneração.
Em primeiro plano a área em regeneração. Fonte: Equipe Ferma Engenharia Ltda., 2012. ............. 114
Figura 77. A) Aspecto da margem direita do Rio Sai Mirim, limite do PNMC, bancos de gramíneas
exóticas; B) Aspecto da margem direita do Rio Sai Mirim, limite do PNMC, bancos de gramíneas
exóticas. Fonte: Equipe Ferma Engenharia Ltda., 2012. .................................................................... 115
Figura 78. Exemplar de Roystonea oleracea (palmeira real), PNMC, Município de Itapoá / SC. ...... 116
Figura 79. A) Área do PNMC com intervenção antrópica severa, nesta área existia uma construção de
alvenaria (casa); B) Restos de construção acumulados em uma área do PNMC; C) Rua do Peixe, está
rua corta o PNMC até a beira do Rio Saí Mirim, neste trecho o solo está coberto por gramíneas, D)
Área do PNMC utilizada como chácara, a vegetação encontra-se bastante alterada quando presente.
Fonte: Equipe Ferma Engenharia Ltda., 2012. ................................................................................... 117
Figura 80: Vista de placa de identificação do Parque Natural Municipal Carijós, local de realização das
amostragens de fauna. ........................................................................................................................ 118
Figura 81: Vista de portal de entrada do Parque Natural Municipal Carijós. ...................................... 119
Figura 82: Residência existente no interior do Parque Natural Municipal Carijós. ............................. 119
Figura 83: Vista da zona ripária do Rio Saí – Mirim. ........................................................................... 121
Figura 84: Vista de interior de fragmento de vegetação nativa, inserida no Parque Natural Municipal
Carijós. ................................................................................................................................................. 121
Figura 85: Vista de acesso a área do Parque onde se evidencia a introdução irregular de gado equino.
............................................................................................................................................................. 122
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Figura 86: Vista de armadilha fotográfica 1 instalada em campo. Latitude 26° 3'45.52"S longitude
48°37'57.29"O. .................................................................................................................................... 126
Figura 87: Vista de armadilha fotográfica 2 instalada em campo. Latitude 26° 3'56.27"S, Longitude
48°38'4.75"O ....................................................................................................................................... 126
Figura 88: Vista de área onde se realizou as transecções de busca ativa a mastofauna terrestre.
Latitude 26° 3'43.36"S Longitude 48°37'55.53"O. .............................................................................. 127
Figura 89: Vista de estrada de acesso ao Rio Saí-Mirim situada na área do Parque Natural Municipal
Carijós, local onde se realizou a metodologias de busca ativa. Latitude 26° 3'56.32"S Longitude
48°37'51.50"O. .................................................................................................................................... 128
Figura 90: Toca ativa de integrante da família dasypodidade ............................................................ 134
Figura 91: Vista de família de Cerdocyon thous (cachorro-do-mato), da armadilha fotográfica 1. .... 135
Figura 92: Detalhe de filhote de Cerdocyon thous (cachorro-do-mato) e individuo adulto, registrado na
armadilha fotográfica 1. ....................................................................................................................... 135
Figura 93: Didelphis albiventris (gambá-de-orelha-branca), registrado através de armadilha fotográfica.
............................................................................................................................................................. 136
Figura 94: Vista de Guerlinguetus ingrami (serelepe) registrado na área do Parque Natural Municipal
Carijós. ................................................................................................................................................. 137
Figura 95: Fezes de Hydrochoerus hydrochaeris (capivara), registrada na área de amostragem..... 137
Figura 96: Ambiente onde foi realizado ponto fixo para amostragem de avifauna. ............................ 141
Figura 97: Ambiente onde foi realizado ponto fixo para amostragem de avifauna. ............................ 141
Figura 98: Ambiente onde foi realizado metodologia de transecções para amostragem de avifauna.
............................................................................................................................................................. 142
Figura 99: Myiodynastes maculatus (bem-te-vi-rajado), espécie registrada durante os pontos fixos. 166
Figura 100: Myrmotherula unicolor (choquinha-cinzenta), macho registrado no sub-bosque da mata.
