escola de humanidades programa de pós-graduação em história doutorado em história alex ...

519 Pages·2017·4.19 MB·Portuguese

ESCOLA DE HUM ANIDADES
PROGRAMA DE PÓS-GRADU AÇÃO EM HISTÓRIA
DOUTORADO EM HISTÓRIA

ALEX FAVERZA NI DA LUZ

A REAL FÁBRICA DAS S EDAS DE LISBOA:
ADMINISTRAÇÃO, POLÍTICA ECONÔMICA E CO MÉRCIO NO ATLÂNTICO SUL (1734-1777)

Porto Ale gre
2018
ALEX FAVERZANI DA LUZ

A REAL FÁBRICA DAS SEDAS DE LISBOA:
ADMINISTRAÇÃO, POLÍTICA ECONÔMICA E COMÉRCIO NO ATLÂNTICO SUL
(1734-1777)

Tese apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em História da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul,
como requisito parcial e final para a obtenção
do título de Doutor em História.

Orientador: Prof. Dr. Luis Carlos dos Passos
Martins

Porto Alegre
2018

ALEX FAVERZANI DA LUZ

A REAL FÁBRICA DAS SEDAS DE LISBOA:
ADMINISTRAÇÃO, POLÍTICA ECONÔMICA E COMÉRCIO NO ATLÂNTICO SUL
(1734-1777)

Tese apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em História da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul,
como requisito parcial e final para a obtenção
do título de Doutor em História.

Tese aprovada em 26 de Março de 2018.

BANCA EXAMINADORA:

______________________________________________________
Prof. Dr. Luis Carlos dos Passos Martins (Orientador) - PUCRS

______________________________________________________
Prof. Dr. Fábio Kuhn - UFRGS

______________________________________________________
Prof. Dr. Adriano Comissoli - UFSM

______________________________________________________
Prof.ª Dr.ª Luciana Murari - PUCRS

______________________________________________________
Prof.ª Dr.ª Isabel Drumond Braga – Univ. de Lisboa

Porto Alegre
2018
Aos meus familiares: Sebastião e
Marli; Janaína, Ariane, Ariele; e à
Tatiane.
AGRADECIMENTOS

Quando concluímos uma etapa de formação acadêmica, geralmente, passa-se em
nossas mentes um “filme” da trajetória que trilhamos no decorrer de todo o processo.
Recordamo-nos do cenário que fez parte da caminhada, das pessoas envolvidas, dos lugares
por que passamos e das experiências pelas quais vivenciamos.
Sou inteiramente grato às agências de fomento público que me deram o suporte
financeiro necessário para chegar até aqui, ao CNPq, pela bolsa de estudos durante os 4 anos;
à CAPES, pelo custeio de minhas atividades de pesquisa no exterior (doutorado sanduíche).
Do mesmo modo, estendo os agradecimentos ao Programa de Pós-Graduação em História da
PUCRS, que apostou em minha pesquisa desde o momento em que fui admitido como
discente do programa.
Aos três orientadores que tive, inicialmente, ao professor Jurandir Malerba, que
acreditou em minha proposta inicial de pesquisa, atribuindo grande valor, acompanhando-me
durante os dois primeiros anos de curso; ao professor Luis Carlos dos Passos Martins, que
gentilmente aceitou o desafio na continuidade dos dois últimos anos de pesquisa, estando
sempre à disposição para o aprimoramento do trabalho com todo o suporte necessário, assim
como, pelas precisas correções e sugestões; à professora Isabel Drumond Braga, da Faculdade
de Letras da Universidade de Lisboa, que acompanhou a trajetória de minha pesquisa,
mostrando-se muito interessada e disposta a contribuir com o aperfeiçoamento do trabalho por
meio de valiosas dicas, bem como pela orientação durante o período sanduíche em Lisboa.
Aos professores Fábio Kuhn e Luciana Murari, pelas preciosas sugestões durante a
banca de qualificação.
Aos arquivos históricos portugueses: Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT),
Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), Arquivo Histórico do Ministério das Obras Públicas
(AHMOP), Arquivo Histórico do Tribunal de Contas (AHTC), Arquivo Histórico Parlamentar
(AHP), Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), e Arquivo Municipal de Lisboa (AML), os
quais continham o “ouro” necessário para o desenvolvimento da pesquisa. Agradecimento
especial a toda a equipe da Torre do Tombo, na pessoa do Paulo Tremoceiro, entre outros, que
foram muito gentis e prestativos em contribuir com a pesquisa.
A todos os amigos e colegas que cultivei ao longo desses quatro anos, muito obrigado
pela parceria e contribuições, evitarei mencionar todos os nomes para não incorrer no injusto
esquecimento. Deixo um agradecimento especial ao amigo e colega Paulo de Assunção,
historiador altamente competente e compromissado com a pesquisa histórica, que tive o
3

