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Estado, Instituições e Democracia: democracia Livro 9 | Volume 2 Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro Estado, Instituições e Democracia: democracia Livro 9 – Volume 2 Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Samuel Pinheiro Guimarães Neto Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidente Marcio Pochmann Diretor de Desenvolvimento Institucional Fernando Ferreira Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Mário Lisboa Theodoro Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia José Celso Pereira Cardoso Júnior Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas João Sicsú Diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Liana Maria da Frota Carleial Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura Márcio Wohlers de Almeida Diretor de Estudos e Políticas Sociais Jorge Abrahão de Castro Chefe de Gabinete Persio Marco Antonio Davison Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação Daniel Castro URL: http://www.ipea.gov.br Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria Estado, Instituições e Democracia: democracia Livro 9 – Volume 2 Brasília, 2010 © Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2010 Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro Série Eixos Estratégicos do Desenvolvimento Brasileiro Livro 9 Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia Volume 2 Estado, Instituições e Democracia: democracia Organizadores/Editores Fabio de Sá e Silva Felix Garcia Lopez Roberto Rocha C. Pires Equipe Técnica José Celso Cardoso Jr. (Coordenação-Geral) Alexandre dos Santos Cunha Bernardo Abreu de Medeiros Carlos Henrique R. de Siqueira Eduardo Costa Pinto Fabio de Sá e Silva Felix Garcia Lopez José Carlos dos Santos Luseni Maria C. de Aquino Paulo de Tarso Linhares Roberto Rocha C. Pires Estado, instituições e democracia : democracia / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. – Brasília : Ipea, 2010. v.2 (556 p.) : gráfs., mapas, tabs. (Série Eixos Estratégicos do De- senvolvimento Brasileiro ; Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia ; Livro 9) Inclui bibliografia. Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro. ISBN 978-85-7811-057-4 1. Estado. 2. Democracia. I. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. II. Série. CDD 320.1 É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................................9 AGRADECIMENTOS ..........................................................................13 INTRODUÇÃO A DEMOCRACIA NO DESENVOLVIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA ......................................................................................17 PARTE I DEMOCRACIA E DESENvOlvIMENTO NO BRASIl CONTEMPORâNEO: SITUANDO O DEBATE CAPÍTUlO 1 DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO .............................47 PARTE II A ExPERIêNCIA DEMOCRÁTICA BRASIlEIRA: DIMENSõES E CARACTERÍSTICAS SEÇÃO IIa CONqUISTAS: CONSOlIDAÇÃO DOS SISTEMAS REPRESENTATIvO E PARTICIPATIvO E DOS MECANISMOS DE CONTROlE DA BUROCRACIA CAPÍTUlO 2 RESPONSIVIDADE E QUALIDADE DA DEMOCRACIA: ELEITORES E REPRESENTANTES NO NÍVEL FEDERAL ..........................................89 CAPÍTUlO 3 SISTEMA POLÍTICO, DINÂMICA PARTIDÁRIA E A LÓGICA DE COALIZÕES .........................................................................................127 CAPÍTUlO 4 O PAPEL DA PARTICIPAÇÃO NAS POLÍTICAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL ...........................................................................161 CAPÍTUlO 5 ACCOUNTABILITY E CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ...................................................................................185 CAPÍTUlO 6 OUVIDORIAS PÚBLICAS E DEMOCRACIA ..................................................211 SEÇÃO IIb DIlEMAS E DESAfIOS: NOvAS DIREÇõES PARA O DEBATE SOBRE AS INSTITUIÇõES DEMOCRÁTICAS BRASIlEIRAS CAPÍTUlO 7 MECANISMOS DE DEMOCRACIA DIRETA E SEUS USOS: 1988-2008 .........229 CAPÍTUlO 8 REPRESENTAÇÃO DE INTERESSES NOS CONSELHOS NACIONAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS ..........................................................................259 CAPÍTUlO 9 PARTICIPAÇÃO, BUZZWORDS E PODER ....................................................285 CAPÍTUlO 10 DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: O PAPEL DA BUROCRACIA E DOS PARTIDOS POLÍTICOS .....................................................................305 CAPÍTUlO 11 É POSSÍVEL, MAS AGORA NÃO: A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO COTIDIANO DOS ADVOGADOS POPULARES ........................................337 PARTE III A DEMOCRATIzAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASIlEIRA: CONDIÇõES E POSSIBIlIDADES CAPÍTUlO 12 CIDADÃOS E POLÍTICA: ADESÃO DEMOCRÁTICA, COMPORTAMENTOS E VALORES ...............................................................367 CAPÍTUlO 13 MÍDIA E PODER: INTERESSES PRIVADOS NA ESFERA PÚBLICA E ALTERNATIVAS PARA SUA DEMOCRATIZAÇÃO ......................................403 CAPÍTUlO 14 VALORES SOCIAIS E DEMOCRACIA: DESAFIOS à CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA SENSÍVEL AOS DIREITOS HUMANOS ............................445 CAPÍTUlO 15 ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO BRASIL: AVANÇOS E DILEMAS ............................................................485 CAPÍTUlO 16 O ESTATUTO POLÍTICO DA SOCIEDADE CIVIL: EVIDÊNCIAS DA CIDADE DO MÉXICO E DE SÃO PAULO ..................................................................505 NOTAS BIOGRÁfICAS .....................................................................539 GlOSSÁRIO DE SIGlAS .................................................................547 APRESENTAÇÃO É com imensa satisfação e com sentimento de missão cumprida que o Ipea entrega ao governo e à sociedade brasileira este conjunto – amplo, mas obvia- mente não exaustivo – de estudos sobre o que tem sido chamado, na institui- ção, de Eixos Estratégicos do Desenvolvimento Brasileiro. Nascido de um grande projeto denominado Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, este objetivava aglutinar e organizar um conjunto amplo de ações e iniciativas em quatro grandes dimensões: i) estudos e pesquisas aplicadas; ii) assessoramento gover- namental, acompanhamento e avaliação de políticas públicas; iii) treinamento e capacitação; e iv) oficinas, seminários e debates. O projeto se cumpre ago- ra plenamente com a publicação desta série de dez livros – apresentados em 15 volumes independentes –, listados a seguir: • Livro 1 – Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro: contribuições do Conselho de Orientação do Ipea – publicado em 2009 • Livro 2 – Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experi- ências internacionais selecionadas – publicado em 2009 • Livro 3 – Inserção Internacional Brasileira Soberana - Volume 1 – Inserção Internacional Brasileira: temas de polí- tica externa - Volume 2 – Inserção Internacional Brasileira: temas de eco- nomia internacional • Livro 4 – Macroeconomia para o Desenvolvimento - Volume único – Macroeconomia para o Desenvolvimento: cresci- mento, estabilidade e emprego • Livro 5 – Estrutura Produtiva e Tecnológica Avançada e Regional- mente Integrada - Volume 1 – Estrutura Produtiva Avançada e Regionalmente Inte- grada: desafios do desenvolvimento produtivo brasileiro - Volume 2 – Estrutura Produtiva Avançada e Regionalmente Inte- grada: diagnóstico e políticas de redução das desigualdades regionais
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