Estado e democracia: ensaios teóricos

96 Pages·1998·91.819 MB·Portuguese

by  Décio Saes

DEMOCRACIA:
E
ENSAIOS TEÓRICOS
IFCWUNICAMP
DÉCIO SAES
"Objetividade eclareza expositiva, precisão analítica erigor
argumentativo, características constantes do trabalho intelectual
deDécio Saes, continuam presentes nesta edição (...)".
(João Quartim deMoraes, CríticaMarxista n°3, 1996)
"(...)osartigos deDécio Saes, aqui coligidos, tratam de ques-
tões recorrentes nos trabalhos dos historiadores ejá por isso vale
apena aleitura atenta dolivro."
(Pedro Paulo A. Funari, LOCUS/Revista de História, vo1.2,n°2,
1996)
"Pelos horizontes que abre, pela densidade teórica e pelo
caráter polêmico de suas formulações, Estado e democracia:
ensaios teóricos vem se somar a outras importantes contribui-
ções já realizadas pelo mesmo autor, para a reflexão crítica
sobre os problemas do Estado, da Democracia e da transforma-
ção social nas sociedades modernas."
(Sérgio Soares Braga, Revista de Sociologia e Política da
Universidade Federal do Paraná, n°4/5,1995).
9 788586 572029
II 11 11111111rumpocm 'sS' li-
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ENSAIOS TEÓRICOS
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HUMANAS
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COLEÇÃO TRAJETÓRIA 1
Instituto de Filosofia eCiências Humanas
Universidade Estadual de Campinas SUMÁRIO
ISBN 85-86572-02-0
APRESENTAÇÃO : ···············:····················· ······5
DIRETOR: Paulo Miceli
DIRETOR ASSOCIADo: Rubem Murilo Leão Rêgo NOTA À 2a EDIÇÃO ··································.·..·····7
INTRODUÇÃO 9
COMISSÃO DE PUBLICAÇÕES: Prof Amneris Angela Maroni - DCP,
Prof. Italo A. Tronca - DH, Prof. Oswaldo Giacóia Jr. -DF, Prof. Márcio 1. O CONCEITO DE ESTADO BURGUÊS·············································.·.··········15
Bilharino Naves - DS eRubem Murilo Leão Rêgo -DS (Coordenador). Introdução ···················································15
Problemática teórica: a dos tipos de Estado em correspondência
SETOR DE PUBLICAÇÕES: Marilza A. Silva, Magali Mendes eMaria das
com tipos diversos de relações de produção ··································.·.·.·.·1·7···
Graças Almeida.
A natureza da correspondência entre o Estado burguês
J e as relações de produção capitalistas ····20
GRÁFICA: Sebastião Rovaris, Marcos Pereira, Luiz Antonio dos Santos,
A estrutura jurídico.política no modo de produção capitalista ················34
Marcilio Cesar de Carvalho, José Carlos Diana eLeontina M. Segantini.
O direito burguês ·······································35
O burocratismo burguês : ·.·························39
Editoração: Marilza A. Silva j Elizabeth S.S. Oliveira
A representação popular ··························47
Revisão: Décio Saes
Conclusão ···················································49
Projeto da capa: Carlos Roberto Fernandes
Capa:Vladimir José de Camargo 2. DoMA.RX DE 1843.1844 AO MA.RX DAS OBRAS HISTÓRICAS:
Impressão: Gráfica do IFCHjUNICAMP DUAS CONCEPÇÕES DISTINTAS DE ESTADO ··············································51
1.A concepção de Estado no Marx de 1843.1844 ..···································53
Saes,Décio 2. A concepção de Estado no Marx das obras históricas ·························65
Sa16e Estado edemocracia: ensaios teóricos / Décio Saes.-2.ed.-
3. Do "jovem Marx" ao Marx de 1848.1852: o contexto politico
Campinas: UNICAMP, Instituto de Filosofia eCiências Hurna-
da passagem·············································· 68
nas, 1998.
187P: -(Coleção Trajetória; 1)
3. CORONELISMO E ESTADO BURGUÊS: ELEMENTOS PARA UMA
REINTERPRETAÇÃO 71
1.Estado. 2.Coronclisrno. 3.Presidencialismo. 4.Parlamen- 1. Introdução ··············································71
tarismo. 5.Monarquia. 6.Democracia. 7.Socialismo. I.Título.