............................................................................................................................................................. 169
Figura 101: Procnias nudicollis (araponga), macho vocalizando no dossel da mata. ........................ 169
Figura 102: Phylloscartes kronei (maria-da-restinga), registrado na borda do fragmento florestal. ... 169
Figura 103: Macho de Ramphocelus bresilius (tiê-sangue) registrado no dossel da mata. ............... 169
Figura 104: Indivíduo macho de Lanio cristatus (tiê-galo), registrado no dossel da mata. ................ 170
Figura 105: Tangara peruviana (saíra-sapucaia) registrado no dossel da mata na AID do
empreendimento. ................................................................................................................................. 170
Figura 106: Representação de uma trilha no interior de remanescente florestal (Coordenadas UTM
0736712/ 7115020) por onde eram percorridos transectos pré-estabelecidos para a amostragem de
répteis, Itapoá, SC. Fonte: Fábio Hammen Llanos. 01/12/2014. ........................................................ 173
Figura 107: Lagarto Salvator merianae registrado próximo da margem do rio Saí-mirim (Coordenadas
UTM 0736698/ 7114986), Itapoá, SC. Fonte: Fábio Hammen Llanos. 01/12/2014............................ 178
Figura 108: Lagarto Salvator merianae registrado por armadilha fotográfica (camera trap) no Parque
Natural Municipal dos Carijós (Coordenadas UTM 0736781/ 7115114), Itapoá, SC. Fonte: Armadilha
Fotográfica (camera trap). 02/12/2014. ............................................................................................... 178
Figura 109: Cobra-cipó Chironius sp. registrada forrageando no rio Saí-Mirim (Coordenadas UTM
0736781/ 7115114), Itapoá, SC. Fonte: Eridani Oliveira. 02/12/2014. ............................................... 179
Figura 110: Cobra d´água Erythrolamprus miliaris registrada forrageando no rio Saí-Mirim
(Coordenadas UTM 0736833/ 7115267), Itapoá, SC. Fonte: Eridani Oliveira. 02/12/2014. .............. 180
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Figura 111: Rio Saí-Mirim no Parque Natural Municpal dos Carijós (Coordenadas UTM 0736772/
7115154), Itapoá, SC. Fonte: Fábio Hammen Llanos. 01/12/2014..................................................... 183
Figura 112: Vala com potencial para servir de sítio reprodutivo para os anfíbios após períodos de chuvas
intensas. No momento do estudo este ambiente estava seco devido à estiagem (Coordenadas UTM
0736846/ 7114861), Itapoá, SC. Fonte: Fábio Hammen Llanos. 01/12/2014. ................................... 183
Figura 113: Rio Mendanha passando por área urbanizada (Coordenadas UTM 0739319/ 7114374),
Itapoá, SC. Fonte: Fábio Hammen Llanos. 02/12/2014. ..................................................................... 184
Figura 114: Foz do Rio Mendanha (Coordenadas UTM 0739173/ 7114650), Itapoá, SC. Fonte: Fábio
Hammen Llanos. 02/12/2014. ............................................................................................................. 185
Figura 115: Evidência de garrafas e sacos pláticos no Rio Mendanha (Coordenadas UTM 0739328/
7114394), Itapoá, SC. Fonte: Fábio Hammen Llanos. 02/12/2014..................................................... 185
Figura 116: Rhinella abei (Sapo-cururuzinho) visualizado próximo da margem do rio Saí-mirim
(Coordenadas UTM 0736851/ 7115418), Itapoá, SC. Fonte: Fábio Hammen Llanos. 02/12/2014. .. 189
Figura 117: Casal em aplexo da espécie Dendropsophus werneri registrados próximo da margem do
rio Saí-mirim (Coordenadas UTM 0736854/ 7115348), Itapoá, SC. Fonte: Fábio Hammen Llanos.
