ENTRE CILA E CARÍBDIS O realismo social de Margaret Archer Nuno Oliveira Introdução Ao ...

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ENTRECILAECARÍBDIS
OrealismosocialdeMargaretArcher
NunoOliveira
Introdução
Ao abordarmos as questões ontológicas das ciências sociais, não será descabido
afirmarquedoisnomesocupamumlugarproeminentenodebatecontemporâneo.
Sãoeles,AnthonyGiddenseMargaretArcher.Acentralidadedaspropostasdestes
doisautoresparaumareelaboraçãodateoriasocialpassouemlargamedidapor
umareavaliaçãosistemáticadospressupostosontológicosdasciênciassociais,em
particulardopatrimónioteóricodasociologia.Se,porumlado,ateoriadaestrutu-
ração,assimcomofoielaboradaporGiddens,assumeconcretamenteodesiderato
de“formularumateoriaontológicadaconstituiçãodavidasocial”(Cohen,1990:
355),poroutro,oprojectoteóricodeArcheralicerça-senacríticadessamesmafor-
mulação(Archer,1982;1995).Podemossituaromomentoinauguraldestainterpe-
laçãoàteoriadaestruturaçãonoartigode1982“Morphogenesisversusstructura-
tion: on combining structure and action” (Parker, 2000), sendo que, a partir daí,
Archertemvindoainsistirnafragilidadedoteoremadadualidadedaestrutura,
enfatizandoqueestenãoémaisdoqueumaversãode“conflacçãocentral”,comas
consequênciasqueexplicitaremosmaisabaixo.
O reposicionamento da ontologia enquanto premissa indispensável para a
construçãodateoriasocialnãosesaldaemmeraabstracçãoteórica,nosentidoem
quenãosedefinesimplesmenteporumavontadediletantedehipertrofiaconcep-
tual,ouuma“teoriateórica”comoadefiniuBourdieu,referindo-seaoescolasticis-
modetaisempreendimentos(BourdieueWaquant,1992).Bempelocontrário:não
apenaselaimplicaumasimultâneaavaliaçãodeconceitoscomosistema,acção,in-
teracçãooumesmoreflexividade,comoédeterminantenaformacomoelessearti-
culamcomaempiria.Podemosinclusivamentedizerqueasquestõesepistemoló-
gicas,assimcomoasmetodológicas,surgem,nosdoisautores,subordinadasàne-
cessidadedeontologizaçãodaimaginaçãoconceptual.
Nestecontexto,pensarArcheremrelaçãoaGiddensnãoémaisdoqueaquilo
queaprópriaautoratemfeitonoesforçodeencontrarumcampoteóricoparaa
abordagemmorfogenética.Todavia,omesmonãopoderáserditodoseuémulo.
Falamosdeumconfrontoenãodecomplementaridadeporqueestasduaspostu-
ras,nãoobstantepartilharemafinidadesteóricaseencontrarem-seambasaposta-
das numa superação das dificuldades analíticas que a integração teórica faz im-
pendersobreainvestigaçãosocial,têmmantidoosseusdesenvolvimentosempa-
ralelo.Semdúvidaquegrandepartedaausênciadedebateentreasduasperspecti-
vasédissoexemplo.Daquidecorreque,apesardassistemáticascríticasdeArcher
àteoriadaestruturação,estastêmsidonormalmenteescamoteadaspeloalvo,ou
seja, o autor Anthony Giddens. Esta escassez de encontros teóricos entre os dois
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expoentesbritânicosdateoriasocialnãotempermitidocotejarasduaspropostas,
sobretudorecorrendoaummétodohermenêuticoporexcelência,adialogia,con-
trariando desta forma as mais basilares propostas programáticas que Giddens
elencouemNewRules.Sucede,porconseguinte,que,seGiddenstemsidoparcoem
contra-argumentaremrelaçãoàscríticasdeArcher,nadanosimpededereveras
suasteoriasnosentidoderelevaratensãoexistenteentreasduasposturasteóri-
co-conceptuaisedaíextrair,nãoumasíntese,objectivoparaoqualnãonossenti-
moscompetentes,mastão-somenteumaclarificaçãológicadosseusprincipaisar-
gumentos,daquiloqueosseparaedaquiloquepartilham,mesmoqueissonãoseja
tãoexplicitadocomoodesejávelnassuasobras.