2. O Estado burguês: desorganizador e organizador ..·······.·.······················73
n.Série.
3. Coronelismo e Estado burguês democrático ··········································82
CDD-320.1 4. A base sócio. econômica do coronelismo: relações de dominação
Catalogação na Fonte -Biblioteca do Jnstituto de Filosofia eCiências e dependência pessoal ··························84
ITurnanas -UNICAMP
CRB nO08/5124/ Sandra Fcrreira Moreira 5. Coronelismo e desorganização das classes trabalhadoras ····················86
6. Coronelismo eluta de classes no campo ················································91
7. Interpretações diversas acerca da manipulação eleitoral:
Cnpn:"Rua principal eruas laterais", de PaulKlee, 1929. abarganha, aviolência ··························94
8. Coronelismo eunificação da classe dominante 98
9. A região politico-administrativa como mediadora da barganha l07
10. O antagonismo entre coronéis 109
11. As contradições do coronelismo 110
12. Conclusão 112
4. MONARQUL\ ECAPITALISMO 115
1. Introducão 115
2. Os con;eitos de Monarquia eEstado Burguês 116
3. Consciência de súdito econsciência de cidadania 124
4. As funções politicas da Monarquia no Estado burguês 132
Apresentação
5. A ESQUERDA EAQUESTAo DOSSISTEMASDE GOVERNO
NO ESTADO DEMOCRkncO-BURGUf...:s 135
1.Introdução: O ponto de vista de classe na análise dos sistemas A coleção TRAJETÓRIA mantém seu objetivo de estimular
de governo no Estado democrático-burguês 135 os professores do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da
2. Os sistemas de governo eapolitização das massas populares na
UNICAMP a reunir e submeter à crítica acadêmica escritos dis-
sociedade capitalista 137
persos que expressem, a critério exclusivo do autor, os mo-
3. Os sistemas de governo ea emergência de crises de governo
"positivas" no Estado burguês 141 mentos fundamentais de sua formação intelectual.
4. Conclusão 143
A exemplo dos volumes publicados até agora, compete ao
6. A DEMOCRACIA BURGUESAEJ\LUTA PROLETARIA 145
autor selecionar, organizar e apresentar os textos, em obediência
1.Duas teses sobre a democracia burguesa 146
2. Do igualitarismo absoluto àigualdade política formal 153 à sua versão original, transferindo para a introdução as observa-
3.Para que classe social émais vantajosa ademocracia burguesa:
ções que considerar necessárias para posicionar-se quanto ao
burguesia ou proletariado? 162
estado atual de suas reflexões sobre a(s) unidade(s) temática(s)
4. A luta proletária nas democracias burguesas 171
incluídas no volume.
7. SOCIALISMOEDEMOCRACIA 173
Introducão 173
Democ:acia burguesa edemocracia proletária 176
Paulo Mú-eli
Diretor do IFCH
Nota à segunda edição
Os textos integrantes de Estado e democracia: ensaios teóricos
aparecem, nesta segunda edição, ligeiramente modificados. As
alterações realizadas têm um caráter basicamente estilístico, e
exprimem a nossa intenção de melhorar a expressão escrita das
idéias, bastante prejudicada na primeira edição por uma redação
deficiente. Esperamos que tais alterações - que sabemos serem
ainda insuficientes - contribuam para tornar este conjunto de
textos mais acessível ao público leitor. Esclareça-se finalmente
que as modificações estilisticas não se fizeram acompanhar de
nenhuma alteração conceitual.
Novembro de 1998
Décio Saes
Introdução
Os textos aqui apresentados foram escritos em diferentes mo-
mentos de um período que se estende de dezembro de 1977 a abril de
1993. O que justifica a sua reunião num único volume é a sua dupla
unidade: de um lado, uma unidade temática; de outro, uma unidade
teórica.
Unidade temática: todos os textos aqui apresentados abordam o
tema do Estado, concentrando-se cada um deles sobre um aspecto
particular desse tema (a concepção de Marx sobre o Estado, o con-
ceito de Estado burguês, o lugar de práticas políticas como o corone-
lismo ou de instituições políticas como aMonarquia ou o Parlamenta-
rismo dentro do Estado burguês, a natureza da democracia, respecti-
vamente, no Estado burguês e no Estado socialista). Unidade teórica:
o tratamento de todos esses aspectos particulares do tema do Estado
encontra sua inspiração fundamental na teoria (marxista) do Estado
proposta por Nicos Poulantzas em Poder político eclasses sociais.