prazer de conhecer durante uma das viagens que fiz a Lisboa. Agradeço, também, pelas
proveitosas conversas que tínhamos na sala do café da Torre do Tombo, bem como pela
confiança e amizade.
Por fim, reforço os agradecimentos aos meus familiares, aos quais dedico inteiramente
a presente tese. Aos meus pais, pela impecável e íntegra formação que me deram,
conduzindo-me à pessoa que hoje sou. Às minhas irmãs, que sempre estiveram presentes e me
apoiaram em todos os momentos de minha vida. À Tatiane, minha esposa, muito obrigado por
estar ao meu lado por mais de uma década, juntos enfrentamos muitos obstáculos e assim
prosseguiremos em busca de nossos sonhos e objetivos.

Porto Alegre, fevereiro de 2018.
RESUMO

A presente tese se concentra no campo da história econômica e administrativa portuguesa do
século XVIII. Refere-se, essencialmente, ao estudo da condução da política econômica
manufatureira de Portugal, neste caso, devidamente delimitado através da atuação da Real
Fábrica das Sedas, a qual emerge em 1734 por intermédio da iniciativa privada. Desse modo,
propõe-se como ponto de partida o reinado de Dom João V, na perspectiva de reconstituir o
percurso histórico da referida fábrica, bem como as etapas de sua constituição, de sua
administração por meio da gestão privada e dos principais eventos que impactaram em sua
trajetória econômica. Esta etapa, por sua vez, estende-se até 1750, momento em que o Estado
dinástico português assume o controle financeiro e administrativo do estabelecimento. Nesta
altura, inaugura-se o reinado de Dom José I e, por conseguinte, o ingresso de Sebastião José
de Carvalho e Melo, o futuro Marquês de Pombal, na pasta ministerial dos Negócios do
Reino. A partir de então se estabelece uma relação intrínseca entre o reinado josefino, a
governação pombalina e a política manufatureira em Portugal. É, portanto, dentro desse
contexto que se pretende situar a abordagem, ou seja, partindo-se do estudo do fomento
manufatureiro, nomeadamente através da Real Fábrica das Sedas. Esta fase contempla a
análise da gestão pública da referida manufatura que, por intermédio de seus mecanismos
administrativos, políticos e econômicos, possibilitam-nos a evidenciar o seu papel como
“elemento-chave” na configuração do sistema manufatureiro português durante a regência de
Dom José I. Outrossim, a pesquisa almeja retratar o cenário que envolveu a dinâmica
mercantil entre Portugal e Brasil, precisamente por meio das relações de comércio
impulsionadas pela produção têxtil da mencionada fábrica que, por sua vez, propiciou um
entrelaçamento comercial por distintos canais de escoamento.

Palavras-chave: Real Fábrica das Sedas, administração portuguesa, política econômica,
pombalismo, comércio Portugal e Brasil, século XVIII.
ABSTRACT

This thesis focuses on the field of Portuguese economic and administrative history of the
eighteenth century. It refers essentially to the study of the conduct of Portugal's manufacturing
economic policy, in this case, duly delimited through the performance of the Real Fábrica das
Sedas, which emerged in 1734 through private initiative. In this way, the starting point is the
reign of Dom João V, with a view to reconstituting the history of this factory, as well as the
stages of its constitution, its administration through private management and the main events
that have impacted in its economic trajectory. This stage, in turn, extends until 1750, when the
Portuguese State assumes the financial and administrative control of the establishment. At this
point, the reign of Dom José I was inaugurated and, consequently, the entry of Sebastião José
de Carvalho and Melo, the future Marquis of Pombal, into the ministerial portfolio of the
Kingdom Business. From then on, an intrinsic relationship was established between the
Josephian reign, the Pombaline government and the manufacturing policy in Portugal. It is
therefore within this context that we intend to situate the approach, that is, starting from the
study of the promotion of manufacturing, namely through the Royal Silk Factory. This phase
contemplates the analysis of the public management of this manufacturing that, through its
administrative, political and economic mechanisms, enables us to highlight its role as a "key
element" in the configuration of the Portuguese manufacturing system during the regency of
Dom José I. The research also aims to portray the scenario that involved the mercantile
dynamics between Portugal and Brazil, precisely through trade relations driven by the textile
production of the aforementioned factory, which, in turn, provided a commercial
interlacement through different outlets.