Emcontrapartida,Giddenstemmantidoumintensodiálogocommuitosou-
trosautoresque,talcomoArcher,sãoprovenientesdessecorpusdefilosofiasocial
denominadorealismosocialcrítico.Bastaparatantolembrarodebateque,defor-
madirectaouindirecta,opôsomodelotransformativodeBhaskaràteoriadaes-
truturação. Deste debate, é possível igualmente salientar os diversos paralelos
existentesentreasduasconcepçõesdavidasocial.Emtraçosgerais,ambasdecor-
rem de uma postura pós-humeana e pós-empirista, que delega uma capacidade
heurísticamaisamplanasinvestigaçõeshermenêuticasecríticas.Paralelamente,
ambospretendem“resolver”1odualismoentreacçãoeestrutura,seguindo,écer-
to,caminhosdivergentes.
Emrazãodamagnitudedadiscussão,oexercícioqueaseguirsepropõenão
constituimaisdoqueissomesmo:umexercício.É-o,nosentidoemqueprocurar
cotejar o “esqueleto” teórico dos dois autores, identificar putativas lacunas ou
complementaridades, para isso fazendo uso da crítica ontológica ao dualismo
social(Giddens)eàcríticadacríticaontológica(Archer),serviráfundamentalmen-
tecomoumaexercitaçãodalógicateórica.Aprincipalregradesteexercícioéade
nãocompararoscorposteóricosenquantototalidades,querquantoaointentode
sintetizarnumafórmulaumadeterminadaconstruçãoteórica,quernareiteração
demaisumatentativadehiperdiferenciaçãoobstaculizadoradeumpossívelcon-
frontoproposicional(Pires,2007).
Evidentementequediversosaspectos,emvirtudedaexiguidadedoespaço
numartigodestanatureza,carecemdemaiordesenvolvimento.Nãoobstante,gos-
taríamosdeproporaquiloquepensamosserumatripartiçãoquecondensauma
possívelleituradaconfrontaçãoentreestesdoisautores.Sãotrês,quantoanós,os
eixosondeesteconfrontosetornamaisnotório:a)oeixoontológico;b)oeixosisté-
mico;c)oeixoaccionalista.Cadaumdelesreveste-sedeinteresseparticulareéne-
lesquepodemosidentificarasprincipaisdivergênciaseconvergênciasentreestes
doiscorposteóricos.Nosprimeirosdoisblocos,fazemosapenasumarevisãodeal-
gumascríticasconhecidas,sendoqueseráquantoaoterceirobloco—oeixoaccio-
nalista—,quesedebruçasobreaobramaisrecentedeArcher,queteremosmaisa
dizereondeumresgateparcialdateoriadaestruturaçãoparecefazersentido.
1 Oquenãosignificaqueambospretendam“superar”essemesmodualismo.
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Eixoontológico
Dualidadedeestruturavs.emergentismo
GrandepartedascríticasendereçadasaGiddenspelosautoresfiliadosnorealismo
socialprendem-secomofactodeoprimeiroternegligenciadoodualismoeabraça-
doadualidade.NaterminologiadeArcher,ateoriadaestruturaçãonãoémaisdo
queumaversãode“conflacçãocentral”.Estateriasidoa“viamédia”encontrada
porGiddensparanãorecairnemnadownwardconflationnemnaupwardconflation,a
velhadicotomiaqueassombraasciênciassociaisdesdeassuasorigensequecon-
sistenaoposiçãoentredarprioridadeaoindivíduoouaotodosocial.Todavia,no
parecerdeArcher,ateoriadaestruturaçãorevelou-seigualmenteummalogro,ao
nãoasseguraradistinçãoanalíticaentreosdoisníveis,concentrando-seempostu-
larasua“conflacção”emvezdeanalisarasuainteracção.
Giddensposiciona-se,esempreofez,afavordacisãoentreasciênciassociais
ehumanaseasciênciasnaturais—eemvastamedidaoeixoatravésdoqualaepis-
temologia das ciências sociais foi pensada pelos seus fundadores, considerando
fulcralaoposiçãoentrenaturalismoehumanidades,sobretudoquandoestasean-
coravanadistinçãoentreexplicaçãoeinterpretação.Estadistinçãocentraldoidea-
lismoneokantianoalemão,firmadanopreceitoacadémicodaseparaçãoentreas
NaturwissenschafteasGeistwissenschaft,deve,segundoGiddens,serlevadaasério,
e possui amplas consequências no trabalho sociológico. As consequências desta
oposiçãomanifestam-senaimpossibilidadedeabordaromundosocialdamesma
maneiraqueonatural.Comefeito,segundoGiddens,asociologiadiferedasciên-
ciasnaturaisnamedidaemquenãooperacomobjectospreexistentes.Osindivíduos
atribuemsignificadoaomundosocialenvolventeeactuamdeacordocomessemes-
mosignificado.Segue-sequeaatitudeepistemológicapossíveléadeinterpretaros
objectosqueseencontramelesprópriosimpregnadosdesignificado;logoasociolo-
giaécaracterizadaporumaduplahermenêutica.Dupla,porquelidacomobjectos
queapenassãoconceptualizáveisporquepossuemsignificadosapreensíveisquer
paraosactoresleigosquerparaespecialistas(mesmoqueestesdivirjam),eporque
aoseremcomunicáveis,ouseja,partilháveis,facilmenteintegramosensocomum,
tornando-seindistintosdassuasaplicaçõescientíficasouespecializadas.