Foi essa dupla unidade que nos encorajou a reunir os sete en-
saios, que vêm a seguir, num só livro. É bem verdade que mais de
quinze anos separam o primeiro do último desses ensaios. Pensamos,
entretanto, que uma mesma posição teórica se exprime, não obstante
certas diferenças (secundárias) de formulação, no conjunto desses
textos.
1(1 Introdução Décio Saes 11
( ;()N EITO DE ESTADOBURGUÊS,na sua primeira versão, n futuro, aguarda os pesquisadores que se identificam com as posi-
I:Iy.ia pare' da "Introdução" de nossa tese de livre-docência A formação ç-es teóricas aí apresentadas.
tio listado burguês no Brasil (1888-1891), publicada como livro pela Edi-
o
texto Do MARX DE 1843-1844 AO MARX DAS OBRAS
Imt Paz e Terra em 1985. Esse texto, escrito em março de 1980, foi
HISTÓRICAS:DUASCONCEPÇÕESDISTINTASDE ESTADOfoi apresen-
p iblicado em 1982 como ensaio autônomo, sob o título O conceito de
tado, como comunicação, no IX Colóquio do CLE, realizado no
Iistado burguês: direito, burocratismo e representação popular (Cadernos do
IFCH/UNICAMP em agosto de 1983. A seguir, foi publicado na
IFCHjUNICAMP n? 1, nova série, 1982). A diferença entre o texto
revista Teoria & Política, n? 5/6, ano 2.Nosso objetivo, aqui, foi o
riginal e essa nova versão é basicamente formal: no novo modo de
de testar, no terreno específico da teoria do Estado e com recursos
xposição, a elaboração teórica ganhou independência, deixando de
pessoais que reconhecemos serem precários (desconhecimento do
aparecer como a plataforma para uma análise histórica. Em 1984,
texto original - em alemão - dos autores consultados, desconheci-
submetemos esse texto a uma nova revisão, com o intuito de republi-
mento da totalidade da obra de Hegel e de Marx), a tese althusseriana
cá-lo numa coletânea de textos nossos sobre o Estado (projeto esse
1 que teria se processado urna ruptura dentro do pensamento de
que fracassou). Essa segunda revisão não alterava o essencial; porém,
Marx. Continuamos a considerar válido o resultado de nossa análise (a
aperfeiçoava muitas formulações anteriores e procurava suprir certas
saber, a constatação da existência de duas teorias do Estado - uma,
carências a nível da expressão escrita das idéias, mantidas as posições
hegeliana; a outra, propriamente marxista - no conjunto da obra de
teóricas iniciais. É essa versão de 1984 que foi publicada, sob o título
Marx). Ressalve-se, todavia, que a posse de um nível mais elevado de
O conceito de Estado burguês, em novembro de 1992 (Cadernos do
informação teórica nos permitiria sofisticar e enriquecer esse mesmo
IFCHjUNICAMP n? 25); e que é republicada neste livro. Continu-
resultado.
amos a subscrever as teses aí apresentadas, com a ressalva de que um
CORONELISMOE ESTADO BURGUÊS:ELEMENTOSPARAUMA
ponto, teoricamente crucial, permanece obscuro em nossa análise
ItEINTERPRETAÇÃOfoi publicado, pela primeira vez, na revista Estu-
(como, de resto, na análise de Poulantzas, em quem nos inspiramos):
dios Rurales Latinoamericanos, vol, 1, n? 3, de setem-
a distinção entre estrutura (estatal) e imtituição (estatal). Numa frase: em
Irol dezembro de 1978; e republicado, em janeiro de 1982, na revista
nossa exposição, não indicamos de forma teoricamente precisa o
~scrita ZEnsaio n? 9.As diferenças entre uma e outra versão não são
modo pelo qual os valores estruturais se exprimem, de modo refratado,
importantes. Nosso objetivo, nesse ensaio, foi o de reexaminar o con-
como normas institucionais. Um problema dessa magnitude teórica
cito de "coronelismo", tal qual ele é apresentado por Victor Nunes
não poderia ser resolvido através de uma simples terceira revisão.
