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JQ PARTIDO FRELIMO 3671 A98 STANFORD LIBRARIES F7323 1983 PROPRE ESTATUTOS E PROGRAMA Colecçao 4º Congresso PARTIDO FRELIMO STANFORD LIBRARIES PAROPRE ESTATUTOS E PROGRAMA Colecçao 4º Congresso PARTIDO FRELIMO ESTATUTOS E PROGRAMA DO PARTIDO FRELIMO 1983 COLECÇÃO 4.° CONGRESSO MAPUTO FICHA TÉCNICA Titulo Estatutos e Programa do Partido Frelimo (2.° edição revista) Tiragem: 50000 exemplares Registado no Instituto Nacional do Livro e do Disco sob o n.º 0415/INLD/83 Composto e Impresso no CEGRAF República Popular de Moçambique Maio de 1983 MAPUTO ESTATUTOS DO PARTIDO FRELIMO CAPÍTULO 1 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ARTIGO 1 O Partido Frelimo é a organização de vanguarda da aliança operário-camponesa de Moçambique. Sob a direcção da classe operária o Partido Frelimo reúne numa aliança voluntária e militante, na base do socialismo científico, os operários, os camponeses, os soldados, os intelectuais revolucionários e outros trabalhadores, forjados e temperados na luta contra a exploração do homem pelo homem, pela vitória dos interesses populares. O Partido Frelimo é a forma mais avançada de orga nização revolucionária das classes trabalhadoras moçambicanas. ARTIGO 2 O Partido Frelimo incarna as mais altas tradições patrio ticas e conquistas populares alcançadas pelos combatentes re volucionários no decurso da luta de libertação nacional, da guerra popular de libertação, da defesa da pátria e do com bate contra os velhos e novos exploradores. 5 O Partido forjado e temperado no processo de libertação nacional e social eleva ao mais alto grau a unidade nacional e os valores patrióticos. Nele se concretizam os sentimentos patrióticos mais nobres do nosso povo, ele constitui a garantia da independência nacional. Por isso o Partido combate intran sigentemente o tribalismo, o regionalismo, o racismo e o divi sionismo, como inimigos fundamentais da unidade do nosso povo, da independência e da consciência nacional. ARTIGO 3 O Partido Frelimo guia-se pela síntese da experiência da luta revolucionária do Povo moçambicano com os princípios universais do marxismo-leninismo. Estes fundamentos e a composição de classe do Partido ga rantem que o Partido Frelimo exprima e materialize as mais elevadas e legítimasaspirações populares. ARTIGO 4 O Partido Frelimo tem como objectivos a consolidação con tínua da independência nacional, da ordem democrática po pular e do socialismo. ARTIGO 5 O Partido Frelimo é a força dirigente da sociedade mo çambicana. Ele luta para consolidar o papel dirigente da classe operária e para reforçar a aliança operário-camponesa e de todas as forças patrióticas e democráticas. O Partido Frelimo dirige o Povo moçambicano na constru ção do socialismo através de uma acção de transformação ra . dical das estruturas económicas e sociais. 6