Nestesentido,podemosconsiderarateoriadadualidadedeestruturacomo
umesforçodenegaçãodatripartiçãodo“existente”assimcomoestaéproposta
pelorealismocrítico.Convémenunciaremmaiordetalheestamesmapartição.O
realismo crítico postula a existência de três níveis diferenciados da realidade. O
“real”comoaquiloque“é”,aquiloqueexisteparaalémdasnossasinterpretações,
textos,discursosoupercepções,sejanaturalousocial,etenhamosnósounãouma
noçãoadequadadasuanatureza.Este“real”contémumaestruturaepoderesque
podemseractivadosoumantidosnasuadormência.Osrealistastentam,porcon-
seguinte, identificar aquilo que é percebido como necessidade ou aquilo que é
entrevisto como possibilidade no mundo povoado de objectos. O “actual” é
justamente aquilo que é feito quando as potencialidades e as estruturas desses
mesmosobjectossãoactivadaseutilizadas.Finalmente,oempíricocorrespondeao
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domíniodaexperiência,queraoníveldorealquerdo“actual”,mesmoquedisso
nãotenhamosconsciência(Sayer,2000:11-12).
Dizerqueoesforçodenegaçãopartedateoriadaestruturaçãoé,decerta
forma,inverteroargumentotradicionalqueopõeespecificamenteaintransiti-
vidadedosobjectosànoçãodedualidadedeestrutura.Ouseja,aoposiçãoentre
dualismoedualidade.Ainversãodoargumentoéaquiassumida.Sucedeque,
comoévariadamentereconhecido,umdospostuladoscentraisdateoriadaes-
truturação é justamente o de negar a independência ontológica entre objectos
sociaiseaspessoasqueosutilizam.Aquestãonãoconfinacomoproblemado
“existente”,ouseja,nemaestruturaçãonemorealismosocialnegama“existên-
cia”independentementedaacçãohumana,oquecolocariaambosnumextremo
empiristaqueé,desdelogo,similarmenterebatidoporestasabordagens.Opro-
blemaresideantesnaassunçãonecessáriadenãodiferenciaçãoontológicaen-
tre estrutura e agência que se encontra enunciada na teoria da dualidade de
estrutura.
Da parte do realismo, a crítica a uma tal assunção tem sido enunciada a
dois tempos: primeiro, como crítica de pendor epistemológico que critica as
démarchesmaishermenêuticasporseresignaremàhegemoniadaciênciapositi-
vista,cavandoumhiatoincolmatávelentreasciênciasdanaturezaeassuaspa-
rentes pobres, as ciências sociais. Neste sentido, os opositores ao naturalismo
sãoacusadosdeestaremmaispreocupadosemdefenderocampodasanálises
hermenêuticasdaintrusãodopositivismo,doqueemelaborarteoriasalternati-
vasqueexplicitemdeformanãoempiristacategoriaslógicascomoexistênciae
causalidade.Oargumentoontológicorealistapassa,porconseguinte,porafir-
marumsegundocaminhoparaaapreensãodo“existente”,ouseja,sãoduasas
maneirasdeapreenderarealidadedeobjectospostulados:perceptivaecausal
(Bhaskar,1989).Consequentemente,autoriza-seopostuladosegundooquala
estruturasocialétãorealcomoasestruturasfísicas,nãopelofactodeapoder-
mos percepcionar, mas porque possui, similarmente, propriedades causais
(Archer,1995;Bhaskar,1989;Marsden,1999).
Porconseguinte,umprimeirocontrasteentreestasduasperspectivasveri-
fica-se sobretudo na atribuição de causalidade às entidades sociais. Melhor
dito,traduz-senaassunçãosegundoaqualaestruturaexerceefeitoscondicio-
nantes,denaturezaontologicamentediferente,sobreaagência.Estaríamosre-
dondamenteequivocadosseassimilássemosoenunciadoprecedenteaumaló-
gicafuncionalista.Pelocontrário,ambasasabordagenssãocategóricasemafir-
marque“asformassociais”sãodependentesdaactividadehumana.Oquediz
Archer,emcontraposiçãoaGiddensenaesteiradorealismosocial,éque,ape-
sar de estas “formas” manifestarem a sua influência apenas e só através da
agência, é contudo possível separar logicamente as propriedades emergentes
daestrutura(distribuições,papéis,posiçõeseinstituições)edacultura(teorias,
proposiçõesoudoutrinas)daspropriedadesemergentesdaagência(delibera-
ção,discernimento,dedicação).