01/12/2014. .......................................................................................................................................... 190
Figura 118: Representação da espécie Hypsiboas albomarginatus (registro fotográfico não realizado
neste estudo), registrada apenas por vocalização em um trecho do rio Mendanha (Coordenadas UTM
0739319/ 7114374), Itapoá, SC. Foto: Governador Celso Ramos 09/02/2013. Fonte: Fábio Hammen
Llanos. ................................................................................................................................................. 190
Figura 119: Perereca Scinax imbuegue registrada na margem do rio Mendanha (Coordenadas UTM
0739319/ 7114374), Itapoá, SC. Fonte: Fábio Hammen Llanos. 01/12/2014. ................................... 191
Figura 120: Rã Leptodactylus gracilis registrada próxima da margem do rio Saí-mirim (Coordenadas
UTM 0736634/ 7114993), Itapoá, SC. Fonte: Fábio Hammen Llanos. 01/12/2014............................ 191
Figura 1: Vista parcial do Rio Saí Mirim, em porto pesqueiro situado na área do PNMC. ................. 195
Figura 2: Rio Mendanha próximo a foz no oceano atlântico. .............................................................. 195
Figura 3: Vista de residência inserida no PNMC que possui porto pesqueiro. ................................... 196
Figura 4: Pesca com caniço por pescador artesanal local. ................................................................. 196
Figura 5: dois exemplares de Hoplias Malabaricus (traíra) pescados no rio Saí MIrim ..................... 196
Figura 6: Vista de arremesso de tarrafa. ............................................................................................. 197
Figura 7: Vista de pesca com caniço em porto pesqueiro inserido na área do PNMC. ..................... 197
Figura 8: Covo, artefato de pesca utilizado. ........................................................................................ 198
Figura 9: Vista da área de amostragem. ............................................................................................. 199
Figura 10: Vista de ponto de pesca localizado no Rio Saí Mirim. ....................................................... 199
Figura 11: Macrófitas aquáticas. ......................................................................................................... 200
Figura 12: Macrobrachium sp. Espécie de camarão comumente coletada no local. ........................ 200
Figura 13: Vista parcial da desembocadura do rio Mendanha............................................................ 201
Figura 14: Barra assoreada da foz do rio Mendanha. ......................................................................... 201
Figura 15: Astynax sp. ......................................................................................................................... 205
Figura 16: Oligosarcus sp.................................................................................................................... 205
Figura 17: Hoplias sp. .......................................................................................................................... 205
Figura 18: Pimelodella sp. ................................................................................................................... 206
Figura 19 Jenynsia sp. ........................................................................................................................ 206
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Figura 20: Mugil sp. ............................................................................................................................. 209
Figura 21: Phalloceros sp. registrado no rio Mendanha. .................................................................... 210
Figura 121: Unidades de Conservação Federais e Estaduais em SC. ............................................... 212
Figura 122: RPPN Fazenda Palmital. ................................................................................................. 215
Figura 123: Ao fundo pedra que deu nome ao município ................................................................... 217
Figura 124: Evolução populacional em Itapoá. ................................................................................... 219
Figura 125: Dados do município de Itapoá com relação ao IDH ........................................................ 221
Figura 126: Sede da Colônia de Pescadores Z1 ................................................................................ 224
Figura 127: Chegada de embarcação de pescadores ........................................................................ 224
Figura 128: Trabalho em grupo para retirada da embarcação do mar. .............................................. 224
Figura 129: Mercado do peixe, localizado na Gleba I ........................................................................ 224
Figura 130: Atividade de separação de pescados para comercialização, no mercado de peixes. .... 224
Figura 131: Cena típica de atividade diária de pesca artesanal. ........................................................ 224
Figura 132: Evolução do PIB per capita, períodos 2000,2003, 2005 e 2007 e 2010 ......................... 227
Figura 133: Pontos comerciais junto a orla marítima da Gleba I. ....................................................... 228
Figura 134: Estação de tratamento de água AID ................................................................................ 229
Figura 135: Vista de ruas na Gleba II .................................................................................................. 230
Figura 136: Ruas na Gleba II, sem drenagem pluvial e com escoamento a céu aberto. ................... 230
Figura 137: Destino do material recolhido pela coleta seletiva em Itapoá. ......................................... 231
Figura 138: Caminhão da Coleta Seletiva........................................................................................... 232
Figura 139: Arruamento característico na Gleba I .............................................................................. 233
Figura 140: Vias secundarias da Gleba 1, junto ao Mercado do Peixe (Rua Gaivota). ..................... 234
Figura 141: Avenida do Comércio que passa pela Gleba I ................................................................. 234
Figura 142: Detalhe do Sistema Viario das Glebas 1 e 2. .................................................................. 235
Figura 143: Escola de Educação Básica Nereu Ramos ..................................................................... 236
Figura 144: Escola Monteiro Lobato, localizada na Gleba II ............................................................... 237
Figura 145 Sede da Unidade de Saúde localizada na Gleba II. ......................................................... 238
Figura 146: Sede da delegacia de Polícia Civil de Itapoá. .................................................................. 239
Figura 147: Estrutura de segurança do Corpo de Bombeiros, para época de veraneio .................... 239
Figura 148: Aspecto da rua a beira mar, com espaço para pedestres e veículos. ............................. 241
Figura 149: Cena do cotidiano em Itapoá, chegada e partidas de embarcações. ............................. 241
Figura 150: Campo de futebol de areia próximo a Gleba II. ............................................................... 241
Figura 151: Quadra de esportes próximo a Gleba II. .......................................................................... 241
Figura 152 Espaço de lazer junto a APP do Rio Mendanha, na Gleba I. ........................................... 242
Figura 153 Vista de placa indicativa de Parque Natural Municipal de Carijós. ................................... 242
Figura 154: Exemplo de Rede de Interações em atividade de terraplanagem. .................................. 246

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS GLEBAS I E II
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