Keywords: Real Fábrica das Sedas, Portuguese administration, economic policy, pombalism,
trade Portugal and Brazil, eighteenth century.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 13
1 A POLÍTICA ECONÔMICA DE PORTUGAL NO SÉCULO XVIII: O FOMENTO
MANUFATUREIRO ......................................................................................................... 24
1.1 O PRIMEIRO SURTO INDUSTRIAL (1670-1690) – A FASE DOS ALVITRES
DOUTRINÁRIOS ............................................................................................................... 26
1.2 O TRATADO DE METHUEN (1703) E A REPERCUSSÃO NA INDÚSTRIA
PORTUGUESA ................................................................................................................... 36
1.3 O SEGUNDO SURTO INDUSTRIAL (1720-1740) – A FASE DO
EMPREENDEDORISMO ESTRANGEIRO ........................................................................ 52
1.4 HISTORIOGRAFIA, A CENTRALIZAÇÃO DO PODER, E O TERCEIRO SURTO
INDUSTRIAL (1760-1770) - A FASE DO FOMENTO POMBALINO ............................... 58

2 A COMPANHIA DA FÁBRICA DAS SEDAS E SUAS ADMINISTRAÇÕES ..... 91
2.1 O PROJETO DE ROBERTO GODIN ....................................................................... 91
2.2 A FORMAÇÃO DO GRUPO SOCIETÁRIO .......................................................... 103
2.3 AS ADMINISTRAÇÕES SOB A ÓTICA PRIVADA .............................................. 115
2.3.1 A primeira gestão (1734-1745) .............................................................................. 116
2.3.2 A segunda gestão (1745-1747) ............................................................................... 134
2.3.3 A terceira gestão (1747-1750) ................................................................................ 140

3 A ADMINISTRAÇÃO DE VASCO LOURENÇO VELOSO: A FASE DE
TRANSIÇÃO DO PRIVADO PARA O PÚBLICO (1750-1757)..................................... 157
3.1 A TRANSIÇÃO PATRIMONIAL PARA A REAL FAZENDA E O NOVO MODELO
ADMINISTRATIVO ......................................................................................................... 157
3.2 CRÍTICAS E CONFLITOS: ROBERTO GODIN E MANOEL NUNES DA SILVA
TOJAL VERSUS VASCO LOURENÇO VELOSO ........................................................... 173
3.3 A INSATISFAÇÃO OPERÁRIA: QUEIXAS EM PROL DE DIREITOS ................ 184
3.4 A PROPOSTA DE MERCADORES A VASCO LOURENÇO VELOSO .................... 196
3.5 O TERREMOTO DE 1755 E OS RUMOS DA GESTÃO ........................................ 202

4 A ADMINISTRAÇÃO SOB A ÉGIDE DE DOM JOSÉ I (1757-1777) ................ 213
4.1 A ADMINISTRAÇÃO DO MARQUÊS DE POMBAL .......................................... 214
4.2 OS ESTATUTOS DA REAL FÁBRICA DAS SEDAS ............................................ 224
4.3 O REGIMENTO SECRETÍSSIMO DA REAL FÁBRICA DAS SEDAS ................ 231
4.4 A ADMINISTRAÇÃO DA FÁBRICA (1757-1777) ............................................... 239
4.4.1 A construção do bairro das Águas Livres ............................................................ 240
4.4.2 A estruturação da direção ..................................................................................... 259
4.4.3 A Corporação dos fabricantes de seda ................................................................. 264
4.4.4 As desordens no âmbito da manufatura ............................................................... 270
4.4.5 Medidas econômicas e administrativas ................................................................. 283