Paramelhorpercebermosoqueaquiseencontraimplicado,convirásalientar
doisdosprincipaispostuladosdorealismosocial.Primeiro,asformassociais(ou,
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sequisermos,asestruturasouentidades)2preexistemaosindivíduos.Talsignifica
queosindivíduosherdamasestruturasequeestas,consequentemente,precedem
temporalmenteaacção.Orabem,nofuncionalismotradicionalesta“precedência”
eravistaoucomointernalizaçãodenormasquejáexistiamoucomocoerçãodo
contextomoral(alinhadurkheimiana).Sejacomofor,existiaum“dentro”eum
“fora”eeraconsoanteacoerçãoexercidapelosegundotermoqueoindivíduode-
veriaajustaroseucomportamentosocial.Comoésabido,Giddenspretendesupe-
rarestedualismodo“dentro”e“fora”sobretudonoqueconcerneàdimensãocoer-
civa.Ateoriadaestruturaçãopropõefazerestasuperaçãoconceptualizandoaes-
truturacomosistemaactivadonaspráticas,portanto,comexistênciameramente
virtual,enquantocomplexoderegraserecursosquesãoactivadaspelosagentes
nassuasinteracçõesetrocassociais,consoanteestesseencontramnumamaiorou
menorco-extensividadeespácio-temporal(Giddens,1984).Ousejaaestruturanão
possuiumaefectividadeautónomaesósemanifestaatravésdasuainstanciação
prática,enquantomanipulaçãoderegraserecursosporpartedosagentes.Estafor-
mulaçãoencontra-seexplicitamenteassumidaquandoGiddensafirmaque“ases-
truturasdesignificaçãodevemseranalisadascomosistemasderegrassemânticas;
asquedizemrespeitoàdominaçãocomosistemasderecursos;asquesereferemà
legitimaçãocomosistemasderegrasmorais”(Giddens,1996:142).
Contrariamente,naperspectivadeArcher,pessoaseestruturassãoanalitica-
mente dissociáveis; são-no em virtude das suas propriedades emergentes. Para
Archer,existemtrêsmodalidadesdepropriedadesemergentes:propriedadesemer-
gentes estruturais (SEP), equivalendo estas ao domínio material; propriedades
emergentesculturais(CEP),correspondendoaodomíniodascrençasesistemasde
conhecimento,comaressalvadequenãosãoestasredutíveisaonívelindividual;
propriedades emergentes pessoais (PEP), sendo que, quanto ao domínio pessoal,
Archeracrescentaaindaumasubdivisãocompostapor:pessoas(aentidadebiológi-
caepsicológicapropriamentedita),agentes(grupos,dissociáveisentregruposde
interesseepré-grupos),eactores(otomadordeumpapeldentrodeumgrupo).Se-
gundoArcher,asestruturassociaissãopropriedadesemergentes,nuncasereduzin-
doàsactividadesdosindivíduospresentes;antes,resultamdeinteracçõespassadas
queservem,porsuavez,decontextoàsinteracçõespresentes,quercomocondicio-
nadorasquercomopossibilitadorasdessasmesmasinteracções,podendoestascon-
duziramudança(morfogénese)oureprodução(morfoestase).Concluique,nointui-
todeaveriguarmosseainteracçãosocialresultaráemmudançaouemreprodução,é
imprescindívelmanteradistânciaanalíticaentreestruturaeagência.
Istonãosignifica,assinale-se,quenãoexistampontosdecontactoentreateo-
riadaestruturaçãoeamorfogénesedeArcher(asduasabordagenstêmvindoten-
dencialmenteaaproximar-se,comoveremosabaixo).Elessãovários,comoapró-
priaArcherreferenasuainterpelaçãoinauguralàteoriadaestruturação:
2 FormassociaiséotermoutilizadoporBhaskaremThePossibilityofNaturalism;estrutura,éoter-
moutilizadoporArcher;e,finalmente,entidade,éotermoutilizadoporElder-Vass.Embora
comalgumasdiferenças,estesconceitospossuemumdenominadorcomum:aspropriedades
queemergemdaorganizaçãodassuaspartesnãosereduzemaessasmesmaspartes.