Leal (em Coronelismo, enxada eI)OtO),à luz da teoria do Estado capitalista
eria preciso recomeçar pelo começo; isto é, construir uma nova ex-
Ir posta por Poulantzas em Poder poluico eclasses sociais. Ao indicarmos
p ição, onde a compreensão adequada da questão acima mencionada
)papel do coronelismo no funcionamento do Estado burguês, pro-
I rmeasse a totalidade das formulações parciais. É esse trabalho que,
I
I' Introdução DécioSaes 13
'ul'am s r tirar a análise dessa prática política do terreno das conside- SOCIALISMOE DEMOCRACL'\foi publicado, sob o título triunfa-
·tí habituais sobre o caráter "oligárquico" ou "patrimonial" dos lista "A superioridade da democracia socialista" (não autorizado por
I'H 'S
I'~srad .que a acolhem. 11)s), na revista Princípios, n? 26, de agosto/eetembro Zoutubro de
1(92. O texto aqui apresentado é o mesmo; porém, restauramos o
MONARQUIAE CAPITALISMOe,m sua primeira versão, foi publi-
Iíl '110original.
ad dezembro de 1993 na Revista de Sociologia e Política da
11'1
niversidade Federal do Paraná. Essa versão, redigida em dezembro Finalmente, queremos agradecer o estímulo dado à preparação
de 1992, refletia mais diretamente a conjuntura política brasileira ti .stc livro por João Quartlill de Moraes, bem como o auxilio precio-
(vé peras do plebiscito sobre as formas de governo), embora o modo so le Caio Navarro de Toledo na busca de um título que sintetizasse
de abordagem do tema fosse eminentemente teórico. Na versão pre- 1I .lmente o espírito do conjunto de artigos aqui apresentados. Mas
sente - preparada precipuamente para esta edição -, foi ampliada a ('SS 'S colegas não devem ser condenados pela sua generosidade, caso
reflexão teórica sobre o tema e eliminada a referência àquela conjun- no leitor pareça que a nossa empreitada intelectual não foi, aqui, leva-
tura. (1:1 a bom termo.
A ESQUERDAE "'\QUESTAoDOSSISTENIASDE GOVERNONO
ESTADODEMOCRATICO-BURGUÊSse configura como um texto de
intervenção teórica na conjuntura política brasileira de abril de 1993
(plebiscito sobre sistemas de governo). Foi encomendado e, a seguir,
rejeitado sucessivamente por duas publicações diferentes. A versão
atual é ligeiramente diferente: um pouco mais desenvolvida que a
primeira. De todos os textos aqui apresentados, este é o que apresenta
um caráter mais "prático". A despeito disso, ele tangencia algumas
questões que são relevantes para a teoria do Estado burguês; por isso,
decidimos publicá-lo aqui.
A DEMOCRACIABURGUESAE ALUTAPROLETÁRI1\é um texto
voltado à polêmica teórica. Ele aborda questões como a natureza de
classe das instituições políticas democráticas e o uso que as classes
s ciais antagônicas podem fazer de tais instituições. Foi publicado
pela revista Teoria & Política, n" 2, ano I, nos inícios de 1981. A
v rsã aqui apresentada éa original.
.}.o
Conceito de Estado Burguês
Introdução
-;ste texto trata, essencialmente, da teoria do Estado burguês. O
ponto de partida dessa teoria se encontra nas obras de Marx, Engels e
Lênin; todavia, a sua formulação mais sistemática se encontra na obra
j:í lássica de Nicos Poulantzas, Poderpolítico e classes sociais (1968). No
i'lí i da década de 1970, o livro de Poulantzas parecia marcar o en-
r erramento de uma longa fase de esterilidade da reflexão socialista
pl· 1tária sobre o Estado em geral e o Estado burguês em particular;
unha-se a impressão de que, ao trabalho de Poulantzas, suceder-se-
1;1111 outros, onde se prolongariam as suas análises ou, pelo menos,
ti -bater-se-iam em profundidade as suas idéias. Essa previsão, toda-
vin, não se confirmou, De um lado, a escola marxista alemã (Hirsch,
IIvater, Off) resvalou, nas suas análises sobre o Estado, para um
('("on micismo que é absolutamente contrário à linha geral da análise
ront ida em Poder político e classes sociais; de outro lado, o próprio
Poulantzas se mostrou, em trabalhos posteriores, incapaz de desen-
volv r e aprofundar as suas teses iniciais; a sua última teoria do Es-
I( (aquela presente em O Estado, o Poder e o Socialismo de 1977) é
I!I
dramática tentativa de propor novas teses sobre o Estado, e de
IIIIHI"
brir, sem alardes ou ajuste de contas explícito, sua primeira teo-
('1)'
ã .