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Queraabordagem“morfogenética”quera“estruturacionista”concordamquea
acçãoeaestruturapressupõe-seumaàoutra:apadronizaçãoestruturalassenta
inextrincavelmente na interacção prática. Simultaneamente, ambas reconhecem
queapráticasocialéinelutavelmentemoldadaporcondiçõesnãoreconhecidasda
acçãoegeraconsequênciasnãointencionadasqueformamocontextoparaainte-
racçãosubsequente.(Archer,1982:456)
Comefeito,asduaslinhasteóricasencontram-sequantoàrecursividadeentreac-
çãoeestrutura,assimcomoquantoaosefeitosnãointencionadosdaacção,gerados
porcondiçõesque“escapam”aoconhecimentodosagentes.Ondeelasseseparam
inexoravelmenteéquantoàquestãodaemergência,eacorrelataintroduçãodehia-
tostemporaisnosprocessosdereprodução/transformaçãodasociedade,aosquais
Archerdeuadesignaçãodeciclosmorfogenéticos/morfoestáticos.
Seguindoacríticarealista,comonateoriadadualidadedeestruturanãoexis-
teproduçãoquenãosejareproduçãoevice-versa,desdelogoporqueaoproduzir
seestáipsofactoareconstruiraordemquecapacitaessamesmaprodução,ouseja,
nãoexisteestruturaquenãoseja“estruturação”,3consequentementeasuspensão
deumdostermoséapenaspossívelatravésdoartifíciodaepoché.Todavia,estaepo-
ché,sebemquepragmaticamenteindispensável,nãoresolveoproblemadaeficá-
ciacausal.Pelocontrário,esseacabasubalternizado,namedidaemqueadualida-
de de estrutura revela dificuldades intrínsecas em estabelecer um nexo causal.
Aceitaradualidadeéimpedirprecisamenteesseprocedimentológico.Aonãopri-
vilegiarnenhumdosdoistermosdaequação,aoafirmarqueestruturaeagência
são,porassimdizer,devedorasdeuma“ontologiadaspráticas”(Sawyer,2006),ao
reforçar a convicção segundo a qual não devemos dotar nenhum dos termos de
prevalênciametodológica,sejaemquecircunstânciafor,Giddensnãofazmaisdo
quetornaroproblemairresolúvel.Pelocontrário,segundooemergentismo,para
explicarmosa“eficáciacausal”deumadeterminadapropriedadeemergentepre-
cisamosdeidentificarasrelaçõesentrepráticaseelementosestruturaiseomeca-
nismoatravésdoqualestessecombinamparaproduzirapropriedade(Elder-Vass,
2008;Elster,1998;HarréeSecord,1972).Ouseja,identificarumtodo,aspartesque
compreendemessetodoeasrelaçõesqueentreelasseestabeleceme,finalmente,o
mecanismoatravésdoqualestaspráticaserelaçõessecombinamentresiequepro-
duzapropriedade.Este“todo”nãoéumareificação,masantesoresultadodeuma
históriacausalqueexplicaaconfiguraçãonecessáriaentreaspartesquelevouà
produçãodaquelapropriedadeemparticular;procedimentoaqueArcherchama
3 Convémnãoconfundirestaafirmaçãocomaincapacidadedemudança.Esta,bemassimcomoa
historicidadedossistemassociais,éabsolutamentecrucialparaGiddenssequisermoscompre-
enderosprocessosdediferenciaçãosocial.Todavia,anoçãosegundoaqualaestruturanãoé
umpadrãovisível,masantesumcomplexoderecursoseregrasquetemqueestarsistematica-
menteaserreactualizado,levaaimprimirinexoravelmenteasistematizaçãocomocaracterísti-
canecessáriadasestruturassociais.Porexemplo,quandoGiddensanalisaasclassessociais,
estasnãoconstituemnuncaestruturasdistributivascujafixidezfosse—mesmoqueanalitica-
mente—pressuposta;comportamcomotalumpermanenteprocessodereconfiguração,admi-
tindoraramentefronteirasestáveis.VerGiddens(1973).
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“históriasanalíticasdeemergência”.Archerestáporconseguintecorrectaquando
dizquea“dualidadedeestrutura”elideaimprescindívelanálisedainter-relação
entreestruturaeagência.Efá-loporqueaocometer-seauma“ontologiadaspráti-
cas”omiteo“momentoestrutural”(Elder-Vass,2010)deproduçãoereprodução
dasmesmas.
Eixosistémico
Distinçãoentreintegraçãosistémicaesocial
Comopontodepartida,podemoscomeçarporafirmarqueGiddenstemumavisão
depráticasocialmaisdevedoradointeraccionismoedaetnometodologia,enquanto
Archersecolocadistintamentedoladodasteoriasdoconflitoedamudançasocial.
Nestesentido,aprioridadeafectadaaocolectivoouàpraxiséimediatamenteinferi-
daporrelaçãoàstradiçõesteóricasqueserviramdeinspiraçãoaosdoisactores.
TendoemcontaqueArcherpartedeumaperspectivaassumidamentema-
crossociológica4equeGiddensconcedeumabemmaiorlatitudeàscorrentesinte-
raccionistaseetnometodológicas(Cohen,1990),sãojustamenteasdiferentesno-
çõesdesistemaassimcomoaprioridadequeestasganhamnasrespectivasaborda-
gensqueimportacotejar.
ParaGiddens,umsistemaéconstituídopelas“relaçõesreproduzidasentre
osactoresouoscolectivos,organizadasenquantopráticassociaisregulares”(Gid-
dens,1984:25).Maisconcretamente,umsistemaseráentãoumconjuntodemodos
deinteracçãoarticuladoseinterligados,reproduzidosemcenáriosdiversosatra-
vésdotemponumdeterminadoperíodohistórico.Osistemaéaunidadeanalítica
fundamentalemGiddens.
Porseulado,Archernãoofereceumaexplícitadefiniçãodesistema,embora
sejaesteconceitocentralparaasuateoriadamorfogénese.Emlugardeumadefini-
ção,Archerrecorreaosseuscomplementares,taiscomo“sistematização”,ouentão
ao par canónico “integração sistémica” e “integração social”. Por vezes, sistema
(social)refere-seàs“configuraçõesespecíficasdassuasestruturascomponentes,
cujosfactoresemergentesdasprimeirasdecorremdasrelaçõesqueseestabelecem
entreasúltimas”(Archer,1995:172);outras,émaissimplesmenteasformascomo
as “partes” se inter-relacionam. O sistema cultural, por exemplo, refere-se a um
clusterdeproposiçõesinterdependentesporémcompatíveis,ou,maisespecifica-
mente,correspondeaocorpusdeinteligibiliaexistente,oquePopperdesignou“Ter-
ceiroMundodeConhecimento”,sendoqueomaisaproximadoqueaautoraadmi-
tedasuadefiniçãodesistemaculturaléanoçãodeparadigmanaacepçãodeKhun
(Archer,1996[1988]:104).
4 ÉnoseuestudosobreasorigenssociaisdossistemaseducativosqueArcherexpõeaquiloque
consideradeverserumprogramaparaumaanálisemacrossociológica.Éjustamenteessaparti-
lhaqueaautoraidentificaemcontributostãodiversosquantoosdeLockwood,Gouldner,Ei-
senstadt,BuckleyeBlau,(ver Archer,1979:25).
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Sebemquenenhumadefiniçãonossejaoferecida,arelaçãoentreossiste-
mas culturais e socioculturais é fundamental para a compreensão dos ciclos
morfogenéticosoumorfoestáticos.Umaspectocrucialparaestaciclicidadeéa
concepção segundo a qual estrutura e agência são concebidas como existindo
emestratostemporaisdiferenciados.Istopermiteformularteoriassociaisnas
quaisaestruturaprecedeaagênciaeexercesobreelaumainfluênciacausal.Ou
seja,“aintegraçãosistémicacondicionaaintegraçãosocial[…]namedidaem
queaintegraçãosocialsereferesempreaoaquieagora”(id.,ibid.:183).EmRea-
listSocialTheory,Archerensaiaumasequênciaqueexemplificaclaramenteoseu
entendimentodarelaçãoentreintegraçãosocialeintegraçãosistémica.
SegundoArcher,omecanismobásicoatravésdoqualosfactoresculturaisin-
tersectamocampoestruturaldecorredofactodeumgrupodefensordeinteresses
materiais(amaterialinterestgroup)advogarumaqualquerdoutrina(teoria,crença,
ideologia)paraaafirmaçãodessesmesmosinteresses,condiçãoessaqueocoloca
imediatamentenumadadalógicasituacional.