IIy.n
16 oconceitodeEstado bNrguês DécioSaes 17
Assim, Poder político e classes sociais acabou se definindo como
III1:ílis' crítica dessas teses. Aqui, quero apenas especificar o efeito que
uma obra única e como um fato isolado na teori~ política marxista.
.1 :Ido ão dessas teses produz no campo da investigação teórica sobre
Esclareço: um fato isolado na teoria política marxista em particular
11 I':sladoburguês: os autores que estabelecem, na linha de Kautsky ou
e não na teoria marxista em geral. Os resultados da pesquisa teórica
,\dl 'r, uma dissociação entre o Estado burguês e aquilo que conceitu-
realizada por Poulantzas não poderão ser plenamente entendidos se .1111 • mo democracia política, afastam-se inevitavelmente dos estudos
for ignorado o seu. duplo contexto: político e intelectual. De um ,I Estado burguês como estrutura jttrídico-política e como aparelho
I li' '
lado, reflete-se no trabalho de Poulantzas (que é anterior a maio de IHII'Ii ulares. Muito há a dizer sobre este afastamento; é de se esperar
1968 e à invasão da Tchecoslováquia) o avanço, registrado na se-
.ste texto contribua - ainda que o faça de modo indireto - para
11\)('
gunda metade da década de 1960, das lutas proletárias e populares
1111HI melhor delimitação da sua natureza edo seu alcance.
em escala mundial; Grande Revolução Cultural Proletária na China,
Aqui, procuramos reconstruir e desenvolver o conceito de Esta-
Guerra de Libertação Nacional no Vietnã do Sul, movimento estu-
di capitalista proposto por Poulantzas em Poder político e classes sociais.
I
dantil anti-imperialista nos EUA e na Europa Ocidental (exemplo:
( 11I li'ja, buscamos: a) expliatar algwnas conseqüências teóricas das
as ocupações de campus universitários nos EUA, os Comitês Vietnã
li' mais gerais sobre o Estado Capitalista sustentadas por esse au-
I('S
na França). De outro lado, a pesquisa teórica de Poulantzas se
1111; I) retificar alguns aspectos do conceito apresentado por Pou-
beneficiou diretamente do empenho - evidente em autores como
1.1111y,ns: aqueles que conflitam com as teses mais gerais defendidas
Charles Bettelheirn, Louis Althusser, Etienne Balibar ou Jacques
1"'111 I róprio autor, e que tornam portanto contraditório o seu texto.
Ranciére - em fazer avancar a análise científica do modo de produ-
lli'i.·o deliberadamente de analisar as posições de Poulantzas no seu
ção capitalista, em todos os seus aspectos (relações de produção,
1I111',() onstante da obra coletiva A crise no Estado (1976) e no livro O
divisão do trabalho, ideologia dominante, Estado).
"I/I/riO, opoder e o socialismo (1977).Aqui se reafirma, tão somente, o
Poder político e classes sociais não foi, a despeito das suas qualidades,
d conceito de Estado burguês (ou capitalista) contido em Poder
/li/dI/O
suficiente para abalar a predominância, nos meios intelectuais que se /loll//r'o eclassessociais.
reivindicam marxistas, de velhas teses, já dominantes na Segunda In-
ternacional, sobre o Estado burguês. As teses políticas de autores
como Bernstein, Kautsky ou Max Adler reaparecem hoje, com nova I 10111 .mática teórica: a dos tipos de Estado em correspondência
roupagem, nos trabalhos de intelectuais ou militantes como Umberto tipos diversos de relações de produção
011\
Cerroni e Santiago Carrillo.' Este não é o lugar para empreender uma
A nstrução do conceito de Estado burguês só pode ser empre-
IHllda no quadro de uma problemática teórica particular: a proble-
Ver, por exemplo, Umberto Cerram, Teoria Politica y Socialismo, Ediciones Era, I
I
Mexico, 1976; e Santiago Carrillo, "Eurocomunismo" eEstado, DIFEL, Rio de Janei- 1I1.111t':1 I s tipos de Estado correspondentes a tipos diversos de relações
ro/São Paulo, 1978. I,'/'mrll/(ío. A base para o desenvolvimento teórico dessa problemática