Aoadvogarumconjuntodeideiasogrupodeinteresses“fixa-se”aumade-
terminadadoutrinaculturaleaosseusproblemasassociados.Necessariamente
passamafazerpartedeumalógicasituacionalnodomíniocultural.Istoporquea
razãopelaqualosgruposdeinteresseadoptamideiasépública:informareunifi-
carosapoiantescontraosseusconcorrentes,usandoparaissoargumentos(con-
vincentes?).Tornarosargumentospúblicoséintrínsecoaoprocessodeadopção
deideiasporpartedeumgrupodeinteresses:“Ogrupodeinteresses[…]avaliou
ocampocultural,seleccionouapartirdesteideiascongruentesetornou-aspúbli-
cas.Assimfazendo,alertatodaapopulaçãorelevante(apoiantes,opositoresou
grupossemiopositores)paraumaparteparticulardosistemacultural”(Archer,
1995:306).Osfactoresestruturaisexercemasuainfluênciasobreocampocultu-
raldamesmaformamasnadirecçãoinversa,ouseja,seadefesadeumadetermi-
nadadoutrinaforassociadaaumgrupodeinteresses,essaassociaçãotraduz-se
necessariamentenaconjunçãoentreodiscursoculturaleosjogosrelacionaisde
poder, porquanto esta assunção se revela imediatamente por relação a outros
grupos(id.,ibid.:307).
Assim,abordarosistemaculturaldeumaperspectivadualistasignificater
emcontacategoriasquelhesãointrínsecasedistintasdasdonívelsociocultural.
Asrelaçõessistémicaspossuempropriedadesprópriasquenãosãoredutíveisaos
julgamentos dos actores sociais. Neste sentido, elas partilham princípios lógicos
invariantes.Paraalémdisso,temosqueàprerrogativaconcedidaàsinfluênciases-
truturaissobreainteracçãosedevemjuntarasvariáveisgrupais,geralmenteesca-
moteadas pelas visões individualistas. Em termos ontológicos, sustenta-se que
existem relações objectivas de contradição cuja existência não depende da cons-
ciênciaquedelastêmosagentes.
ParaArcheréclaroqueprovarairredutibilidadeanalíticaentresistemacul-
turalesistemasocialequivaleamostrarqueexistemcontradiçõeslógicasinextricá-
veisentreedentrodestessistemas.Giddens,aoformularasuanoçãodeestrutura
enquanto composta por regras e recursos — e atente-se na consabida metáfora
linguística a que Giddens recorre frequentemente —, está, em certa medida, a
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introjectarosistemacultural,elogoasonegar-lheapossívelautonomiaanalítica.
Ofactodeoagente,enquantoactualizadoreprodutordeestrutura,seraparente-
mentealguémcomumconhecimentoaprofundadodessasmesmasregras—mes-
moquenãoconsciente—traduz-senatotalnegligênciadaideiadecontradiçãoao
nívelsistémiconateoriadaestruturação.Sublinhamos,aonívelsistémico.Porque
acontradiçãoé,talcomonateoriadamorfogénese,umaformalógicaindispensá-
velparaaproduçãodemudança.EmGiddensestaédeslocadadosistemaparaos
princípiosestruturais.Énestesúltimosqueacontradiçãoproduzefeitos.Temos
assimque,baseando-seambosnacontradiçãológica,uminfere-anosprincípios
enquantoooutroinfere-anasrelações.
Por conseguinte, a irredutibilidade dos sistemas sociais e culturais implica
que as “relações ao nível da agência em interacção (agential interaction) possam
mostrarumnívelsignificativodevariaçãoindependentenoquerespeitaàsrela-
ções que caracterizam os sistemas sociais ou culturais emergentes […] e vi-
ce-versa”(Archer,1995:295).
Todaviaénecessárioencontrarmecanismosquefaçamaligaçãoentreestas
duasdimensões.Asligaçõesentreascondicionantesestruturaisouculturaiseoní-
vel interactivo são consubstanciadas pela distribuição dos “direitos adquiridos”
(vestedinterests),eestesporsuavezfuncionamatravésdeagentesemconfronto,
evidenciandológicassituacionaisdiferentesemvistadasuaprossecuçãoouma-
nutenção.Damesmaforma,osmecanismosconectivosentreainteracçãoeafase
daelaboração(morfogénese)oureprodução(morfoestase)funcionamatravésde
transacçõesenvolvendotrocaerelaçõesdepoder.
Lógicassituacionais:dosagentesoudosactores?
Aonívelgrupal,“Osgrupossociaisconfrontamdoistiposcompletamentedistin-
tosdelógicasituacional,dependendodaspropriedadessistémicasdassuascon-
vicções, ou seja, da sua relação contraditória ou complementar” (Archer, 1995:
185).Ouseja,aexistênciadeharmoniaideacionaloudeconflitocondicionaosiste-
masociocultural(olugardainteracção)deformasdistintas.
Estabelecendoqueolugardaagênciaseencontraaonívelgrupal,Archer“es-
capa”àcomplexidadedeumateoriadaacção,sejaeladeíndolehermenêutica,seja
estratégica.Porém,identificaronívelagencialcomonívelgrupalpoucoounada
nosdizdarelaçãoqueexisteentreapessoaeogrupo,ou,sequisermos,entreoac-
tor,emsituaçõesdeinteracção,eogrupo.Poressefacto,noesquemadualistadees-
truturaeagêncianadanoséditosobreaestruturainternadosprópriosgrupos.A
menosqueArcherconcebaestarelaçãocomoumafragmentaçãogradualdaconfi-
guraçãomacroondeasdinâmicassociaisseprocessam;ouseja,amenosqueasre-
laçõesestrutura-agênciaintragruposrepliquemasconfiguraçõesequacionadasao
nívelintergrupal.Seassimfor,Archerdeixouporexplicarcomoéqueaculturaao
nívelintragrupoinfluenciaaacção.Eistodeixariaporexplicarasrazõesparaagir
quenãofossemaquelasqueArcherelaboraparaosgruposeassuaslógicassitua-
cionais. Ou melhor, Archer teria que admitir a existência de lógicas situacionais
tambémparaactoreseregressaradinitioaoproblemaquepretendiasuperar:como
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seconjugamascaracterísticasestruturaiscomasacçõesindividuais,comoéquein-
teragemeporquê?Aoinvés,limita-seaestabelecerumpressupostomaximalista,a
saber,sãoosgruposqueagem,quersejanalutaporrecursosquersejanatentativa
dehegemoniaideacional.
Afigura-se-nos que, quanto a este aspecto, a noção de sistema assim como
concebidaporGiddens,apresentaumpotencialexplicativoacrescidoporrelaçãoà
ideiadesistemasegundoArcher.Ouseja,seasentidadesdeArchernãotêmmais
doqueumnívelgrupal,quandocomplementadascomanoçãode“modosdeinte-
racçãoarticuladoseinterligados”querporactoresindividuaisquercolectivosga-
nhamemprofundidaderelacional.Poiséaquique,anossover,seencontraapecha
daconcepçãosistémicacomoestaécompreendidaporArcher.Semumaperspecti-
vaqueabarquearelacionalidadeadiversosníveis,assuasinfluênciasrecíprocase
asuadireccionalidade(dosagentes—grupos—paraosactores—pessoas—,evi-
ce-versa),amediaçãoagência-estruturaficabasicamentetruncada—Archeracaba
porperderaspessoasdevista.
Eixoaccionalista
SobreoprojectoemArcher
ApósRealistSocialTheory,Archerdedica-seasuplementarumateoriasistémicado
conflitocom,agorasim,umateoriadamediaçãoentreagênciaeestrutura(incom-
pletanasobrasanteriores,comoaprópriaconcluiumaisrecentemente).5Emter-
mosmuitosimples,atéaqui,odualismoapenasnosdavaumaanálisemacrodas
relaçõeslógicasentreestruturaecultura,oqueestavalongedeserasíntesepreten-
dida.Oproblemapassaentãoaserodeenunciarumateoriaplausívelquefaçaa
mediaçãoentrepropriedadesestruturaisepessoais.Eissocomeçaaserdelineado
apartirdeStructure,AgencyandtheInternalConversation.Archerdáopassofunda-
mental,etraduz-seestenaintroduçãodanoçãodereflexividade,consubstanciada
nomecanismodainternalconversation.Comofuncionaesta?
Osagentesdeparamcomsituaçõesreaisquelhescolocamconstrangimentos
estruturaiseculturais.Osprimeirospossuemformasdiferentesdelidarcomesse
lequedeconstrangimentos,eaformacomoofazeméatravésdainternalconversa-
tion,ouseja,deumdiálogointernoentreumeusubjectivoeumeuobjectivoeque
seprocessadaseguinteforma:osactores,tendoemcontaassuasmaissignificati-
vaspreocupações(concerns),avaliamocaminhoatomarmedianteosconstrangi-
mentosoucapacitações,discernindoospossíveistrajectosqueaacçãopodetomar
(discrimination) e deliberando relativamente aos custos e benefícios de cada um
dessestrajectos(deliberation);finalmente,dedicando-se(dedication)aponderaras
5 “Poroutraspalavras,comoéqueaobjectividadeafectaasubjectividadeevice-versa?Osrealis-
tassociaisnãoderamumarespostacompletamentesatisfatória.Propusemosumprocessorela-
tivamentevagodecondicionamento—processoessequeédemasiadoimprecisoparaquesirva
demecanismocausal.”(Archer,2003:2)
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